O Bloco tem obra

O Bloco tem obra


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É voz corrente entre os cidadãos eleitores e, de um modo geral, entre a população que “os deputados” à Assembleia da República (AR) não fazem nada. “Os” significa, em bom português, “todos”. Esta é uma visão distorcida do que se passa no órgão legislativo português, cuja responsabilidade é, em grande parte, de alguma comunicação social, nomeadamente, a televisiva. O que dá audiências e faz vender jornais e revistas não é o trabalho sério de produção legislativa no sentido de melhorar o bem-estar dos portugueses mas as fofocas e as questões polémicas.
Contudo, não deixa de ser verdade que há muitos deputados incompetentes e cábulas que apenas fazem número, enganando quem os elegeu, à espera que apresentassem obra.
Relativamente à legislatura que acaba de encerrar, penso que nenhum telejornal abriu nem nenhum periódico apresentou, em primeira página, o trabalho realizado por cada um dos grupos parlamentares representados na AR. Informações deste tipo acabam por nos chegar, quando chegam, quase dissimuladas, em longínquas páginas interiores da comunicação social que se interessa por assuntos mais sérios ou através da Internet.
Parece uma contradição mas a verdade é que o mais pequeno grupo parlamentar, o do Bloco de Esquerda, com 8 deputados, foi o que apresentou o maior número de iniciativas legislativas. Nada menos de 87 projectos-de-lei, dos quais 14 foram aprovados em votação final global, tendo 7 dado origem a lei. Também é curioso que o PS, detentor do maior grupo parlamentar, tenha apresentado, apenas, 35 projectos-de-lei, só suplantado, pela negativa, pelo CDS/PP. O PSD com 75 deputados, por sua vez, apresentou menos de metade das iniciativas legislativas do BE.
Estes factos são indesmentíveis e demonstram quem, de facto, trabalha e quem finge que faz alguma coisa.
Numa altura em que se fala, com frequência, na alteração das regras eleitorais e da diminuição do número de deputados na AR, é bom que se reflicta sobre a proficiência dos vários partidos representados no órgão legislativo. A diminuição do número de deputados não levaria, de modo nenhum, ao aumento da eficácia da produção de leis mas a uma bipolarização em que os partidos mais pequenos e mais laboriosos seriam, praticamente, afastados, com a consequente diminuição da qualidade do trabalho legislativo.
De salientar que o número de iniciativas legislativas dos dois partidos à esquerda do PS – BE e PCP – com um total de 20 deputados, foi mais do dobro dos restantes, todos juntos.
Voltando à ideia, cara a muitos poderes fácticos, de que na AR não se trabalha e que há deputados a mais, o que, de facto, incomoda esses poderes não são os deputados que não trabalham mas aqueles que os “chateiam” e que os põem em causa.
Aqui é que está o busílis do problema, em relação ao qual o cidadão comum deve estar atento e procurar informar-se para que não se sinta defraudado com a escolha que faz no acto da votação. As melhores garantias que os partidos oferecem aos eleitores não são as promessas, durante a campanha eleitoral, mas o trabalho já realizado. Neste aspecto, o BE tem um currículo invejável.

Luis José Moleiro dos Santos
(*) Professor, aderente BE

ELEIÇÕES NO BRASIL

HELOISA HELENA, EXPULSA DO PT POR DENUNCIAR VIOLENTAMENTE A CORRUPÇÃO NO INTERIOR DO PT, É CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL!

A metamorfose da ética petista no poder


Heloísa Helena

04 de junho de 2005

O PT no governo tornou-se menos rigoroso no combate à corrupção?

Infelizmente, sim! E a minha tristeza em constatar é maior, não apenas porque dediquei os melhores anos da minha vida para ajudar na construção do PT mas especialmente porque todos esses infames episódios legitimam no imaginário popular que a vigarice política e a demagogia eleitoralista constituem atributos "essenciais" para a personalidade dos políticos e para a conquista das instâncias de poder, consolidando a generalização perversa.
Mas, como já disseram há muito tempo, "o que se não pode calar com a boa consciência, ainda que seja com repugnância, é força que se diga". Qualquer pessoa de bom senso, independentemente de convicções ideológicas ou filiação partidária, apenas zelosa da honestidade intelectual, identifica claramente um abismo entre o que o PT se comprometeu ao longo de sua história e o que passa a realizar como ação de governo e funcionamento partidário após tocar os tapetes do Palácio do Planalto.
Além do que podem revelar estudos sobre a subjetividade humana nas deslumbradas demonstrações explícitas de embevecimento com o luxo no convescote do poder, existem muitas e dolorosas contradições e traições às concepções programáticas e referenciais éticos da esquerda socialista e democrática.
De um lado, o aprofundamento da política econômica do governo FHC, autenticando, assim, a verborragia neoliberal e potencializando a saltitante alegria dos que chafurdam na pocilga do capital.
De outro lado, o plágio descarado à carcomida metodologia do governo passado na "partilha" do aparelho de estado, condenada com ferocidade quando estávamos na oposição e hoje executada de forma "primorosa" sob a égide do cinismo e da dissimulação.
Às vezes, nem conseguimos acreditar no que estamos a ver. Da omissão cúmplice diante dos crimes contra a administração pública patrocinados pelo governo passado à distribuição de cargos, prestígio e poder a ilustres conhecidos delinqüentes de luxo que sempre parasitaram o espaço público com a leniência dos governantes. Se trágico não fosse, deveríamos rir ao identificar a vil reprodução pelo PT -e demais excelências da base de bajulação do atual governo- dos mesmos argumentos fraudulentos da cantilena enfadonha utilizada pelo PSDB e cia. no governo FHC.
Em todos os momentos em que são apresentadas ao público denúncias graves de corrupção, imediatamente os cúmplices do PT e os neolulistas procuram desvairadamente reproduzir o "conhecimento" acumulado nas anteriores "operações abafa" para abafar também.
É impressionante o coeficiente de "criatividade zero" das excelências para obstaculizar investigações. Usam e abusam das mesmas explicações tucanas, números e números, das operações da Polícia Federal etc, e muita publicidade.
Sobram, entretanto, inúmeras perguntas sem resposta no campo da ética, ao menos entendida como profetizava Casaldáliga: "Ética na política é vergonha na cara e amor no coração".
Por que aplicam o mesmo condenável balcão de negócios para impedir a CPI, comprando parlamentares e aprimorando a promiscuidade entre Congresso e governo?
Por que assumem uma posição golpista contra o Parlamento, impedindo o exercício da nobre tarefa de fiscalizar os atos do Executivo?
Por que a "agenda positiva" para o país só aparece como manobra, ridícula tática diversionista, para ludibriar a sociedade e impedir que sejam desvendados os mistérios sujos da corrupção?
E o silêncio implacável da cúpula palaciana do PT diante de tantas perguntas mutila, à pior das navalhas, a alma e o coração de muitos que ajudaram a eleger o presidente Lula e a construir o que era o maior partido de esquerda da América Latina e se transformou, ao assumir a maior instância de decisão política do Brasil, na simplória propaganda do triunfo neoliberal e amoral.
Mesmo que sintamos tal qual disse Mário Quintana: "Da primeira vez em que me assassinaram,/ Perdi um jeito de sorrir que eu tinha.", a vida continua, e o generoso, honesto, lutador povo brasileiro continua renascendo a cada dia em coragem, solidariedade e esperança.
E nós, que no PT já estivemos, analisamos com serenidade a paixão que nos cegou a ponto de não termos identificado, há mais tempo, a degeneração partidária. E seguimos lutando, engolindo nossos medos, colando nossos pedacinhos quando o mundo da política se encarrega de nos quebrar, acariciando as cicatrizes, porque elas testemunham que estamos no campo de batalha e não nos acovardamos para nos lambuzar no banquete farto do poder e, celebrando a esperança, continuamos acreditando na construção de um Brasil soberano, ético, igualitário, fraterno, socialista.
Até porque, como diz o nosso Ledo Ivo: "Meu coração está batendo/ sua canção de amor maior./ Bate por toda a humanidade,/ em verdade não estou só". CPI já!

Heloísa Helena, 42, professora licenciada da Universidade Federal de Alagoas, é senadora pelo P-SOL de Alagoas. Foi vice-prefeita de Maceió (92-94) e deputada estadual (94-98).Fonte: Folha de São Paulo, 4 de junho de 2005.

LIBANO

Ester Mucznik não fala por mim




26/07/06
(após leitura da crónica habitual de Ester Mucznik no Público de 21 de Julho de 2006)


Artigo de Alan Stoleroff, judeu, professor de sociologia no ISCTE.







Enquanto todos os jovens israelitas são obrigados a servir o Estado nas forças armadas, Ester Mucznik (a nossa própria "Investigadora em assuntos judaicos") é uma voluntária, oferecendo os seus serviços à máquina propagandística sionista gratuitamente e por convicção identitária. Contudo, a sua apologia, composta na "calma tensa" de Tel Aviv, da solidariedade da população israelita face à realidade da guerra, inclusive dos deputados árabes (mentira), não deve impressionar muito a opinião pública informada em Portugal ou na Europa em geral.
Mesmo aqueles que assumem o seu "ocidentalismo" nas "guerras culturais" actuais não ficam indiferentes à "desproporcionalidade", ou seja, à brutalidade e criminalidade, da resposta das forças armadas israelitas à provocação (irresponsável),do Hizbollah do dia 12 de Julho que se baseia nos princípios de castigo colectivo e na estratégia explícita do uso da força máxima. O quartel -general da força aérea israelita anunciou que foram 23 toneladas de bombas a atingir a sede do Hizbollah em Beirut!

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Mesmo quem não viu as fotografias da destruição do sul de Beirut, onde o povo do Hizbollah se concentra, entende que não é com avisos à população que se vai evitar que a matança transbordasse para a população civil quando se deixa cair 23 tonelados de bombas numa zona urbana. Ou será que as forças armadas israelitas identificam todos os shias com Hizbollah, e portanto todos (idosos, mulheres, crianças, homens não-pertencentes às milícias) são alvos - secundários mas aceitáveis porque os danos colaterais são um mal menor quando se trata da segurança de Israel?
Em Beirut e no sul do Líbano não reina uma "calma tensa"; reina a fuga das populações civis deliberadamente e assumidamente provocada pelas forças armadas israelitas, e reina a guerra, a invasão de forças terrestres israelitas que se confrontam directamente com as tropas do Hizbollah numa tentativa de operação de limpeza. Vamos ver se o exército israelita (IDF) efectua uma limpeza: se tratarem dos cadáveres abandonados pelas populações em fuga, se recolherem os mísseis iranianos de Hizbollah, se criarem de novo uma zona tampão entre o Líbano e o norte de Israel etnicamente limpa das populações shiitas apoiantes do Hizbollah para que uma força internacional aceitável ao governo israelita possa reocupá-la.

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É interessante e revelador que Ester Mucznik nos escreve que as coisas não voltarão à situação anterior que foi criada pela retirada "voluntária" de Israel do sul de Líbano e de Gaza (ou seja, o Hizbollah e a resistência palestiniana não tiveram qualquer impacto nas decisões de retirada das duas zonas?!?). Ester Mucznik agora junta a sua voz aos proponentes da direita que criticam Barak e Sharon por terem alterado as formas de ocupação desses territórios, a segunda com base na política da "separação unilateral" e "convergência".
Estes comentários de Mucznik são reveladores porque representam um pensamento israelita de que é necessário agora acabar uma tarefa, ou seja, acabar com "eles". Apesar de ser identificado como "traidor" à causa judaica em sites da extrema-direita sionista, enviam comunicados para o meu endereço de e-mail (se calhar pensam que um judeu sempre será susceptível à "solidariedade" racista e nacionalista) e um último comunicado a circular foi mesmo neste sentido que parafraseio assim: "Aproveitemos da situação, em que o mundo ocidental compreende a justiça da nossa resposta aos ataques ao nosso território soberano e aos raptos dos nossos soldados corajosos e puros, para acabarem uma vez por todas com eles.!" No caso do sul de Líbano o quartel geral das IDF está a anunciar que a operação vai durar algum bom tempo além da semana que Bush e Condoleza atribuíram para o trabalho.
Mas Mucznik não escreveu sobre a guerra aos palestinianos em Gaza e não acho que foi um esquecimento: é para confundir a sequência de acontecimentos que produziram a ofensiva israelita contra Gaza com a provocação do Hizbollah no norte. Sobre a situação em Gaza Mucznik critica Vital Moreira (que caracterizou os actos militares das forças de resistência palestiniana do Hamas e Jihad Islâmica como "resistência legítimo à ocupação") para nos fazer entender que também no sul é Israel que é vítima de agressões dos islamitas, como se pudesse comparar o lançamento de rockets caseiros Quassans aos ataques de F-16s e Apaches, como se pudesse comparar a captura de um soldado israelita ao aprisionamento e rapto de milhares de palestinianos militantes da resistência e suspeitos de resistência. (É sabido que no dia anterior à captura do soldado Shalit, a tropa israelita tinha raptado vários palestinianos do Hamas em Gaza.)

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Portanto, tudo serve para liquidar a crítica à ocupação israelita que dura quase 40 anos.
Em vez de fazer apologia e elogio a esta tendência de solidariedade e de fechamento das fileiras da população israelita Mucznik deveria criticar a continuação de uma estratégia desastrosa para o Estado de Israel e para a segurança relativa da população do Estado. A paz e o reconhecimento mútuo não virão do "reafirmação da dignidade e da força dissuassora" das forças armadas israelitas; só virá o ódio de povos dilacerados e humilhados.
Este governo do Kadima, com a ajuda do líder de Labor, Peretz, dirigente da Histadrut, ex-proponente do "processo de paz" como o seu colega, Peres, Prémio Nobel que foi o autor da violência contra Líbano na campanha "Grapes of Wrath", escolheu esta estratégia da resposta maciça de forma análoga como tem vindo a desenvolver a sua estratégia de "convergência", ou seja, da delineação unilateral das fronteiras de Israel e de anexação e de consolidação do apartheid. Toda a evolução que produziu a conjuntura actual deriva da política de Israel e dos EUA em negarem os resultados da eleição democrática na Palestina, para recusar a negociação do que quer que seja, porque não há parceiro aceitável para tal, esta política que é um corolário da política dos EUA de Bush e Cheney para Iraq e o Médio-oriente.

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Toda a política de Israel, desde a sua rejeição sob o governo de Netanyahu de qualquer simulacro de um "processo de paz", tem sido a negação de oportunidades para a obtenção de paz e para uma resolução dos conflitos, coberta por um discurso hipócrita e duplíce , e como a maior parte da política de Israel desde as guerras de 67 e 73, estas políticas "fracassaram" produzindo sempre as consequências não-intencionadas de políticas de curto prazo e curta visão cínica.
A invasão do Líbano para esmagar a OLP em 1982 produziu Hizbollah, a promoção do Hamas como contrapeso à Fatah durante a primeira Intifada resultou na expansão do movimento islamista contra os corruptos e ineptos que regressaram de Tunísia, a ganância para manter e expandir os colonatos após os acordos de Oslo e a arrogância estúpida de ter explorado e humilhado Arafat e a Autoridade Palestiniana e não ter produzido um acordo final e justo quando havia uma oportunidade, a tentativa de isolamento do governo de Hamas.
Mas a realidade é que desde Netanyahu - com o intervalo do governo de Barak que também perdeu as suas oportunidades diplomáticas devido à duplicidade que derivou do tratamento arrogante de Arafat e da questão dos refugiados - desde então a estratégia do Estado de Israel não tem a ver com um "processo de paz" no sentido da resolução do conflito político territorial com base na solução de dois estados viáveis.

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A paz procurada pela política israelita era a submissão dos palestinianos a um estado fantoche fundado sobre bantustans e a anexação sem compensação da maior parte dos colonatos de Cisjordânia.
Em contraste com Ester Mucznik escrevo a partir de Lisboa onde consigo distanciar-me da claque da nosso tribo e consigo ver o sofrimento e a tragédia tanto dos palestinianos e dos libaneses como dos israelitas. Contudo estou também consciente da desproporcionalidade brutal na contagem das vítimas, e a desvantagem não é do lado do "meu povo", muito longe disso e em todos os indicadores.
Lembro-me que a vitimização do Holocausto não justificará nunca a política racista baseada na vingança contra todo o mundo e sobretudo os povos árabes e islâmicos. Rejeito a política da administração Bush/Cheney de destruição do Iraq e do Médio-Oriente e rejeito a estupidez e a cegueira teimosas que nos levam a negar que seja a ocupação dos territórios palestianos conquistados em 67 a causa profunda e básica de guerra e a não ver que esta guerra vai arrastar o mundo inteiro para o desastre.
Ester Mucznik não fala por mim; estou do lado dos 500-600 israelitas que se manifestaram em Tel Aviv no domingo da semana passada contra a guerra e contra a ocupação.

Alan Stoleroff, judeu, professor de sociologia no ISCTE, Lisboa, 21 de Julho de 2006

À atenção da comunicação social

Bloco de Esquerda Portimão
Telef. – 91 817 83 29
8500 Portimão

Portimão, 12 de Agosto de 2006

À atenção da comunicação social

Assunto: As “trapalhadas” do Pavilhão Multiusos em Portimão – Bloco vai apresentar Requerimento.

O Secretariado do Núcleo do Bloco de Esquerda de Portimão, depois de analisar os processos de constituição da Expo Arade – Sociedade Anónima e de construção do Pavilhão Multiusos, no Parque de Feiras e Exposições e, em particular, o facto de na Assembleia Municipal Extraordinária do passado dia 1 de Agosto em que se discutiu o assunto, a mesma se ter tornado inconclusiva, decidiu apresentar um Requerimento ao Executivo da Câmara Municipal de Portimão. Este Requerimento ao executivo camarário tem por objectivo obter alguns esclarecimentos e respostas que a Câmara não soube, ou não quis dar ao Bloco de Esquerda na referida Assembleia Municipal Extraordinária.
Assim, em nome da moralidade – que o Governo PS tanto apregoa mas que afinal, é só para alguns –, mas também em nome do rigor e da total transparência, o Bloco de Esquerda pretende saber o seguinte:
1. Quais os motivos e que implicações advêm pelo facto de se ter verificado uma diferença tão significativa – 150 mil euros – no capital social de constituição da Expo Arade S. A., quando em Assembleia Municipal (de 6 de Março) foi aprovada a quantia de 200 mil euros, mas a escritura do contrato de sociedade (assinada em 29 de Março) estipulou o capital social de apenas 50 mil euros.
2. Quais os elementos da Câmara Municipal (autarcas ou outros) que fazem parte dos órgãos sociais da Expo Arade S. A.
3. Se os referidos elementos auferem alguma remuneração ou qualquer tipo de regalias por ocuparem cargos nos órgãos sociais da mesma empresa.
4. Como se encontra a distribuição das acções pelas diferentes empresas accionistas da Expo Arade S. A.
5. Finalmente, quais os membros que do Conselho de Administração são accionistas da empresa e qual o montante de acções que detêm individualmente.
O Secretariado do BE considera de grande gravidade caso a construção do Pavilhão Multiusos viole o Plano Director Municipal e o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, não se terem realizado, para uma melhor segurança, estudos e trabalhos geológicos criteriosos aos terrenos com características de sapal e não se ter providenciado a declaração de interesse público municipal. Não se podem aceitar os argumentos camarários de que era “urgente” a construção da obra.
A Câmara Municipal de Portimão é a grande responsável por todas as “trapalhadas” que estão a envolver o Pavilhão Multiusos. Mas a oposição de direita, PSD e CDS/PP também tem a sua quota de responsabilidade, pois ao pretender protagonismo demonstra que não é credível na oposição que faz à maioria PS. Todos os vereadores e deputados municipais destes três partidos políticos, funcionando como um autêntico bloco central, votaram, ou não se opuseram à constituição de uma sociedade anónima com privados – a Expo Arade S. A., em que os privados detêm 51% do capital social e a Expo Arade Empresa Municipal detém 49%. Como se comprova, quem controla a nova sociedade será o sector privado, cujo principal objectivo será o lucro a obter à custa dos dinheiros públicos. A oposição de direita devia assim ter levantado no passado dia 6 de Março os problemas que hoje coloca.
Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda foram dos poucos que na altura votaram contra a constituição da referida sociedade privada, assim como de outros pontos complementares, advogando o manifesto prejuízo da coisa pública e criticando o bloco central que, não raras vezes, se forma na Assembleia Municipal e noutros órgãos autárquicos.

O Secretariado do Núcleo
do Bloco de Esquerda de Portimão

Texto de Ana Cardoso Pires

Não é matar o mensageiro: mas as notícias dos nossos repórteres televisivos são abaixo de cão! "O espectáculo tem de continuar", foi tudo o que lhes ficou para a vida, da mentalidade à la Teatro D. Maria de antigamente.

Este texto do Muawad [escritor, dramaturgo, guionista...] foi o primeiro a fazer-me sentir (de) dentro de uma guerra...

Não concordo com algumas coisas no texto -- mas também nunca vivi uma guerra!

De repente, surgiu como tudo o que me faltava para perceber o nojo que sinto com aqueles relatos amestrados: "A reunião é dentro de três dias", "Israel precisa de mais 14 dias", "morreram 7 soldados"...

Onde ficam as pessoas, no meio destas "peças"!?!

Enquanto não vir um daqueles repórteres abonecados ter a coragem de mostrar as pessoas da rua, chamá-las pelos nomes e lembrar que podem estar mortas no próximo bombardeamento, não tenho mais respeito pelo seu trabalho!

Bêjos, algures no meio da tranquilidade enquanto é possível

Ana --