Guantânamo

O horror se renova em Guantânamo

William Fisher

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A mais antiga das organizações de direitos civis dos Estados Unidos alertou que o governo continua ocultando o resultado das investigações sobre abusos contra prisioneiros no centro de detenção militar de Guantánamo, em Cuba. Os documentos recebidos pela União de Liberdades Civis da América (Aclu) "deixam sem resposta mais perguntas do que respondem", advertiu a organização. Mesmo assim os papéis entregues narram o que mais de um observador denomina de "tratamento não apenas agressivo, mas ofensivo", que inclui deixar prisioneiros acorrentados em posição fetal e cobertos de urina e fezes.

Pressionado pelo Congresso, o Departamento de Defesa anunciou na semana passada que iniciaria sua própria investigação sobre as últimas denúncias de violações de direitos humanos na base que a Marinha norte-americana ocupa em Guantánamo. As informações foram divulgadas pelo Escritório Federal de Investigações (FBI). A investigação do Pentágono será encabeçada pelo brigadeiro John T. Furlow. O comandante-geral de Guantánamo, Jay Hood, disse que seria necessária uma equipe independente de investigadores, alheios à base naval, para que entrevistasse funcionários que deixaram seus postos e que agora estão fora de seu controle. Por sua vez, a Aclu advertiu que "voltará aos tribunais para questionar os registros das agências" governamentais às quais se solicitou informação e "a redação" de alguns dos documentos. "Por que o FBI estreitou sua investigação? O FBI fez alguma entrevista de acompanhamento? O FBI entregou um sumário formal de suas descobertas ao Departamento de Defesa? Se assim foi, por que o FBI não divulgou uma cópia desse informe?", pergunta o advogado da Aclu Jameel Jaffer.

Os documentos foram divulgados depois da ordem judicial ao Departamento de Defesa e outras agências do governo para que cumpram a determinação feita há um ano, com base na Lei de Liberdade de Informação, pela Aclu, pelo Centro de Direitos Constitucionais, Médicos pelos Direitos Humanos, Veteranos pelo Senso Comum e Veteranos pela Paz. Entre os documentos do FBI entregues à Aclu consta um e-mail enviado no dia 9 de dezembro de 2002 referente "ao plano de entrevistas militares" e que inclui o comentário: "Não vão acreditar nisto!".

Outros documentos obtidos pela Aclu incluem um muito editado referente a uma investigação denominada "Corrupção em funcionário federal - Ramo executivo" que parece se referir ao FBI, devido à menção de um "conflito de interesses". Anexo a esse documento consta um sumário do FBI de "estatutos criminais potencialmente relevantes", referentes a crimes de guerra, tortura, abuso sexual agravado e de menores de idade. Os novos documentos evidenciam que muitas das descrições de abusos elaboradas antes pelo FBI foram a resposta a um pedido por e-mail do diretor do Escritório de Inteligência da agência, Steve McCraw, a mais de 50 agentes que estiveram destacados em Guantánamo.

McCraw solicitou a eles informes sobre "tratamentos, interrogatórios ou entrevistas agressivas" que pudessem violar as normas do FBI. Quatrocentos e setenta e oito agentes responderam, dos quais 26 informaram sobre maus-tratos por parte de funcionários de outros organismos. Esses relatórios foram analisados pela assessora-geral do FBI, Valerie Caproni, para quem 17 desses casos de maus-tratos estavam de acordo com "técnicas aprovadas pelo Departamento de Defesa". Assim, observou Jaffer, esses 17 casos não foram alvo de investigação. Por razões desconhecidas, segundo a Aclu, Caproni se recusou a investigar esses abusos. A funcionária "se concentrou em abusos que não estavam ainda aprovados pelas normas permissivas" do Pentágono. Portanto, "somente nove incidentes foram alvo de investigações posteriores", acrescentou Jaffer. A análise feita pela Aclu dos documentos que recebeu demonstra que alguns registros não foram divulgados.

O FBI, por exemplo, reteve a cópia de um "comunicado eletrônico" enviado ao Pentágono no dia 30 de maio de 2003, no qual se queixou formalmente do tratamento dispensado aos prisioneiros. Os últimos documentos foram entregues pelo FBI às vésperas das audiências de confirmação no Congresso do promotor-geral indicado Alberto Gonzales, considerado responsável por um memorando destinado ao presidente George W. Bush contendo justificativas legais para o uso da tortura em bases militares dos Estados Unidos no exterior. Milhares de outros documentos do FBI foram recebidos pela Aclu por uma solicitação feita anteriormente. Além disso, um tribunal federal ordenou à Agência Central de Inteligência (CIA) entregar à organização de direitos civis os registros sobre suas investigações relacionadas com abuso de prisioneiros.

Os novos documentos obtidos pela Aclu indicam que os abusos em Guantánamo vão muito mais além do admitido antes pelo governo. Em um e-mail de 16 de julho de 2004, um agente do FBI cujo nome está apagado informou ter visto um preso em Guantánamo "deitado no chão da sala de interrogatório, envolto em uma bandeira israelense, com música estridente e uma luz estroboscópica". Em outro, do dia 2 de agosto de 2004, outro agente do FBI informa que "em duas oportunidades" entrou nos locais de interrogatório de Guantánamo e encontrou presos "com pés e mãos acorrentados em posição fetal no chão, sem cadeira, alimento ou água. Em certa ocasião o ar-condicionado estava desligado e a temperatura era tão fria que o preso, descalço, tremia. Os policiais militares me contaram que os interrogadores do dia anterior haviam determinado esse tratamento", acrescentava.