Balanço da intervenção autárquica 2005
Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia de Portimão
Nas últimas eleições autárquicas de Outubro, o Bloco de Esquerda reforçou-se muito significativamente em Portimão, tal como no resto do país. No nosso Concelho foram eleitos 3 autarcas, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de Freguesia de Portimão. Nas reuniões destes órgãos o Bloco bateu-se e apresentou propostas de alternativa, que começaram a mexer com o status quo existente. Foram propostas a favor dos cidadãos portimonenses que, lamentavelmente, foram rejeitadas pela maioria do Partido Socialista.
O PS continua a caminhar na senda da arrogância e da prepotência e agora com um alvo a abater – o Bloco de Esquerda. As represálias não se fizeram esperar: o novo Executivo da Junta de Freguesia de Portimão (curiosamente uma aliança PS/CDU) proibiu o Bloco de fazer reuniões nas instalações da Junta. Além de prepotente, trata-se de uma atitude anti-democrática e deveras lamentável. Mas o BE não se deixará intimidar, nem se calará, prosseguindo cada vez com mais energia a combater as injustiças e a defender os mais fracos. E afrontando os poderosos, naturalmente.
Como resumo da intervenção autárquica bloquista, destacam-se as propostas a favor da descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), as críticas (e propostas de alteração) ao Orçamento para 2006 e das Grandes Opções do Plano 2006/2009, da Câmara Municipal e as moções de solidariedade aos professores.
Na sessão de Novembro da Assembleia Municipal, o BE na sua proposta para baixar a taxa do IMI a aplicar em 2006, alegou que, a manter-se os valores máximos propostos pela maioria PS, tal irá agravar as condições de vida dos munícipes e das famílias, prejudicará as pequenas empresas e a economia local continuará no marasmo. Por outro lado, reduzir o IMI é o que fazem muitas autarquias, nomeadamente do Algarve. A proposta do BE foi rejeitada pela maioria, recebendo os votos de parte da oposição (8 votos favoráveis na totalidade).
Ainda nesta sessão, o BE recomendou que a Câmara Municipal apresente à Assembleia Municipal, o mais rápido possível e tal como prevê a legislação, áreas territoriais do Concelho sujeitas a reabilitação urbana e como forma de combater a desertificação, as quais poderão beneficiar de uma minoração até 30 % sobre a taxa do IMI a aplicar. Nessas áreas deverão constar toda a Freguesia da Mexilhoeira Grande, Montes de Alvor, Aldeia da Companheira, Ladeira do Vau, Cardosas, Coca-Maravilhas, Aldeia Nova da Boavista, Boavista e a chamada zona antiga da cidade de Portimão.
Na sessão de Dezembro, o BE votou contra o Orçamento e as Grande Opções do Plano, argumentando que estes documentos traduzem uma visão do Partido Socialista, numa linha de continuidade dos últimos 30 anos, sem qualquer mudança de rumo. A Câmara PS continua a apostar no avanço do betão, o sector turismo é o único a ser privilegiado, não se constrói qualquer Centro de Apoio a Idosos ou um Centro Comunitário, não se aposta no reforço de construção de uma rede de infantários e creches municipais, na habitação social não se incentiva o arrendamento social a custos baixos contemplando as famílias carenciadas e os jovens casais, não há uma única palavra em defesa do Ria de Alvor, não são construídos espaços para os jovens e é defendido claramente a alteração da legislação para impor executivos monocolores, o que, a se verificar, irá permitir um agravamento da corrupção e do clientelismo, favorecendo apenas os grandes partidos como o PS e o PSD.
Ainda nesta sessão da Assembleia Municipal, como na sessão de Novembro da Assembleia de Freguesia de Portimão, foram apresentadas duas moções de solidariedade para com os professores e de repúdio pela política do Ministério da Educação em relação a esta classe, que está a sofrer o maior ataque às suas conquistas sociais desde o 25 de Abril. As moções foram rejeitadas pelos deputados do PS, incluindo alguns professores da sua bancada, o que não deixa de ser estranho e mais uma vez lamentável. Professores, ditos independentes, a votarem contra eles próprios! Cada um que retire as devidas ilações de tais procedimentos!
Em anexo encontram-se a proposta de redução do IMI, a declaração de voto sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano e as duas moções sobre os professores.
A seguir às eleições presidenciais, o Bloco de Esquerda iniciará um ciclo de reuniões e encontros com a população do Concelho, auscultando os seus anseios e reivindicações a colocar nos órgãos autárquicos e prestando contas da sua actividade no município.
O Núcleo BE Portimão
Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia de Portimão
Nas últimas eleições autárquicas de Outubro, o Bloco de Esquerda reforçou-se muito significativamente em Portimão, tal como no resto do país. No nosso Concelho foram eleitos 3 autarcas, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de Freguesia de Portimão. Nas reuniões destes órgãos o Bloco bateu-se e apresentou propostas de alternativa, que começaram a mexer com o status quo existente. Foram propostas a favor dos cidadãos portimonenses que, lamentavelmente, foram rejeitadas pela maioria do Partido Socialista.
O PS continua a caminhar na senda da arrogância e da prepotência e agora com um alvo a abater – o Bloco de Esquerda. As represálias não se fizeram esperar: o novo Executivo da Junta de Freguesia de Portimão (curiosamente uma aliança PS/CDU) proibiu o Bloco de fazer reuniões nas instalações da Junta. Além de prepotente, trata-se de uma atitude anti-democrática e deveras lamentável. Mas o BE não se deixará intimidar, nem se calará, prosseguindo cada vez com mais energia a combater as injustiças e a defender os mais fracos. E afrontando os poderosos, naturalmente.
Como resumo da intervenção autárquica bloquista, destacam-se as propostas a favor da descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), as críticas (e propostas de alteração) ao Orçamento para 2006 e das Grandes Opções do Plano 2006/2009, da Câmara Municipal e as moções de solidariedade aos professores.
Na sessão de Novembro da Assembleia Municipal, o BE na sua proposta para baixar a taxa do IMI a aplicar em 2006, alegou que, a manter-se os valores máximos propostos pela maioria PS, tal irá agravar as condições de vida dos munícipes e das famílias, prejudicará as pequenas empresas e a economia local continuará no marasmo. Por outro lado, reduzir o IMI é o que fazem muitas autarquias, nomeadamente do Algarve. A proposta do BE foi rejeitada pela maioria, recebendo os votos de parte da oposição (8 votos favoráveis na totalidade).
Ainda nesta sessão, o BE recomendou que a Câmara Municipal apresente à Assembleia Municipal, o mais rápido possível e tal como prevê a legislação, áreas territoriais do Concelho sujeitas a reabilitação urbana e como forma de combater a desertificação, as quais poderão beneficiar de uma minoração até 30 % sobre a taxa do IMI a aplicar. Nessas áreas deverão constar toda a Freguesia da Mexilhoeira Grande, Montes de Alvor, Aldeia da Companheira, Ladeira do Vau, Cardosas, Coca-Maravilhas, Aldeia Nova da Boavista, Boavista e a chamada zona antiga da cidade de Portimão.
Na sessão de Dezembro, o BE votou contra o Orçamento e as Grande Opções do Plano, argumentando que estes documentos traduzem uma visão do Partido Socialista, numa linha de continuidade dos últimos 30 anos, sem qualquer mudança de rumo. A Câmara PS continua a apostar no avanço do betão, o sector turismo é o único a ser privilegiado, não se constrói qualquer Centro de Apoio a Idosos ou um Centro Comunitário, não se aposta no reforço de construção de uma rede de infantários e creches municipais, na habitação social não se incentiva o arrendamento social a custos baixos contemplando as famílias carenciadas e os jovens casais, não há uma única palavra em defesa do Ria de Alvor, não são construídos espaços para os jovens e é defendido claramente a alteração da legislação para impor executivos monocolores, o que, a se verificar, irá permitir um agravamento da corrupção e do clientelismo, favorecendo apenas os grandes partidos como o PS e o PSD.
Ainda nesta sessão da Assembleia Municipal, como na sessão de Novembro da Assembleia de Freguesia de Portimão, foram apresentadas duas moções de solidariedade para com os professores e de repúdio pela política do Ministério da Educação em relação a esta classe, que está a sofrer o maior ataque às suas conquistas sociais desde o 25 de Abril. As moções foram rejeitadas pelos deputados do PS, incluindo alguns professores da sua bancada, o que não deixa de ser estranho e mais uma vez lamentável. Professores, ditos independentes, a votarem contra eles próprios! Cada um que retire as devidas ilações de tais procedimentos!
Em anexo encontram-se a proposta de redução do IMI, a declaração de voto sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano e as duas moções sobre os professores.
A seguir às eleições presidenciais, o Bloco de Esquerda iniciará um ciclo de reuniões e encontros com a população do Concelho, auscultando os seus anseios e reivindicações a colocar nos órgãos autárquicos e prestando contas da sua actividade no município.
O Núcleo BE Portimão
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