Monday, January 30, 2006








É notável o interesse do CDS - Faro pela palestina....qual a razão?

O hamas ganhou as eleições, e vai daí (não esquecer o comentário de Ribeiro e Castro ligando o terorismo à esquerda)...na sua luta anti-esquerdista, os CDSs da região empunham a espada...e já se dirigem à Portela (Os cruzados já não andam de galeão!), para mais um combate em prol da santa e sagrada religião...,com um pouco de sorte ainda de lá voltam com mais uma lasca do sagrado lenho!

f gregorio






CDS de Faro aprova voto de pesar pelo resultados das eleições na Palestina

A Comissão Política Distrital do CDS/PP Faro, reunida ontem, dia 26, aprovou por unanimidade um voto de pesar pelo resultado das eleições legislativas na Palestina.
«É com enorme preocupação que a CPD do CDS/PP vê chegar ao poder um movimento fundamentalista islâmico como o Hamas, que tem na sua matriz a violência indiscriminada e o terrorismo como as únicas vias de se promover, recusando qualquer proposta de paz para o Médio Oriente como uma mera perda de tempo», salientam os centristas algarvios em comunicado a que o barlavento.online teve acesso.A CPD do CDS entende «que o Governo Português, no âmbito da União Europeia, cujos países são os maiores doadores financeiros da Autoridade Palestiniana, e que publicamente considera o Hamas como uma organização terrorista, deverá desenvolver esforços para terminar com os financiamentos de milhões de Euros anuais a instituições palestinas».Caso tal não aconteça, salientam os centristas, «estaremos todos nós a contribuir para a propagação da violência e do autismo político».
in: Barlavento on-line

Friday, January 27, 2006

FOTO


Ruinas no Vale do Draa - Marrocos

ZAPATISTAS



Site da Frente Zapatista; http://www.ezln.org.mx

RIA DE ALVOR


Porque razão as preocupações "ambientais" das Câmaras de Portimão e Lagos surgem precisamente no momento em que está na "Calha",um projecto Hoteleiro, que poderá ser uma realidade (Pouco ambiental), na Ria de Alvor!!
Esperamos os próximos desenvolvimentos desta novela de "fino recorte ambiental".

F greg





In:Barlavento (O artigo a seguir)

Assinalando o Dia Mundial das Zonas Húmidas, as Câmaras de Portimão e Lagos vão assinar a 2 de Fevereiro a escritura de constituição da Associação de Municípios da Ria de Alvor.
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Esta associação visa promover o «desenvolvimento de sinergias estratégicas entre os dois concelhos e implementação de medidas que defendam e valorizem a Ria de Alvor».O programa deste dia terá inicio com a inauguração da sede da Associação de Municípios da Ria de Alvor, do Centro de Interpretação Ambiental da Mexilhoeira Grande e do Núcleo Etnográfico.
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Estes espaços situam-se na Antiga Estação da CP- Mexilhoeira Grande e estão dotados de valências capazes de responder às necessidades de todos aqueles que procurem informação ambiental e cultural relevante sobre o seu meio envolvente.A esta inauguração segue-se a apresentação das Conclusões da Agenda Local 21 – Portimão. Estruturado em três domínios de intervenção territorial – ambiente, uso do solo, cidadania e turismo – este projecto, participado pelas populações e inovador a nível regional, a Agenda Local 21 «assume-se como parte integrante da estratégia que irá permitir ao poder local dispor de um instrumento de orientação essencial para o desenvolvimento sustentável», garante a Câmara de Portimão em comunicado.
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Na ocasião, será ainda lançado o «Guia da Natureza de Portimão», uma publicação que oferece propostas concretas para usufruir de alguns tesouros do património natural do concelho, sob a forma de cinco percursos: A Rocha Delicada, Ao Sabor da Maré, Varandas sobre o Mar e Viagem Interior e Caminhos do Tempo. Todas as comemorações vão ter lugar no dia 2 de Fevereiro, às 15 horas, na Antiga Estação da CP, na Mexilhoeira Grande.
27 de Janeiro de 2006 18:01barlavento


As responsabilidades da comunidade internacional


de Miguel Portas
Para a os orgãos de comunicação social


Declaração 01/06, 26 de Janeiro de 2006



Os palestinianos ainda não têm um Estado, mas já têm democracia. Esta a primeira conclusão que se deve tirar do acto eleitoral ontem realizado na Palestina.Os palestinianos afluíram em massa às urnas, e aí exprimiram uma forte vontade de mudança. Esse, o significado de uma participação eleitoral que se aproximou dos 80 por cento, e da vitória alcançada pelo Hamas.
As eleições palestinianas são um exemplo de democracia no mundo árabe.



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Como observador do meu grupo no Parlamento Europeu estive em Nablus, Jabba, Jenin e Jerusalém. Entrei em secções de voto aleatoriamente escolhidas e (com excepção de Jerusalém) pude comprovar que a votação decorreu de forma limpa – com cadernos eleitorais no exterior das salas de voto, com boletins claros, garantia de voto secreto e bom funcionamento dos secretariados eleitorais.
Essa foi a impressão que recolheram, igualmente, dezenas de observadores internacionais com quem troquei impressões.Não apenas o dia do voto decorreu com normalidade; também a campanha decorreu sem incidentes de maior.
No mundo árabe, as eleições palestinianas são um exemplo de transparência e pluralismo que deve realçado, independentemente dos resultados.


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Num único local as votações não foram regulares – em Jerusalém. Aí, vários candidatos e candidatas foram impedidos de fazer campanha e detidos pelas autoridades israelitas; apenas puderam exercer o seu direito de voto seis mil dos 130 mil palestinianos em idade de votar, que vivem em Jerusalém leste - menos de 5 por cento do universo eleitoral. E a maioria destes acabou por exercer o seu direito no Posto de Correios vizinho à cidade velha, preenchendo os boletins de voto à vista de funcionários israelitas.
Finalmente, jovens militantes da Fatah decidiram responder a estas condições anti-democráticas com slogans e cânticos partidários à porta do posto de correio… Em Jerusalém, reeditaram-se os problemas ocorridos durante a eleição presidencial. Mas a responsabilidade pertence ao Estado de Israel, que tem a jurisdição sobre toda a cidade.



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O responsável maior pela vitória do Hamas é a Comunidade Internacional.O povo palestiniano exprimiu uma vontade clara de mudança face à situação de exasperação em que é forçado a viver. Essa vontade não pode ser reduzida a um desejo de “islamização” da mais secular, plural e aberta das sociedades árabes. O voto no Hamas exprime, acima de tudo, um protesto muito alargado da sociedade palestiniana, o que acusa e responsabiliza não apenas a Autoridade Palestiniana, mas também a Comunidade Internacional.
A Comunidade Internacional não foi capaz de impedir a construção do muro e de centenas de check points que transformaram a vida dos palestinianos num inferno; não foi capaz de obrigar o Estado de Israel a abandonar a sua política unilateral, obrigando-o ao “roteiro de paz” que havia subscrito; incapaz de condenar a violência do ocupante, centrou todas as suas críticas na violência dos ocupados; e em face da continuação das execuções extra-judiciais depois da retirada de Gaza, não teve a palavra forte que se impunha.


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A consequência desta política de dois pesos e duas medidas, da ausência de firmeza na defesa do Direito Internacional e de permanentes ziguezagues, está à vista. Um povo levado ao desespero escolheu quem lhe pareceu interpretar melhor essa exasperação.A Comunidade Internacional perdeu a oportunidade histórica de uma política ousada de iniciativa, em simultâneo com o início do processo de legitimação democrática iniciado após a morte de Yasser Arafat. Se, após as eleições presidenciais e a declaração de tréguas pelos grupos armados palestinianos, a Comunidade Internacional, em vez do aplauso ao unilateralismo, tivesse imposto o regresso à mesa de negociações, talvez os resultados pudessem ter sido diferentes. Mais do que nunca, esta lição é preciosa para os próximos tempos.


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Em particular, a União Europeia foi incapaz de actuar a uma só voz. Javier Solana primeiro, a presidência austríaca em seguida, e ainda um grupo de eurodeputados de centro e direita, alinharam com o discurso israelita que visava impedir o Hamas de participar nas eleições e chegaram mesmo a ameaçar com o não cumprimento dos acordos financeiros, em caso de vitória do Hamas. Este tipo de declarações e tomadas de posição atiraram para os braços do Hamas milhares e milhares de palestinianos indignados com as ingerências externas na sua escolha democrática.


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A arrogância deste discurso, a par da falência das políticas, contribuiu para que os sentimentos de orgulho nacional se exprimissem no Hamas e não nos interlocutores de uma Autoridade Palestiniana enfraquecida interna e externamente. O Hamas, que é uma força simultaneamente social, religiosa, militar e política, beneficiou igualmente do processo de desintegração da Fatah e da divisão da esquerda laica em múltiplos partidos incapazes de se entenderem entre si. O voto na corrente islamista acusa, assim, a persistência das desigualdades sociais e de práticas de corrupção e autoritarismo imputáveis à Fatah e à Autoridade Palestiniana. É uma tragédia que sentimentos e aspirações populares de maior justiça social se expressem no voto do mais conservador dos partidos palestinianos; mas também é verdade que essa escolha foi livre e democraticamente indiscutível. O pior que a comunidade internacional e Israel podem agora fazer é não reconhecer o próximo governo como interlocutor válido e procurarem castigar os eleitores com retaliações ou falta a compromissos assumidos. Mais do que nunca, o novo quadro exige iniciativa política e diplomática, e não a persistência dos erros.



Miguel Portas

Thursday, January 26, 2006

CESARINY




Estação
Esperar ou vir esperar
querer ou vir querer-te
vou perdendo a noção
desta subtileza.
Aqui chegado até eu venho
ver se me apareçoe o fato
com que virei preocupa-me,
pois chove miudinho
Muita vez vim esperar-te
e não houve chegada.
............
De outras, esperei-me eu
e não apareci
embora bem procurado
entre os mais que passavam.
.........
Se algum de nós vier hoje é já bastante
como comboio e como subtileza
Que dê o nome e espere.
Talvez apareça

MÁRIO CESARINY

Wednesday, January 25, 2006

CHE

PAX AMERICANA

Pena de morte pode ser aplicada em Guantánamo



O exército dos EUA procedeu a uma alteração nas regras dos tribunais marciais e militares que, na prática, autoriza a aplicação da pena de morte na base americana de Guantánamo, em Cuba, caso os prisioneiros sejam aí condenados.
Os procedimentos estão detalhados num documento do exército assinado pelo chefe do Estado-Maior, general Peter J. Schoomaker, datado de 17 de Janeiro, ao qual a AFP teve acesso.
Esta "grande revisão" dos procedimentos militares, que será aplicada a partir de 17 de Fevereiro, permite que a pena de morte seja aplicada não só em Fort Leavenworth, no Kansas - até agora o único sítio permitido -, mas também noutros locais.
"Os combatentes inimigos poderão ser afectados por esta regulamentação", disse à AFP um porta-voz do exército, Sheldon Smith. Esta nova regra é verdadeiramente "destinada aos tribunais em Guantánamo", porque "eles não querem transferir estas pessoas para o território americano", referiu por seu lado Richard Dieter, director do Centro de Informação sobre a Pena de Morte, uma associação que se opõe à pena capital. Nenhum dos dez prisioneiros actualmente a ser julgados em Guantánamo pode ser condenado à morte, mas isso poderá acontecer no futuro.
Cerca de 500 pessoas estão detidas na base norte-americana em Cuba, muitas há já vários anos. Ontem, um juiz federal ordenou que o Governo dos EUA revele a identidade destes presos, rejeitando o argumento de que a sua identificação poderia pôr em perigo a sua família. A decisão foi tomada depois de um processo interposto pela agência AP, que quer aceder aos registos dos prisioneiros sem censura. Os documentos tinham si-do revelados no ano passado pelo departamento de Defesa, mas sem nomes ou nacionalidades.
in: DN de 25 de janeiro de 2006

Tuesday, January 24, 2006

POEMA





Lá estão eles, os velhos, debaixo da árvore.
Nada como uma boa “sueca” para matar
as horas.
E o olho frio por de trás dos prédios,
por de trás dos dias de conversa entre cigarros,
e o olho frio expectante, para além das árvores
para além do mundo, sempre lá,
para além de tudo.



Jogar é ganhar ou perder, mas a “coisa”,
é que há que saber perder,e de preferência
com um sorriso nos lábios.


Fernando Gregório

Monday, January 23, 2006

ELEIÇÕES

Ao reconhecer a derrota da esquerda nas eleições presidenciais, Francisco Louçã atribuiu a responsabilidade à política do desemprego, à crise social e à falta de esperança que dividiu a esquerda. “Mas não vou contribuir para uma lavagem da roupa suja à esquerda.” Sublinhou que grandes mudanças estão a germinar no país e brindou à energia e à força que a sua campanha demonstrou, agradecendo aos cerca de 300 mil eleitores que lhe deram a sua confiança. Francisco Louçã mostrou ainda confiança no surgimento de “um grande movimento popular que faça a renovação profunda que a esquerda precisa.”

Thursday, January 19, 2006



Louçã espera "espantosa surpresa" no domingo
1

2Candidato apoiado pelo BE apela o voto dos socialistas... O candidato presidencial Francisco Louçã apelou, ontem à noite, num comício que juntou mais de 400 apoiantes, em Faro, no Auditório Maria Campina, ao voto dos socialistas, para que, no domingo, aconteça "a mais espantosa surpresa" já vista na política nacional. "Sinto que há um povo de esquerda que quer que a defesa da segurança social, do emprego, da justiça social seja uma prioridade. Se esse povo falar, tenho a certeza que nas eleições de domingo acontecerá a mais espantosa surpresa que já conhecemos na política portuguesa", disse o candidato apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE).
O homem que, para Conceição Abreu, mandatária distrital pelo Algarve, "tem o gene que todos gostaríamos de ter, o de ser brilhante", dirigiu-se aos eleitores socialistas, confusos "com a divisão" existente no PS: "Eles vão decidir estas eleições e é para eles que eu apelo."
"Estou disposto, preparado e empenhado numa grande convergência de esquerda", frisou. Cavaco Silva esteve, também, na mira do bloquista, criticando a sua "convergência estratégia com o Governo".
"Nunca descansará na segunda volta se tiver à frente dele quem não o deixou descansar no debate da primeira volta", assegurou. Francisco Louçã defende que as próximas eleições vão decidir "a cor política nos próximos anos em Portugal", pelo que rejeita a ideia que se instalou "de colocar uma poltrona em Belém". "Impõe-se uma viragem corajosa, profunda e tranquila".
Antes do candidato, Fernando Rosas e Conceição Abreu abriram a sessão, falando sobre a política nacional, os antepassados do Algarve na luta pela democracia e o próprio Francisco Louçã. Depois, Sérgio Godinho animou a plateia... com canções e "recados" políticos.
Visita ao interior A campanha de Francisco Louçã pelo Algarve teve uma primeira parte dedicada ao interior, com o bloquista a visitar as zonas de São Brás de Alportel e Barranco do Velho, louvando o trabalho de várias associações que trabalham nessas zonas. Louçã afirmou que não pode haver "um país debruçado sobre o mar" e outro virado de costas para o interior, referindo-se ao interior algarvio, destruído por fogos em 2003, onde ainda lavra "o incêndio da exclusão criada pela interioridade".
in: região-sul on-line
Edgar Pires
19 de Janeiro de 2006 12:51

Tuesday, January 17, 2006

BRASIL








João Pedro StédileBiblioteca de artigos temáticos


Quem representa a direita no campo no Brasil?



A classe dominante no meio rural se divide em categorias. A velha oligarquia é a dos latifundiários atrasados que mantêm áreas improdutivas, baixo nível de desenvolvimento tecnológico e se dedicam à pecuária. Têm uma visão especulativa da natureza – são os gigolôs de vacas, como dizemos no Rio Grande do Sul. Acumulam apenas com o que a natureza lhes permite. Depois, há uma burguesia agrária altamente capitalizada, em geral associada a transnacionais e que atua no comércio e na agroindústria.
Suas propriedades têm ao redor de 1.000 hectares. São os capitalistas modernos: fazem uso intensivo da mecanização e de insumos industriais. Suas fazendas são monoculturas, especializadas num produto direcionado quase sempre para o mercado externo, é o agronegócio. Um terceiro segmento é o da pequena burguesia agrária, que possui de 200 a 1.000 hectares, tenta se capitalizar, mas enfrenta contradições com as transnacionais. São os médios produtores, cujo grosso está no Sul e no Sudeste. Muitos não conseguem pagar os empréstimos e estão em crise. Cada grupo tem suas respectivas representações políticas.
Os latifundiários se articulam em clubes locais, ao redor das prefeituras ou de algum partido político, como o PFL, que aglutina esse pessoal. Eles têm organizações locais, regionais. No Pontal do Paranapanema é a União Democrática Ruralista (UDR), que deixou de ter alcance nacional. São ignorantes, violentos, defensores do patrimônio a qualquer custo. É esse pessoal que sempre se dedicou à criação de animais e acaba ficando parecido com eles, trata as pessoas como se fossem bois. É o mais atrasado ideologicamente. Porque o cara tem 5.000 hectares e 3.000 bois e com meia dúzia de peões, também atrasados porque só sabem andar a cavalo, ele toca a produção. Não há divisão de trabalho, nada. Já o pessoal do agronegócio tem várias representações políticas.
Tem a Sociedade Rural Brasileira, o presidente é o João Sampaio, economista com curso no exterior, entende de comércio internacional, cara jovem, 39 anos, forma uma classe da direita diferenciada.
Tem também a Organização das Cooperativas Brasileiras, do pessoal do Roberto Rodrigues, que chegou a fundar a Associação Brasileira de Agribusiness. Esse pessoal não é bravo, já passou pelo período iluminista da civilização. São os típicos capitalistas, reagem de acordo com o mercado. Como em geral as propriedades deles são produtivas, não se preocupam tanto com a reforma, mas do ponto de vista do Brasil têm postura oportunista.
Não pensam um projeto de país. Querem ter lucro. Na prática, o agronegócio é o velho sistema de plantation, maquilado. E pior: associado agora às transnacionais.
O agronegócio é, do ponto de vista de classes e interesses estratégicos, a aceitação subordinada da classe agrária dominante brasileira aos interesses imperialistas. Por fim, há uma média burguesia, que tem de 100 a 1.000 hectares.
Talvez a que mais a represente seja a Confederação Nacional da Agricultura, que é a representação patronal sindical. Mas há também uma proliferação de associações regionais por ramo de produção, Associação Brasileira de Avicultura, dos Criadores de Nelore, de Gado Zebu, de Búfalos. Elas representam politicamente cada segmento».
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E o capital estrangeiro?
João Pedro Stédile : «Hoje, ele não aplica mais em terras, embora no cadastro do INCRA apareçam pessoas jurídicas estrangeiras com 30 milhões de hectares. Um São Paulo e meio! Mas é fruto do regime militar, que permitia às empresas aplicar em terras parte do imposto de renda. Então, muitas multinacionais, como a Volkswagen, a Pirelli, investiram para reserva de valor ou em grandes fazendas de gado. Uai, em vez de pagar imposto, fica com o patrimônio! Mas hoje, não. Há um fenômeno novo, resultante da nova lógica de acumulação do capital internacional na sua etapa neoliberal, hegemonizada pelo capital financeiro.
Os bancos agora concentram seu dinheiro em grandes empresas transnacionais. Aumentam o valor e o poder de operação delas, que controlam todo o segmento produtivo da agricultura, o comércio agrícola exterior e as grandes agroindústrias para padronizar os alimentos. E estão dando um passo a mais: estão controlando as sementes, daí a necessidade de liberar os transgênicos, única forma que lhes permitia instituir o patenteamento sobre as sementes. As sementes comuns estão aí e ninguém pode dizer “essa é minha”. Mas nos transgênicos sim. Pela lei de patentes, ele pode registrar “essa semente é minha, eu criei”. E, com isso, cobrar royalties e controlar o comércio daquela semente. É o que fazem a Monsanto, a Cargill, a Cygenta. Então, o setor capitalista que hoje controla a agricultura são as corporações transnacionais que, com o neoliberalismo, receberam uma injeção muito grande de capital financeiro. Em dez anos, a Monsanto explodiu. Porque os bancos compraram ações e injetaram capital nela. Com isso, ela conseguiu controlar o comércio de grãos (soja e milho), ter fábricas de óleo, de veneno (o herbicida Round Up), patentear a soja transgênica e ainda produzir remédios. Isso é um processo dos últimos dez, quinze anos. Hoje, as grandes multinacionais são o núcleo central de dominação da agricultura brasileira, seja em grãos, seja em laticínios. São elas: Bunge, Cargill, Monsanto – que controlam toda a área de grãos do mundo (milho, trigo, soja, cevada e arroz) –, Cygenta, Novartis – que é também indústria química –, Basf, Bayer, Nestlé e Danone. Nos frigoríficos já começa a participação de capital estrangeiro. A Perdigão tem capital argentino. A Sadia tem uma trading de exportação de capital francês. Enfim, tudo já foi desnacionalizado».
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Há um novo e poderoso adversário internacional a enfrentar?
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João Pedro Stédile : «Sim. Hoje, os 4 milhões de camponeses que tentam desenvolver uma agricultura baseada no trabalho familiar, na policultura e no mercado de alimentos interno enfrentam essas multinacionais. Enfrentamento ainda mais difícil porque depende de um novo modelo econômico, depende de derrotar o neoliberalismo.
Quando o sem-terra derrota o latifúndio e organiza um assentamento, ele também passa por essa contradição, de se juntar aos camponeses tradicionais para enfrentar o modelo. Porque o INCRA vai lá e diz: “Vocês têm de botar gado de leite”.
Depois de tirar o leite, vendo pra quem? Para a Nestlé, a Danone, a Parmalat. Continuo sendo explorado. Há no campo quatro grandes contradições.
Primeira, o pobre do campo, o sem-terra, com o latifundiário atrasado.
Segunda, o camponês com o agronegócio associado às multinacionais.
Terceira: o proletariado rural com o seu patrão, daí disputa salário, trabalho o ano inteiro, direitos sociais, FGTS. Tem ainda o trabalho escravo, que abrange uma categoria de proletários superexplorados cujos salários não pagam nem a comida.
E a última contradição é a herança do Fernando Henrique, acentuada no governo Lula, com a Dilma Roussef: privatizaram o processo de construção de barragens. Está prevista para os próximos dez, quinze anos a construção de mais de duzentas barragens hidrelétricas.
Assim, o capital estrangeiro monopolizou a construção e a propriedade de energia elétrica.
Há as brasileiras Camargo Corrêia, Odebrecht, CR Almeida, Votorantim, o resto é tudo multinacional. Antes, os agricultores atingidos pelo lago lutavam com o Estado, e os companheiros tinham o direito de reassentamento garantido.
Agora, a multinacional diz que o reassentamento não está no contrato, e o agricultor – são milhares – que se vire».
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Como a direita consegue vencer o embate?
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João Pedro Stédile : «Primeiro, porque o agronegócio é a versão na agricultura do modelo neoliberal. Não conseguimos derrotar o modo de organizar a produção agrícola neoliberal sem derrotar o modelo. Essa é a nossa briga com o governo Lula. Manter a política econômica neoliberal é manter essa forma de dominação. É preciso uma mobilização nacional da sociedade. O segundo motivo é a aliança histórica da classe dominante agrícola com o imperialismo e as multinacionais, que têm hegemonia na sociedade e dominam os meios de comunicação. A televisão, as três grandes revistas semanais e os quatro grandes jornais são instrumentos de luta ideológica permanente em defesa do agronegócio e contra o modelo de agricultura familiar. A família Saad, da TV Bandeirantes, tem fazenda no Pontal. Os Mesquita são ligados à oligarquia rural cafeeira paulista. A Veja vendeu 15 por cento de suas ações para bancos multinacionais. A Folha se diz independente, mas o velho Frias é proprietário de um rebanho de leite, em São José dos Campos, tem quinhentas, seiscentas vacas».
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Como o presidente Lula tem tratado a questão?
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João Pedro Stédile : «De maneira ignorante, pífia. Na trajetória do PT e até o programa de governo, se dizia que a prioridade era estimular a agricultura familiar. Quando subiram ao governo, mudaram um pouco o discurso, começaram a dizer que era compatível o agronegócio com a agricultura familiar. Eles são compatíveis, mas se trata de qual modelo priorizar. E o governo priorizou o agronegócio.
Até porque, como o dólar estava lá em cima, e havia a expansão de certas commodities agrícolas, o governo – pela política neoliberal – estimulou a exportação de matérias–primas agrícolas, o que é uma burrice, para arrecadar dólares de que eles precisavam para devolver no pagamento da dívida externa.
Para a agricultura familiar, o governo Lula manteve um aspecto positivo, mas insuficiente: aumentou o volume de recursos para o crédito. Mas isso não representa quase nada, porque são 4 milhões de agricultores familiares e os outros 4 milhões de trabalhadores sem-terra, 8 milhões de famílias de camponeses. E o número de contratos anuais que o Programa Nacional da Agricultura Familiar tem, para assentados e pequenos agricultores, é de 1,5 milhão, o que demonstra ser o crédito um instrumento limitado como política agrícola».
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F LOUÇÃ NO ALGARVE

Francisco Louçã amanhã no Algarve
A campanha presidencial volta amanhã ao Algarve, desta vez com a visita do candidato apoiado pelo Bloco de Esquerda, Francisco Louçã. O dia dedicado ao Algarve terminará com um comício marcado para o Conservatório Regional do Algarve, em Faro, a partir das 21:30 horas. Esta acção contará com a presença de Fernando Rosas, Ana Drago e Conceição Abreu, mandatária distrital do candidato, entre outras figuras, com a animação musical a cargo de Sérgio Godinho.
EP/RS in: Região Sul, On-Line

COMICIO/FESTA - FARO

PRESIDENCIAIS

LOUÇÃ EM SANTA Mª DA FEIRA
"Estamos a viver um ciclo de decadência. Portugal tem sido mais desgovernado que governado", disse Louçã, acrescentando que o país parece encalhado numa esperteza saloia. Referia-se às dezenas de milhares de bilionários que deixaram de declarar as suas fortunas às finanças. "São agora uma espécie em extinção, os bilionários e o lince da serra da Malcata", ironizou.
Cavaco Silva, prosseguiu, é o embaixador dos interesses económicos. Ele já acha que a eleição está resolvida. Já estende a mão para ser beijada. Mas engana-se, afirmou, desafiando o candidato da direita a guardar um mdia na sua agenda nas próximas semanas para um novo debate. "Eu estou preparado", disse. "O país pode saber quem está preparado. A escolha é entre a política pomposa ou a política frontal, mobiolizadora, que tem ideias e energia."

Sunday, January 15, 2006

POEMA


Surpreendente forma de se desnudar.
Começando pelo início dos dedos,
despindo a substância fria.
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Em cada palavra
pulsa uma escrita,
como um cutelo sangrento,
projectando mundos intransitáveis.
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Nudez onde visões sem nome,
habitam as casas sem memória,
habitam onde cada silêncio,
morre num vagar de Inverno.
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Feroz é no entanto toda a escrita,
que acaricia com mãos névoa
as cordas delicadas do inominável.




fernando gregorio

Saturday, January 14, 2006

ATENÇÃO


ÚLTIMA HORA!!!!!


A arruada de 4ª feira em Portimão, foi transferida para Loulé.
Será igualmente às 16h ,Loulé até agora não teve qualquer acção de campanha!

No entanto o pessoal deverá encontar-se 4ªFeira junto à Casa Inglesa às 16 h, para mais uma acção de propaganda.

Friday, January 13, 2006

OPINIÃO


LUÍS JOSÉ MOLEIRO DOS SANTOS
Rua dos Lusíadas, nº 5, 2º
8500 – 652 Portimão
(282425857



MISTIFICAÇÕES


Se bem que o início oficial da campanha eleitoral para a presidência da república tenha sido no dia 8 de Janeiro, a verdade é que quase todos os candidatos já se encontram, há meses, em plena actividade. Os outdoors multiplicam-se por todo o lado, as entrevistas, os debates, os pseudo-debates, as sondagens e as reportagens enxameiam os meios de comunicação social, assim como a realização de comícios, jantares e encontros de apoiantes.
Os tampos mudaram e a velha militância já não produz resultados significativos na forma de mobilizar os eleitores. As actuais campanhas eleitorais já pouco têm a ver com o que se fazia há vinte ou trinta anos e exigem avultados gastos financeiros. Quem tiver muito dinheiro e poucas ideias pode, facilmente, candidatar-se porque, como dizia, em tempos, o director de uma estação de televisão privada, consegue-se vender tão bem um presidente da república como uma marca de sabonetes…Quem tiver excelentes ideias e pouco dinheiro não vale a pena apresentar-se aos eleitores porque nem sequer irão notar que existe. A imagem e o espectáculo são fundamentais em detrimento das ideias. Isto leva a que, muitas vezes, a prática política dos eleitos seja uma repetida desilusão para os que neles depositaram a sua confiança. As últimas eleições para a Assembleia da República são o exemplo mais acabado desta experiência.
Por isso, não nos devemos distrair com os cantos de seria de certos candidatos para que, depois, o céu não nos caia em cima da cabeça. É que não podemos pedir que nos devolvam o voto.
Na hora de optarmos por um determinado candidato, é importante conhecermos as propostas que fez durante a campanha eleitoral mas, sobretudo, é fundamental que tenhamos presente a sua prática anterior. Essa é que nos permite fazer uma escolha garantida a longo prazo, com poucas hipóteses de nos enganarmos.
Quem não estiver distraído, sabe que a candidatura da direita unificada – mas não unida - assenta num conjunto de mistificações que, não sendo interiorizadas pela maioria dos eleitores, pode produzir consequências indesejáveis.
É fácil descortinar, a esmo, algumas dessas mistificações:
a) Desde logo o tabu que constituiu a decisão de se candidatar por parte do prof. Cavaco. É claro como água que esta resolução tem, pelo menos, dez anos, ou seja, data do momento da sua derrota, quando concorreu contra o actual Presidente da República. Desde essa altura que vem sendo meticulosamente preparada, ao mais pequeno pormenor, com aparecimentos meteóricos do professor, em momentos chave. Aliás, a solução do tabu acabou por ter uma encenação mal elaborada que só pode ter convencido alguns incautos;
b) A mal disfarçada tendência autoritária que o então primeiro-ministro Cavaco Silva revelou por várias vezes e que, na altura, os portugueses rejeitaram liminarmente;
É bom não esquecer a tentativa de acabar com o feriado de terça-feira de Carnaval, a repressão policial que se abateu sobre os vidreiros da Marinha Grande, sobre as manifestações de estudantes do Ensino Superior, sobre a indignação popular que levou ao buzinão na ponte 25 de Abril e, inclusive, sobre os próprios polícias que, no terreiro do Paço, se manifestavam na defesa dos seus direitos, no célebre episódio dos “secos e molhados”;
c)A intolerância revelada na tentativa de censura do livro de José Saramago “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”;
d)A dificuldade de lidar com o regime democrático através da denúncia das chamadas “forças de bloqueio”, instituições como, põe exemplo, o Tribunal de Contas e a Presidência da República a que estão entregues missões constitucionais importantes no controle de excessos abusos da governação;
e)A conhecida fuga sistemática ao debate político por parte do prof. Cavaco, numa demonstração de aversão ao confronto de ideias;
f)A frieza com que se alheou da situação que envolveu a então Ministra da Saúde, Leonor Beleza, no caso dos hemofílicos que receberam sangue contaminado com o vírus da Sida;
g)A recusa em apoiar o candidato a primeiro-ministro do PSD nas últimas eleições legislativas, negando-se a aparecer nos cartazes da campanha eleitoral;
h)A afirmação de uma candidatura “suprapartidária” e “independente” quando se sabe que quase todos os 21 directores de campanha distritais são do seu partido e é a máquina partidária do PSD que apoia a campanha a nível nacional;
i)A “arrogância política e em estado puro” como lhe chama Fernando Rosas quando recorda a célebre frase “nunca me engano e raramente tenho dúvidas”;
j)O abandono do governo pelo prof. Cavaco em 1995, deixando-o entregue a Fernando Nogueira, quando surgia no horizonte o fantasma da derrota do PSD;
l)A farsa ao cantar “Grândola Vila Morena” quando se sabe que recusou uma pensão ao capitão Salgueiro Maia na mesma altura em que premiava torcionários da PIDE por bons serviços prestados;
m) O desinteresse dos governos “cavaquistas” por políticas sociais. Foi nessa altura que se verificou o aumento da idade da reforma para as mulheres;
“Pode alguém ser quem não é”, o verso de um poema cantado por Sérgio Godinho é uma ideia que assenta como uma luva no candidato Cavaco Silva, porque cada um de nós é o que é o nosso passado. Uma pessoa que, num cargo político determinante, agiu com frieza, calculismo, autoritarismo, intolerância, arrogância e desinteresse pelo sofrimento alheio não tem autoridade moral para, num passo de mágica, se apresentar como interventor decisivo na defesa dos interesses dos mais desprotegidos, na solidariedade social, no diálogo, na compreensão e na tolerância. Enfim, pode um falcão metamorfosear-se em pomba?.
Seria muito avisado que cada um dos eleitores portugueses fizesse esta reflexão antes de depositar o seu voto no próximo dia 22 de Janeiro.

Wednesday, January 11, 2006

ARRUADA


ARRUADA DIA 18, 4ªFeira
FRANCISCO LOUÇÃ EM PORTIMÃO
CONCENTRAÇÃO ÀS 16 H ,NA "CASA INGLESA"
Percurso: Rua Direita, Alameda, Rua do Comércio até ao Largo da Mó.
COMPARECE!!

Saturday, January 07, 2006

Carta de Miguel Portas



Carta de Miguel Portas ao director do Expresso



04-01-2006



Publicou no passado dia 7 a revista Única uma reportagem onde se escrevia que a candidatura de Francisco Louçã se socorreu “de uma viatura cedida a Miguel Portas pelo Parlamento Europeu”. Na semana passada, e saudavelmente perplexo, o leitor Eurico Ferreira discutia o seu uso, bem como explicava que a “cidadãos residentes, a utilização de viaturas com matrícula estrangeira” estaria vedada, além de poder “constituir um ilícito fiscal”.
Esclarecendo: 1. a viatura em causa não foi cedida pelo Parlamento Europeu. Está a ser adquirida, por mim, em regime de leasing à empresa que dela é proprietária. Não há, portanto, uso indevido de meios públicos. 2. Resido actualmente em Bruxelas. 3. O DL 264/93, de 30 de Julho, prevê as condições em que uma viatura de matrícula estrangeira pode circular em Portugal. Esta entrou em Portugal no início de Setembro, é conduzida por mim próprio ou por condutor com vínculo de prestação de serviço, e encontra-se dentro do prazo legal de 180 dias em que pode circular livremente no país.
Enquanto eurodeputado e dirigente do Bloco, coloco não apenas a minha disponibilidade, mas também os recursos que entenda, ao serviço da candidatura que apoio, em que participo, e que dedica aos temas europeus a importância que eles merecem. Com todo o rigor e exactidão que a lei recomenda.
Miguel Portas

Thursday, January 05, 2006

Vergonha!!

UM PAÍS QUE NÃO PRESERVA O SEU PASSSADO...NÃO PODE TER FUTURO!!!


Destruição da Casa de Almeida Garrett, vergonha!






Carmona Rodrigues justificou a autorização de demolição da Casa, argumentando que 'todos os serviços da CML, ou do IPPAR', não reconheceram interesse suficiente para ser preservado. Mentiu porque existe parecer da Directora Municipal de Conservação e Reabilitação Urbana, no sentido da manutenção e preservação do edifício.
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O actual Ministro da Economia, Manuel Pinho, é o dono da Casa de Almeida Garrett e pretende lá construir um condomínio habitacional de luxo. Depois de, a 4 de Agosto de 2005, Carmona Rodrigues, então Vice-Presidente da CML, ter determinado por despacho a continuação da suspensão da licença de demolição da casa de Almeida Garrett, por reconhecer “a grave lesão para o interesse público”, a 28 de Dezembro de 2005 decide, já como Presidente da CML não prorrogar o prazo da suspensão da referida demolição.
O que mudou em 5 meses?
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Dizia C. Rodrigues em Agosto, que a suspensão do acto de licença se fizera (em 28 de Junho de 2005) por forma a evitar o desaparecimento do imóvel Casa Garrett. Que “a defesa da manutenção do imóvel em causa reuniu em seu torno grandes vultos da cultura portuguesa, designadamente, através do movimento cívico “Cidadania Lisboa”. Que “à Câmara Municipal (…) cabe, por recomendação constante no parecer do IPPAR, datado de 21 de Abril de 2005, classificar o edifício como Imóvel de Interesse Concelhio”. Que “este edifico é considerado um exemplar da arquitectura residencial lisbonense do séc. XIX, corrente do período romântico, com destacada representatividade no contexto local, tal como consta do acima referido parecer do IPPAR”
Que “em concordância com o parecer do IPPAR (…) e com entidades e individualidades de reconhecido mérito cultural, o imóvel Casa Almeida Garrett deve merecer protecção por se tratar de património cultural”.
Passados 5 meses …
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Carmona Rodrigues anuncia a demolição da Casa de Almeida Garrett, adiantando que a decisão “não tem só a ver com a disponibilidade financeira, mas está também relacionada com o interesse” dado que, segundo o que agora diz, “nem o IPPAR, nem os serviços camarários verificaram existir interesse patrimonial ou arquitectónico que justificasse a manutenção da Casa Almeida Garrett”. Se lembrarmos a apenas o facto de que o edifício é propriedade de Manuel Pinho, actual ministro da economia, que o projecto para o local se trata de um condomínio habitacional de luxo com 5 pisos e garagem para estacionamento… talvez consigamos entender melhor quais os interesses que verdadeiramente nortearam esta mudança tão radical de posição. Não podemos permitir que a Casa Almeida Garrett seja destruída! “Andai, ganha pães; andai; reduzi tudo a cifras, todas as considerações deste mundo a equações de interesse corporal, comprai, vendei, agiotai” Viagens na Minha Terra, Almeida Garrett
Comunicado de imprensa do núcleo de Lisboa-Ocidental do Bloco de Esquerda

Comício Festa





Sairá um autocarro grátis para os participantes de Portimão (Contactar o telem-918178329)

Monday, January 02, 2006


Declaração dos deputados do Bloco de Esquerda, contra o novo regime do arrendamento urbano.




O Bloco de Esquerda votou contra o Novo Regime do Arrendamento Urbano, considerando que não resolve as questões de injustiça social mais prementes do quadro legal actualmente em vigor, nem em nada contribuirá para a tão necessária dinamização do mercado do arrendamento. Leia a declaração de voto.
Declaração de voto dos deputados do Bloco de Esquerda relativamente ao novo regime do arrendamento urbano (proposta de lei n.º 34/x)
Os extraordinários desequilíbrios que hoje se verificam no campo do mercado do arrendamento, quando aumenta o número de homens e mulheres sem acesso a uma habitação condigna, aumenta o número de fogos devolutos e se agrava a desertificação dos centros urbanos demonstram como é inquestionável a necessidade de rever o regime do arrendamento urbano. O Novo Regime do Arrendamento Urbano, hoje aprovado não resolve as questões de injustiça social mais prementes do quadro legal actualmente em vigor, nem em nada contribuirá para a tão necessária dinamização do mercado do arrendamento, merece por isso a nossa veemente objecção.
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No nosso entender, é necessário assumir de uma vez que o direito à habitação, sendo um direito constitucionalmente consagrado, é um dever do Estado, o que implica que não poderão ser acautelados os direitos dos senhorios com prejuízo dos direitos dos inquilinos, nem se poderão questionar os direitos dos inquilinos para satisfazer as expectativas dos senhorios. Um novo regime do arrendamento urbano deveria partir desse pressuposto e prever toda uma série de mecanismos que efectivamente assegurassem os direitos quer de senhorios quer de inquilinos, o que manifestamente não sucede com este diploma.
O efeito de subida das rendas não acompanhado por um idêntico aumento do apoio do Estado, nem de uma eficaz capacidade de regulação da parte deste sobre a especulação imobiliária, não produz o efeito desejável e limita-se a perpetuar a velha concepção de que basta aumentar o valor das rendas para corrigir o mercado.
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Na realidade, e quanto aos apoios que o Estado dará, nada sabemos, o diploma faz depender essa concessão de conceitos tão vagos como o de Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) do agregado familiar, sem os definir, optando por emitir um cheque em branco ao Governo, sob a forma de autorização legislativa, para determinar o conteúdo desses conceitos que são essenciais para a clarificação dos verdadeiros horizontes desta iniciativa.
Também não faz sentido a introdução de coeficientes de correcção das rendas que podem agravar o valor das mesmas, com o efeito tão perverso de penalizar duplamente os arrendatários que ao longo dos anos e a expensas suas contribuíram para manter ou mesmo melhorar o estado de conservação dos locados.
Entendemos que o estado de conservação de um imóvel, no caso do arrendamento, só poderá ser tido em conta para determinar se o mesmo se encontra ou não em condições de ser habitado e nada mais do que isso.
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Ao contrário do Governo e da maioria desta Assembleia, consideramos que para revitalizar o mercado de arrendamento é necessária uma intervenção mais forte do Estado quer contribuindo para a dinamização do mercado, que se caracteriza pela escassez de oferta e consequente especulação sobre os valores da renda, quer contribuindo para o aumento da confiança dos proprietários. Por seu lado, a recuperação do interesse por parte de eventuais inquilinos obrigaria a uma maior garantia de que o esforço dispendido com o pagamento de uma renda é sustentável do ponto de vista da economia do agregado familiar. Estes são em suma os principais pontos de divergência do Bloco de Esquerda que dão origem ao nosso sentido de voto.




Assembleia da República, 21 de Dezembro de 2005 As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda

Declaração de voto


Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Declaração de Voto


Tanto o Orçamento para 2006 como as Grandes Opções do Plano 2006-2009 traduzem uma visão do Partido Socialista numa linha de continuidade dos últimos 29 anos em Portimão. Esperava-se que, no mínimo, face à situação concreta que hoje se vive na nossa cidade e no Concelho, se verificasse uma alteração de rumo num sentido propositivo a bem dos cidadãos portimonenses.
Estamos perante um enunciado de formulações bem intencionadas, mas vagas nos objectivos, nos conteúdos e na respectiva operacionalização.
Assim, não há intenções de travar o avanço da betonização, pelo contrário continua a apostar-se em mais do mesmo, bastando ter em conta o projecto de construção do Complexo Desportivo inserido numa cidadela de betão. Também não se fala em protecção da Ria de Alvor e, entre outros aspectos, nas questões sociais, não se aposta numa rede municipal de creches, jardins de infância e infantários gratuitos, à disposição das famílias portimonenses. Por outro lado, não há a construção de um novo Centro de Apoio a Idosos, nem de um Centro Comunitário, como forma de apoio e enquadramento social aos mais necessitados, ou a construção no Bairro da Cruz da Parteira de uma passagem aérea na antiga estrada nacional 125 (frente ao Leclerc).
Estas algumas das razões do voto contra do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda.



O Grupo Municipal do BE

Balanço da intervenção autárquica 2005


Balanço da intervenção autárquica 2005

Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia de Portimão


Nas últimas eleições autárquicas de Outubro, o Bloco de Esquerda reforçou-se muito significativamente em Portimão, tal como no resto do país. No nosso Concelho foram eleitos 3 autarcas, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de Freguesia de Portimão. Nas reuniões destes órgãos o Bloco bateu-se e apresentou propostas de alternativa, que começaram a mexer com o status quo existente. Foram propostas a favor dos cidadãos portimonenses que, lamentavelmente, foram rejeitadas pela maioria do Partido Socialista.
O PS continua a caminhar na senda da arrogância e da prepotência e agora com um alvo a abater – o Bloco de Esquerda. As represálias não se fizeram esperar: o novo Executivo da Junta de Freguesia de Portimão (curiosamente uma aliança PS/CDU) proibiu o Bloco de fazer reuniões nas instalações da Junta. Além de prepotente, trata-se de uma atitude anti-democrática e deveras lamentável. Mas o BE não se deixará intimidar, nem se calará, prosseguindo cada vez com mais energia a combater as injustiças e a defender os mais fracos. E afrontando os poderosos, naturalmente.
Como resumo da intervenção autárquica bloquista, destacam-se as propostas a favor da descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), as críticas (e propostas de alteração) ao Orçamento para 2006 e das Grandes Opções do Plano 2006/2009, da Câmara Municipal e as moções de solidariedade aos professores.
Na sessão de Novembro da Assembleia Municipal, o BE na sua proposta para baixar a taxa do IMI a aplicar em 2006, alegou que, a manter-se os valores máximos propostos pela maioria PS, tal irá agravar as condições de vida dos munícipes e das famílias, prejudicará as pequenas empresas e a economia local continuará no marasmo. Por outro lado, reduzir o IMI é o que fazem muitas autarquias, nomeadamente do Algarve. A proposta do BE foi rejeitada pela maioria, recebendo os votos de parte da oposição (8 votos favoráveis na totalidade).
Ainda nesta sessão, o BE recomendou que a Câmara Municipal apresente à Assembleia Municipal, o mais rápido possível e tal como prevê a legislação, áreas territoriais do Concelho sujeitas a reabilitação urbana e como forma de combater a desertificação, as quais poderão beneficiar de uma minoração até 30 % sobre a taxa do IMI a aplicar. Nessas áreas deverão constar toda a Freguesia da Mexilhoeira Grande, Montes de Alvor, Aldeia da Companheira, Ladeira do Vau, Cardosas, Coca-Maravilhas, Aldeia Nova da Boavista, Boavista e a chamada zona antiga da cidade de Portimão.
Na sessão de Dezembro, o BE votou contra o Orçamento e as Grande Opções do Plano, argumentando que estes documentos traduzem uma visão do Partido Socialista, numa linha de continuidade dos últimos 30 anos, sem qualquer mudança de rumo. A Câmara PS continua a apostar no avanço do betão, o sector turismo é o único a ser privilegiado, não se constrói qualquer Centro de Apoio a Idosos ou um Centro Comunitário, não se aposta no reforço de construção de uma rede de infantários e creches municipais, na habitação social não se incentiva o arrendamento social a custos baixos contemplando as famílias carenciadas e os jovens casais, não há uma única palavra em defesa do Ria de Alvor, não são construídos espaços para os jovens e é defendido claramente a alteração da legislação para impor executivos monocolores, o que, a se verificar, irá permitir um agravamento da corrupção e do clientelismo, favorecendo apenas os grandes partidos como o PS e o PSD.
Ainda nesta sessão da Assembleia Municipal, como na sessão de Novembro da Assembleia de Freguesia de Portimão, foram apresentadas duas moções de solidariedade para com os professores e de repúdio pela política do Ministério da Educação em relação a esta classe, que está a sofrer o maior ataque às suas conquistas sociais desde o 25 de Abril. As moções foram rejeitadas pelos deputados do PS, incluindo alguns professores da sua bancada, o que não deixa de ser estranho e mais uma vez lamentável. Professores, ditos independentes, a votarem contra eles próprios! Cada um que retire as devidas ilações de tais procedimentos!
Em anexo encontram-se a proposta de redução do IMI, a declaração de voto sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano e as duas moções sobre os professores.
A seguir às eleições presidenciais, o Bloco de Esquerda iniciará um ciclo de reuniões e encontros com a população do Concelho, auscultando os seus anseios e reivindicações a colocar nos órgãos autárquicos e prestando contas da sua actividade no município.

O Núcleo BE Portimão

Sunday, January 01, 2006

Moções

BE - Portimão

Foi pena ver professores votarem contra si próprios ao votar contra as moções que agora tornamos públicos no nosso Blog
... Esta moção, mesmo derrotada já serviu para mostrar que a presença do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal vai mexer muito no marasmo que lá se vivia até agora...

Moção levada pelo BE à Assembleia da Junta de Freguesia


MOÇÃO

Considerando que:
1) A actual política conduzida pelo Ministério da Educação só pode levar à destruição da escola pública;
2) Os principais problemas da educação em Portugal não têm origem dentro das escolas mas, sim, fora delas;
3) A resolução desses problemas passa tanto pelos professores como por qualquer outro cidadão, sendo que, apesar disso, os professores fazem, muitas vezes, papel de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, funcionários administrativos e outros, conforme se torna necessário no dia a dia;
4) Há uma campanha claramente orientada para a responsabilização dos professores pelo insucesso escolar e pelas dificuldades financeiras que o país atravessa;
5) Desde há vários anos e em particular no momento presente, que se vêm, verificando aumentos inferiores à inflação, congelamento de vencimentos e de progressões na carreira e aumento da idade da reforma, para só citar os mais conhecidos agravamentos da situação profissional dos docentes;

Propõe-se:
Uma saudação de solidariedade e respeito a todos os professores, nomeadamente, aos que vivem e trabalham no concelho de Portimão, que, no passado dia 18 de Novembro, tão eloquentemente, mostraram, através de uma maciça adesão à greve, o seu descontentamento pela forma como estão a ser tratados por este Governo que parece considerá-los peças de uma engrenagem que, depois de usadas, são para deitar fora.

Assembleia de Freguesia de Portimão
Bloco de Esquerda
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(Simeão Quedas)

Moção levada pelo BE à Assembleia Municipal











MOÇÃO

Considerando que:



A política que o actual governo leva a cabo em matéria de educação consubstancia um ataque sem precedentes à escola pública.
O cerne dos problemas da educação em Portugal não se encontra no interior das escolas mas, sim fora delas.
Nas escolas o papel dos professores vai muito para além de meros agentes de ensino, desempenhando, muitas vezes, papeis tão díspares como os de psicólogos, enfermeiros, técnicos de informática, funcionários administrativos e outros, conforme as necessidades que surgem no dia a dia.
A esmagadora maioria dos professores são gente honesta que se encontra muito revoltada pela campanha que tem vindo a ser alvo, como se se tratasse de um bando de irresponsáveis que não quer outra coisa senão “privilégios” que levam à exaustão os cofres do Estado.
O que tem acontecido desde há vários anos não é senão a perda sistemática de direitos legítimos por parte da classe docente, como o do bom-nome e respeito pela função que exercem, para além dos que se referem a matéria pecuniária.
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Propõe-se:
Uma saudação de solidariedade e apoio a todos os professores, particularmente aos que vivem e trabalham no concelho de Portimão, humilhados, vilipendiados e fragilizados na sua dignidade profissional por este Governo que, não sendo capaz de resolver os problemas educativos e financeiros que o país atravessa resolveu eleger os docentes como bodes expiatórios desses problemas.

Grupo do BE
na Assembleia Municipal de Portimão
Portimão, 21 de Novembro de 2006

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Proposta sobre a taxa do I.M.I. a aplicar no ano de 2006

Considerando que:

1. O agravamento, ou a manutenção de taxas elevadas sobre os munícipes, em vez de aumentar a sua qualidade de vida, contribui para piorá-la significativamente.
2. O não cumprimento da Lei das Finanças Locais por parte do poder central, assim como os financiamentos pretendidos pela Câmara Municipal, não pode levar esta a impor taxas pesadas sobre os seus munícipes.
3. Muitos Municípios, nomeadamente do Algarve, aplicam valores do I.M.I bem mais baixos em relação àqueles que se praticam no Concelho de Portimão e, alguns mesmo, apresentam propostas para a sua redução em 2006.
4. Uma diminuição da taxa do I.M.I. significará aliviar as dificuldades das famílias e dos cidadãos portimonenses, em particular os de menores recursos. Por outro lado, esta medida permitirá dar um impulso à economia local e consequentemente às pequenas empresas, baixando a carga fiscal que se apresenta bastante onerosa.
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O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propõe, para os prédios urbanos localizados no Município de Portimão, a redução das taxas de 0,8% para 0,7% e 0,5% para 0,4%, respectivamente, para os imóveis enquadrados na alínea b) e c), do nº 1, do artigo 112º, do anexo I, do Decreto – Lei nº 287/2003, de 12 de Novembro – Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a partir de 1 de Janeiro de 2006, sobre o valor tributável do ano de 2005.


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O Grupo Municipal do BE


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(Luísa Penisga)