Big Brother com rabo de fora!

503 cidadãos da UE cadastrados por "engano"

Um total de cerca de 503 cidadãos da União Europeia viram os seus cadastros introduzidos no Sistema de Informação Schengen (SIS) por suposto engano.

O SIS constitui uma base de dados com informações sobre pessoas procuradas por autoridades policiais da UE ou às quais se deve recusar a entrada em qualquer estado membro. As informações foram introduzidas com base no Artigo 96 do SIS, que entre os vários crimes tipificados inclui "a ameaça à segurança nacional e ordem pública" (Artº96.2).

Em Abril de 2005, aos directores das unidades nacionais foi "delicadamente pedido que revissem as suas informações nacionais e apagassem os respectivos dados do sistema". Dois meses depois, um relatório da autoridade supervisora do SIS recomendava que os estados membros "prevenissem alertas do Artigo 96 a nacionais de estados membros." Contudo, a 16 de Fevereiro de 2006, 503 nomes de cidadãos da UE e de países associados (Islândia, Noruega e Suiça) estavam registados sob o Artigo 96 (cinco são portugueses).

No topo da lista encontrava-se a Suiça, com 389 pessoas registadas. O que nos levanta várias questões: será que o predomínio de pessoas de nacionalidade suiça estará relacionado com os protestos contra a Cimeira de Davos? Em que medida é que estas pessoas constituem uma "ameaça à segurança nacional e ordem pública"?

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