Sunday, December 10, 2006

PROTAL

Texto e foto de :http://www.observatoriodoalgarve.com


PROTAL
BE quer condicionar o turismo de segunda residência


24-11-2006 0:10:00





O Bloco de Esquerda defende “uma estratégia de qualificação e legalização do alojamento clandestino e o condicionamento o turismo de segunda residência (promovendo o alojamento em unidades hoteleiras) para o PROTAL.
No âmbito da discussão pública do PROTAL, aquela força partidária considera ainda que o Plano “deve promover e apresentar a listagem de todos os projectos que envolvam instalação de camas turísticas, já aprovados ou em aprovação”, clarificando se essas camas são ou não contabilizadas tendo em conta os limites propostos pelo novo PROT.
No documento entregue à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, entidade gestora do plano, o Bloco de Esquerda aponta para o Plano Regional de Ordenamento do Território como “um instrumento fundamental para o enquadramento das políticas de desenvolvimento regional” e manifesta as suas preocupações e propostas em relação ao documento em discussão pública.
Para o BE , este Plano é omisso em algumas questões relevantes, designadamente no que toca ao desenvolvimento do interior, que em sua opinião “não depende apenas de um plano de ordenamento, mas de uma efectiva política de investimentos que permitam contrariar a tendência para a desertificação humana da serra algarvia”.
Considerando que o plano “deve contribuir para a competitividade do território e a sustentabilidade ambiental, mas também para responder a problemas sociais e às assimetrias inter-regionais”, o Bloco de Esquerda propõe o PROT aborde “as dinâmicas de procura de habitação pela população jovem local e pela população imigrante”.
Na sua óptica o plano deverá também propor "estratégias facilitadoras do acesso à habitação para estes grupos sociais", promovendo o mercado de arrendamento, a recuperação dos centros das cidades e a integração social, e prevenindo o aparecimento de "guetos" semi-clandestinos e periféricos.
Plano de Desenvolvimento da Serra Algarvia
Realçando que o interior algarvio que representa dois terços do território do Algarve e apenas 5% da sua população, o BE reivindica um Plano de Desenvolvimento da serra algarvia com “uma estratégia de articulação entre os objectivos de desenvolvimento e os vários instrumentos de ordenamento do território, e definindo um significativo conjunto de investimentos públicos”.
A necessidade de um calendário de investimentos em infra-estruturas ligadas à gestão dos recursos hídricos, nomeadamente para assegurar a rápida conclusão da rede de estações de tratamento e a renovação das redes de distribuição e um plano de investimentos nas redes de distribuição de electricidade, de forma a assegurar uma fácil ligação pelos produtores independentes que recorram a fontes renováveis, foram outras das falhas que o BE identificou no PROTAL.

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