Tuesday, October 31, 2006

Alentejanos de Jaen


Alentejanos de Jaen



Na última crónica abordei o tema de Alqueva na relação com a estrutura fundiária. O latifúndio, já de si parasitário, gerador de atraso, de miséria e desemprego durante quase todo o ano em regime de sequeiro, é absolutamente irracional em sistema de regadio – 50 hectares de regadio podem ser mais produtivos que 1000 hectares de sequeiro. Não é por acaso que a velha classe latifundiária, apoiada nos “ultras” do salazarismo, sempre opôs tenaz resistência ao Plano de Rega do Alentejo e, em particular, a Alqueva, pelo menos desde os anos 50. Alguns expoentes desta corrente, como Pequito Rebelo, confessavam o seu temor ao “socialismo por via hidráulica”.
Sem a intervenção do Estado no fomento ao regadio e à criação de unidades de dimensão racional, através de um banco de terras resultante da expropriação a preço justo de quem não as quiser regar, o mercado funciona de forma selvagem. É assim que os latifundiários estão a vender as terras, ainda não regadas mas já valorizadas pela barragem de Alqueva. Em vez de uma agricultura diversificada, ambientalmente sustentável e capaz de atrair uma nova geração de pequenos agricultores, empresas familiares ou cooperativas, a transição do sequeiro para o regadio está a ser feita mantendo o latifúndio. Mas grandes áreas de regadio implicam uma enorme capacidade de investimento e são sinónimos de monocultura – do olival, da vinha, dos citrinos…
Além do problema agrário, Alqueva veio evidenciar as questões agrícolas e culturais do Alentejo. Apesar dos constrangimentos da PAC, são possíveis e cada vez mais necessárias políticas de orientação agrícola que apostem na agricultura biológica e na qualidade alimentar, na excelência dos produtos regionais e na marca Alentejo. Na Europa e a nível global há mercado para este tipo de produtos, depois dos sobressaltos das “vacas loucas”, da gripe aviária, do abuso de hormonas e de transgénicos pelas agro-indústrias de produção intensiva de dinheiro… e de doenças.
A monocultura, ao pôr em risco a biodiversidade, acarreta graves desequilíbrios ambientais. Como é possível o arranque de perto de 600 azinheiras e sobreiros seculares, nas herdades da Caniceira e Monte Espada, para plantio de “oliveiras de aviário”, com aval da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo e das câmaras municipais de Aljustrel e Santiago do Cacém? Nem é preciso inventar, basta aprender com a experiência alheia: por exemplo, a dos andaluzes de Jaen (cantados por Paco Ibañez) e de muitas outras terras que ficaram quase desprovidas de matéria orgânica, sujeitas a processos de salinização e erosão muito complicados de travar.
De Espanha não chegam apenas malas carregadas de euros para comprar terras.
Na última semana, a Green Peace promoveu uma descida do Guadiana, da nascente até à foz, que deve merecer a nossa reflexão. Entre outras questões já aqui abordadas, ficaram-me na memória as imagens de grandes empreendimentos turísticos, resorts e campos de golfe a norte de Ayamonte, mesmo em frente ao magnífico sapal de Castro Marim. E assaltou-me a dúvida: será isto que se prepara para o regolfo de Alqueva? Quando Sócrates era ministro do Ambiente, o plano de ordenamento foi acusado de ser muito restritivo, em particular por autarquias da zona; com Sócrates primeiro-ministro o limite foi multiplicado por 45, passando de 480 para 22 500 camas, distribuídas por 11 unidades turísticas que podem ter até 2500 camas cada, nos concelhos de Portel, Reguengos de Monsaraz, Mourão, Moura, Serpa e Vidigueira e Serpa.
Na miragem do Grande Lago, não se estará a matar a galinha dos ovos de ouro ainda antes de ela chocar os pintos? Ainda por cima, fruto da poluição dos pesticidas e de esgotos despejados para o Guadiana sem qualquer tratamento, por exemplo em Badajoz, a qualidade da água de Alqueva tem problemas que se podem agravar se estas más práticas não forem travadas e se a carga poluente aumentar no território português. Sem esquecer que, além do uso agrícola e da produção de energia eléctrica, o projecto de fins múltiplos de Alqueva foi justificado pela necessidade de constituir uma reserva estratégica de água para abastecimento às populações.
O turismo só poderá constituir uma mais-valia se respeitar e valorizar o rico património natural e cultural do Alentejo. Numa zona ambientalmente sensível, ainda em processo de adaptação à nova realidade física e a pequenas alterações climáticas, sempre imprevisíveis, a quantidade pode matar a qualidade. Um passo em falso poderá causar danos irreparáveis.

Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 31/10/2006

Monday, October 30, 2006

LOCALIZAÇÃO DO ENCONTRO AUTÁRQUICO DO BE ALGARVE

Se clicares sobre o mapa, tens uma versão um pouco maior

ENCONTRO AUTÁRQUICO

Encontro Autárquico Regional do Algarve

Lagoa, 4 de Novembro de 2006


AUDITÓRAIO DO CONVENTO DE S. JOSÉ

RUA JOAQUIM EUGÉNIO JÚDICE


Programa:

09.30 Recepção aos participantes (BE Algarve)10.00 Abertura do painel “Finanças Autárquicas”


10.30 Lei das Finanças Locais (Pedro Soares, coordenadora autárquico do BE)


11.15 Intervalo


11.30 Orçamentos municipais (Carlos Matias, Câmara Municipal do Entroncamento)


12.00 Debate


13.00 Almoço


14.30 Abertura do Painel “Ordenamento do Território” (BE Algarve)


14.45 Lei dos Solos (Pedro Bingre do Amaral, Universidade de Coimbra)


15.30 Rede Natura 2000 (José de Deus, ex Presidente da Câmara de Vila do Bispo)


16.30 Plano de Ordenamento do Território do Algarve (BE Algarve)


17.00 Intervalo


17.15 Debate

PIDACC - 2006 para o Algarve

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda
31 de Outubro de 2006
Comunicação à Imprensa

PIDDAC 2006 para o Algarve



Governo socialista abandona o interior


O Bloco de Esquerda do Algarve não pode deixar de manifestar o mais veemente repúdio pela proposta de investimentos para a região previstos pelo Governo no PIDDAC de 2007. A proposta acentua o privilégio ao investimento no litoral-centro da região que tem caracterizado sucessivos executivos e praticamente abandona o investimento no interior. Este programa define uma orientação política que contraria todas as estratégias assumidas para o Algarve e compromete quaisquer projectos de desenvolvimento equilibrado do território que possam ser propostos, por exemplo através do novo PROT.





O Algarve vai receber em 2007 cerca de 105 milhões de euros (4,9% do total nacional) quando em 2005 recebeu mais de 260 milhões de euros (5,4% do país).
Dos quase 49 milhões de euros afectos a concelhos algarvios na proposta de PIDDAC para 2007, menos de 38 mil (0,6% !!!) são destinados ao conjunto dos 6 concelhos do interior (Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, S. Brás e Vila do Bispo), que concentram 10% da população do Algarve. Em compensação, os 6 concelhos do litoral centro (Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé e Portimão), com 61% da população da região, beneficiam de investimentos superiores a 40 milhões de euros (83% do total).





Apesar de já terem vigorado, desde meados dos anos 90, vários programas de desenvolvimento do interior, os resultados de efectiva política de investimentos realizada não deixam margem para grandes dúvidas: nos 6 concelhos do interior apenas estavam registadas 8,6% das empresas da região em 1996 e em 2004 esse valor era ainda mais baixo, com 7,7%; nos 6 concelhos do litoral centro estavam inscritas 62,6% das empresas em 1997 e em 2004 esse valor ultrapassou os 65%. Na oferta turística as disparidades são ainda
mais evidentes: a oferta de camas nos 6 concelhos do interior do Algarve (com 39% do território) não chegou aos 2%, mas ultrapassa os 85% nos 6 concelhos do litoral, promovendo a sobre ocupação desses 32% do território.
As políticas de desenvolvimento regional têm vivido no obscurantismo dos poderes não-eleitos: habituamo-nos a discutir e questionar os poderes que elegemos (o governo central e as autarquias locais) mas vai passando ao lado da discussão pública o papel da administração regional (na realidade, a administração central delegada) nas políticas de desenvolvimento. Ou de subdesenvolvimento, através da marginalização de territórios.
O Bloco de Esquerda quer contribuir para a discussão das políticas regionais e questionar a sua implementação, tão distante dos objectivos que os documentos de orientação estratégica para a região apregoam prosseguir. O Bloco repudia esta proposta de PIDDAC do governo de José Sócrates, que teima em prosseguir uma política que conduz ao agravamento das assimetrias regionais e à desertificação humana nos concelhos mais pobres do interior algarvio.

Petrodólares e a Guerra Infinita


OS PETRODÓLARES E A GUERRA INFINITA
(João Vasconcelos)

1. Os impérios e a tributação directa

A tributação económica tem sido uma constante desde o aparecimento dos Estados e dos Impérios. Se um Estado-Nação tributa os seus cidadãos, um Império tributa os restantes Estados-Nação – foi o que aconteceu com os diversos impérios ao longo da história, desde os Impérios de Alexandre, o Grande, o Romano, o Espanhol, até ao Otomano e Britânico. A capacidade destes impérios para tributar baseou-se numa melhor e mais forte economia, assim como num melhor e mais forte exército. Uma parte dos impostos obtidos destinava-se a tornar mais forte o domínio militar necessário a uma boa eficácia para a cobrança desses mesmos impostos.
A tributação de um Estado subjugado efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos (ouro e prata), mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais. A tributação imperial foi sempre exercida directamente, ou seja, o Estado subjugado entregava os bens económicos ao Império de forma directa.


2. O império americano e a tributação indirecta

Foi no século XX e pela primeira vez na história que o mundo passou a ser tributado de modo indirecto – pelos Estados Unidos da América com o recurso à inflação. Este Império passou a difundir a sua própria moeda, o dólar, aos outros Estados em troca de bens, visando a inflação de modo planeado e posteriormente desvalorizando esses dólares e, como consequência, reembolsando depois cada dólar com uma menor quantidade de bens económicos. A diferença entre a valorização e a desvalorização do dólar representa assim o imposto imperial conseguido de forma indirecta.
Foi a seguir à I Guerra Mundial que os EUA passaram a dominar a economia mundial, sendo o dólar norte-americano fixado relativamente ao ouro, o que levava a que esta moeda não aumentava, nem diminuía, pois mantinha o mesmo valor tendo por base o ouro. Nova Iorque substituiu Londres com centro financeiro mundial.
Tanto a inflação registada entre 1921 e 1929, como a Grande Depressão, provocaram elevados défices nos EUA, que por sua vez levaram a um grande aumento de dólares em circulação, tornando impossível a sustentabilidade do dólar com o ouro. Perante este facto, o Presidente Franklin Roosevelt desligou o dólar do ouro em 1932. O valor do dólar fixado ao ouro impedia a obtenção de elevados benefícios económicos das outras nações, visto os dólares obtidos serem convertíveis em ouro.
Pode dizer-se que o império americano, em termos económicos, só surgiu com o acordo de Bretton Woods em 1945 ao estabelecer o dólar como a moeda de reserva do mundo. Até esta data, o dólar não era completamente convertível em ouro, só sendo possível esta convertibilidade para os governos estrangeiros.
Durante os anos 60 a política imperial dos EUA consistiu no incremento da emissão de dólares para o financiamento da guerra do Vietname. Uma grande parte destes dólares foi parar às mãos de estrangeiros por meio do pagamento de bens económicos por eles fornecidos aos americanos, sem que os próprios EUA tivessem qualquer intenção de os reaver pelo mesmo valor. Desta forma, a acumulação de dólares por parte de estrangeiros devido ao continuado défice comercial norte-americano, equivalia a uma tributação. Uma tributação indirecta que o império americano impunha ao resto do mundo através da inflação.
3. O sistema de petrodólares

Em 1970, quando os países estrangeiros começaram a exigir o pagamento dos seus dólares em ouro depararam com a recusa do governo americano. Este facto ocorrido em 15 de Agosto de 1971 como sendo uma forma de “cortar a ligação entre o dólar e o ouro”, mascarava o seu verdadeiro alcance – o reembolso em ouro significaria a bancarrota do império americano. Este império, para se sustentar, tinha obtido uma enorme quantidade de bens económicos do resto do mundo, sem ter a intenção ou a capacidade de devolver esses bens.
Para continuar a tributar os outros povos e nações através do dólar o império ianque necessitava de um forte motivo que fosse aceite e imposto a uma escala universal – esse motivo foi o petróleo.
Como não podiam cumprir o acordo de Bretton Woods os EUA resolveram enveredar por um novo acordo, desta vez com o reino da Arábia Saudita – o império americano suportaria a Casa Real de Saud em troca desta aceitar apenas o dólar como forma de pagamento do seu petróleo. Todos os outros países da OPEP seguiram esta medida e a partir daqui a procura de dólares no mundo só poderia aumentar, pois as necessidades de petróleo eram cada vez maiores. Se já não era possível trocar dólares por ouro, eles eram agora trocáveis por petróleo – surgia assim o sistema dos petrodólares. Não obstante este acordo, o dólar americano continuou a perder valor, valendo agora uns meros 10% daquilo que valia há 40 anos.
O domínio do império americano no mundo continuará a ser uma realidade, enquanto o dólar continuar a ser a única forma de pagamento aceitável para o petróleo. E a tributação de nações e povos continuará através do sistema dos petrodólares. Que sucederá se o dólar perder o suporte do petróleo? Alguns analistas advogam mesmo o fim do império americano como é o caso do escritor e economista Krassimir Petrov. A sobrevivência imperial exige que o petróleo seja vendido apenas em dólares.
Qualquer Estado soberano que tenha a veleidade de exigir o pagamento das suas reservas petrolíferas por uma moeda diferente que não seja o dólar, será convencido a mudar de opinião, quer através de pressões políticas, quer com o recurso aos meios militares, como aconteceu com o Iraque.
Com o advento do euro, a hegemonia do dólar americano foi posta seriamente em causa. A nova moeda europeia começou a atrair muitos países vendedores de petróleo. Logo no ano 2000 o Iraque de Saddam Hussein converteu todas as suas transacções em euros e, três anos depois, as tropas do império assaltaram aquele país na base de uma mentira colossal – a existência de armas de destruição maciça. A operação “choque e terror” de Bush nada teve a ver com as armas de destruição maciça de Saddam, nem com a defesa dos direitos humanos e a implantação da democracia. Além de pretender tomar os campos petrolíferos iraquianos, o objectivo essencial foi, sem dúvida, a defesa do dólar e, como consequência, defender o império americano.
Quando os EUA tomaram o controlo do Iraque em 2003, uma das primeiras medidas que tomaram foi retornar as vendas do petróleo do euro para o dólar americano. Uma vez mais foi restabelecida a supremacia global do dólar.
Quando em 2002 o democraticamente eleito Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi vítima de uma tentativa de golpe, confirmou-se que por trás desta intentona se encontrava a CIA. Tenhamos presente que alguns meses antes Chávez manifestara a intenção de comutar para euros todas as suas vendas de petróleo.
Hoje em dia apenas existem duas bolsas que realizam a comercialização do petróleo no mundo – a NYMEX (New York Mercantile Exchange), com sede em Nova Iorque, e a IPE (Petroleum Exchange), localizada em Londres. (A COMEX – New York Commodities Exchange é uma subsidiária da NYMEX). Estas duas bolsas controlam a compra e venda de milhares de milhões de dólares de valor em produtos energéticos, metais e outros produtos. A partir daqui, os preços cotados para estes negócios na bolsa servem de base de referência, (como o petróleo Brent), para os preços que o mundo paga por esses artigos. A COMEX e a IPE asseguram assim que o mundo permaneça inundado de dólares americanos. Não será de estranhar que tanto Washington como Londres surjam como os principais parceiros da coligação que ocupou o Iraque – estava em causa a hegemonia do dólar.


4. A dívida do império

Outros problemas afectam o império e um deles é a sua saúde financeira. Vejamos alguns pontos principais:
- Os EUA com uma dívida total de 44 milhões de milhões de dólares (triliões) e a crescer muito rapidamente, possuem o mais elevado rácio de dívida da história, que se traduz em 147 312 dólares por habitante (incluindo crianças), ou seja, 589 248 dólares por uma família de quatro membros;
- O maior devedor internacional do mundo com uma dívida de 5,7 milhões de milhões de dólares acumulados em défices do comércio internacional, os EUA aumentaram estes défices para novos recordes dependendo cada vez mais da produção e poupanças dos outros povos e nações;
- No último ano a dívida americana aumentou 3,5 milhões de milhões de dólares, cinco vezes mais do que o PIB;
- A dívida do império ianque aumenta a um ritmo de 80 milhões de dólares por hora, pelo que está a tornar-se uma questão crucial a absorção pelos outros dos dólares sem valor. A China e o Japão possuem grande parte da dívida americana, detendo 1,7 milhão de milhões acumulados em títulos e divisas e neste momento estão a movimentar-se em direcção ao euro, procurando relegar o dólar para segundo plano.
Tendo em conta a saúde financeira do império atrás descritas as suas perspectivas futuras apresentam-se bastante sombrias e preocupantes. Como se isto não bastasse e que promete agravar-se face ao atoleiro iraquiano, eis que surge o dossier chamado Irão, ou melhor, o dossier avolumou-se e está a tornar-se demasiado complexo para Bush.


5. A bolsa iraniana do petróleo

A decisão de controlar o Irão por parte do império é anterior à invasão do Iraque, o que, a concretizar-se, permitirá o controlo do mercado mundial do petróleo. Para além da sua importância como 4º maior produtor mundial de crude, o Irão se decidisse bloquear o estreito de Ormuz que dá acesso ao Golfo Pérsico bloquearia 40 por cento de todo o petróleo mundial. Tanto as grandes petrolíferas, como o império e outros governos tudo fariam para impedir que tal situação acontecesse.
A questão actual em torno do país de Mahmoud Ahmadinejad não tem nada a ver com a energia nuclear mas sim com a energia do petróleo e do dólar. Se porventura Ahmadinejad se entregasse sem reservas nas mãos das grandes petrolíferas e do império, não teria qualquer tipo de problemas em produzir e com apoio total, energia atómica. É o que acontece com a ditadura militar do Paquistão, cujo fundamentalismo religioso não é inferior ao iraniano, com o governo sionista de Israel e com a Índia das castas, governos que nada têm a ver com o respeito pelos direitos humanos.
As forças navais norte-americanas continuam a navegar de forma ameaçadora no Golfo Pérsico, muito próximo das terras da antiga Pérsia. O comandante supremo das forças armadas dos Estados Unidos, ainda não há muito tempo afirmou que as ameaças de Ahmadinejad tinham de ser “enfrentadas”, que se estava disposto a destruir Israel, então também “estaria pronto a destruir outros”. E Bush acrescentou que “isto é uma ameaça que precisa de ser enfrentada”.
Serão as declarações do Presidente iraniano em relação a Israel a causa da proclamação do Presidente do Império? Ou terão sido as ambições nucleares do Irão a provocar esse tipo de reacção? O problema reside na forte ameaça de destruição que paira sobre o sistema de petrodólares (incluído o controlo de uma região que contém as maiores reservas petrolíferas do mundo). As forças imperiais só não avançaram já para o Irão porque o atoleiro iraquiano complicou tudo.
No início do presente ano o governo iraniano desenvolveu a “arma nuclear” que pode destruir rapidamente o sistema financeiro que sustenta o império americano. Essa arma é a Bolsa Iraniana de Petróleo que esteve para abrir no passado mês de Março e que foi adiada para mais tarde. Este sistema baseia-se no mecanismo “euro-oil-trading” o que implicará o pagamento do petróleo em euros. Economicamente, representa uma ameaça à hegemonia do dólar muito mais forte do que representou a ameaça de Saddam.
Caso esta bolsa de petróleo avance, praticamente todo o mundo passará a adoptar o sistema de euro-oil, relegando o dólar norte-americano para segundo plano. Europeus, chineses, japoneses, russos e árabes terão fortes razões para adoptar o euro para as transacções do petróleo. Os europeus passarão a utilizar a sua própria moeda, os chineses e japoneses ficarão livres das enormes reservas em dólares diversificando-as em euros, os russos aumentarão significativamente o seu comércio com a EU, China e Japão, e os árabes diversificarão as suas crescentes reservas de dólares em desvalorização. O império americano sofrerá assim um rude golpe.
Apenas os britânicos não estarão interessados na “morte” do dólar, pois continuam a manter uma associação estratégica com os EUA. Não é por acaso que a Grã-Bretanha ainda não adoptou o euro, continuando com a libra, principalmente porque os americanos os pressionam nesse sentido. Se o IPE (Petroleum Exchange) viesse a aceitar euros para as transacções de petróleo, iria ferir de morte o dólar e consequentemente o seu sócio estratégico. De qualquer modo, independentemente da vontade de “sua magestade”, os interesses a terem realmente peso são os dos restantes europeus, chineses, japoneses, russos e árabes e que ditarão o destino do dólar caso adoptem o euro.


6. Guerra infinita ou colapso do Império?

Os norte-americanos (e seus aliados britânicos) tudo farão para impedir a bolsa de petróleo iraniana. Segundo Krassimir Petrov, poderão utilizar um conjunto de estratégias diversificadas:
- golpe de Estado – seria a melhor estratégia, mas afigura-se de longo prazo;
- sabotando a bolsa – introduzindo um vírus no sistema, na rede ou nas comunicações, atacando o servidor ou violando as suas seguranças;
- negociando termos e limitações aceitáveis – o que será uma excelente solução, caso falhe o golpe de Estado ou a tentativa de sabotagem;
- ataque tipo 11 de Setembro – seriam atacadas as instalações principais ou de apoio;
- resolução conjunta de guerra na ONU – o que será difícil de garantir (mas não impossível), devido aos diversos interesses dos membros do Conselho de Segurança;
- ataque nuclear unilateral – o que será uma terrível opção estratégica. Israel, provavelmente, seria utilizado para fazer o trabalho sujo, o ataque nuclear;
- guerra total unilateral – o que será a pior opção estratégica, pois além dos recursos militares norte-americanos se encontrarem esgotados, outros países poderosos poderão ser arrastados para o conflito, incluindo a Rússia, China, Índia e Síria.
Se a bolsa de petróleo iraniana vier a ser uma realidade nos tempos mais próximos, a América, com toda a probabilidade, utilizará uma ou mais das estratégias acima referenciadas. E parece que a continuação da guerra infinita vem já a seguir. Ninguém acreditará que o império assista, impávido e sereno, ao colapso do dólar que, por sua vez, fará colapsar o próprio império. A queda do dólar aumentará de forma dramática a inflação americana e irá pressionar o aumento das taxas de juro de longo prazo, provocando uma forte depressão económica. Assistiremos ao colapso dos valores imobiliários, à implosão no mercado de acções e de derivados, em suma, ao colapso financeiro total.
Não é portanto de admirar que o Presidente dos Estados Unidos da América diga que o Irão “é uma ameaça que precisa de ser enfrentada”. Se o 4º Reich for impotente para travar esta ameaça, então segundo o escritor Anwaar Hussain, Kish (a bela ilha iraniana conhecida como a Pérola do Golfo Pérsico e onde se prevê estabelecer a bolsa de petróleo), “está agora a um passo de se tornar a anfitriã de uma instituição que pode principiar a dissolução final do Império”.

Obs: artigo para A Comuna (18/06/06)










Sunday, October 29, 2006

AS ORIGENS DO TOTALITARISMO

Hannah Arendt

Reconhecido à data de publicação como um dos mais importantes contributos para a compreensão do totalitarismo, e mais tarde considerado um clássico, "As Origens do Totalitarismo", ganhou entretanto o estatuto de história definitiva sobre esta realidade política. Começa por explicar a ascenção do anti-semitismo na Europa oitocentista, para de seguida analisar o imperialismo colonial europeu de 1884 até ao deflagrar da Primeira Guerra Mundial. A parte final do livro analisa as instituições e a acção dos movimentos totalitários, centrando-se nas duas formas genuínas de governo totalitário do nosso tempo: a Alemanha nazi e a Rússia estalinista.
Neste ponto, Arendt descreve a transformação das classes em massas, o papel da propaganda no mundo não totalitário e ainda o uso do terror como requisito essencial para esta forma de governo. No brilhante capítulo final, Arendt analisa o estado de isolamento e de solidão dos indivíduos enquanto pré-condição para o domínio absoluto pelo Estado totalitário.
Hannah Arendt [1906-1975], foi professora de Filosofia em Berkeley, Princeton e na New School for Social Research e professora convidada no Committee of Social Thought da Universidade de Chicago. É autora de uma vasta obra, nomeadamente de Responsabilidade e Juízo e de Eichmann em Jerusalém. As Origens do Totalitarismo foi publicado pela primeira vez em 1951.
Edições D. Quixote

Saturday, October 28, 2006

Direitos da Mulher



Direitos da Mulher

Numa altura em que, praticamente, está tudo dito sobre despenalização da IVG, seria bom recordar "Os 12 Direitos da Mulher" e constatar que, entre eles consta o "Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los".

Segundo a ONU, os direitos das mulheres são:
§ Direito à vida.
§ Direito à liberdade e à segurança pessoal.
§ Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.
§ Direito à liberdade de pensamento.
§ Direito à informação e à educação.
§ Direito à privacidade.
§ Direito à saúde e à protecção desta.
§ Direito a construir relacionamento conjugal e a planear a sua família.
§ Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.
§ Direito aos benefícios do progresso científico.
§ Direito à liberdade de reunião e participação política.
§ Direito a não ser submetida a torturas e maltrato.

Recolha realizada por Luís Moleiro

Friday, October 27, 2006

O Blog 5 dias

Negócios da China - LINK

Outubro 27, 2006 por Nuno Ramos de Almeida

Em 2005, a EDP apresentou o lucro recorde de 2.481 milhões de euros, em 2006, o de 2.997 milhões de euros e os lucros não param de subir. Prevê-se que no próximo ano, mesmo sem aumento de tarifas, atinjam mais de 2.997 milhões de euros. Onde está o propagado défice tarifário? Onde está a responsabilidade do consumidor na, alegada, situação escabrosa da empresa? Os impostos públicos pagaram a rede eléctrica, nós pagamos todos a eletricidade, as barragens, as linhas de alta tensão e tudo o resto. Belo negócio esta privatização em que os aumentos de tarifas e todos os investimentos são pagos pelo erário público e pelos consumidores e que para os privados só ficam os lucros milionários.

BAAL 21 E ALQUEVA



BAAL 21 e Alqueva

passado sábado, 21 de Outubro, participei no plenário de debate do Movimento BAAL 21, no auditório do Politécnico de Beja. Este movimento cívico integra cidadãos de várias áreas políticas, autarquias, instituições de ensino superior, associações sociais, cívicas, sindicais e empresariais do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral. As expectativas em torno deste plenário eram grandes, numa altura em que se acentua o carácter antipopular da política do governo Sócrates, com consequências sociais mais gravosas em regiões deprimidas, como o Baixo Alentejo.

A região foi abalada, há um mês, pela notícia de que o comboio Intercidades Lisboa-Beja iria ser suprimido, depois de o ramal de Moura ter encerrado há mais de uma década e de a linha do interior até à Funcheira se parecer cada vez mais com um deserto de estações e apeadeiros fantasmas. Fruto da reacção pronta de diversas entidades e em particular – é justo reconhecê-lo – da Câmara de Beja, o Intercidades vai manter-se e até melhorar. Numa região em que ninguém reivindica o TGV ao pé da porta, é essencial apostar na modernização da via-férrea e na electrificação da linha entre Casa Branca e a Funcheira. A ferrovia continuará a ser o eixo fundamental duma rede moderna de transportes públicos e de mercadorias, sem menosprezar uma boa ligação rodoviária de Sines até à fronteira e a utilização civil da base aérea de Beja, como aeroporto de carga e de voos charter.

Estes e outros pontos do Manifesto, aprovado por unanimidade, são uma base genérica de acordo entre participantes, entre os quais existem visões diferentes mas um sentimento comum de revolta contra as arbitrariedades e injustiças impostas pelo centralismo. Intervim neste plenário sobre dois problemas cruciais para arrancar esta vasta região do marasmo e do muro das lamentações ao poder central: Alqueva e a regionalização – mas esta ficará para próxima crónica.

O latifúndio, já de si parasitário em regime de sequeiro, é irracional em sistema de regadio – 50 hectares de regadio podem ser mais produtivos que 1000 hectares de sequeiro, a menos que nestes haja cortiça… Assim os latifundiários estão a vender as terras, ainda não regadas mas já valorizadas pela barragem de Alqueva, transferindo milhões para o imobiliário e para a especulação financeiro. Caso emblemático é o antigo presidente da CAP e deputado europeu do CDS, Rosado Fernandes: depois de receber quase 1 milhão de contos de indemnização por terras alagadas pela barragem, vendeu a herdade da Fonte dos Frades, a poucos quilómetros de Beja, a um olivicultor espanhol que mandou plantar milhares de pés de oliveiras e está a construir um grande lagar. Algo de semelhante acontece, para já, em cerca de 25% das terras do perímetro de rega de Alqueva.

O que me preocupa não é, obviamente, a nacionalidade dos novos proprietários, mas sim o modelo cultural que está a nascer, importado da Andaluzia e com efeitos sociais e ambientais já conhecidos. A monocultura – seja do olival, da vinha ou do trigo, como no passado – nunca é uma boa solução. Neste caso, vamos ter oliveiras a produzir azeite ao fim de três anos, com um tempo médio de vida de dez anos – nem é preciso comparar com as magníficas oliveiras centenárias, de sequeiro, para perceber que este “óleo de aviário” não terá nada a ver com a qualidade do bom azeite alentejano, nomeadamente o da margem esquerda do Guadiana. Mas é certamente um grande negócio, que vem aproveitar a quota de produção de azeite disponível em Portugal e já esgotada em Espanha.

O “segredo” da produção intensiva não está só na rega gota-a-gota mas, sobretudo, nos fertilizantes, à semelhança das hormonas utilizadas na engorda rápida de animais. As consequências, ambientais e para a saúde humana, serão conhecidas talvez dentro de uma década, quando os proprietários tiverem de arrancar estas espécies para as substituírem ou passarem, por sua vez, a terra a patacos…

A nível de emprego, a Andaluzia utiliza mão-de-obra imigrante, sobretudo magrebina e por vezes ilegal – algo de semelhante ao que se passa hoje no perímetro de rega da barragem de Santa Clara, em Odemira, com búlgaros, ucranianos, moldavos, brasileiros e marroquinos.

Para termos, na envolvente de Alqueva, uma agricultura diversificada – com estufas, produções hortofrutícolas, floricultura, etc. – é preciso criar explorações de dimensão racional. Mas é preciso também que o Estado tenha a coragem de intervir, expropriando quem não quiser fazer regadio e criando um banco de terras para arrendamento a pequenos agricultores e a explorações familiares ou cooperativas. Neste sentido, é incontornável a reposição na Assembleia da República do projecto de lei de reestruturação fundiária apresentado, em 2001, pelo deputado Lino de Carvalho.

Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 24/10/2006

Monday, October 23, 2006

GREG SPALENKA


Greg Spalenka

Thursday, October 19, 2006

Oscar Wilde



A Imoralidade da Moral


A discórdia é sermos obrigados a estar em harmonia com os outros. A nossa própria vida é o que há de mais importante. Agora, se quisermos ser pedantes ou puritanos, podemos tecer as nossas considerações morais sobre a vida dos outros, mas estas não nos dizem respeito. Para além disso, o individualismo é realmente o mais elevado dos ideais. A moralidade moderna consiste na aceitação dos modelos da nossa época. Julgo que aceitar o modelo da nossa época será, para qualquer homem culto, a mais crassa das imorallidades.

Oscar Wilde, in 'O Retrato de Dorian Gray'

À Sombra da Galp


UMA "DESBUNDA" CHAMADA, Galp - ENERGIA



Abre este ficheiro

Galp.pdf (106,2 KB),

Wednesday, October 18, 2006

Vemos ,Ouvimos e Lemos.



VEMOS, OUVIMOS E LEMOS… (2)

O texto seguinte (excelente) vem publicado na edição de Outubro do jornal “a Página da educação” e aborda o tema candente da educação para os Direitos humanos.

Promover os Direitos Humanos e educar para a cidadania activa
“Tendo como referência textos recentes sobre educação para os Direitos Humanos, publicados por múltiplos autores e os vários documentos produzidos pela ONU, UNESCO ou pelo Conselho de Ministros da Educação da Europa, temos consciência que são um património, não só do mundo ocidental, mas de toda a humanidade.
Contudo, esta modernidade, que nos acompanha, não modificou, substancialmente, as nossas mentalidades e atitudes. Temos medo dos princípios morais e dificuldade em chamar as coisas pelos nomes, criando impérios, guerras, partilhas entre Estados e Estados-Providência, que não resolveram os problemas demográficos, económicos, sociais e culturais do nosso tempo.
Ouvimos e lemos que são necessários donativos, sacrifícios, trabalhos…, esquecendo a justiça, a solidariedade, a responsabilidade, a liberdade e a democracia, práticas tão mal tratadas e que, muitas vezes, têm dado lugar a resultados antagónicos – cultura do individualismo e da excelência. Não basta proclamar que os Direitos Humanos são os fundamentos que garantem o exercício de direitos e liberdades e a criação de condições mínimas de vida. Através da Educação e da Cultura, é imprescindível assumir as três gerações como uma exigência à escala planetária. Vejamos:




Direitos de Primeira Geração – Direitos Cívicos e Políticosfazem referência às reivindicações de movimentos operários e de vários colectivos, lutando pela liberdade de pensamento, de consciência, de religião, de opinião, de reunião, de associação, e de participação em actos eleitorais, bem como o direito à vida, à igualdade de tratamento perante a lei e o direito de propriedade – liberdades individuais ou direitos civis.




Direitos de Segunda Geração – Direitos Económicos, Sociais e Culturaisluta-se pelo direito ao trabalho, pelo direito à habitação, saúde, educação, lazer e aos serviços sociais e culturais – autonomia e igualdade como referentes de inclusão social.




Direitos de Terceira Geração – Direitos dos Povos ou da Solidariedade – direito ao desenvolvimento, direito de defesa e protecção da natureza, contra a discriminação da mulher, contra o racismo e pelo respeito das minorias étnicas, sexuais ou religiosas, pelo direito dos povos à autodeterminação e independência, pela multiculturalidade contra o etnocentrismo ocidental ou outras formas de hegemonia cultural e pelo direito à paz – justiça e solidariedade como pilares de um mundo sustentável.
Em nossa opinião, qualquer estratégia para o futuro terá de pôr em prática uma pedagogia da inclusão e não da exclusão de todos os seres humanos, isto é, um consenso sólido resultante de práticas dialógicas de dissensão, para utilizar a linguagem de Habermas. A marginalização de pessoas e a inferiorização de determinadas regiões do planeta são a forma mais cómoda de promover a exclusão social, económica, política e cultural. Urge promover os Direitos Humanos e educar para a cidadania activa.”

Texto seleccionado por Luís Moleiro

Tuesday, October 17, 2006

Efeméride

Curiosa Efeméride




Faz, por estes das, 40 anos que o governo da ditadura enviou para publicação em Diário do Governo um decreto-lei que instituía a criação dos Serviços Sociais da Universidade de Coim­bra.
Esta efeméride é curiosa, numa altura em que, em plena democracia, podemos estar a cami­nhar, a passos largos, para a quase extinção da Segurança Social. Parece um contra-senso que um governo de índole fascista, por definição e prática, pouco preocupado com os problemas sociais do país, tome, neste campo, uma iniciativa que poderá vir a ser posta em causa por um governo, dito, “socialista”.
Depois de aguentarmos as agruras de um regime repressivo, de partido único, completamente nas tintas para o sofrimento dos mais desprotegidos, passámos para um regime de pensamento único, não muito menos repressivo e totalitário, ainda que de forma subtil, protagonizado por um governo, nominalmente de esquerda. E isto é o que ainda dói mais pois faz perder a espe­rança de que cheguem dias melhores. Somos, diariamente, massacrados pela ideia, absurda, de que não há alternativa. Mas há, desde que se queira trabalhar nesse sentido. A nossa resposta, repetida até à exaustão, deve ser a de que outro mundo é possível.

Saturday, October 14, 2006

JUSTIÇA



Justiça

Cartoon de Cristina Sampaio

http://www.cristinasampaio.com

Artigo de Miguel


Em casa onde não há pão...
http://www.miguelportas.net






Miguel Portas




artigo publicado no Sol, 7.10.2006





Nos últimos dias, os media noticiaram combates em Gaza e na Cisjordânia entre militantes armados da Fatah - ligada ao Presidente – e do Hamas – que detém o governo. Do actual impasse ou começa uma guerra civil, ou se constitui um governo de unidade nacional, ou se realizam eleições antecipadas. Como pano de fundo, greves em carrossel atingem a Palestina desde meados de Agosto. Pura e simplesmente, as pessoas têm fome e não há salários que cheguem. Exigem do governo o que sabem que ele não tem – dinheiro. E sabem até porque o não tem: Israel não entrega à Autoridade palestiniana, desde Março, os impostos que cobra nos territórios ocupados; e o mecanismo financeiro para contornar o bloqueio económico e político decidido pelos EUA e pela Europa, só começou a funcionar em Agosto.
-----------------------------
Para se ter uma ideia, 120 milhões de euros foram libertados por Bruxelas. Destes, 40 milhões foram direitinhos para Telavive. Porquê? Porque o governo palestiniano pagava as facturas da água, da electricidade e dos combustíveis com o dinheiro que recebia dos impostos cobrados pelo ocupante. Como deixou de haver liquidez, quem lhe paga é a Europa...
Coloquem-se os nomes às coisas: o bloqueio à Palestina colocou o país à beira da guerra civil. Este era o melhor cenário para Israel, uma espécie de prova definitiva sobre a ausência de interlocutor credível do outro lado.
Para os palestinianos, pelo contrário, a melhor solução seria um governo de unidade nacional que travasse a deriva interna e confrontasse a comunidade internacional com as suas responsabilidades.
------------------------------------
Ele está cada vez mais difícil, não por causa do Hamas, que se dispõe a reconhecer implicitamente Israel, mas por causa de Washington que exige que o mesmo seja feito explicitamente.
O presidente palestiniano, atado de pés e mãos, comprou a agenda norte-americana. Isto significa guerra civil ou eleições antecipadas. Se estas ocorrerem, a Fatah até pode ganhar porque as pessoas votarão de estômago vazio.
Mas na primeira oportunidade livrar-se-ão de quem as obrigou a humilhar-se. Neste filme, a Europa volatizou-se de novo. O moderado de lá do sítio prefere entender-se com Washington. Eis aonde conduziu um bloqueio que apenas explicou aos palestinianos que a democracia só serve quando vence quem deve.
.............
Um e meio
Anunciou o governo aumentos de um e meio para a Função Pública e, portanto, para o resto. Devia ter sido mais sincero. De facto, propõe quebras reais de salário e na maioria das pensões na ordem... de um e meio por cento. Não é a primeira vez.
A Função Pública, que sabemos ter problemas, mas apesar deles é quem mais contribui para a melhoria da “competitividade nacional”, há anos que perde salário. Este ano, o absurdo é, contudo, maior: afinal a economia está ou não está a recuperar?...
.............
Auto-censura
A anulação das representações de Endomeneia pela ópera de Berlim “não lembra ao careca”. Desconheço a produção e sobre ela nada digo. Mas faço minhas as palavras de Daniel Barenboim, chefe da única orquestra judaico-palestiniana do mundo: “a arte não é moral nem imoral; nem edificante nem ofensiva. É a nossa reacção ante ela que a toma como tal ou tal”. O governo alemão tinha que garantir a segurança da sala de espectáculos. A auto-censura por medo é um insulto à inteligência.

Miguel Portas

Thursday, October 12, 2006

ZÉ VENTURA




“Tríptico” em exposição




O Palácio da Galeria, em Tavira acolhe a exposição intitulada “Tríptico”, patente de 14 de Outubro a 30 de Dezembro. A mostra “marca o encontro de três artistas de diferentes gerações e concepções, Jasen Berger, Maria José Ventura e Miguel Andrade, tendo como referência comum o Algarve”. Jason Berger, americano, com mais de oitenta anos, é um pintor de cidades, paisagens, e viajante de muitos mundos. Actualmente no Algarve, o autor encontrou aqui “os motivos que o levaram a viver e trabalhar intensamente por este sul de serranias, pomares, aldeias coloridas, enseadas e marés”.
Maria José Ventura, natural de Lagos, tem sido conhecida pela sua qualidade, em especial no campo da tapeçaria e da pintura. A sua obra não é ainda muito conhecida no País, mas “é certamente um dos valores da arte contemporânea no Algarve”. Miguel Andrade, de Tavira, é o artista mais jovem, e provém de uma antiga família de fotógrafos profissionais. Apresentou fotografias em recentes colectivas na cidade, destacando-se por “um olhar que se distancia do estereótipo tradicional e que remete para formas mais originais na arte fotográfica.”
In ; Região Sul / Diário on-line

Wednesday, October 11, 2006

FILME



CLICA PARA VERES UM CARTOON A NÃO PERDER!!


Manifesto Comunista em desenho animado (Manifestoon).

Tuesday, October 10, 2006

CORRUPÇÃO



5 e 12 de Outubro





No seu primeiro discurso como Presidente da República, nas comemorações do 5 Outubro, Cavaco Silva invocou a “ética republicana” e apontou baterias à corrupção, qual mancha de óleo que vem alastrando a partir dos círculos poderosos e que, por isso mesmo, gozam de uma quase absoluta impunidade. O tema é oportuno mas a abordagem foi limitada, ao responsabilizar os agentes do Estado, e em particular as autarquias, por um combate que tem de envolver toda a sociedade. Desde logo, a corrupção surge associada ao crime económico e a fenómenos como a evasão e fraude fiscal – vide zona franca da Madeira e casos recentes de reembolsos indevidos de IVA “em carrossel”. Curiosamente, porém, o “pacto da justiça” entre PS e PSD, apadrinhado por Cavaco Silva, ignorou o combate à corrupção e ao crime económico.

Quanto ao regabofe fiscal, que continua a ter no sigilo bancário a sua “alma mater”, ele radica nas reformas introduzidas durante o consulado cavaquista – o chamado “Estado laranja” – num período de entrada maciça de fundos comunitários, em que o país assistiu a uma espiral de escândalos e a evasão fiscal bateu todos os recordes. Quando aponta – e bem – o dedo à corrupção, o Presidente Cavaco Silva está a mirar-se ao espelho do antigo primeiro-ministro Cavaco Silva; nesta e noutras matérias, incluindo a exclusão na interioridade ou em meio urbano que, hoje mesmo, serve de mote a mais uma etapa do roteiro cavaquista. O que não é inédito: vem-me à memória uma “Presidência Aberta” de Mário Soares sobre a exclusão social na Grande Lisboa, em 1993, que motivou o PER – plano especial de realojamento, destinado a erradicar as barracas, ainda hoje inacabado.

A nível do aparelho de Estado, o combate à corrupção não se resume ás autarquias: é muito recente a investigação a subornos milionários incluídos no preço de armas vendidas à Marinha, um sector aparentemente insuspeito; e há também reclamações e denúncias sobre os concursos para a compra de blindados, helicópteros e outros produtos “de primeira necessidade” num país marcado pela obsessão do défice, sem esquecer o caso dos sobreiros de Benavente, etc., etc...

As autarquias não podem ser, portanto, o bode expiatório da corrupção. Até famoso “triângulo dourado” construção civil – futebol – e um certo poder autárquico tem, com é óbvio, três vértices... Deixando de lado os notáveis do “Apito Dourado”, entre os quais figuram apoiantes indefectíveis de Cavaco Silva, importa quebrar a dependência do poder autárquico em relação à construção civil, responsável pela betonização das nossas cidades e por crimes urbanísticos e ambientais em série. Infelizmente, a proposta de lei das finanças locais não vai neste sentido pois, ao estrangular as autarquias, coloca-as ainda mais nas mãos da construção civil. O PR tem aí uma oportunidade de exercer a sua “magistratura de influência” mas, a julgar pelo discurso do 5 de Outubro, apontando o dedo às autarquias, parece que a coabitação Cavaco-Sócrates continua de vento em popa…

Este 5 de Outubro, comemorado como o Dia Mundial do Professor, ficou marcado por outro acontecimento histórico: a maior manifestação de professores e educadores de que há memória em Portugal, unindo mais de uma dúzia de sindicatos, da FENPROF à FNE., na qual foi anunciada uma greve de dois dias para 17 e 18 de Outubro. Esta unanimidade deveria fazer reflectir o governo, pois o empenhamento dos professores é indispensável ao êxito do processo educativo e a chave para a modernização do país. A resposta veio pela boca de uma ministra mal-educada, insinuando que os professores “não sabiam ler” a sua proposta de Estatuto da Carreira Docente. Num país civilizado, tal bastaria para a sua demissão imediata de um cargo para o qual não tem manifesta vocação. Em Portugal, porém, ela tem a solidariedade do primeiro-ministro e já foi elogiada pelo PR…

Esta semana de um Outono que se anuncia “quente” no plano social, vai ainda ser palco de dois acontecimentos importantes: o Protesto Geral de 12 de Outubro, convocado pela CGTP e o Fórum Social Português, a 13, 14 e 15 de Outubro, em Almada. Face a um poder que usa e abusa da velha máxima “dividir para reinar” – funcionários públicos contra outros trabalhadores, profissões contra profissões, desempregados contra imigrantes, novos contra os mais velhos… – urge erguer este Protesto Geral: TODOS JUNTOS PELA LUTA TODA e contra o neoliberalismo, confiantes de que OUTRO MUNDO É POSSÍVEL, imperioso e urgente!

Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 10/10/2006

Friday, October 06, 2006

Agostinho da Silva


Compreensão Sábia e Activa



A primeira condição para libertar os outros é libertar-se a si próprio; quem apareça manchado de superstição ou de fanatismo ou incapaz de separar e distinguir ou dominado pelos sentimentos e impulsos, não o tomarei eu como guia do povo; antes de tudo uma clara inteligência, eternamente crítica, senhora do mundo e destruidora das esfinges; banirá do seu campo a histeria e a retórica; e substituirá a musa trágica por Platão e os geómetras.







Hei-de vê-lo depois de despido de egoísmo, atente somente aos motivos gerais; o seu bem será sempre o bem alheio; terá como inferior o que se deleita na alegria pessoal e não põe sobre tudo o serviço dos outros; à sua felicidade nada falta senão a felicidade de todos; esquecido de si, batalhará, enquanto lhe restar um alento, para destruir a ignorância e a miséria que impedem os seus irmãos de percorrer a ampla estrada em que ele marcha.







Nenhuma vontade de domínio; mandar é do mundo das aparências, tornar melhor de um sólido universo de verdades; se tiver algum poder somente o veja como um indício de que estão ainda muito baixos os homens que lho dão; incite-o, o sentir-se superior a mais nobre e rude esforço para que se esbatam e percam as diferenças; não aproveite para mostrar a sua força a fraqueza dos outros; o bom lutador deseja que o combatam mais rijos lutadores.







Será grato aos contrários, mesmo aos que vêem armados da calúnia e da injúria; compassivo da inferioridade que demonstram fará tudo que puder para que melhorem e se elevem; responderá à mentira com a verdade e ao ódio com o bem; tenazmente se recusará a entrar nos caminhos tortuosos; se o conseguirem abater, tocará com humildade a terra a que o lançaram, descobrirá sempre que do seu lado esteve o erro e de novo terá forças para a luta; e se o aplaudirem pense logo que houve um erro também.
Agostinho da Silva, in 'Considerações e Outros Textos'

Thursday, October 05, 2006

Demo-cracia



Demo-cracia?

Na passada sexta-feira, 15 de Setembro, fui convidada como membro da coordenadora do Bloco de Esquerda do Algarve, para estar presente num jantar de solidariedade para com os dois agentes da polícia, que recentemente foram reformados compulsivamente - Delito cometido: Liberdade de expressão. Infelizmente episódios como este que aconteceu aos nossos colegas sindicalistas da P.S.P. começam a ser frequentes e direitos conquistados pelo 25 de Abril como liberdade de expressão, direito à greve e outros começam a ser palavras mortas para os nossos actuais governantes.
É de lamentar que uma grande parte dos portugueses não reaja, esteja amorfa, anestesiada, ansiando por um salvador da pátria e dando campo de manobra a que um outro Salazar surja das brumas, qual D. Sebastião, de espada em riste, para tomar as rédeas do poder. Mas felizmente há sempre uma voz que não se cala, “há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não” (Manuel Alegre), há sempre quem lute contra a maré, há sempre quem dê significado à palavra democracia. Como cantava o poeta “não há machado que corte a raiz ao pensamento” e esta democracia moribunda, qual Fénix, ainda ressurgirá e triunfará sobre aqueles que pretendem que a palavra liberdade seja banida da LÍNGUA PORTUGUESA.




Luísa Penisga González,
Membro da Coordenada do B.E. do Algarve

ERNESTO SÁBATO


Vertigem Civilizacional Desumana


O homem não pode manter-se humano a esta velocidade, se viver como um autómato será aniquilado. A serenidade, uma certa lentidão, é tão inseparável da vida do homem como a sucessão das estações é inseparável das plantas, ou do nascimento das crianças.
Estamos no caminho mas não a caminhar, estamos num veículo sobre o qual nos movemos incessantemente, como uma grande jangada ou como essas cidades satélites que dizem que haverá. E ninguém anda a passo de homem, por acaso algum de nós caminha devagar?
Mas a vertigem não está só no exterior, assimilá-mo-la na nossa mente que não pára de emitir imagens, como se também fizesse zapping; talvez a aceleração tenha chegado ao coração que já lateja num compasso de urgência para que tudo passe rapidamente e não permaneça. Este destino comum é a grande oportunidade, mas quem se atreve a saltar para fora? Já nem sequer sabemos rezar porque perdemos o silêncio e também o grito.
Na vertigem tudo é temível e desaparece o diálogo entre as pessoas. O que nos dizemos são mais números do que palavras, contém mais informação do que novidade. A perda do diálogo afoga o compromisso que nasce entre as pessoas e que pode fazer do próprio medo um dinamismo que o vença e que lhes outurgue uma maior liberdade. Mas o grave problema é que nesta civilização doente não há só exploração e miséria, mas também uma correlativa miséria espiritual. A grande maioria não quer a liberdade, teme-a.
O medo é um sintoma do nosso tempo. A tal extremo que, se rasparmos um pouco a superfície, poderemos verificar o pânico que está subjacente nas pessoas que vivem sob a exigência do trabalho nas grandes cidades. A exigência é tal que se vive automaticamente sem que um sim ou um não tenha precedido os actos.


Ernesto Sábato, in 'Resistir'

O Xico Espertismo...



Cartoon de Cristina Sampaio

O direito a dispor do seu próprio corpo!



Despenalização da IVG

A direita anda desnorteada com a aproximação do referendo sobre IVG.
Depois do distanciamento demonstrado pela Igreja Católica sobre a despenalização do aborto, os fundamentalistas ditos “defensores da vida” vêem o tapete fugir-lhes debaixo dos pés e querem, à viva força, marcar presença para não ficarem mal na fotografia. Andam à procura de uma tábua de salvação já que a derrota das suas posições é inevitável. A defesa do adiamento do referendo não é mais possível assim como o argumentário sobre a manutenção da actual lei.
A D. Zita, agora deputada do PSD, em mais uma cambalhota política, defenderia uma iniciativa legislativa para que todos os processos contra mulheres que abortam sejam arquivados. Seria, por assim dizer, “varrer o lixo para baixo do tapete” como afirma Joana Amaral Dias em artigo publicado no DN em 2/10/2006.
A ânsia que agora se verifica na direita causa alguma admiração, sabendo-se que tiveram, antes, imenso tempo para avançar com a proposta de arquivamento que, agora, apressadamente, apresentam. Ou será que isso se deve à aproximação de um novo referendo “e os julgamentos são uma espécie de má publicidade que tem de ser abafada”?
“Arquive-se o arquivamento”, defenda-se, sem equívocos, a consulta popular e informe-se o cidadão eleitor que a decisão “de acordo com a consciência de cada um” é a única que permite uma escolha.

Luís Moleiro aderente do BE

Monday, October 02, 2006

Lemos ouvimos e vemos...



“Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar” escreveu Sophia de Mello Breyner Andresen num poema magistral, magistralmente cantado por Francisco Fanhais.

… não podemos ignorar o que diariamente chega ao nosso conhecimento sobre a carnificina que se está a passar no Iraque. Raro é o dia que os noticiários da manhã não abrem a relatar mais um atentado com mais dezenas de mortos e de feridos. O pior é que esta situação está a tornar-se numa rotina e, quase tida como uma inevitabilidade.
A novidade, surgida há cerca de dez dias, é que a tortura atingiu um tal grau de brutalidade que, muitas pessoas, a consideram pior do que a existente nos tempos de Saddam Hussein” como refere um responsável pelo gabinete dos direitos humanos da missão de assistência da ONU no Iraque. A situação é mesmo vista “fora de controlo”.
Os abusos são cometidos, tanto pelos grupos que se opõem à presença dos EUA no Iraque como pelas forças de segurança controladas pelos americanos ou, ainda, por milícias privadas, tidas como as mais violentas.
É este mais um dos resultados da intervenção americana no Iraque, onde iria descobrir as armas de destruição maciça e instaurar a democracia. Não só não havia as tais armas, como eles antecipadamente sabiam, como não há democracia, como – pior que tudo – se criou, na região, um alfobre de terroristas que ninguém sabe quando nem de que modo irá ser dominado.

---------------------------------------


… não podemos ignorar as provas que, constantemente nos chegam da farsa que é o regime político actualmente domina o mundo.
Depois de pertencer ao “eixo do mal” e de ser acusado de dar guarida ao terrorismo internacional, Kadhafi transformou-se, por golpe de mágica, no mais puro dos governantes. Já não lhe chamam ditador, não o acusam de prisões arbitrárias nem de perseguir os adversários políticos. Ele soube-se adaptar aos tempos que correm e aconchegar-se aos amigos certos que o receberam, de braços abertos. Foi mais realista do que Saddam…
Agora, são os amigos do Compromisso Portugal que, numa comitiva de 30 pessoas, se vão deslocar à Líbia para um beija-mão ao “Presidente Kadafi”.


-----------------------------------------------------

… não podemos ignorar o facto, talvez único em Portugal, de haver um concelho que já é auto-suficiente em termos de energia eléctrica, com base na chamada energia limpa. Trata-se de Sobral de Monte Agraço, o mais pequeno município do distrito de Lisboa, com 10000 habitantes, que tem, instalados, 16 moinhos eólicos cuja capacidade de produção é de cerca de 24 megawatts de energia, por ano, superior, aliás, ao consumo do próprio concelho. É uma situação que se saúda e só é pena que não se multiplique muito rapidamente. A divulgação deste caso seria muito conveniente,

Luís Moleiro - Aderente do BE

UM CASO DE VERDADEIRO AMOR !!

Sunday, October 01, 2006

Moção levada pelo BE à Assembleia municipal



Bloco de Esquerda
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500 - Portimão




Portimão, 28 de Setembro de 2006
Moção
Portimão Livre de Transgénicos

O cultivo de plantas geneticamente modificadas representam uma forma de poluição irreversível e definitiva, com consequências potencialmente graves e ainda não estudadas para o equilíbrio ecológico dos ecossistemas agrícolas e selvagens, não obstante os argumentos de que este tipo de tecnologia proporciona uma maior resistência a insectos, pesticidas, fungos e vírus. Testes laboratoriais já demonstraram que o consumo de transgénicos pode provocar alterações do equilíbrio metabólico dos seres vivos. Por outro lado, a preservação do ambiente não pode ser colocada em causa com o cultivo de plantas geneticamente modificadas.
Um pouco por toda a Europa, várias regiões opõem-se ao cultivo de transgénicos, com destaque para a França onde mais de 2 000 Municípios tomaram esta posição, no Reino Unido são já 14 milhões de pessoas a viver em zonas que se declararam livres desses cultivos, outros países como a Espanha, a Áustria e a Alemanha estão a envidar esforços para travar o avanço dos transgénicos em diversas regiões.
Entre nós já se verificaram alguns passos positivos nesse sentido, tendo a Junta Metropolitana do Algarve decidido, no passado mês de Abril, recusar a introdução na região da cultura de plantas geneticamente modificadas “enquanto as autoridades científicas nacionais e internacionais não derem garantias totais de segurança dos seus efeitos na natureza”. Posteriormente, também a Assembleia Municipal de Lagos e a Câmara de Vila do Bispo decidiram proibir o cultivo de transgénicos nos seus concelhos.

Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 28 de Setembro de 2006, declara este município livre de transgénicos, proibindo assim o cultivo deste tipo de plantas e propõe que o Executivo Camarário tome idêntica atitude.


O Grupo Municipal BE
João Vasconcelos
Francisco Reis

Moção levada pelo BE à Assembleia Municipal


Bloco de Esquerda
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500 - Portimão



Portimão, 28 de Setembro de 2006



Moção

Depois de toda uma vida de trabalho e em que grande parte deste tempo foi passado sob as mais duras condições, os cidadãos englobados na chamada terceira idade necessitam de condições e de espaços dignos, da atenção e carinho da restante sociedade. O poder político democrático tem acrescidas responsabilidades para com essas pessoas, muitas delas desamparadas e vivendo numa situação de grande fragilidade, auferindo miseráveis reformas.
Os familiares de muitas destas pessoas idosas, devido a dificuldades económicas, mantêm-nas em casa sem as mínimas condições, ou, devido à falta de centros de apoio públicos, colocam-nas em centros de apoio privados que cobrem quantias elevadas e muitos deles sem as condições adequadas – o lucro fácil e rápido é o objectivo de muitos destes centros. Por outro lado e não raras vezes, só se consegue aceder aos centros públicos de apoio a idosos, passando à frente das listas de espera, através de favoritismos, de cunhas e até de ofertas em dinheiro e outros valores, o que é indigno e deveras condenável.
À semelhança de muitas localidades, o concelho de Portimão apresenta uma manifesta falta de Centros de Apoio a Idosos, públicos. Alegando razões economicistas, o poder central tem vindo a desresponsabilizar-se cada vez mais neste tipo de área social, o que só tem favorecido os interesses privados. Como um poder mais próximo dos cidadãos, cabe ao poder local apoiar e fazer igualmente investimentos na área da Terceira Idade.

Com base nestes pressupostos, a Assembleia Municipal de Portimão reunida em sessão ordinária em 28 de Setembro de 2006, propõe à Câmara Municipal que no Orçamento para o ano de 2007 seja contemplada uma verba significativa para o início da construção de um Centro de Apoio a Idosos, de serviço público.


O Grupo Municipal BE
João Vasconcelos
Francisco Reis

MOÇÕES APRESENTADAS NA ASSEM...MUNICIPAL



Bloco de Esquerda
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500 - Portimão



Portimão, 28 de Setembro de 2006



Moção
Ambiente e Mobilidade Sustentáveis

Nos últimos vinte anos a taxa de motorização em Portugal disparou ao ritmo alucinante de 6% ao ano. A este aumento correspondeu a explosão da mobilidade. Se tivermos um padrão próximo da média europeia, as viagens com menos de 8 quilómetros poderão constituir cerca de 70% do total das viagens realizadas. Sabemos também que o sector dos transportes é a segunda maior fonte de Gases de Efeito Estufa em Portugal, sendo 80% das emissões do sector imputáveis ao modo rodoviário. Se nada se fizer para contrariar a tendência actual, Portugal ultrapassará a meta definida pelo protocolo de Quioto em mais de 15% no ano de 2010.
De acordo com estes pressupostos, a racionalidade aconselha a adopção urgente de medidas de gestão de mobilidade que encorajem a utilização de modos não poluentes para viagens de curta distância, melhorando os níveis de conforto e segurança destes e penalizando a mobilidade em transporte individual nos centros urbanos.
Na diversidade de soluções alternativas ao automóvel, a bicicleta terá que ser uma das apostas ao serviço da acessibilidade de proximidade, contribuindo para um melhor ambiente e uma mobilidade sustentável. Já há muitos anos, que em muitos países da Europa, a bicicleta foi adoptada por uma grande maioria de gente, como meio de transporte privilegiado e indicado para se mobilizarem dentro das cidades o que, infelizmente, ainda não acontece no nosso país.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 28 de Setembro de 2006, propõe ao Executivo Camarário que, com a maior brevidade possível, a par de novas áreas pedestres, proceda à construção por todo o Concelho e, em particular na cidade, de ciclovias (vias criadas para uso de bicicletas separadas do restante trânsito) e de vias cicláveis (delimitação nas ruas de uma via exclusivamente para as bicicletas, à semelhança da via “bus”).

O Grupo Municipal do BE
João Vasconcelos
Francisco Reis