Concentração

18 de Março

Pelas 15H na Praça Camões - Lisboa


Concentração de protesto no aniversário da invasão do Iraque pelos EUA.

APARTHEID

Distritais

Assembleias distritais
Mais e melhor Bloco

O quadro político saído das eleições presidenciais traz à actividade novos desafios. Se é verdade que o resultado potencia a veia neoliberal do governo Sócrates, mostrou por outro lado um espaço alargado de oposição de esquerda a estas políticas.

Neste contexto, o processo das assembleias distritais e de eleição de novas coordenadoras a esse nível deve ser um processo de debate sobre a incidência da política do governo em cada distrito e sobre as bandeiras e o alargamento das nossas organizações. É ainda uma oportunidade para, em cada distrito, se realizar um debate de natureza mais ampla, sobre o rumo estratégico do Bloco. Para apoiar esse debate, a Mesa Nacional produzirá um documento próprio.

As assembleias assumem um papel importante. Assim, a Comissão Política, sem prejuízo da forma criadora como cada distrital encarar este processo, avança alguns apontamentos de referência.

A recente implantação autárquica obrigou à constituição de grupos de trabalho autárquico abertos a não-militantes. Esses grupos devem ser estimulados e desenvolvida a sua capacidade de intervenção específica. Todavia, a intervenção política local do Bloco não se pode esgotar no campo autárquico. Outros campos, de carácter mais geral ou sectorial, têm exigências próprias no plano concelhio. Neste sentido, a eleição de pequenos secretariados de núcleo, pólos de coordenação e dinamização, parece-nos medida justificada, de acordo com o estipulado nos estatutos.

As Coordenadoras distritais não devem ser vistas como meras correias de transmissão das orientações nacionais ou apenas como elemento de acompanhamento dos núcleos. Elas são órgãos decisivos na capacidade criadora e na adaptação daquelas orientações a cada realidade, na promoção de iniciativas inter-núcleos e mesmo inter-distritais, na aproximação às problemáticas políticas distritais e na promoção do debate político aberto e do alargamento da nossa periferia.

Esta visão sobre o papel das estruturas distritais deve presidir à constituição das listas concorrentes às Coordenadoras distritais. Além da representação geográfica, os factores de inserção em áreas do conhecimento, intervenção e capacidade política devem ser ponderados. Ao mesmo tempo, estas estruturas não devem ser demasiado pesadas numericamente, o que as torna absorventes em vez de dinamizadoras. É recomendável que o número de membros de cada coordenadora, dependendo das dimensões dos distritos, não exceda os 5, 11 ou 17 (escalões menor, médio e maior, ponderados o número de concelhos, população e número de inscritos). Nos dois últimos casos, a existência de pequenos secretariados distritais operativos é uma necessidade comprovada pela experiência até agora.

Seguirão para as distritais folhas de actas dos processos eleitorais, assim como, a pedido das Comissões eleitorais, os cadernos eleitorais.

A Comissão Política

Hamas

Não é só o Hamas que tem de mudar



Luiz Eça



O Hamas deve renunciar ao terrorismo, desarmar-se e reconhecer o estado de Israel. Parecem justas as exigências da Comunidade Européia, dos Estados Unidos e de Israel para o aceitarem como interlocutor na discussão do futuro Estado palestino.Mas não é bem assim.Para não haver parcialidade, Israel deveria também renunciar ao terrorismo de Estado que vem praticando através dos “assassinatos seletivos”, com sua Força Aérea e o Mossad, eliminando árabes considerados terroristas perigosos.



--------------




É uma reedição do “esquadrão da morte”. O governo israelense assume as funções de polícia, promotor público, juiz e carrasco, num processo absolutamente contrário ao Direito dos povos civilizados, no qual o réu não tem chance de defesa, os suspeitos viram criminosos e pessoas sem culpa podem pagar por erros de investigação. Sem falar nas muitas vítimas inocentes cujo único “crime” foi estar no lugar errado, como aconteceu no assassinato de Sadah Sihata, líder do Hamas, quando foram mortos também 15 civis, inclusive 9 crianças. Por tudo isso, a ONU condenou expressamente esta estranha política do governo de Israel, exigindo que ele a interrompesse. Não foi obedecida e o veto americano garantiu as transgressões dos seus fiéis aliados.

------------------------





Não se entende também por que o governo de Israel exclui qualquer tipo de conversação com o Hamas por ele ser terrorista. Afinal, não tem muita autoridade para isso. “Nem a moralidade judaica, nem a tradição judaica podem negar o uso do terror como meio de batalha”, justificava um texto do movimento judaico Lehi, que, em 1947, durante as lutas pela formação do Estado de Israel, praticava atentados terroristas contra os árabes e os ingleses, governantes da Palestina sob mandato da ONU. O Lehi (também chamado gang Stern) tem na sua folha corrida ações assim:- assassinato do Conde Folke Bernadotte, mediador da ONU entre árabes e judeus, e de Lord Moyne, embaixador especial inglês no Oriente Médio;- destruição da aldeia árabe de Der Yassin (então excluída de ações bélicas por um pacto árabe-judaico), com o massacre de cerca de 120 pessoas, inclusive mulheres e crianças;- envio de cartas-bombas a políticos ingleses.



----------------------------





Por sua vez, outro movimento terrorista judaico, o Irgun Zvai Leumi, foi responsável por 200 atentados contra árabes e ingleses, entre os quais o enforcamento de dois sargentos britânicos em represália à execução de um militante que explodira um ônibus cheio de árabes. Foi o Irgun quem explodiu o hotel Rei Davi, onde estava instalada a administração inglesa, matando 200 pessoas, entre elas muitas mulheres e crianças.
Em 1948, com o estabelecimento do Estado judeu, os militantes do Lehn e do Irgun integraram-se no exército do país. É importante lembrar que seus chefes eram personalidades do establishment político, como, por exemplo, Menachen Begin e Yiztwakh Samir, que, posteriormente, chegaram a primeiro-ministro pelo Likud, partido direitista.


------------------------




Se as potências dominantes quiserem ser justas, devem exigir que tanto judeus quanto árabes renunciem formalmente a seus respectivos terrorismos. Ou que não se considere isso como pré-condição para as partes se reunirem na discussão da paz, mas como um dos objetivos finais a serem alcançados. Claro, é necessário cessarem os atentados desde logo. A segunda exigência dos países ocidentais será atendida facilmente. O Hamas já declarou que pretende dispensar seus militantes armados simplesmente integrando-os no exército palestino a ser formado. Como, aliás, o Irgun e o Lehi fizeram em 1948.Mas ainda subsiste um ponto importante, aparentemente um nó. Como os judeus podem sentar-se à mesa de negociações com membros de um grupo contrário à existência do Estado de Israel?



----------------------




Bem, deveriam ser mais compreensivos. Eles também não querem um Estado palestino.Em 16 de fevereiro de 2004, Ariel Sharon afirmou que Israel jamais entregaria os principais assentamentos na Cisjordânia para um futuro país palestino. Na semana passada, o atual primeiro-ministro, Ehud Olmert, foi mais explícito: “Nós conservaremos os maiores blocos de assentamentos (na Cisjordânia) e manteremos Jerusalém unida”. Acrescentou ainda que os dois lados do rio Jordão continuariam território israelense.Com estas anexações, o Estado palestino ficaria inviável, totalmente cercado por Israel e sem fronteiras com os países vizinhos. Um autêntico bantustão. Não há muita diferença entre não aceitar um país ou só aceitá-lo emasculado.


----------------------------





De qualquer maneira, o Hamas já deu sinais claros de que sua pregação de “delenda Israel” não é mais pra valer. Sequer mencionou este ponto na sua campanha eleitoral. E Ismael Haniya, um dos seus principais líderes, foi muito claro ao declarar em entrevista a jornal grego: “Será que alguém acredita que nós poderíamos usar nossas armas para destruir um país que tem F-16s (moderno avião americano) e 200 armas nucleares?”.No momento, a situação ainda está tensa. As ameaças de cortes de ajuda feitas pela Comunidade Européia e pelos Estados Unidos e de retenção de taxas alfandegárias (dinheiro que legalmente é dos palestinos) feitas por Israel não ajudam a acalmar os homens do Hamas. Mas os elementos mais equilibrados devem prevalecer.



----------------------------------





O Hamas sabe que foi eleito pelos programas sociais que presta à carente população dos territórios. Ela lhe deu a vitória na esperança de que, no poder, o Hamas teria muito mais condições de promover o bem estar geral. Sem a ajuda financeira ocidental isso será impossível. E não se deve contar com grandes desembolsos dos países árabes. Eles estão interessados no fim da questão palestina. Com isso, o pragmatismo deve acabar abrandando o Hamas. Ele, aliás, já abriu uma porta para as negociações. Embora jurando ódio eterno a Israel e terrorismo sem fim, afirmou que aceitaria uma trégua de 10 anos.Mais difícil será fazer com que Israel entre por esta porta.




--------------------------------




O candidato do Kadima, Olmert, parece vitorioso nas próximas eleições. Fortalecido, não terá motivos para abandonar as políticas de Sharon: o muro na fronteira, os assassinatos seletivos e o unilateralismo no desenho das fronteiras de Israel. Não haverá paz assim. Pelo contrário, só tornará o Hamas mais violento.Caberá aos 4 países mediadores do conflito pressionar Olmert para fazer concessões que permitam a volta à mesa das negociações. Como o mais poderoso deles, os Estados Unidos, não é neutro, não se deve esperar muito dessas pressões.




Luiz Eça é jornalista.

Clavijo - fotógrafo contenporâneo russo

Stalin´s Empire - foto de Clavijo





Retrato foto de Clavijo

O que faz correr a Microsoft?

O que esconde a aliança governo-microsoft?
04-02-2006

A vinda a Portugal de Bill Gates não poderá ser analisada como uma simples coincidência, decorrendo num contexto de alguma crispação judicial entre a microsoft - acusada de práticas de monopólio - e a comissão europeia, chefiada pelo ex-primeiro-ministro português Durão Barroso. O anúncio do estabelecimento de um acordo entre o governo e a microsoft não constitui uma surpresa, mas sim o perpetuar de uma relação existente desde 1997, ano em que o então governo de António Guterres assinou um protocolo, que supostamente permitiu a redução dos custos associados à aquisição, actualização, manutenção e gestão de software, por um período de dois anos.

O anúncio da formação de um milhão de portugueses em tecnologias de informação até 2010 através de um conjunto de parcerias assinala «uma espécie de algemas douradas» que permite à empresa «consolidar o monopólio do software em Portugal», afirma Rui Seabra, vice-presidente da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL). A formação prevista para Portugal faz parte de um programa mais vasto desenvolvido para toda a União Europeia e que vai abranger cerca de 20 milhões de pessoas com o objectivo de dar formação em literacia digital. Os acordos com o Governo português «vão abranger vários ministérios e organismos públicos que serão obrigados a adquirir software da empresa de Bill Gates para as pessoas porem em prática os conhecimentos adquiridos durante a formação que vai custar cerca de três euros por pessoa».

O negócio da transnacional, acusa Rui Seabra, não é a formação de pessoas, mas «a obrigatoriedade de adquirir o software que custa milhões de euros, uma vez que os conhecimentos adquiridos só podem ser aplicados em programas desenvolvidos pela empresa de Bill Gates. No software livre não haveria estes custos». Esta realidade «apresenta vários riscos». Um deles «é o acesso limitado a documentos públicos por pessoas ou entidades que não usam o software da empresa. O acesso é possível, mas é muito dificultado, precisamente para promover a comercialização dos produtos da empresa».

A limitação da escolha «é outros dos riscos. Inconscientemente as pessoas deixam de ter liberdade de escolha em relação aos materiais e programas». Na sua opinião, Bil Gates trouxe a Portugal «um presente envenenado». De referir que a ANSOL propôs colaborar com o governo num plano alternativo, baseado na adopção de software livre por parte dos organismos públicos. Permitir-se-ia assim a poupança de fundos, que poderiam ser destinados à formação tecnológica.

in: Indymedia

IRAQUE

Trauma on Loan

Joe Sacco, o autor da reportagem em banda desenhada "Palestina", editou uma história de oito páginas para o jornal "The Guardian" sobre dois empresários que acusam os EUA de os terem raptado e torturado no Iraque. Descarrega aqui o PDF de "Trauma on Loan".

LIBERDADE DE IMPRENSA

BLOCO DE ESQUERDA

COMUNICADO DO BE; SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA, E SOBRE AS DECLARAÇÕES DE FREITAS DO AMARAL

Link

http://www.bloco.org/index.php?article=2489&visual=1&id=24&parent=24&menu=

RIA DE ALVOR

Portimão e Lagos comemoram Dia Mundial das Zonas Húmidas


Depois do programa de comemorações do Dia Mundial das Zonas Húmidas ter sido adiado por motivos de força maior, os municípios de Portimão e Lagos realizam a iniciativa no próximo dia 13 de Fevereiro, pelas 15 horas, na Antiga Estação da CP- Mexilhoeira Grande.


As actividades têm início com a Inauguração da Sede da Associação de Municípios da Ria de Alvor, do Centro de Interpretação Ambiental da Mexilhoeira Grande e do Núcleo Etnográfico, espaços localizados na Antiga Estação da CP- Mexilhoeira Grande. Os espaços em causa vão ser dotados de um conjunto de valências capazes de responder às necessidades dos que procuram informação ambiental e cultural sobre o seu meio envolvente.



Mais tarde o programa prossegue com a Apresentação das Conclusões da Agenda Local 21 – Portimão. Estruturado em três domínios de intervenção territorial – ambiente, uso do solo, cidadania e turismo – o projecto é parte integrante da estratégia que irá permitir ao poder local dispor de um instrumento de orientação essencial para o desenvolvimento sustentável. Na ocasião será ainda assinada a Escritura Pública de Constituição da Associação de Municípios da Ria de Alvor (Lagos/Portimão), uma entidade que visa o desenvolvimento de sinergias estratégicas entre os dois concelhos. E é lançado o “Guia da Natureza de Portimão”, uma publicação que oferece propostas concretas para usufruir do património natural do concelho.

in: Região Sul - on line

Vamos todos esperar e denunciar, se o facto de toda esta "repentina vocação ambiental" da Câmara de Lagos e de Portimão, não passar de um "ataque mediático", no sentido de vir a criar condições propícias para a instalação desmesurada de betão na referida Ria de Alvôr.

Deveremos apoiar quaisquer acções no sentido de criar centros de interpretação, ou de criar programas que possibilitem o contacto das populações com a ria.

Mas não nos devemos esquecer do grau de protecção que enquadra essas zonas húmidas,nas quais, devem ser muito bem pensadas, ou mesmo interditas as construções com impacto um excessivo.

fernando gregorio

Poesia Luso-Árabe

Numa altura em que alguns procuram a guerra de civilizações, aqui pode ser lido um poema (Luso-Árabe).



Aqui vai uma homenagem ao periodo correspondente ao séc. XII, para que se compreenda que no fundo somos "mistos", ou seja somos o resultado de uma forte mixegenação que muito nos enriqueceu.

f gregorio
Silves




Ash-Shilbia
Ash-Shilbia é uma mulher, uma mulher do mundo muçulmano.Este poema, dirigido como protesto ao seu soberano, revela algo de particular nesta civilização do al-Ândalus no que se refere ao estatuto social da mulher no Islão.
Ash-Shilbia viveu na época almoada, sécs. XII-XIII, num período em que se interpõe, por dois anos (1189-1191), o poder cristão, por via da conquista de D. Sancho I e dos Cruzados.
Após esta conquista cristã, Silves volta por quase mais seis décadas, ao seio daquela civilização do Gharb al-Ândalus.


Poema de Ash-Shilbia


De chorarem os palácios é chegada a hora
Pois as próprias pedras se lamentam.
Ó tu que vais onde a Clemência mora,
Esperando pôr fim às mágoas que atormentam,
Diz ao Príncipe quando chegares às suas portas:
Pastor! Olha as tuas ovelhas quase mortas
Que ficam sem prado para pastar;
Deixaste-as à mercê de muitas feras.


Um paraíso, minha Silves, eras.
Tiranos te lançaram ao fogo do inferno
O castigo de Alá parecendo desprezar:
Porém, nada é oculto para o Eterno.



ALVES, Adalberto
O meu coração é árabeAssírio & Alvim, Lisboa 1987

CARICATURAS

Em baixo pode ver-se uma foto da destruição da embaixada da Dinamarca em Beirute

A POLÉMICA DAS CARICATURAS

DO PROFETA MAOMÉ

A parte oriental de Beirute, de esmagadora maioria cristã, foi oteatro de cenas de uma grande violência, Domingo 5 de Fevereiro, por ocasião de uma manifestação de protesto contra ascaricaturas julgadas blasfemas em relação ao profeta Mahomet. Aos gritos "há Deus e só um Deus" e "pela nossa alma, pelo nosso sangue vingar-te-emos ó Profeta", centenas de muçulmanos, de que alguns estavam armados de mocas e de pedras, içando bandeiras pretas e verdes (cor doIslão), puseram fogo a um edifício que alberga, designadamente, o consulado da Dinamarca. Na véspera, outros manifestantes tinham incendiado as embaixadas dinamarquesa e norueguesa em Damasco, na Síria. A Organização da conferência islâmica (OCI)"lamentou", domingo estas violências, considerando que "atentam gravemente à verdadeira imagem do Islão".

in: Le Monde- 5 de Fevereiro de 2006

Eis um tema interessante para debate.

Mas antes de mais e de se definir se deve haver limites à liberdade de imprensa, importa, no presente caso, lembrar que o referido jornal Dinamarquês (ligado aos sectores mais xenófobos, apoiantes da expulsão dos emigrantes que vivem em território dinamarquês) conduz uma informação para consumo dos sectores mais retrógrados da sociedade dinamarquesa, que não pode ser vista como um todo.

f gregorio

JOSÉ VITORIANO

A Morte de um histórico lutador anti-fascista algarvio!

Morreu antigo dirigente do PCP e ex-deputado algarvio José Vitoriano

O antigo dirigente comunista e ex-vice-presidente da Assembleia da República José Vitoriano morreu hoje aos 88 anos, vítima de doença prolongada, anunciou hoje o PCP.
Operário corticeiro de profissão, nascido em Silves, José Vitoriano aderiu ao PCP em 1941 e passou ao quadro de funcionários do partido dez anos depois.

José Vitoriano foi deputado à Assembleia da República de 1977 a 1987 e seu vice-presidente até 1984.Foi presidente do Sindicato dos Operários Corticeiros de Faro entre 1945 e 1948 e durante um ano integrou a comissão sindical nacional do PCP, entre 1947 e 1948.José Vitoriano exerceu cargos de direcção no PCP de 1967 a 2000.

Entrou para o Comité Central (CC) em1967, ingressou na Comissão Política em 1976, sai ndo em 1988, ano em que integrou a Comissão Central de Controlo, o organismo com unista de jurisdição.Foi responsável pela Organização Regional do Algarve após o 25 de Abril até final da década de 70.Na nota enviada à imprensa, o Secretariado do CC lamentou a morte do antigo dirigente e «destacado resistente antifascista cuja longa vida se confunde com a luta dos trabalhadores e do Partido Comunista pela liberdade, a democracia e o socialismo».

Antes do 25 de Abril de 1974, José Vitoriano foi preso pela primeira vez pela PIDE em 1948, tendo sido libertado em 1950, passando à clandestinidade pouco tempo depois.Foi preso novamente em 1953 e libertado em 1966. No ano seguinte, voltou à situação de clandestinidade até 1974. No total, José Vitoriano esteve preso 17 anos, nas prisões da ditadura.O corpo de José Vitoriano estará em câmara ardente a partir das 16h30 de hoje na igreja de S. João de Deus, em Lisboa, e o funeral realiza-se sábado à tarde, para o cemitério dos Olivais, onde será cremado.

3 de Fevereiro de 2006 15:53barlavento com Lusa

PALESTINA

As responsabilidades da comunidade internacional


de Miguel Portas

para a os orgãos de comunicação socialDeclaração 01/06, 26 de Janeiro de 2006


Os palestinianos ainda não têm um Estado, mas já têm democracia. Esta a primeira conclusão que se deve tirar do acto eleitoral ontem realizado na Palestina.Os palestinianos afluíram em massa às urnas, e aí exprimiram uma forte vontade de mudança. Esse, o significado de uma participação eleitoral que se aproximou dos 80 por cento, e da vitória alcançada pelo Hamas.
As eleições palestinianas são um exemplo de democracia no mundo árabe.






Como observador do meu grupo no Parlamento Europeu estive em Nablus, Jabba, Jenin e Jerusalém. Entrei em secções de voto aleatoriamente escolhidas e (com excepção de Jerusalém) pude comprovar que a votação decorreu de forma limpa – com cadernos eleitorais no exterior das salas de voto, com boletins claros, garantia de voto secreto e bom funcionamento dos secretariados eleitorais. Essa foi a impressão que recolheram, igualmente, dezenas de observadores internacionais com quem troquei impressões.Não apenas o dia do voto decorreu com normalidade; também a campanha decorreu sem incidentes de maior. No mundo árabe, as eleições palestinianas são um exemplo de transparência e pluralismo que deve realçado, independentemente dos resultados.







Num único local as votações não foram regulares – em Jerusalém. Aí, vários candidatos e candidatas foram impedidos de fazer campanha e detidos pelas autoridades israelitas; apenas puderam exercer o seu direito de voto seis mil dos 130 mil palestinianos em idade de votar, que vivem em Jerusalém leste - menos de 5 por cento do universo eleitoral. E a maioria destes acabou por exercer o seu direito no Posto de Correios vizinho à cidade velha, preenchendo os boletins de voto à vista de funcionários israelitas. Finalmente, jovens militantes da Fatah decidiram responder a estas condições anti-democráticas com slogans e cânticos partidários à porta do posto de correio… Em Jerusalém, reeditaram-se os problemas ocorridos durante a eleição presidencial. Mas a responsabilidade pertence ao Estado de Israel, que tem a jurisdição sobre toda a cidade.







O responsável maior pela vitória do Hamas é a Comunidade Internacional.O povo palestiniano exprimiu uma vontade clara de mudança face à situação de exasperação em que é forçado a viver. Essa vontade não pode ser reduzida a um desejo de “islamização” da mais secular, plural e aberta das sociedades árabes. O voto no Hamas exprime, acima de tudo, um protesto muito alargado da sociedade palestiniana, o que acusa e responsabiliza não apenas a Autoridade Palestiniana, mas também a Comunidade Internacional.








A Comunidade Internacional não foi capaz de impedir a construção do muro e de centenas de check points que transformaram a vida dos palestinianos num inferno; não foi capaz de obrigar o Estado de Israel a abandonar a sua política unilateral, obrigando-o ao “roteiro de paz” que havia subscrito; incapaz de condenar a violência do ocupante, centrou todas as suas críticas na violência dos ocupados; e em face da continuação das execuções extra-judiciais depois da retirada de Gaza, não teve a palavra forte que se impunha.








A consequência desta política de dois pesos e duas medidas, da ausência de firmeza na defesa do Direito Internacional e de permanentes ziguezagues, está à vista. Um povo levado ao desespero escolheu quem lhe pareceu interpretar melhor essa exasperação.A Comunidade Internacional perdeu a oportunidade histórica de uma política ousada de iniciativa, em simultâneo com o início do processo de legitimação democrática iniciado após a morte de Yasser Arafat. Se, após as eleições presidenciais e a declaração de tréguas pelos grupos armados palestinianos, a Comunidade Internacional, em vez do aplauso ao unilateralismo, tivesse imposto o regresso à mesa de negociações, talvez os resultados pudessem ter sido diferentes. Mais do que nunca, esta lição é preciosa para os próximos tempos.








Em particular, a União Europeia foi incapaz de actuar a uma só voz. Javier Solana primeiro, a presidência austríaca em seguida, e ainda um grupo de eurodeputados de centro e direita, alinharam com o discurso israelita que visava impedir o Hamas de participar nas eleições e chegaram mesmo a ameaçar com o não cumprimento dos acordos financeiros, em caso de vitória do Hamas. Este tipo de declarações e tomadas de posição atiraram para os braços do Hamas milhares e milhares de palestinianos indignados com as ingerências externas na sua escolha democrática. A arrogância deste discurso, a par da falência das políticas, contribuiu para que os sentimentos de orgulho nacional se exprimissem no Hamas e não nos interlocutores de uma Autoridade Palestiniana enfraquecida interna e externamente.






O Hamas, que é uma força simultaneamente social, religiosa, militar e política, beneficiou igualmente do processo de desintegração da Fatah e da divisão da esquerda laica em múltiplos partidos incapazes de se entenderem entre si. O voto na corrente islamista acusa, assim, a persistência das desigualdades sociais e de práticas de corrupção e autoritarismo imputáveis à Fatah e à Autoridade Palestiniana. É uma tragédia que sentimentos e aspirações populares de maior justiça social se expressem no voto do mais conservador dos partidos palestinianos; mas também é verdade que essa escolha foi livre e democraticamente indiscutível. O pior que a comunidade internacional e Israel podem agora fazer é não reconhecer o próximo governo como interlocutor válido e procurarem castigar os eleitores com retaliações ou falta a compromissos assumidos. Mais do que nunca, o novo quadro exige iniciativa política e diplomática, e não a persistência dos erros.

Miguel Portas

BRASIL

O abandono da reforma agrária no Brasil


Mateus Alves

Uma das principais bandeiras durante a campanha de Lula em 2002, o avanço da reforma agrária no Brasil parece ter sido deixado de lado nestes três anos de governo petista.

O PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), encomendado pelo governo em seu primeiro ano, mal saiu do papel; em seu lugar, os petistas optaram pela criação do II PNRA, com medidas mais amenas e tímidas do que as propostas do primeiro documento.

Mesmo não sendo o esperado pelos movimentos sociais ligados à luta pela terra, o II PNRA obteve também o apoio destes, uma vez que buscavam acordar com o governo – supostamente a favor dos que há séculos lutavam pela conquista da divisão das terras no Brasil – um projeto de reforma agrária que cumprisse com as demandas básicas das milhares de famílias pertencentes às entidades.Embora recentemente o governo esteja dizendo que as metas acertadas no plano estão sendo cumpridas, a realidade é muito diferente. Das 127,5 mil famílias que o governo Lula diz ter assentado em 2005, apenas 45,7% o foram em áreas destinadas à reforma agrária. O restante, de acordo com o banco de dados da Luta pela Terra, está em assentamentos temporários ou em assentamentos reordenados em terras públicas.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) não tardou em contestar os números divulgados pelo governo e constatar que, na verdade, os petistas não estão alterando a estrutura fundiária do país. De acordo com João Paulo Rodrigues, dirigente do movimento, “a reforma agrária não é apenas o assentamento de novas famílias, ela tem que conjugar o assentamento de novas famílias em novas áreas desapropriadas pelo governo federal”. Rodrigues reconhece que há importância no processo de regularização fundiária feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas acrescenta que isso é insuficiente para caracterizar um processo de reforma agrária.

José Juliano de Carvalho Filho, professor aposentado da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP) e membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), também é categórico ao afirmar que o MDA pouco tem feito para a solução da questão agrária no país. Segundo ele, o que tem sido feito é “uma política de assentamento muito parecida com a dos governos passados”, recheada de números ilusórios.Mecanismos destruídosNão é só nos dados equivocados que se percebe a reticência do governo em relação à reforma agrária no país. No dia 15 de dezembro do ano passado, o Senado aprovou a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR), o que caracteriza um forte golpe ao avanço da reforma agrária no país.

Criado juntamente com o Estatuto da Terra pelo governo militar em 1964 – estatuto este que foi a primeira lei de reforma agrária do país e tinha um importante aspecto progressista, já que havia sido trabalhado por técnicos desde o mandato de João Goulart -, o ITR seria aplicado, teoricamente, de uma maneira progressiva, caso o proprietário das terras não aumentasse a sua produção. O montante recolhido iria diretamente para o Incra, que o utilizaria no custeamento do processo de reforma agrária no país.No entanto, o ITR nunca foi cobrado da maneira adequada, e nunca houve um mecanismo que possibilitasse repreender o fazendeiro que não estivesse pagando o imposto.

aplicada da maneira como foi proposta -, o governo também prejudicou o trabalho da Receita Federal ao sancionar a lei de municipalização, uma vez que o cruzamento dos cadastros do ITR com o imposto de renda dos fazendeiros não poderá mais ser feito.

Acabou-se também com o poder do Incra de expropriar terras improdutivas pelo valor declarado no ITR pelos fazendeiros – sempre baixo, uma vez que é o proprietário quem outorga um valor a cada hectare de terra que possui. Após três anos de decepções, o governo parece não dar sinal de que trabalhará para resolver a questão agrária no país. Entra nos registros de nossa história o triste estigma de que o primeiro governante oriundo das camadas populares não se empenhou na consecução de uma premente reforma agrária, um dos maiores anseios da pátria tupiniquim.

Mateus Alves é jornalista.Email: mateus@correiocidadania.com.br