VIDA LABORAL

INTERVENÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA
NA VIDA LABORAL DO ALGARVE



Breve balanço

Apesar da maioria dos activistas e filiados do Bloco de Esquerda no Algarve ser constituída por trabalhadores por conta de outrem. Apesar de terem aumentado as iniciativas parlamentares e outras relacionadas com problemas laborais e resultantes de direitos do trabalho (desemprego, precariedade, segurança social, diminuição de direitos, deslocalizações, privatizações, etc., etc.), em consequência das medidas governamentais e patronais cada vez mais penalizadoras dos trabalhadores e da população em geral. Apesar de, pelo menos desde 2001, se ter procurado a nível da Comissão Distrital do BE organizar algum trabalho específico nesta área e de, em 2002, se ter criado um grupo de trabalho, embora pequeno, de activistas que definiu um plano de intervenção e de acções a pôr em prática. Apesar de tudo isto, a intervenção laboral do Bloco no Algarve permanece escassa e desgarrada.

É verdade que também em todas as outras áreas importantes se tem passado o mesmo. Mas tal facto não ajuda a ultrapassar essa falha, antes a agrava.

Têm sido feitos alguns debates, diversos comunicados públicos, reuniões, bancas, quer em campanhas eleitorais, quer fora delas, no movimento sindical ou em iniciativas próprias do Bloco. Mas sempre a partir de um número muito reduzido de activistas e sem um efeito multiplicador de conhecimentos, de actividade ou de organização.

Porque tem sido assim?

Algumas causas:

- Embora maioritariamente trabalhadores por conta de outrem, muitos dos activistas do BE/Algarve pertencem a extractos sociais médios não sentindo ainda directamente a gravidade das medidas governamentais e patronais. São exemplo os professores que só agora começam a sério a ser atingidos por essas medidas.
- Tirando um número muito reduzido de militantes, não existe no BE a tradição de intervir nas lutas laborais e, por outro lado, tem aumentado o descrédito nos sindicatos em torno dos quais se têm centrado aquelas lutas. Mantém-se grande o predomínio do PCP cuja táctica sectária prejudica o movimento. É forte a influência das ideias e do ataque do poder sobre os trabalhadores o que também se reflecte no activismo do BE.
- Defeitos da actividade bloquista: intervenção por campanhas (eleitorais ou através de iniciativas nacionais). Envelhecimento, falta renovação por jovens e número ainda muito reduzido dos principais activistas que “vão a todas” as iniciativas de todas as áreas, organizando-as e executando-as, mas não se fixando nem dando continuidade a nenhuma área de intervenção.

Futuro

Para melhorar a intervenção do BE/Algarve na vida laboral da região é importante:

- Tentar consolidar e alargar o grupo de trabalho nesta área, aumentando e divulgando o seu conhecimento sobre ela.
- Promover iniciativas que, pelas suas características, dêem continuidade e regularidade à intervenção e que levem jovens trabalhadores à acção e luta colectiva e à colaboração com o BE.
- Aumentar a participação nas lutas, manifestações, debates, etc., relacionados com o mundo do trabalho e promovidos pelo movimento sindical ou outras entidades.

Acção (2006)

a) Proposta de renovação do grupo de intervenção laboral (GIL) do BE/Algarve:
- M. Ruivo (Sind. F. Pública e USAL - Faro), F. Reis (Del sind. CCT - Portimão), M. Serafim (SINTAV e CT da PT – Faro); Luís Costa (jovem desempregado – Faro); Fonseca (maquinista CP – V. Real).

Outros tantos companheiros poderão integrar o grupo, caso queiram, nomeadamente algum professor.
- Susana Gomes, tendo ela assumido na CCD a responsabilidade pela área social (inclusão social, pobreza…), e, caso não tenha ainda um grupo de trabalho específico, poderia integrar este até para ajudar a ganhar uma visão e intervenção para além da acção sindical. É funcionária na Fund. Irene Rolo (IPSS) em Tavira.

b) Levantamento da realidade nos principais sectores económicos do Algarve:
- Peso e características de cada sector.
- Principais empresas e serviços. Número de trabalhadores e outros indicadores. CCTs e outros direitos laborais.
- Precariedade, desemprego. Segurança Social (regime, subsídios, etc.). SHST (saúde, higiene e segurança no trabalho).
- Sindicatos e CTs (seu peso e intervenção). Lutas laborais. Inspecção de Trabalho e justiça (tribunais, etc.).
- Imigrantes, suas associações e entidades relacionadas (SEF, etc.).
- Filiados e simpatizantes do Bloco. Influência dos outros partidos.
Este levantamento será feito pelos membros do grupo a partir de consulta às várias entidades oficiais, sindicais e empresariais (pedidos de reunião, Internet, etc.).

No fim do ano apresentar-se-á um resumo escrito dos dados recolhidos e trabalhados.

c) Tomadas de posição públicas sobre questões laborais de âmbito regional, local ou nacional.

d) Completar a recolha da petição contra a precariedade. Divulgar a sua entrega e sequente actividade.

e) Participar na Marcha pelo Emprego (2 a 17 de Setembro).

- Deslocação a Setúbal e de Setúbal a Lisboa (16 e 17 de Setembro). Divulgar publicamente a marcha e recolher inscrições para a deslocação.
- Estudar a realização de outra iniciativa regional nela integrada. Hipótese já falada: denúncia e protesto junto da sede do IDICT em Faro sobre os acidentes e mortes no trabalho.

f) Formação do grupo (movimento) “Vidas precárias… em Faro” (Apoio de M. Ruivo e composto por jovens precários, desempregados ou estudantes em vias de…

- L. Costa, Joana, Eva?, Susana?, Giovani? Mónica?, etc. )
- Completar a recolha da petição.
- Preparar a participação na Marcha pelo Emprego:
- Elaboração e efectivação de um INQUÉRITO a jovens precários e desempregados em Faro.

Para:

a) publicação no Blog “vidas precárias”;

b) denúncia na C. Social;

c) 3 Concursos a terminarem no final da Marcha…

d) Edição de uma Brochura no final de 2006.

- Projecto “VIDAS PRECÁRIAS”

– Constituição de uma Associação Juvenil/IPSS para o apoio moral e administrativo, encaminhamento e procura de emprego, denúncia pública e proposta social, etc., aos jovens precários e desempregados do concelho de Faro. Apresentar a sua legalização à Segurança social até ao final do ano.


Faro, 24 / 06 / 06