Bloco de Esquerda
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500 - Portimão
Portimão, 28 de Setembro de 2006
Moção
Portimão Livre de Transgénicos
O cultivo de plantas geneticamente modificadas representam uma forma de poluição irreversível e definitiva, com consequências potencialmente graves e ainda não estudadas para o equilíbrio ecológico dos ecossistemas agrícolas e selvagens, não obstante os argumentos de que este tipo de tecnologia proporciona uma maior resistência a insectos, pesticidas, fungos e vírus. Testes laboratoriais já demonstraram que o consumo de transgénicos pode provocar alterações do equilíbrio metabólico dos seres vivos. Por outro lado, a preservação do ambiente não pode ser colocada em causa com o cultivo de plantas geneticamente modificadas.
Um pouco por toda a Europa, várias regiões opõem-se ao cultivo de transgénicos, com destaque para a França onde mais de 2 000 Municípios tomaram esta posição, no Reino Unido são já 14 milhões de pessoas a viver em zonas que se declararam livres desses cultivos, outros países como a Espanha, a Áustria e a Alemanha estão a envidar esforços para travar o avanço dos transgénicos em diversas regiões.
Entre nós já se verificaram alguns passos positivos nesse sentido, tendo a Junta Metropolitana do Algarve decidido, no passado mês de Abril, recusar a introdução na região da cultura de plantas geneticamente modificadas “enquanto as autoridades científicas nacionais e internacionais não derem garantias totais de segurança dos seus efeitos na natureza”. Posteriormente, também a Assembleia Municipal de Lagos e a Câmara de Vila do Bispo decidiram proibir o cultivo de transgénicos nos seus concelhos.
Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 28 de Setembro de 2006, declara este município livre de transgénicos, proibindo assim o cultivo deste tipo de plantas e propõe que o Executivo Camarário tome idêntica atitude.
O Grupo Municipal BE
João Vasconcelos
Francisco Reis
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