Quando do 25 de Abril de 2006 - Intervenção do camarada João Vasconcelos

Comemorações do 32º aniversário do 25 de Abril em Portimão
Intervenção de João Vasconcelos, pelo B E, na Sessão Solene
Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão

Sr. Presidente da Câmara Municipal, Srª Presidente da Assembleia Municipal, Srs. Vereadores e Srs. Membros da Assembleia Municipal, Srs. Convidados, minhas senhoras e meus senhores:
Depois de 48 anos de ditadura, os gloriosos Capitães do MFA restituíram a Liberdade e a Democracia ao povo português no dia 25 de Abril de 1974. Estamos hoje aqui, a comemorar o 32º aniversário dessa data radiosa e plena de esperança. Os Capitães de Abril sustentaram a sua acção na base de 3 nobres objectivos – Descolonizar, Democratizar e Desenvolver.
A Descolonização foi realizada, porventura não da melhor forma em alguns casos, mas muito dificilmente teria ocorrido de outra forma e em melhores condições no contexto de uma acirrada guerra fria. E terminaram 13 anos de uma criminosa guerra colonial que tanto sofrimento provocou aos povos português e africanos.
A Democracia foi conquistada pelo povo, pelos trabalhadores, em aliança com o MFA. O processo revolucionário que se seguiu a Abril democratizou o Estado, destruindo o núcleo duro do aparelho repressivo do antigo regime, onde se prenderam os pides, se calou a censura e, nas escolas, nas empresas, nos ministérios, foram saneados os responsáveis por actos de repressão. As liberdades públicas fundamentais não foram outorgadas, mas conquistadas pelo movimento popular e esta é uma das mais importantes marcas genéticas da democracia portuguesa.

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Foi através das movimentações populares que se obteve uma parte significativa de justiça social, o salário mínimo, as férias pagas, o subsídio na doença, o Serviço Nacional de Saúde, a generalização da segurança social, a democratização do acesso ao ensino e da vida política e social, multiplicando-se os órgãos electivos e os eleitos nas instituições públicas representativas nacionais e locais, nas escolas, universidades, sindicatos e associações diversas; surgiu o movimento das comissões de moradores e de trabalhadores, foram conquistadas as nacionalizações e a reforma agrária; foi a promulgação da Constituição de 1976 que alguns não quiseram votar, outros, apesar das suas inúmeras revisões anti-25 de Abril, querem pura e simplesmente acabar com ela, quando se sabe que a nossa lei fundamental constitui um dos pilares essenciais da democracia portuguesa.
A Revolução de Abril representou historicamente o mais profundo e ameaçador abalo sofrido por uma oligarquia que desde sempre, reinou no país incólume e segura de si. Assentava na injustiça social, na desigualdade de direitos, no arbítrio, no privilégio, e que desde o advento do liberalismo nenhuma convulsão ameaçara seriamente. O 25 de Abril provocou um grande susto aos que se tinham habituado a ver o mundo a seus pés e, os seus herdeiros, que são os actores do processo de reconstituição das classes dominantes também o não esqueceram. A democracia portuguesa é assim uma democracia conquistada e não outorgada, é filha directa da Revolução e do processo revolucionário de Abril.
O Desenvolvimento também se verificou no país, o qual se encontra hoje incomparavelmente muito melhor do que na altura do 25 de Abril. No entanto, muito deste desenvolvimento trilhou caminhos errados, simplesmente não existiu, ou até regrediu. Muitas das conquistas de Abril foram liquidadas pelos sucessivos governos que se seguiram, outras enfrentam na actualidade uma poderosa ofensiva das forças conservadoras e social liberais.

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Não se compreende que o actual governo, que se afirma socialista, queira por em causa o Serviço Nacional de Saúde, onere o cidadão comum com o agravamento de impostos, enquanto os grandes grupos económicos e financeiros continuam a fugir escandalosamente aos mesmos, queira privatizar e encerrar serviços públicos essenciais, como maternidades, centro de saúde, urgências nocturnas, estações dos CTT, escolas, linhas de caminhos-de-ferro, tribunais, notários, postos das forças de segurança, etc., e que o desemprego atinja a cifra de meio milhão de mulheres e homens, grande parte jovens – não foi para isto que foi feito o 25 de Abril.
Não se compreende que quase três milhões de portugueses vivam em situação de pobreza e que destes, mais de 200 mil passem fome todos os dias; que um milhão e cem mil reformados vivam com pouco mais de 200 euros por mês; e que cerca de 300 mil famílias vivam em habitações sem condições mínimas – não foi para isto que foi feito o 25 de Abril.
Também se torna incompreensível que hoje, as 100 maiores fortunas portuguesas representem 17% do Produto Interno Bruto e 20% dos mais ricos controlem 45,9% do rendimento nacional; e que os banqueiros aufiram lucros de milhões, como o BCP, que conseguiu um “lucrozito” de 200 milhões, um aumento de 44% quando comparado com o 1º trimestre do ano passado (ainda vai aos mil milhões lá para o fim do ano), numa época de crise geral, mas sempre para os mesmos, o povo, as famílias, os trabalhadores portugueses – foi contra este tipo de coisas que foi feito o 25 de Abril. E hoje muitos, muitos mesmo, levantam cada vez mais a voz por um novo 25 de Abril. Não nos podemos esquecer que os cidadãos, os povos, podem ser enganados por alguns durante algum tempo, mas não se deixam enganar o tempo todo e movimentam-se. Um exemplo mais recente foi o que aconteceu em França, em que os estudantes, os jovens, os trabalhadores, atiraram às urtigas o famigerado CPE (Contrato do Primeiro Emprego), que promovia o desemprego e o trabalho precário. E mais uma vez deram o exemplo de como se luta pelos direitos e pela cidadania.

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Finalmente, o poder local e os autarcas eleitos democraticamente – uma conquista do 25 de Abril -, muito fizeram pelos cidadãos deste país. Mas muito mais e melhor terão que fazer, como por ex. na cidade e no concelho de Portimão. Em vez de novas frentes urbanas e de mais betão, importa requalificar e construir espaços verdes; defender e preservar as áreas ambientais e ecológicas, como se comprometeram com a Ria de Alvor e que tão mal tratada foi ultimamente; construir um terminal rodoviário para que as pessoas possam esperar o autocarro em condições de segurança e de comodidade; propiciar uma habitação condigna a quem dela precisa e reabilitar os bairros periféricos onde grassa a insegurança e focos de marginalidade; resolver os problemas com a ETAR da Companheira; contribuir para a felicidade, a alegria e as realizações dos nossos jovens, propiciando-lhes espaços de lazer, de cultura e de desporto (um belo ex. foram os “Percursos de Abril”, uma actividade a continuar, melhorada nos próximos anos). Estes, apenas alguns exemplos, entre tantos outros que poderia enumerar.
Um dos lemas do Bloco de Esquerda é e será sempre: “Desde que seja bem feito, nunca se fez o suficiente pelos cidadãos enquanto houver alguma coisa a fazer por eles”. Só assim se cumprirá Abril.

Viva o 25 de Abril sempre!

Intervenção do representante do Bloco de Esquerda, pronunciada no dia da cidade-2005

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão
Srs. Vereadores e Srs. Membros da Assembleia Municipal
Excelªs. Autoridades aqui presentes
Excelºs. familiares de Teixeira Gomes
Minhas senhores e meus senhores,

Estamos hoje aqui a comemorar os 81 anos da elevação de Portimão a cidade, que ocorreu no dia 11 de Dezembro de 1924 pela mão do então Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes, distinto democrata e insigne filho desta terra. Viajante famoso, diplomata hábil, político íntegro e apaixonado, Teixeira Gomes ocupou a mais alta magistratura da Nação, há 80 anos atrás, numa época deveras conturbada tanto à escala internacional, como no plano nacional.
Internacionalmente, e após o apocalipse da 1ª Guerra Mundial provocado pelas potências capitalistas, assiste-se às investidas revolucionárias de trabalhadores e vastas camadas populares que aspiravam à liberdade e à dignidade, guiadas pelo exemplo da experiência bolchevique. Mas também se assiste, como resposta às movimentações populares, ao avanço das forças negras e obscurantistas que não queriam perder privilégios e preparavam uma nova barbárie – os fascismos, já implantados na Itália por Mussolini e, em Espanha, por Primo de Rivera.

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No plano interno, o Portugal republicano estava a ser consumido por uma das piores crises da sua história e, o mais paradoxal, é que os principais protagonistas dessa crise, foram aqueles que inauguraram uma nova época – a República, prometendo prosperidade, justiça social e paz. A República, esse “Dies Irae” anunciado e não cumprido, que substituiu uma Monarquia velha, cinzenta e decrépita, viu-se envolta na crise política, social e financeira, na repressão social e sindical, na corrupção venal, na acumulação de privilégios e prebendas, só para alguns, no avassalar da miséria e da fome para a grande maioria da população. Daqui até ao 28 de Maio de 1926 e à Ditadura Militar foi apenas um pequeno passo. E o “Salvador da Pátria” de Santa Comba, (curiosamente há alguns hoje que ainda se acham “salvadores da pátria” em crise), esperava a sua vez para mergulhar Portugal num inferno de quase meio século. Teixeira Gomes, desiludido com um regime em que acreditara e sonhara diferente, retirou-se para o seu exílio de Bougie.
A História não se repete. No entanto, os ciclos históricos embora diferentes e distantes no tempo, carreiam características com algumas semelhanças. Vivemos uma época de globalização armada geradora de guerras imperiais e terrorismo islâmico. Uma nova barbárie em larga escala se prenuncia, onde um dos expoentes máximos tem sido a guerra genocída do Iraque. Todavia, existe um outro caminho alternativo, uma globalização alternativa. Onde há repressão há resistência e luta e esse tem sido o caminho percorrido pelos movimentos sociais, pelas resistências do Iraque e Palestina ocupados, pelos imigrantes desenraizados, pelos povos e trabalhadores que lutam tenazmente contra os poderosos que lhes querem sonegar direitos conquistados nos últimos cem anos.

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Tal como no tempo de Teixeira Gomes, há um século atrás, hoje, a Humanidade debate-se no essencial, com o mesmo tipo de problemas: aspira a libertar-se do sistema de exploração a que está sujeita, pugna por direitos básicos, como o direito ao trabalho, à saúde e à educação, quer justiça social e democracia efectiva. Nunca se produziu tanta riqueza como na actualidade, no entanto encontra-se terrivelmente mal distribuída: 816 milhões de pessoas passam fome e 6 milhões de crianças morrem anualmente por falta de comida; cerca de 200 milhões não têm trabalho; a fortuna dos três homens mais ricos de mundo (Bill Gates, Paul Allen e Warren Buffet) equivale à de 600 milhões de pessoas ou de 40 nações inteiras; os 365 indivíduos mais ricos do mundo detêm uma riqueza que excede os ganhos anuais de 40% da Humanidade; enquanto que 15% de privilegiados gozam de 56% do consumo mundial, 2,8 milhões de pessoas vivem com menos de 2 euros por dia, só para dar alguns exemplos. Ainda há quem diga que a luta de classes acabou? Nunca como hoje ela faz tanto sentido! O carro da História humana pode atrasar-se, ou até regredir temporariamente, mas retomará a marcha inelutavelmente e até recuperando o tempo perdido.
E que dizer da nossa situação política actual? Tem muitas parecenças com os últimos dias da República de Teixeira Gomes: os partidos políticos ganham as eleições mentindo ao povo, corrupção generalizada, repressão social e patronal, os ricos ficam dada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. A fortuna avaliada das 10 famílias portuguesas mais ricas, onde se destacam Belmiro de Azevedo, José Manuel de Mello, João Pereira Coutinho, Joe Berardo, Espírito Santo e Alves Ribeiro, atinge a soma de 7 552 milhões de euros, o equivalente ao rendimento anual de cerca de 2 milhões de pensionistas e reformados do sistema público de segurança social. Só no 1º trimestre de 2005, os 4 maiores bancos privados portugueses tiveram um lucro de 727 milhões de euros. 20% dos mais ricos controlam 45,9% do rendimento nacional. Enquanto isto, 19% da população portuguesa encontra-se em situação de pobreza e mais de 200 mil passam fome. Cerca de 1 milhão e cem mil pensionistas e reformados auferem uma pensão de menos de 200 € por mês! Onde está o direito à vida, a uma cidadania sem exclusões, o direito à dignidade para estas pessoas? Onde pára a consciência social de governantes, que ainda por cima se dizem socialistas? Trata-se de um colossal embuste!

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O governo Sócrates seguiu e até agravou as políticas neo-liberais dos governos conservadores de Barroso, Santana Lopes e Paulo Portas: aumento do IVA e de outros impostos, corte nos investimentos, ofensiva vergonhosa contra os trabalhadores da administração pública e restrições aos direitos sociais, como o aumento da idade da reforma, o desemprego agravou-se atingindo mais de meio milhão de desempregados. Ataca-se e procura-se destruir tudo o que tenha a ver com o Estado social, curiosamente em nome desse mesmo Estado social. São sempre os mesmos a apertar o cinto e a pagar a crise que não provocaram – os trabalhadores e o povo português.
Decretam-se aumentos ridículos de 37 cêntimos em salários miseráveis de milhões de portugueses e aumento da idade da reforma para 65 anos, enquanto outros, sempre os mesmos, não se aplica a mesma política. Vejam-se os casos de Santana Lopes, reformado aos 49 anos com cerca de 700 contos por mês; Vasco Franco, reformado aos 53 anos e auferindo reformas mais ordenado de Deputado no valor total de mil e 60 contos! E que dizer dos ordenados mensais milionários, como mais de 29 mil € para o Presidente da CGD; mais de 19 mil € para o Governador do Banco de Portugal; cerca de 16 mil para o Presidente das Águas de Portugal; o Presidente da Galp ganha cerca de 30 mil. Estes são apenas alguns dos números da desigualdade que grassa em Portugal.
Mas, Manuel Teixeira Gomes também foi escritor, deixando-nos obras notáveis como Inventário de Junho, Sabina Freire, Agosto Azul, Novelas Eróticas e Londres Maravilhosa, entre outras. Como ilustre Portimonense que foi, a sua veia literária deteve-se e descreveu de forma poética as maravilhas da nossa cidade. Em Agosto Azul, considerou o troço da costa da Praia da Rocha até à baía de Lagos, como “a realização perfeita da paisagem marítima grega, tal como os poetas da antiguidade a conceberam”. O político escritor não imaginava que, nos finais do século XX e inícios do século XXI, a sua “paisagem grega” fora mutilada e dilacerada irremediavelmente por blocos e torres de betão, a construção de uma marina com centenas de apartamentos em plena praia e em pleno rio, considerados domínios de espaço público, subvertendo o equilíbrio ambiental e ecológico do rio Arade. Como se isto não bastasse, continua a betonização da Praia da Rocha e, pasme-se, vão ser implantados ao longo de toda a praia, novos apoios de praia construídos em alumínio, tipo carruagens de comboio. Será mais um atentado ambiental, a somar a tantos outros, com consequências desastrosas no futuro, além de prejudicar particularmente os pequenos empresários instalados na zona, pois não dispõem de somas astronómicas, nem de capacidade de endividamento para suportar as novas estruturas, só lhes restando a expulsão e o desemprego. E estes tinham um projecto, mais económico e mais equilibrado ambientalmente que foi rejeitado pelas entidades responsáveis. A Câmara de Portimão devia ter sido a primeira a abraçar este projecto mas não o fez, antes associando-se ao modelo imposto pela CCDRA. Mas ainda vai a horas, desde que haja vontade política para tal, para remediar a situação.

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Quanto à Ria de Alvor, considerada zona de protecção da Natureza, encontra-se na rota das imobiliárias do betão se nada for feito. Será que estamos perante um plano, já em andamento e à espera dos novos PROTAL e PDM, de betonização da Quinta da Rocha? Sabemos que a Quinta da Rocha, antes considerada como rústica, actualmente considera-se prédio misto em virtude de terem sido construídos 18 urbanos, destinados a habitação, antes omissos na matriz até 2001, compostos por 5T1, 3T2, 3T3, 4T4, 2T5 e 1T7, pertencentes à firma Butwell Trading Serviços e Investimentos S A Zona Franca da Madeira, com sede no Funchal. Qual a razão que não foi esta situação tornada pública? Saberá a Câmara de Portimão e até outras entidades o que se passa? Em nome da defesa do ambiente, da qualidade de vida e da transparência, os cidadãos exigem saber o que se passa. E em nome da memória de Teixeira Gomes!
Uma cidade com futuro, passa pela defesa de um bom ambiente/ordenamento, pela coesão social e económica e pela transparência e participação dos cidadãos. Uma cidade inundada de betão, degrada a qualidade de vida dos cidadãos e não tem futuro. Por isso considero um erro estratégico a aposta na construção de mais uma cidadela de cimento na zona do Barranco do Rodrigo, a troco de um Complexo Desportivo. O preço a pagar por todos nós e pelas gerações futuras será terrivelmente bem mais elevado.
Uma cidade (e um Concelho) com um projecto de desenvolvimento equilibrado e sustentado rumo ao futuro, assenta, como disse, também na satisfação social e económica. Há fome no nosso Concelho, há pessoas que vão aos contentores do lixo para sobreviver, há gente que vive ao relento, ou que vive em condições de habitação indignas. O poder central é culpado desta situação, mas não só. Compete às autoridades municipais velar igualmente para que os seus concidadãos vivam sem exclusão social. Para tal, devem implementar mais habitação social, mas de qualidade, requalificar os bairros sociais, em diálogo e como forma de combater a marginalidade e a insegurança. Deverá ser feito, o mais rápido possível, um levantamento sobre as manchas de pobreza no Concelho e implementar um Centro Comunitário, com forma de atender aos mais carenciados. E o comércio tradicional, um dos elos da economia local e como memória colectiva, necessita de ser mais apoiado e acarinhado. Importa haver um equilíbrio entre o comércio tradicional e as grandes superfícies.
Uma boa educação e uma boa cultura, também deverão ser preocupações das entidades camarárias. Torna-se prioritário o investimento numa rede municipal de creches e jardins de infância gratuitos para que as famílias de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande lá possam colocar os seus filhos, sem ter de recorrer a despesas insuportáveis nos privados. Não são só as provas de motonáutica, o raly Lisboa-Dakar e alguns espectáculos musicais só acessíveis a elites que são importantes. Importa promover realizações culturais acessíveis à generalidade dos nossos cidadãos. E as modalidades desportivas deverão orientar-se servindo os jovens e a generalidade da população.

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Hoje, o combate político trava-se pelas alternativas, pela diferença contra a indiferença. Torna-se premente construir uma sociedade, inclusive à escala local, de forma democrática, exigente e participada, privilegiando o desenvolvimento sustentável e integrando o ambiental com o social e o económico, que recusa a pobreza, a corrupção, o declínio e a marginalização das populações e dois territórios. Em Portimão também é preciso. Só assim estaremos a ser dignos da memória do Presidente Manuel Teixeira Gomes, aquele que elevou este Município a Cidade.
Muito obrigado pela vossa atenção.

João Vasconcelos, Membro da Assembleia Municipal – Bloco de Esquerda
Obs: intervenção proferida a 11 de Dezembro, no dia da cidade de Portimão, no Salão da Câmara Municipal de Portimão.

HOMENAGEM

Faz-se luz pelo processo

de eliminação de sombras

Ora as sombras existem

as sombras têm exaustiva vida própria

não dum e doutro lado da luz mas do próprio seio dela

intensamente amantes

loucamente amadas

e espalham pelo chão braços de luz cinzenta

que se introduzem pelo bico nos olhos do homem

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Por outro lado a sombra dita a luz

não ilumina realmente os objectos

os objectos vivem às escuras

numa perpétua aurora surrealista

com a qual não podemos contactar

senão como amantes de olhos fechados

e lâmpadas nos dedos e na boca

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Mário Cesariny

Saíu o jornal do núcleo do BE Portimão

Editorial

Talvez seja uma ousadia, lançar esta pequena publicação, mas vale a pena, vale a pena sobretudo quando se acredita no que se faz.

Assim o núcleo do Bloco de Esquerda de Portimão, vai a partir de agora dispor de um meio para se aproximar mais da população do nosso concelho.
O boletim informativo Bloco em Portimão pretende servir de canal de comunicação com as populações que desejem contactar com as nossas iniciativas e actividades.

E é porque acreditamos que a nossa maneira de fazer política deve de ser transparente e que deve ser exposta à apreciação e à crítica da população do conselho, que resolvemos lançar a nossa folha informativa.

Com esta decisão, pretendemos receber as diversas opiniões de quem irá ler a nossa folha, porque acreditamos que não somos “seres iluminados”e que precisamos de conhecer as opiniões e as propostas dos habitantes do nosso concelho, porque só assim e conhecendo de perto a realidade poderemos apresentar propostas com ela consonantes.

A nossa folha informativa existe para que os Portimonenses saibam que o Bloco não existe só durante as campanhas eleitorais, para que saibam que o núcleo de Portimão continua activo e exercendo diariamente uma actividade permanente em prol de um concelho melhor urbanizado, com um ordenamento do território harmonioso e tendo sempre em consideração as preocupações sociais, que são e serão sempre a pedra de toque e o eixo central das políticas do Bloco de Esquerda.

FG

O BE-ALGARVE E O PROTAL

CNA - Central de Notícias do Algarve observatorio do Algarve

PROTAL


BE quer condicionar o turismo de segunda
residência



24-11-2006 0:10:00

O Bloco de Esquerda defende “uma estratégia de qualificação e legalização do alojamento clandestino e o condicionamento o turismo de segunda residência (promovendo o alojamento em unidades hoteleiras) para
o PROTAL.
No âmbito da discussão pública do PROTAL, aquela força partidária considera ainda que o Plano “deve promover e apresentar a listagem de todos os projectos que envolvam instalação de camas turísticas, já aprovados ou em aprovação”, clarificando se essas camas são ou não contabilizadas~tendo em conta os limites propostos pelo novo PROT.
No documento entregue à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, entidade gestora do plano, o Bloco de Esquerda aponta para o Plano Regional de Ordenamento do Território como “um instrumento fundamental para o enquadramento das políticas de desenvolvimento regional” e manifesta as suas preocupações e propostas em relação ao documento em discussão pública.
Para o BE , este Plano é omisso em algumas questões relevantes, designadamente no que toca ao desenvolvimento do interior, que em sua opinião “não depende apenas de um plano de
ordenamento, mas de uma efectiva política de investimentos que permitam contrariar a tendência para a desertificação humana da serra algarvia”.
Considerando que o plano “deve contribuir para a competitividade do território e a sustentabilidade ambiental, mas também para responder a problemas sociais e às assimetrias inter-regionais”, o Bloco de Esquerda propõe o PROT aborde “as dinâmicas de procura de habitação pela população
jovem local e pela população imigrante”.
Na sua óptica o plano deverá também propor "estratégias facilitadoras do acesso à habitação para estes grupos sociais", promovendo o mercado de arrendamento, a recuperação dos centros das cidades e a integração social, e prevenindo o aparecimento de "guetos" semi-clandestinos e periféricos.
Plano de Desenvolvimento da Serra Algarvia
Realçando que o interior algarvio que representa dois terços do território do Algarve e apenas 5% da sua população, o BE reivindica um Plano de Desenvolvimento da serra algarvia com “uma estratégia de articulação entre os objectivos de desenvolvimento e os vários instrumentos de ordenamento do território, e definindo um significativo conjunto de investimentos públicos”.
A necessidade de um calendário de investimentos em infra-estruturas ligadas à gestão dos recursos hídricos, nomeadamente para assegurar a rápida conclusão da rede de estações de tratamento e a renovação das redes de distribuição e um plano de investimentos nas redes de distribuição de electricidade, de forma a assegurar uma fácil ligação pelos produtores independentes que recorram a fontes renováveis, foram outras das falhas que o BE identificou no PROTAL.

Link

http://www.observatoriodoalgarve.com/

de 2 24/11/06 11:59

Gestos que perduram para além dos séculos...

A destila do medronho na serra algarvia, fotografia de João Mariano

VEJA O SÍTIO DO FOTÓGRAFO : http://www.joaomariano.com/alamb02.html

LENTO

Decididamente o presidente da comissão europeia é...muito lento...só se lhe derem muito tempo...é que o homem chega lá...

F.G.


Durão Barroso admite que ocupação do Iraque "está a correr mal" 24.11.2006 - 10h00 Lusa, PUBLICO.PT

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou ontem à noite, em entrevista à SIC, que não está arrependido de ter apoiado a invasão do Iraque, em 2003, mas reconheceu que o processo "está a correr mal".

DEFICIENTES DE 1ª E DE 2ª CLASSE!!!

Militares deficientes com regime de excepçãoTal como já tinha sido noticiado ontem, as regras de tributação dos deficientes são suavizadas depois dos vários protestos das associações representativas destes contribuintes. Mas são, no entanto, os deficientes das Forças Armadas que beneficiarão de um regime mais favorável.
O PS e o Governo propõem criar um regime transitório para que as regras previstas na proposta do OE se apliquem faseadamente.
Assim, em 2006, e para os rendimentos de trabalho dependente, independente e pensões, apenas será contablizado 80 por cento do rendimento auferido e, em 2007 e 2008, 90 por cento.
Ainda assim, a parte excluída de tributação não pode exceder os cinco mil euros em 2006 e os 2500 euros em 2007 e 2008.

Público de 24 de Novembro 2006

COMÉRCIO JUSTO

CLICA NO LINK ABAIXO PARA TERES ACESSO A UMA PÁGINA DO "COMÉRCIO JUSTO"

Folheto cabazesCJ 2006.pdf (180,9 KB)

AMNISTIA INTERNACIONAL

16 Outubro a 10 de Novembro

Dia 20 de Novembro, próxima segunda-feira, no programa “Sociedade Civil”(SC) da RTP2, a partir das
14 horas, a AI Portugal terá uma participação via telefone. O tema do programa será “Quais os direitos da criança?”. Dia 24 de Novembro, próxima sexta-feira a nossa intervenção no SC será sobre o “tráfico
de seres humanos” no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

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Maratona de Cartas 2006

Nos dias 10 e 11 de Dezembro, a Amnistia Internacional vai organizar, pela quarta vez a Maratona de
Cartas. O objectivo desta iniciativa é enviar o maior número possível de cartas, em vinte e quatro horas,
para apoiar, individualmente, as vítimas de violações dos Direitos Humanos.
A AI Portugal este ano, seleccionou os casos do Sudão, Guantánamo, Nepal, Argélia e Reino Unido. Em breve estará disponível no sítio da AI Portugal informação sobre os locais onde decorrerá a Maratona.

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Dia de Acção Global por Guantánamo – 16 de Dezembro

No dia 16 de Dezembro, Dia de acção global por Guantánamo, as secções e grupos da AI em todo o mundo, vão levar a cabo acções públicas de sensibilização para a questão daquele centro de detenção.
Em Lisboa, vão decorrer duas acções de rua e em simultâneo, serão recolhidas assinaturas para a petição global para o encerramento de Guantánamo.

Este dia pretende assinalar o início de um período de acção que decorrerá até dia 11 de Janeiro de 2007, altura do 5º aniversário dos campos de detenção de Guantánamo. Em breve estará disponível no
sítio da AI Portugal mais informação sobre esta acção.

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A Amnistia Internacional gostaria de agradecer a todos os voluntários e estagiários que se envolveram e que tornaram possível a organização deste evento. A AI gostaria ainda de agradecer à Sweet Dreams
pelo porto de honra servido no jantar de sábado, à Sociedade Portuguesa de Autores pela isenção das taxas autorais, aos The Gift e á Câmara Municipal de Sintra pela cedência do Palácio de Valenças, em Sintra.

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Campanhas

“Controlar as Armas”

A Campanha Controlar as Armas obteve uma vitória a 26 de Outubro de 2006, quando 139 Governos votaram a favor da Resolução da ONU para o começo dos trabalhos, sobre um Tratado Internacional de Comércio de Armas (ATT). Este é apenas o primeiro passo, por isso, até atingirmos a realidade de um Tratado que regule o comércio de armas, a actual divulgação pública e a pressão aos governos mundiais
terá de ser reforçada.

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Workshop “Acabar com a Violência Sobre as Mulheres”

No dia 28 de Outubro, realizou-se no âmbito da campanha “Acabar com a Violência Sobre as Mulheres”,
um Workshop onde foram abordados os temas relacionados com os mecanismos de protecção da mulher.

Dia Mundial para a Abolição da Pena de Morte - No dia 10 de Outubro realizou-se uma largada de balões no Terreiro do Paço para comemoração dos 160 anos decorridos desde a última execução em
Portugal.

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Neste dia, e também no âmbito desta comemoração, decorreu uma acção a nível nacional, para a qual AI Portugal pediu aos municípios que iluminassem o pelourinho ou outro local de igual importância
simbólica.
Realizada com o apoio da Associação Nacional de Municípios, esta iniciativa contou com a participação de 27 municípios: Alvito, Amadora, Aveiro, Baião, Benavente, Cascais, Castro Verde, Elvas, Figueiró de Vinhos, Guimarães, Lagos, Lisboa, Loures, Lourinhã, Montijo, Moura, Oeiras, Penalva do Castelo, Peniche, Peso da Régua, Porto, Porto de Mós, Póvoa de Varzim, Santarém, Serpa, Vale de Cambra e Valongo.

www.amnistia-internacional.pt

VEMOS OUVIMOS E LEMOS… (3)

Ser humano e pobre

Pouco tempo depois da atribuição do Nobel da Paz de 2006 passou, no canal 2 da televisão pública, um documentário sobre o laureado deste ano, o professor universitário do Bangladesh, Muhammad Yunus, fundador do Banco Grameen que se dedica à concessão de micro-créditos para a constituição de micro-empresas como forma de combate à pobreza, em especial, nas zonas do mundo onde a miséria é mais acentuada.
É claro que este documentário foi pouco divulgado, passou completamente despercebido num canal e num horário que só os mais atentos e interessados conseguiram detectar. Não tenhamos dúvidas que o tema abordado deveria ser dado a conhecer ao maior número possível de pessoas e debatido até à exaustão, em horário nobre, num canal de grande audiência.
Casos destes parecem revelar alguma intenção de ocultação da triste realidade que nos rodeia. A omissão também pode ser uma forma de censura…
Na introdução do documentário “Pequenas Fortunas: Micro-crédito e o Futuro da Pobreza” vários intervenientes fazem as seguintes afirmações:
“Cerca de um terço do nosso mundo – dois em 6000 milhões de pessoas vivem com 2 dólares (1,60 €) por dia ou menos.
Conseguiriam viver com 2 dólares por dia ou menos, todos os dias? Ser um ser humano e pobre é incongruente. Não falta nada à pessoa, então porque é pobre? Há algo que falta no sistema.
Mark Hatfield, senador do Oregon, já retirado, disse: “Ficamos parados enquanto crianças morrem aos milhões, de fome, porque não temos a vontade de eliminar a fome. No entanto, encontrámos a vontade para desenvolver mísseis capazes de voar sobre a calote polar e de aterrar a poucos metros do alvo. Isso não é inovação. É uma profunda distorção do propósito da Humanidade na Terra.”
Afirmações deste teor são frequentemente feitas por grandes responsáveis políticos quando se encontram afastados do poder. Eles sabem quais são as causas e onde estão as soluções para, pelo menos, atenuarmos as profundas desigualdades actualmente existentes no mundo. Por que motivo não actuam quando se encontram em cargos onde podem exercer influências decisivas?

Luís Moleiro aderente do BE

BALANÇO AUTÁRQUICO

Bloco de Esquerda Portimão – Balanço de um ano de intervenção autárquica




Estimados Concidadãos Portimonenses:

Cerca de um ano de distância das últimas eleições autárquicas, em que o Bloco de Esquerda se faz representar com dois elementos na Assembleia Municipal e um outro elemento na Assembleia de Freguesia de Portimão, é chegada a hora de fazermos um breve balanço da nossa intervenção nesses órgãos locais. Consideramos que foi um trabalho bastante positivo, não obstante as diversas dificuldades que tivemos de enfrentar. Entre moções, requerimentos, protestos e propostas de recomendação, foram mais de 20 os documentos apresentados – certamente fomos a força política que mais moções apresentou, em defesa dos mais desfavorecidos e por uma cidadania plena e uma melhor qualidade de vida no concelho de Portimão.
Tivemos de enfrentar as imposições e a arrogância da força maioritária – o Partido Socialista – que, por mais de uma vez, nos tentou calar, como por exemplo proibindo o Bloco de fazer reuniões públicas nas instalações da Junta de Freguesia, ou impondo medidas regimentais, concedendo-nos apenas 3 minutos para apresentar moções, ou 6 minutos de intervenção na Assembleia Municipal. Jamais nos calarão, porque nós somos e seremos a voz livre dos cidadãos e apresentamos soluções no combate contra a indiferença, a exclusão social, a corrupção e a injustiça. Mas também tivemos de enfrentar a direita PSD/PP que, sem ideias, preferiu não raras vezes, atacar os elementos do B E e elogiar a maioria; assim como tivemos de enfrentar a maioria PS/CDU formada na Assembleia de Freguesia de Portimão – o Bloco de Esquerda é a força política a abater!
Entre as diversas moções apresentadas, 8 foram aprovadas na Assembleia Municipal, nomeadamente:
- uma proposta para a construção de uma passagem aérea para peões na antiga Estrada Nacional 125, entre o Bairro Cruz da Parteira e o E. Leclerc, antes que ocorra ali algum acidente grave;
- a defesa da ria de Alvor e a condenação do proprietário da Quinta da Rocha por ter destruído um sapal da ria, uma área ambiental protegida (esta moção, depois de algumas alterações, foi votada por unanimidade).
- a criação de um Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência, cultura e integração.
- a congratulação pela passagem do 32º aniversário do 25 de Abril.
- exigência da reabertura do Aeroporto de Faro durante a noite, situação ditada por medidas economicistas do Governo Sócrates e que poderia ter evitado a morte de um doente que não foi evacuado a tempo.
- uma proposta declarando o Município de Portimão livre de transgénicos – plantas geneticamente modificadas que provocam alteração ambiental e poderão provocar alterações metabólicas dos seres vivos.
- uma proposta para um ambiente e uma mobilidade sustentáveis, procedendo a Câmara à construção no Concelho de novas áreas pedestres e de ciclovias e de vias cicláveis na cidade.
- a oposição à Lei das Finanças Locais proposta pelo Governo (foram aceites as propostas do Bloco de que esta lei agrava a dependência financeira das autarquias dos chamados impostos do “betão” e que a lei deverá contribuir para um maior rigor e transparência nas finanças locais).
Por sua vez, foram rejeitadas as seguintes moções:
- uma proposta para a redução das taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a aplicar no ano de 2006 e condenação da taxa máxima imposta pela maioria da Câmara PS.
- a reprovação dos aumentos dos tarifários água no Concelho em cerca de 20% e a proposta de que os mesmos apenas fossem aumentados ao nível da inflação,
- a condenação de actos de corrupção praticados por ex-funcionários da Câmara de Portimão e esperar por uma investigação futura isenta e credível.
- o repúdio pela política governamental que resolveu apontar os funcionários públicos como “inimigos” e responsáveis pela crise que o país atravessa.
- uma proposta para que o executivo camarário inclua uma verba no Orçamento para 2007 para a construção de um novo Centro de Apoio a Idosos, de serviço público.
- uma saudação aos professores em luta e a defesa da Escola Pública, que está a ser destruída por este governo.
Na Assembleia de Freguesia de Portimão, foram aprovadas e rejeitadas as seguintes moções: uma, propondo a alteração da toponímia em algumas ruas de Portimão que ainda ostentam nomes ligados ao antigo regime, substituindo-os por personalidades ligados ao combate ao regime salazarista; uma outra, saudando os professores e educadores em luta. Anteriormente, tinha sido rejeitada uma outra moção de saudação aos professores e foi rejeitada igualmente outra, propondo o alargamento do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes.
Os representantes do Bloco também apresentaram à Câmara requerimentos sobre os problemas que ocorreram na ria de Alvor, sobre as trapalhadas que envolveram a construção do pavilhão Multiusos e sobre as ilegalidades de novas construções que continuam a subsistir na Urbanização do Poço Fojo, prejudicando gravemente os respectivos moradores. Foram feitas intervenções e propostas defendendo a construção de mais habitação social, com rendas acessíveis, para os jovens casais e famílias necessitadas; a construção de mais creches e jardins de infância camarários; a reabilitação e melhores condições para os bairros sociais da Cruz da Parteira, Coca Maravilhas e Cardosas; a solução de vez dos maus cheiros da ETAR da Companheira; a diminuição do pagamento de impostos em localidades mais desfavorecidas de Portimão, Montes de Alvor e da Mexilhoeira Grande; a construção de mais zonas verdes e a rejeição da política de continuação do betão; a defesa dos moradores do Bairro Pontal contra projectos de realojá-los em blocos de betão; a criação imediata de um terminal rodoviário para passageiros; a defesa de uma reabilitação equilibrada e sustentada ambientalmente na Praia da Rocha; uma melhor cultura e desporto para as camadas jovens; o voto contra do Orçamento da Câmara para 2006, visto não corresponder às necessidades dos cidadãos em prol de uma melhor qualidade de vida.
Prezados amigos:
Foram muitas as intervenções e tomadas de posição nos órgãos autárquicos por parte dos representantes do Bloco de Esquerda. Mas queremos que sejam ainda mais no futuro. Somos poucos, amanhã queremos ser mais. Para tal, contamos convosco.
É possível e urgente mudar o rumo desta política de um Partido Socialista que desgoverna Portimão durante 30 anos, agravando as políticas desgraçadas do Governo Sócrates, que rouba os pobres para dar aos ricos e que vive das mentiras, da propaganda, da demagogia populista e da manipulação. E a direita não é alternativa. Alternativa, só com o Bloco de Esquerda.
Saudações bloquistas e até breve.
O Representante do B E
na Assembleia Municipal de Portimão
João Vasconcelos

POEMA

CAIS

Porque neles só sobrevive a partida

Quebram-se, por inactividade,

As amarras dos nossos cais.

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Dos seus estaleiros desvaneceu-se já

O perfume da madeira cortada.

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Agora apenas por lá deambulam
Os odores fortes das recordações,

Desses tempos....

Em que ainda não “éramos”, os outros.

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Agora, já nem viajamos,....

E nem sequer ambicionamos sonhar

Com as viagens que nunca faremos.

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desistimos assim dos astrolábios,

pois o acto de nos perdermos tornou-se
uma arte, porque nós

desocupamos à muito tempo as praias

da nossa infância...

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navegamos assim à vista, com a mágoa

atenuada de quem tem pouco a perder...

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nas nossas cartas naúticas

a solidão celebrou pois o domicílio

no irrevogável de um mar...

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...que desafia de maneira vã,

toda a mágoa das palavras...que nunca diremos...

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carlos sousa e fernando gregório

São da autoria de C.S. os versos iniciados com maiúscula, sendo os restantes de F.G.

ARQUIPÉLAGO ESQUECIDO

Arquipélago Esquecido



Quem conheça bem a cidade de Portimão (subúrbios incluídos), notará que sobretudo na zona norte da cidade existem bairros mais ou menos degradados (Cruz da Parteira, algumas zonas da Boavista e das Cardozas, Alto do Moinho, partes da Coca maravilhas, e o abarracamento da Conduril).
Em todas estas zonas da cidade prevalece um denominador comum, o desprezo da edilidade pela organização e reabilitação desses espaços. Contudo estas zonas apesar de apresentarem esse denominador comum, apresentam por vezes algumas diferenças.
No caso do realojamento dos ciganos das Cardosas, o realojamento foi feito de afogadilho por razões de calendário eleitoral, tendo-se juntado no mesmo edifício ou por vezes no mesmo andar, clãs desavindos ódios de estimação por vezes envolvendo ameaças de morte. Assim desta maneira criou-se uma conjuntura de conflitos repetidos, que destabilizam não só a comunidade dos ex nómadas, como a dos não ciganos que aí perto residem. Não foi levado a cabo nenhum trabalho social antes do realojamento, sendo que os técnicos sociais só foram chamados quando a situação complicada já estava “armada”.
Nas restantes “zonas” atrás mencionadas a inexistência de equipamentos de desporto e lazer são comuns a todas elas, as zonas de terra batida, as calçadas levantadas, a falta de limpeza que deveria ser feita pela CMP, é notória.
Desta maneira, a parte norte da nossa cidade ficou esquecida, e isto talvez pelo facto de numa cidade “Para inglês ver”o que não se vê não existe.
Não existirá para aqueles que vivem no conforto das suas vivendas com acesso fácil aos ginásios aos cinemas e às lojas, mas existe de facto para aqueles, os esquecidos, para quem a nossa cidade reserva muito pouco do muito que amealha em impostos resultantes da construção de habitações de verão com vista para o mar, que permanecem devolutas dez meses por ano na maior parte dos casos.



F Gregorio

A resistência Iraquiana não pára!!

Marine atingido por "sniper",numa operação nos arredores de Bagdad.

A Tal Ministra...

Baixa, de olhos ruins, amarelenta
Usando só de raiva e de impostura
Triste de facha, o mesmo de figura
Um mar de fel, malvada e quezilenta
Arzinho confrangido que atormenta
Sempre infeliz e de má catadura
Mui perto de perder a compostura
É cruel, mentirosa e rabugenta.
Rosto fechado, o gesto de fuinha
Voz de lamento e ar de coitadinha
Com pinta de raposa assustadinha,
É só veneno, a ditadorazinha.

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Se não sabes quem é, dou-te uma pista:
prepotente, mui gélida e sinistra
Amarga, matreira e intriguista
Abusa do poder... e é ministra.

Foi-me enviado pelo e-mail, autor desconhecido F Greg.

Prenda

“As Velas Ardem até ao Fim” é uma perfeita pérola literária!

Escrita pelo húngaro Sandor Marai, um dos maiores escritores do século XX (Injustamente esquecido), esta novela é um verdadeiro canto à amizade e à vida. Toda a acção decorre à volta de uma mesa, quando dois amigos que não se viam há muito se reencontram.
A amizade a traição, o perdão, o amor, são as referências que balizam esta conversa entre dois anciões que se reencontram. Será possível perdoar a traição a um amigo…?
A morte paira sobre toda a conversa. Uma pérola a não perder, são cento e tal páginas que se devoram numa voragem "prazeirosa" (Como dizem os brasileiros).
Uma óptima prenda que te podes oferecer, antecipando o teu Natal!

As Velas Ardem Até ao Fim - Sandor Marai

Edição D. Quixote

Fernando Gregório

PALESTINA

Foto do Jornal "El Mundo"

Porque será que o sangue palestiniano não comove a comunidade internacional??

O presidente da autoridade Nacional da Palestina (ANP), Abu Mazen, classificou de “Dia Negro”, o ataque israelita que hoje (8 de Nov.) causou 18 mortos, na sua maioria crianças e mulheres, no norte da faixa de Gaza e na Cijordânia. Abu Mazen, lamentou o silêncio da comunidade internacional.
Por outro lado, o governo terrorista de Israel, num interessante exercício de hipocrisia, diz lamentar o acontecido e pede “Desculpa”pelas mortes de mulheres e crianças em Beit Hanun. No comunicado do governo Israelita, o primeiro-ministro Ehud Olmert e o ministro da defesa, Amir Peretz, oferecem ajuda sanitária e humanitária à Autoridade Nacional da Palestina.

Joshua Benoliel

Joshua Benoliel

Fotógrafo
Nasceu em Lisboa, a 13 de Janeiro de 1873;e morreu no mesmo local em 3 de Fevereiro de 1932.

Jornalista e fotógrafo português, descendente de uma família hebraica estabelecida em Cabo Verde. Foi praticamente o criador em Portugal da reportagem fotográfica. Fez a cobertura jornalística dos grandes acontecimentos da sua época, acompanhando os reis D. Carlos e D. Manuel nas suas viagens ao estrangeiro, assim como a Revolução de 1910, as revoltas monárquicas durante a República, assim como exército português que combateu na Flandres durante a Primeira Guerra Mundial. As suas fotografias caracterizam-se pelo intimismo e humanismo com que abordava os temas.
Trabalhou sobretudo para o jornal diário de Lisboa Século e para a revista ilustrada publicada pelo mesmo jornal Ilustração Portuguesa, de 1906 a 1918 e de 1924 até à sua morte, mas também para o Ocidente e o Panorama. A Ilustração a partir de 1906, com o aparecimento da 2.ª série, e sob a direcção de Silva Graça, deu um grande impulso ao foto-jornalismo.
Publicou, com prefácio de Rocha Martins, o Arquivo Gráfico da Vida Portuguesa, obra em fascículos ilustrada com fotografias de 1903 a 1918.

Fonte:
Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, vol. 3.

ENCONTRO AUTÁRQUICO BE - ALGARVE

Decorreu no passado sábado dia 4 de Novembro em Lagoa o 1ºencontro autárquico do BE Algarve, o painel de oradores e a discussão gerada à volta dos temas, contribui para a formação dos novos autarcas do BE.
Iniciativas como esta não só são úteis para a formação dos nossos militantes, como são exemplos a repetir.

O encontro foi encerrado por Francisco Louçã, coordenador da mesa nacional do BE.

Sindicatos do mundo...uni-vos!!

Nasceu esta semana a Confederação Sindical Mundial, unindo duas das três centrais mundiais existentes e ainda nove organizações nacionais não filiadas, com destaque para a CGT francesa. De fora ficou o que sobra da antiga Federação Sindical Mundial – que reúne sindicatos ligados a regimes de Partido-Estado e ainda sindicalismo de inspiração comunista em vários países do terceiro mundo; e a central sindical chinesa que, só por si, tem tantos ou mais filiados do que a fusão agora anunciada.

A nova confederação representará 166 milhões de trabalhadores filiados em 309 centrais sindicais de 156 países. Ela parte de uma constatação muito simples: a globalização do Capital exige a globalização da agenda do Trabalho. É muito mais simples de enunciar do que fazer, até porque a mundialização da economia não tem sede onde se concentra a decisão política. Mesmo para um sindicalismo de concertação, falta a instância onde se podem amarrar compromissos. Este não é, contudo, o maior dos problemas.

Pelo contrário, pode ser, até, uma oportunidade para o desenvolvimento de lutas supranacionais para a dignidade do trabalho. Difícil é saber como se pode garantir na era do capitalismo global que “o Trabalho tenha um valor superior ao Capital”, como proclama a nova confederação.

Ou como colocar em prática “um sindicalismo de transformação social”, quando o capitalismo fragmentou as condições de trabalho, diminuindo drasticamente a capacidade de resposta do sindicalismo.

A principal central portuguesa foi a Viena na condição de observadora. Dispõe-se à unidade de acção com a nova confederação sem com ela se comprometer. Para este meio passo existem um bom e um mau argumento: o bom, é que deve ser um congresso a decidir sobre a adesão; o mau reflecte a reserva mental da componente comunista ortodoxa face a uma união sobredeterminada pelas correntes reformistas.

Uma confederação não limita a independência de actuação em marco nacional, nem impede um sindicalismo de combate. Por outro lado, a prova de vida da nova confederação não dispensa a luta. Mesmo o sindicalismo moderado começa a perceber que não chegam as mesas de concertação para obter resultados.

“Proletários de todo o mundo, uni-vos!”, proclamou Karl Marx há século e meio. Estava cheio de razão. Esta fusão vai na direcção certa.

Miguel Portas