Tuesday, March 28, 2006

Reunião da Assembleia Municipal


O BE - Portimão, conseguiu que fosse marcada uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Portimão,para discutir o atentado ambiental que teve lugar na Quinta da Rocha-Ria de Alvor.
Brevemente informaremos da data dessa reunião plenária.

Saturday, March 25, 2006

Destruição de sapal na Ria de Alvor...

A Seguir fotos da destruição pelo fogo e pelas máquinas de parte do sapal da Quinta da Rocha na Ria de Alvor (Zona supostamente protegida pela rede
Natura).
As fotos editadas foram retiradas do jornal regional "Barlavento"
6 - Sapal queimado, revolvido pelas máquinas
Sapal queimado já revolvido pelas máquinas
5 - O sapal queimado (revolvido pelas máquinas)
6 - Sapal queimado, já revolvido pelas máquinas
3 - O sapal depois de queimado
4 - O sapal depois de queimado
1- A queima dos sapais
2 - A queima dos sapais

Friday, March 24, 2006

ESQUERDA


Esquerda 9

Artigos:


Três anos de guerra, bombardeamentos e ocupação do Iraque.
As propostas do Bloco para mudar a justiça.
Emigrantes portugueses explorados na Holanda.
A luta pelos direitos dos trabalhadores da “indústria do sexo”.
A Microsoft e a tecnologia europeia.
Directiva Bolkestein recauchutada.
Sarauís as vozes do deserto.
Cumprir Quioto. Porquê? Como?

Link
Aceda



ISRAEL

Mais complacência, não!


Miguel Portas , 15.03.06

Os media difundiram a imagem pelo mundo: prisioneiros políticos palestinianos de roupas na mão, escoltados por soldados do Tsahal, o exército israelita, após o assalto que realizaram à prisão de Jericó, até então sob monitorização norte-americana e britânica. A humilhação é indissociável da agressão. Do mesmo modo, esta é inseparável da inusitada retirada dos observadores internacionais. E esta ocorreu, não por razões de segurança, mas porque na campanha eleitoral em Israel, o Kadima está a perder nas intenções de voto. Os factos falam por si: trinta minutos depois do abandono, entrou o exército. Em território sob administração palestiniana, unilateralmente; e numa prisão sob acordo internacional, unilateralmente.
No assalto morreram pessoas. No rescaldo, fizeram-se reféns. Tudo previsível, sempre previsível. Na Terra Prometida, não cabem os milagres. Mas sobra, e muito justamente, a indignação.
O presidente palestiniano encontrava-se em Estrasburgo para discursar hoje no Parlamento. Não o pode fazer. Como foram vãs as suas tentativas para evitar a catástrofe. Mahmoud Abbas conhecia as pressões israelitas. Ofereceu uma solução: o retorno do secretário-geral da FPLP à Muqata, onde já estivera durante o isolamento a que Israel submeteu Arafat. Aí continuaria detido, apesar de deputado eleito, com garantia de que não fugiria. Mas o actual primeiro-ministro e candidato às próximas eleições, preferiu o que o jornal Libération definiu como raid eleitoral. Ehud Olmert imita o pior de Ariel Sharom. Nesta operação terrorista, visa votos, mas não só. Visa igualmente o enfraquecimento de quantos na Palestina procuram uma solução política para o conflito. Visa também provocar o partido que ganhou as eleições, o Hamas, a ver se este "descarrila". E visa atingir a mais importante das organizações laicas da esquerda palestiniana, para que esta ponha fim à trégua. E com tudo isto, justificar a continuação do unilateralismo e da ocupação de terra palestiniana.
Nada disto é, uma vez mais, novidade. Em bom rigor, é o resultado das complacências acumuladas a ocidente com Israel. O Kadima sente-se seguro com os EUA. Estes sempre cobriram o comportamento militar de Telaviv. Também não precisou de testar a posição britânica, uma vez que a coordenação de movimentos ultrapassa os limites de qualquer coincidência. Na realidade, o governo israelita testa a União Europeia e as suas eternas hesitações. Veremos nos próximos dias se esta estará à altura do desafio. Até hoje...

Monday, March 20, 2006

ATENTADO AMBIENTAL


Do lado de lá da Ribeira de Alvor, pode-se avistar parte do sapal do lado "Este" da Ria de Alvor. Foi a essa parte do sapal (a parte seca), que foi ateado o fogo. Tendo sido "gradada" e revolvida por máquinas a parte restante do mesmo sapal.
O total da parte afectada é superior a 40 Hectares.

SOS...Ria de Alvor



Portimão, 19 de Março de 2006



À atenção da comunicação social:

Assunto: esclarecimento urgente e punição exemplar dos responsáveis pelo crime ambiental na Ria de Alvor.

A Ria de Alvor, considerada uma das zonas húmidas mais importantes do Algarve e classificada como zona de protecção da Natureza, foi alvo de um crime ambiental bárbaro e de consequências incalculáveis. Um dos sapais da Quinta da Rocha, integrada na Rede Natura 2000, foi destruído através de terraplanagens, arranque e queimadas de coberto vegetal, à margem da lei, o que, por sua vez, pode levar ao desaparecimento de habitats e de parte do património natural de elevado valor ecológico e científico.
Afinal quem foram os responsáveis por este crime ambiental, atentatório do bem público? Segundo a comunicação social foi o novo proprietário da Quinta da Rocha, o empresário Aprígio Santos detentor do grupo Imoholding e presidente da Naval 1º de Maio, da Figueira da Foz. Tratam-se de ligações perigosas entre o mundo da construção civil e do futebol!
Como se sabe, o anterior proprietário, o empresário Joe Berardo da firma Butwell Trading Serviços e Investimentos, sedeada na zona franca of shore da Madeira, tinha um projecto turístico-imobiliário que envolvia a construção de um aldeamento de 5 estrelas, com cerca de 40 mil metros quadrados de área bruta, com um investimento avaliado em 50 milhões de euros, o que levaria à destruição e betonização de parte da Ria de Alvor. Aquando da campanha para as últimas eleições autárquicas o Bloco de Esquerda fez a denúncia pública do que se estava a congeminar para a Ria de Alvor! Será que Aprígio Santos está a preparar o terreno para um projecto deste tipo, ou a implementação de um novo projecto como a construção de mais um campo de golfe?
E qual o grau de responsabilidade da BUTWELL na destruição do sapal? Segundo um comunicado de imprensa oriundo do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do território e do Desenvolvimento Regional, datado de 15 de Março e que mandou embargar as obras em causa, diz-se que a Quinta da Rocha é propriedade da BUTWELL. Urge esclarecer toda esta situação!
Também não deixa de ser estranho o facto de uns dias antes da destruição do sapal, o Presidente da Câmara de Portimão e todo o executivo camarário se terem deslocado à Quinta da Rocha e nada terem detectado de anormal! Qual a finalidade desta visita a Aprígio Santos? Será que foi para ver a jardinagem? O que é certo é que o atentado ambiental veio imediatamente a seguir! Para que não reste qualquer tipo de dúvidas, toda esta situação precisa de ser esclarecida urgentemente!
O Bloco de Esquerda exige a punição exemplar dos responsáveis pelos crimes ambientais praticados, como seja a recuperação do sapal e a reposição dos habitats destruídos, assim como o pagamento das consequências em termos de ambiente, para além da coima máxima. E que os mesmos responsáveis sejam impedidos de implementar qualquer tipo de projecto na Ria de Alvor, à semelhança do que defende a associação “A Rocha”.
Para um debate público profícuo e cabal esclarecimento de todos estes infelizes acontecimentos e numa altura em que se está a discutir o PROTAL, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda de Portimão vai solicitar, com carácter de urgência, a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária, assim como uma intervenção a nível da Assembleia da República através do Grupo Parlamentar do BE.



O Núcleo do Bloco de Esquerda
de Portimão

Portimão, 24 de Fevereiro de 2006

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Moção

Conforme veio a público, prepara-se o Executivo da Câmara Municipal através da Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) para, muito brevemente, impor aumentos brutais nas tarifas da água e do saneamento a cobrar aos munícipes do Concelho de Portimão.
Tais aumentos, na ordem de 17% no preço da água e de 100% no saneamento, assumem dimensões de um autêntico escândalo e de mais uma grave penalização para as famílias e os cidadãos desde Município, em particular os de menores recursos.
Torna-se injustificável e sem quaisquer fundamentos plausíveis aumentos desta ordem de grandeza, numa época de agravamento da crise económica e social, onde, quem mais sofre, são sempre os mesmos – os trabalhadores, os desempregados, os marginalizados e os excluídos. Compete ao poder autárquico, como um poder mais próximo dos cidadãos, não enveredar pelo aumento escandaloso de taxas, o que não acontece com esta Câmara Municipal. Ontem foi com o IMI, hoje é com a água e o saneamento, amanhã será novamente com a água caso seja privatizada e com outro tipo de taxas.
A situação torna-se particularmente mais grave quando a generalidade dos trabalhadores e das famílias vão continuar a perder poder de compra no ano corrente face aos aumentos salariais muito abaixo da inflação prevista de 2,3%. E quando muitos aumentos se têm verificado muito acima deste valor.
A água, como um bem público e escasso, não deverá estar sujeita aos estritos critérios de lucro. A autarquia de Portimão deverá adoptar uma política de racionalização do consumo da água por outras formas, começando por combater os desperdícios e fugas da mesma e pela implementação de um sistema de reutilização das águas residuais.
Pelo acima exposto, esta Assembleia Municipal reprova os aumentos anunciados do tarifário da água e do saneamento no Concelho de Portimão, apenas admitindo que os mesmos possam chegar aos índices da inflação prevista para o corrente ano.


O Grupo Municipal do BE

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(João Vasconcelos)

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(Luísa Penisga)












Portimão, 24 de Fevereiro de 2006

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda


Moção

Como se sabe, a população da Aldeia Nova da Boavista e, em particular do Bairro Cruz da Parteira, tem direito, tal como os outros cidadãos, a condições plenas de segurança, o que não acontece na actualidade. Estão em risco diariamente de serem atropelados, pois não dispõem nem sequer de uma passadeira na antiga estrada nacional 125, frente ao Centro Comercial E. Leclerc.
O risco aumenta exponencialmente quando se trata de crianças, pessoas idosas, deficientes ou mulheres grávidas.
Neste sentido, o Bloco de Esquerda recomenda ao Executivo Municipal que, com a maior brevidade possível, leve a efeito a construção de uma passagem aérea para peões no Bairro Cruz da Parteira, frente ao Centro Comercial E. Leclerc.




O Grupo Municipal do BE


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(Luísa Penisga)


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(João Vasconcelos)

Protesto




Portimão, 24 de Fevereiro de 2006

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda


Protesto

Como se sabe, a Revolução de Abril devolveu a Liberdade e a Democracia ao Povo Português, incluindo a democratização dos órgãos autárquicos e dos seus espaços públicos, colocando estes ao serviço das populações, organizadas ou não em partidos políticos. Neste sentido, e dentro do mais estrito respeito pelas normas democráticas que fundamentam o Estado de Direito e a República, será perfeitamente normal qualquer grupo de cidadãos, ou associação de cariz cultural, cívica, política ou outra, solicitar a cedência, por período limitado, de um espaço para uma reunião, de carácter público, a qualquer Junta de Freguesia.
Não se entende assim, o facto do novo Executivo da Junta de Freguesia de Portimão, ter negado ao Bloco de Esquerda a realização de uma reunião, de índole pública, na Sala de Reuniões do edifício da Junta. Tal situação, envolvendo o Bloco, ou mesmo qualquer outra força política no futuro, como se pretende, assume foros de uma gravidade anti-democrática e prepotente o que, a manter-se, urge denunciar publicamente.
Sublinhe-se que a anterior Presidente da Junta de Freguesia desta cidade, a Drª Isabel Guerreiro, sempre disponibilizou a sala em questão quando solicitada. Por tal atitude, este Grupo Municipal quer manifestar-lhe aqui os mais sinceros agradecimentos.
Nesta conformidade, o Bloco de Esquerda apresenta o seu mais veemente protesto contra a decisão, acima exposta, do Executivo da Junta de Freguesia de Portimão, esperando a anulação da mesma, o mais urgente possível, a bem da democracia e do bom nome da cidade de Portimão.




O Grupo Municipal do BE


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(João Vasconcelos)


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(Luísa Penisga)

Friday, March 17, 2006

Pelo fim da ocupação!!!

Iraque - três anos de ocupação, três anos de resistência


Concentração em Lisboa no Largo Camões, Sábado 18 Março 2006 às 15 horas.


Porto, 19 Março, Domingo 15h, Praça D.João I


Para exigir a retirada de todos os ocupantes do Iraque, como primeiro passo para a normalização da vida do país. Para exigir o fim de qualquer envolvimento directo ou indirecto de Portugal na ocupação e o fim do uso da Base das Lajes pelos EUA.

(Leia o apelo)


Apelo



Completam-se a 20 de Março três anos sobre a invasão do Iraque. Completam-se também três anos de resistência do povo iraquiano à ocupação - um direito que a Carta das Nações Unidas e a Constituição Portuguesa consagram.
A onda de protesto que se levantou nas vésperas do ataque militar não foi suficiente para impedir a agressão, mas revelou o repúdio de milhões de pessoas de todo o mundo pela ilegalidade e pela barbárie que se adivinhava.
Dezenas de milhares de portugueses opuseram-se também na mesma altura ao envolvimento de Portugal na agressão, rejeitando o alinhamento com os EUA. O Iraque continua ocupado, persiste a destruição e o saque dos seus recursos, as violações cometidas pelos agressores seguem impunes, o direito internacional continua por aplicar.
As "eleições" realizadas em clima de guerra e organizadas pelos ocupantes não passaram de uma fraude. A política de guerra dos EUA prossegue. Depois da Palestina, do Afeganistão e do Iraque - o Líbano, a Síria e o Irão estão debaixo de mira.
Em nome dos interesses imperialistas, as liberdades estão a ser amputadas mesmo nos países que se consideram baluartes da democracia e do direito. Quem está contra esta guerra não pode assistir inerte à continuação da ilegalidade e da barbárie. Há que reunir as forças que se juntaram para tentar impedir a invasão - agora com o conhecimento da dimensão das violências cometidas contra o povo iraquiano.
No próximo 18 de Março juntemos forças para exigir a retirada de todos os ocupantes do Iraque, como primeiro passo para a normalização da vida do país.
para reconhecer ao povo iraquiano o direito a resistir e a escolher livremente o seu futuro.
para exprimir solidariedade com os povos do Médio Oriente, designadamente o palestiniano e o iraquiano.
para exigir do governo português que condene o militarismo, a guerra e a ocupação do Iraque.
para exigir o fim de qualquer envolvimento directo ou indirecto de Portugal na ocupação e o fim do uso da Base das Lajes pelos EUA.


Organizações Subscritoras (até dia 7 de Março de 2006, ordenação alfabética)


Almada pela paz
Associação Abril
Associação 25 Abril
Associação de Amizade Portugal-Cuba
Associação de Solidariedade com Euskal Herria
ATTAC - Portugal
Bloco de Esquerda
Casa do Alentejo
CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
Clube Estefânia
Colectivo de Solidariedade Mumia Abu Jamal
CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação
Ecolojovem "Os Verdes"
FAR Frente Anti-Racista
Federação dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal
Federação Sindicatos da Função Pública FESAHT
ID - Associação Intervenção Democrática Interjovem
/ CGTP-IN JCP - Juventude Comunista Portuguesa JOC
Juventude Operária Católica LOC/MCT
Mundu Civita Naru
MDM - Movimento Democrático de Mulheres
Movimento pela Paz do Concelho do Seixal
MURPI MUSP - Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos
Partido Ecologista "Os Verdes"
Pax Chisti
Secção Portuguesa PCP - Partido Comunista Português
PCTP/MRPP
Pioneiros de Portugal
Política Operária
S.I.R.B
"Os Penicheiros"
SAI - Solidariedade Anti-Imperialista
SIESI Sindicato da Hotelaria do Sul
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Sindicato dos Trab. Função Pública do Sul e Açores
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Ind. de Bebidas
Solidariedade Imigrante
Solidariedade Imigrante -
Delegação de Beja SPGL -
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa STAL -
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local
STEFFAS STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
Tribunal-Iraque
URAP - União de Resistentes Antifascistas Portugueses
USL - União dos Sindicatos de Lisboa USS
União dos Sindicatos de Setúbal Voz do Operário

RIA DE ALVOR










SOS...SOS...SOS...RIA DE ALVOR


Algarve: comissão de desenvolvimento embarga obras na Ria do Alvor

15.03.2006 - 18h11

PUBLICO.PT


A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-A) embargou hoje as obras na Quinta da Rocha, na Ria do Alvor, por violação do regime de Reserva Ecológica Nacional (REN), anunciou o Ministério do Ambiente.
Em comunicado, o ministério informa que a CCDR-A embargou as "intervenções ao abrigo do regime da REN, designadamente a conclusão dos trabalhos associados à desobstrução da vala de drenagem de ligação do dique à ria, em cerca de 500 metros, e a continuação da mobilização dos terrenos em cerca de 30 hectares".
Os elementos da CCDR-A e vigilantes da natureza que visitaram hoje a propriedade da Butwell, SA concluíram que as intervenções estão localizadas na Rede Natura 2000, em área de REN e parcialmente em Domínio Hídrico. Segundo o comunicado, "verificou-se a destruição do coberto vegetal e a mobilização de terras em cerca de três hectares".
As autoridades detectaram a remoção de terras dos terrenos adjacentes à reparação de um dique, que incluiu "o nivelamento de um caminho e a implantação de alguns pontões sobre as valas de drenagem".
Além disso foram limpas duas valas interiores à propriedade, com o recurso a uma retro-escavadora, e foi desobstruído o canal de drenagem, que vai da propriedade para a Ria de Alvor.
O portão de entrada da propriedade foi recentemente substituído, o "que limitou o acesso à propriedade", originando reclamações.
No dia 12 de Janeiro, a Butwell, SA comunicou à CCDR-A a intenção de "levar a efeito trabalhos de recuperação e conservação de muros de suporte das águas da ria, bem como a limpeza e manutenção das valas de drenagem já existentes", cita o comunicado.Por se tratar de área abrangida pela Rede Natura 2000, o processo terá de obter parecer prévio do Instituto da Conservação da Natureza.
Os Vigilantes da Natureza levantaram um auto de notícia por violação da Rede Natura 2000 e a CCDR-A levantou um auto de notícia pela limpeza das linhas de água.No local estiveram ainda técnicos da Câmara Municipal de Portimão, Vigilantes da Natureza do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, bem assim elementos do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR.
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As tentativas de aniquilação da ria de Alvor por parte dos intersses do imobiliário continuam e prometem não para tão cedo.
Pela parte que nos cabe, nós BE - Portimão ,vamos continuar atentos.
(Amanhã haverá uma reunião informal entre responsáveis da "Rocha"- Associação Ambiental e representantes do núcleo do BE-Portimão.

Friday, March 03, 2006

A PAZ DOS CEMITÉRIOS!!



IRAQUE...a paz dos cemitérios!!!

Março 2006

Os EUA acabaram por levar a paz ao Iraque!

Hoje recolher obrigatório, as ruas de Bagdad estão vazias...

Bagdad transformou-se numa imensa e silênciosa cidade fantasma, patrulhada por militares assustados.

Os funerais sucendem-se...as dezenas de mortos diários pela guerra têm afinal de ser enterrados. Nos hospitais os feridos jazem por terra nos corredores (não existem mais camas disponiveis...).

Agora sob pressão da opinião pública dos EUA, a hipótese de retirada da tropa invasora é referida nos média. O que restará de tudo isto?

Agora desenrasquem-se...! Dirá o Pentágono.

Um imenso país na zona politicamente mais sensível do planeta, entregue a uma guerra civil de proporções inimagináveis.

Agora digam lá se Bush Junior não é um estratega bilhante!!

f gregorio

Wednesday, March 01, 2006

RIA DE ALVOR


Um Debate a não perder...!

Lagos debate Ria de Alvor


A Ria de Alvor e a sua importância para o município de Lagos vai voltar a ser tema de debate no próximo Encontro de 5ª Feira do Grupo dos Amigos de Lagos, já amanhã, dia 2, pelas 18 horas, na Biblioteca Municipal Dr. Júlio Dantas. O encontro vai decorrer em mesa redonda. Os Encontros de 5ª Feira são um espaço mensal de reflexão e debate sobre assuntos de actualidade regional e local, e têm o apoio da autarquia de Lagos. A organização sublinha que este ano os temas vão ser maioritariamente dedicados aos temas: “Lagos, Pensamento e Acção”.
Região Sul - on line

REUNIÃO DO BE - PORTIMÃO

REUNIÃO BE - PORTIMÃO

Na passada semana reuniram os companheiros do BE PORTIMÃO, tendo como finalidade a preparação das intervenções dos nossos deputados municipais na próxima assembleia municipal.
A reunião foi muito concorrida e todas as propostas foram democráticamente comentadas e mesmo alteradas.
Será que para a próxima a reunião será já na nova sede!?
Se assim fôr... (Aleluia...!, já não é sem tempo...)

FG.


O RUMO ESTRATÉGICO DO BLOCO

Reunião Plenária de aderentes do Barlavento Algarvio
PARCHAL - SÁBADO 11 DE MARÇO 21H 30m


COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA LAGOENSE

RUA DO MUNICIPIO ,97
COMPARECE!!