Thursday, June 28, 2007

Voto de Solidariedade

Voto de Solidariedade
à Professora Gabriela Damas


Considerando que:

A violência nas nossas escolas tem vindo a aumentar de forma preocupante, envolvendo agressões a alunos, professores e funcionários. Só no ano lectivo de 2004/05 o Ministério da Educação registou 1 232 casos de violência escolar, mais 181 que no ano anterior. 1 014 casos envolveram a integridade física dos alunos, sendo necessário tratamento hospitalar em 159. 79 professores foram agredidos nesse ano e 11 foram assistidos no hospital. Também foram agredidos 139 funcionários.

É um facto que os casos de violência são muito superiores mas muitos não são registados, não figurando portanto, nos registos do Ministério da Educação.

As causas para este fenómeno são múltiplas e têm a ver, sobretudo, com questões relacionadas com profundas alterações no plano social e familiar, e o alargamento de fenómenos de marginalidade e pobreza na sociedade portuguesa.

O acréscimo deste tipo de situações tem a ver igualmente com o momento que atravessa a profissão docente, que se vê dia a dia desrespeitada e desvalorizada, facto a que não é alheia a política da actual equipa do ME que muito tem contribuído para que se tenha vindo a acentuar uma imagem pública negativa dos professores e do trabalho que realizam (ponto retirado).

Todos estes problemas que não se podem ignorar, exigem a necessidade de que se tomem medidas urgentes que garantam aos docentes a imprescindível segurança no exercício da sua profissão. Medidas urgentes que inclua, por parte do ME, a revisão da sua atitude desvalorizadora e desrespeitadora dos professores e educadores (ponto retirado).

Considerando ainda que:

Não são toleráveis quaisquer actos de agressão envolvendo a comunidade escolar, sendo de condenar tais atitudes com veemência e frontalidade. Foi o que aconteceu com a professora Gabriela Damas, da Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco, agredida violentamente no interior da escola por um encarregado de educação, no passado dia 12 de Junho, tendo recorrido a tratamento hospitalar.

Assim sendo, a Assembleia Municipal de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 25 de Junho de 2007:

a) Manifesta a sua total solidariedade com a professora agredida, Gabriela Damas, e repudia firmemente tão indigno acto, esperando que não se voltem a repetir casos desta natureza.


O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

João Vasconcelos
Luísa Penísga

Observação: Voto de solidariedade aprovado por maioria (excepto pontos 4 e 5) com 22 votos a favor e 2 abstenções (PCP/CDU). PS só votaria a favor caso fossem retirados os pontos 4 e 5, o que o Bloco cedeu para que o voto de solidariedade fosse aprovado.

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