Lista A - Lista ordenada de candidatos:
1. João Romão
2. João Vasconcelos
3. Clara Pereira
4. Carlos Cabrita
5. Susana Gomes
6. Vidal Marreiros
7. Manuel Ruivo
8. Alice Tristany
9. Joaquim Mealha
10. Luisa Penisga
11. Birgit Herbers
Lista A - Programa de candidatura
Por um Algarve sustentável e participativo
O território do Algarve também é um reflexo da insustentabilidade do liberalismo de sucessivas
governações: as regras do mercado que foram assinalando a morte das indústrias são as
mesmas que fizeram o betão alastrar pela costa do Algarve, destruindo ecossistemas,
promovendo a degradação da qualidade de vida, acelerando a desertificação do interior e
engordando banqueiros e patos-bravos. Um ano de governo socialista já mostrou que nos
próximos dois anos nos espera mais da mesma cartilha liberal: redução de serviços públicos,
crescimento urbano desnecessário, débeis políticas sociais ou precarização ainda maior de um
emprego já fortemente sazonal.
Construir uma alternativa para a região obriga-nos a uma discussão alargada e participada de
outras propostas de desenvolvimento, mobilizadoras da população e interveniente sobre as
grandes questões que se colocam ao Algarve. O Bloco deve promover a intervenção política
autónoma dos seus aderentes, no movimento associativo, no sindicalismo ou na comunicação
social, e promover debates e iniciativas abrangentes que permitam confrontar as nossas
perspectivas e propostas com as de outros sectores da sociedade. A partilha de informação e a
organização de uma rede de activismos locais e temáticos melhorará a nossa capacidade de
intervenção e esse é o principal desafio organizativo que enfrentamos nos próximos dois anos.
Uma região desigual
O Algarve é uma região de contrastes: o litoral é sobre-ocupado e o interior desertificado, o
barlavento concentra mais de 80% das empresas e da população da região, em poucos minutos
atravessamos bairros degradados ou resorts de luxo.
O Algarve é uma região global: as condições climatéricas e paisagísticas da região tornaram-na
uma referência nos mercados turísticos mundiais (primeiro com o "sol e praia" e agora com o
golfe), o movimento imigratório foi muito significativo na última década (e permitiu um crescimento
da população residente que não teria existido na sua ausência) e os fluxos de capitais
estrangeiros são intensos.
Após a decadência da actividade pesqueira e das indústrias associadas, o Algarve assumiu, a
partir dos anos 60 e 70, uma especialização mal planificada no sector do turismo, fortemente
vinculada à especulação imobiliária, explorando intensivamente o território, promovendo uma
sobre-utilização de recursos e gerando significativos impactos negativos sobre o ambiente.
Apesar dessa expansão imobiliária, nem sempre é fácil às jovens famílias algarvias encontrar
soluções de habitação: a cada vez maior utilização de segundas residências no Algarve provoca
aumentos incomportáveis de preços, tendo em conta a precaridade dos vínculos laborais da
maior parte dos jovens. Intervir sobre o parque habitacional degradado promovendo o mercado
de arrendamento a baixo custo para os jovens residentes pode preservar os empregos na
construção civil e evitar o contínuo crescimento das áreas urbanas a que temos assistido,
contribuindo para a fixação da população jovem.
A sazonalidade da actividade turística faz com os níveis de emprego baixem significativamente no inverno, ainda que a maior parte das empresas consiga manter-se em actividade durante todo o ano.
governações: as regras do mercado que foram assinalando a morte das indústrias são as
mesmas que fizeram o betão alastrar pela costa do Algarve, destruindo ecossistemas,
promovendo a degradação da qualidade de vida, acelerando a desertificação do interior e
engordando banqueiros e patos-bravos. Um ano de governo socialista já mostrou que nos
próximos dois anos nos espera mais da mesma cartilha liberal: redução de serviços públicos,
crescimento urbano desnecessário, débeis políticas sociais ou precarização ainda maior de um
emprego já fortemente sazonal.
Construir uma alternativa para a região obriga-nos a uma discussão alargada e participada de
outras propostas de desenvolvimento, mobilizadoras da população e interveniente sobre as
grandes questões que se colocam ao Algarve. O Bloco deve promover a intervenção política
autónoma dos seus aderentes, no movimento associativo, no sindicalismo ou na comunicação
social, e promover debates e iniciativas abrangentes que permitam confrontar as nossas
perspectivas e propostas com as de outros sectores da sociedade. A partilha de informação e a
organização de uma rede de activismos locais e temáticos melhorará a nossa capacidade de
intervenção e esse é o principal desafio organizativo que enfrentamos nos próximos dois anos.
Uma região desigual
O Algarve é uma região de contrastes: o litoral é sobre-ocupado e o interior desertificado, o
barlavento concentra mais de 80% das empresas e da população da região, em poucos minutos
atravessamos bairros degradados ou resorts de luxo.
O Algarve é uma região global: as condições climatéricas e paisagísticas da região tornaram-na
uma referência nos mercados turísticos mundiais (primeiro com o "sol e praia" e agora com o
golfe), o movimento imigratório foi muito significativo na última década (e permitiu um crescimento
da população residente que não teria existido na sua ausência) e os fluxos de capitais
estrangeiros são intensos.
Após a decadência da actividade pesqueira e das indústrias associadas, o Algarve assumiu, a
partir dos anos 60 e 70, uma especialização mal planificada no sector do turismo, fortemente
vinculada à especulação imobiliária, explorando intensivamente o território, promovendo uma
sobre-utilização de recursos e gerando significativos impactos negativos sobre o ambiente.
Apesar dessa expansão imobiliária, nem sempre é fácil às jovens famílias algarvias encontrar
soluções de habitação: a cada vez maior utilização de segundas residências no Algarve provoca
aumentos incomportáveis de preços, tendo em conta a precaridade dos vínculos laborais da
maior parte dos jovens. Intervir sobre o parque habitacional degradado promovendo o mercado
de arrendamento a baixo custo para os jovens residentes pode preservar os empregos na
construção civil e evitar o contínuo crescimento das áreas urbanas a que temos assistido,
contribuindo para a fixação da população jovem.
A sazonalidade da actividade turística faz com os níveis de emprego baixem significativamente no inverno, ainda que a maior parte das empresas consiga manter-se em actividade durante todo o ano.
A criação de emprego tem resultado em grande medida de uma insustentável expansão das
actividades de construção civil ligadas à especulação imobiliária.
A diversificação de actividades turísticas a que temos assistido até hoje está quase reduzida à
implementação de campos de golfe. Ainda que o Algarve se tenha rapidamente tornado um dos
destinos turísticos de referência mundial neste segmento, a generalização massificada desta
actividade (como a que tem ocorrido no barlavento, onde já há 28 campos) traz importantes
consequência negativas sobre alguns recursos, sendo o caso da água o mais grave e evidente.
Outros produtos turísticos - não massificados e geradores de actividade em períodos diferentes
do Verão -parecem ter grande potencial de desenvolvimento na região, ainda que o seu
aproveitamento seja incipiente (com excepção do turismo associado aos estágios desportivos de
competição): o turismo de congressos, o turismo rural, o turismo cinegético, o turismo activo
associado a práticas desportivas ou o turismo da natureza.
Os desafios que se colocam ao desenvolvimento da economia do Algarve prendem-se com a
diversificação da sua base produtiva (actividades inovadoras ligadas à agricultura e pesca,
desenvolvimento de indústrias alimentares), com a preservação dos empregos na construção civil
(orientando a sua actividade para a recuperação do parque habitacional degradado), com a
qualificação e diversificação dos serviços prestados no sector do turismo (produção e
comercialização de produtos artesanais, actividades de lazer e animação, oferta cultural,
comércio, restauração) e com o aproveitamento das energias com fontes renováveis, como o sol,
as marés ou o vento (promovendo a produção para auto-consumo e a investigação científica e
tecnológica associada à exploração energética).
Intervir na região e em cada local
Os instrumentos de ordenamento territorial, enquanto síntese territorial de modelos de
desenvolvimento e de intervenção sobre a sociedade, devem ser objectos de trabalho prioritários
na actividade do BE. Esses instrumentos têm âmbito regional ou sub-regional (PROTAL, Áreas
Protegidas) ou municipal (Planos Directores Municipais, Planos de Urbanização). Importa
promover o máximo de discussão e circulação de informação sobre estes temas, de forma a
melhorar a nossa capacidade e coerência de intervenção, quer a nível regional, quer a nível local.
A política regional tem em Portugal um défice de visibilidade pública que resulta da fraca
relevância política dos organismos que a executam: CCDR's, direcções e delegações regionais
dos ministérios ou a AMAl carecem da legitimidade que lhes seria atribuída por um processo
eleitoral. No entanto, existem importantes orientações de política comunitária, que abrem
oportunidades de intervenção pouco discutidas ou avaliadas. Romper com este obscurantismo e
tomar posição sobre a execução das políticas regionais no Algarve (desde os critérios para a sua
programação à efectiva execução dos programas) deve ser uma preocupação da estrutura
regional do BE. O Bloco de Esquerda promoverá a defesa de métodos de gestão participada nas
autarquias e a concretização do processo de regionalização.
As flutuações anuais da precipitação não devem ser álibi para uma inadequada gestão da água,
quer enquanto recurso relativamente escasso na região, quer enquanto objecto de consumo da
população local e visitante. Devem promover-se processos de rega poupadores de água na
agricultura, exigir processos de recuperação nos campos de golfe, evitar a expansão de grandes
áreas arrelvadas (não só o aumento dos campos de golfe, mas também a generalização do
modelo habitacional da vivenda com jardim e piscina) ou exigir a construção e bom
funcionamento das estações de tratamento). Estas questões de âmbito regional podem,
naturalmente, colocar-se de forma diferente em cada local.
O Algarve continua a ser uma região com enormes carências infra-estruturais, nomeadamente
nos transportes (circula-se de automóvel, sem alternativas relevantes a nível regional), na
prestação de cuidados de saúde (quer a nível hospitalar, quer a nível do apoio domiciliário), no
apoio à infância. É reduzida a promoção da produção cultural local (que poderia ser importante
elemento de valorização da oferta turística) e são praticamente inexistentes os serviços ou
iniciativas de apoio à integração das comunidades imigrantes. Estes são aspectos que podem ter
diferente importância a nível local, mas que devem ser objecto de análise e intervenção regional.
Criar uma rede sistemática de activismos locais
A partilha sistemática de informação facilita uma rápida aprendizagem das possibilidades de
intervenção e contribui para a melhoria das nossas propostas. Em consequência, as posições
assumidas pelo BE, quer a nível distrital, quer a nível local, quer a nível dos grupos temáticos,
devem ser amplamente difundidas entre as várias estruturas regionais. A possibilidade de
circulação da informação através da internet (gratuita e de acesso instantâneo) deve ser
assegurada pela estrutura distrital e complementada com discussões em plenários ou reuniões de
âmbito regional ou sub-regional, promovendo, também uma maior articulação nas intervenções
autárquicas na região.
Além dessa comunicação "interna", o Bloco deve promover a máxima comunicação "externa",
aproveitando as oportunidades de intervenção autónoma dos seus aderentes através dos orgãos
de comunicação social. A criação de grupos de trabalho autónomos para intervenção em áreas
específicas é outra condição necessária para a melhoria da nossa intervenção, tal como o rigor e
a transparência dos movimentos financeiros, quer a nível local, quer a nível regional. Contas
Claras e Olhos nos Olhos, portanto!
actividades de construção civil ligadas à especulação imobiliária.
A diversificação de actividades turísticas a que temos assistido até hoje está quase reduzida à
implementação de campos de golfe. Ainda que o Algarve se tenha rapidamente tornado um dos
destinos turísticos de referência mundial neste segmento, a generalização massificada desta
actividade (como a que tem ocorrido no barlavento, onde já há 28 campos) traz importantes
consequência negativas sobre alguns recursos, sendo o caso da água o mais grave e evidente.
Outros produtos turísticos - não massificados e geradores de actividade em períodos diferentes
do Verão -parecem ter grande potencial de desenvolvimento na região, ainda que o seu
aproveitamento seja incipiente (com excepção do turismo associado aos estágios desportivos de
competição): o turismo de congressos, o turismo rural, o turismo cinegético, o turismo activo
associado a práticas desportivas ou o turismo da natureza.
Os desafios que se colocam ao desenvolvimento da economia do Algarve prendem-se com a
diversificação da sua base produtiva (actividades inovadoras ligadas à agricultura e pesca,
desenvolvimento de indústrias alimentares), com a preservação dos empregos na construção civil
(orientando a sua actividade para a recuperação do parque habitacional degradado), com a
qualificação e diversificação dos serviços prestados no sector do turismo (produção e
comercialização de produtos artesanais, actividades de lazer e animação, oferta cultural,
comércio, restauração) e com o aproveitamento das energias com fontes renováveis, como o sol,
as marés ou o vento (promovendo a produção para auto-consumo e a investigação científica e
tecnológica associada à exploração energética).
Intervir na região e em cada local
Os instrumentos de ordenamento territorial, enquanto síntese territorial de modelos de
desenvolvimento e de intervenção sobre a sociedade, devem ser objectos de trabalho prioritários
na actividade do BE. Esses instrumentos têm âmbito regional ou sub-regional (PROTAL, Áreas
Protegidas) ou municipal (Planos Directores Municipais, Planos de Urbanização). Importa
promover o máximo de discussão e circulação de informação sobre estes temas, de forma a
melhorar a nossa capacidade e coerência de intervenção, quer a nível regional, quer a nível local.
A política regional tem em Portugal um défice de visibilidade pública que resulta da fraca
relevância política dos organismos que a executam: CCDR's, direcções e delegações regionais
dos ministérios ou a AMAl carecem da legitimidade que lhes seria atribuída por um processo
eleitoral. No entanto, existem importantes orientações de política comunitária, que abrem
oportunidades de intervenção pouco discutidas ou avaliadas. Romper com este obscurantismo e
tomar posição sobre a execução das políticas regionais no Algarve (desde os critérios para a sua
programação à efectiva execução dos programas) deve ser uma preocupação da estrutura
regional do BE. O Bloco de Esquerda promoverá a defesa de métodos de gestão participada nas
autarquias e a concretização do processo de regionalização.
As flutuações anuais da precipitação não devem ser álibi para uma inadequada gestão da água,
quer enquanto recurso relativamente escasso na região, quer enquanto objecto de consumo da
população local e visitante. Devem promover-se processos de rega poupadores de água na
agricultura, exigir processos de recuperação nos campos de golfe, evitar a expansão de grandes
áreas arrelvadas (não só o aumento dos campos de golfe, mas também a generalização do
modelo habitacional da vivenda com jardim e piscina) ou exigir a construção e bom
funcionamento das estações de tratamento). Estas questões de âmbito regional podem,
naturalmente, colocar-se de forma diferente em cada local.
O Algarve continua a ser uma região com enormes carências infra-estruturais, nomeadamente
nos transportes (circula-se de automóvel, sem alternativas relevantes a nível regional), na
prestação de cuidados de saúde (quer a nível hospitalar, quer a nível do apoio domiciliário), no
apoio à infância. É reduzida a promoção da produção cultural local (que poderia ser importante
elemento de valorização da oferta turística) e são praticamente inexistentes os serviços ou
iniciativas de apoio à integração das comunidades imigrantes. Estes são aspectos que podem ter
diferente importância a nível local, mas que devem ser objecto de análise e intervenção regional.
Criar uma rede sistemática de activismos locais
A partilha sistemática de informação facilita uma rápida aprendizagem das possibilidades de
intervenção e contribui para a melhoria das nossas propostas. Em consequência, as posições
assumidas pelo BE, quer a nível distrital, quer a nível local, quer a nível dos grupos temáticos,
devem ser amplamente difundidas entre as várias estruturas regionais. A possibilidade de
circulação da informação através da internet (gratuita e de acesso instantâneo) deve ser
assegurada pela estrutura distrital e complementada com discussões em plenários ou reuniões de
âmbito regional ou sub-regional, promovendo, também uma maior articulação nas intervenções
autárquicas na região.
Além dessa comunicação "interna", o Bloco deve promover a máxima comunicação "externa",
aproveitando as oportunidades de intervenção autónoma dos seus aderentes através dos orgãos
de comunicação social. A criação de grupos de trabalho autónomos para intervenção em áreas
específicas é outra condição necessária para a melhoria da nossa intervenção, tal como o rigor e
a transparência dos movimentos financeiros, quer a nível local, quer a nível regional. Contas
Claras e Olhos nos Olhos, portanto!
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