As misérias do sistema carcerário portugués!!

As cadeias portuguesas parecem, todos os dias, confirmar os dados relativos a 2005, ano em que se registaram 94 mortes nas prisões, uma das taxas mais elevadas a nível europeu. Na cadeia do Linhó, o recluso João Fernando Diniz Oliveira encontra-se há treze dias em greve de fome. Depois de uma luta anterior, em que se viu obrigado a recorrer ao mesmo meio de reivindicação, foi conduzido ao Hospital Prisional de Caxias, onde ficou em recuperação.

Nessa ocasião foi informado de que, para evitar mais problemas, não regressaria ao Linhó, onde ocorreram os acontecimentos que o levaram à greve.

Quando se viu a entrar outra vez naquela cadeia percebeu que, das duas uma, ou o enganaram para facilitar a recuperação da greve de fome, ou o fizeram no intuito de o torturarem. Perante tal situação, decidiu reiniciar a greve de fome, tendo sido, por isso, reconduzido a uma câmara de tortura (vulgo sala escura) sem acesso a assistência médica, nos pavilhões de segurança, especializados em encobrir dos olhares de terceiros o que se faz aos prisioneiros.

Em situações semelhantes encontram-se na ala de segurança do Linhó outros prisioneiros: Capela, Toni, um brasileiro, e outros também em greve de fome.

No caso do João Oliveira, o tratamento medicamentoso e o ambiente de pressão e perseguição que vivia há 5 meses atrás levaram-no a tentar o suicídio, evitado in extremis por um guarda. No estabelecimento prisional de Coimbra, o recluso Carlos Manuel Resende Tavares encontra-se igualmente em greve de fome, pelos maus-tratos a que é sujeito pelos guardas.

Neste momento, o Carlos Tavares apresenta-se com várias escoriações no corpo, devido a um brutal espancamento de cacete perpetrado por diversos guardas prisionais.

É difícil compreender o sentido deste tipo de tratamentos – a não ser por vinganças privadas, que podem perfeitamente usar o sistema penitenciário, sem rei nem roque, com a compreensão das tutelas – e é difícil não colocar estas situações como uma das explicações para a persistência do elevado número de óbitos nas cadeias portuguesas.