ENERGIAS ALTERNATIVAS

Energia Alternativa no Algarve



João Romão

A avaliar pelas entrevistas concedidas à imprensa regional nas últimas semanas, os responsáveis políticos do Algarve dão finalmente importância à produção de energia a partir de fontes renováveis. Mas são muito curtos os passos que querem dar.
O presidente da federação regional do PS veio anunciar em relação à energia eólica menos do que já se sabia, ao dizer que vão ser criados nos próximos anos dois parques eólicos na região. É que o concurso para atribuição de licenças de instalação de parques eólicos que está a decorrer a nível nacional já prevê a instalação de vários parques no Algarve, quer na ligação de Estoi (uma potência de 48 MVA até 2010), quer na de Tunes (36 MVA até 2010). O programa do concurso prevê a atribuição de duas licenças (uma de 800 MVA e outra de 400 MVA), que permitirão aos felizes contemplados repartir entre si a totalidade da capacidade de produção de energia eólica a instalar em território nacional (incluindo o Algarve) até 2013.

Foi com este procedimento, anunciado em 2003, que o governo de Durão Barroso iniciou o bloqueio à produção independente de energia eléctrica, condicionando o licenciamento de parques eólicos à participação em concursos, supostamente quadrimestrais, mas que nunca se chegariam a realizar (*). O bloqueio durou até as grandes empresas nacionais do sector (a EDP e a GALP, com os devidos "parceiros estratégicos" internacionais) estarem preparadas para monopolizar o mercado português (o que acontece agora).

Esta política prejudica a concorrência entre fornecedores de energia e penaliza o consumidor. Em Portugal, temos 9 vendedores retalhistas de electricidade registados. Em Espanha são 315, em Itália 400 e na Alemanha 940!

Miguel Freitas também apontou para o Algarve um objectivo: o de produzir, com recurso a fontes renováveis, 20% da electricidade que se consumir na região em 2010. É um pobre objectivo, tendo em conta o que se propõe para o país (39%, praticamente o dobro) no âmbito do Protocolo de Quioto. E é ainda mais fraco tendo em conta que esse Protocolo foi assinado antes da crise petrolífera que resultou da invasão do Iraque.

Nos últimos 5 anos, a Espanha reviu em alta os compromissos assumidos em Quioto, investiu muito fortemente na produção de energia com fontes renováveis e tornou-se o segundo maior produtor mundial de energia eólica, atrás da Alemanha mas mais do que duplicando a produção do país pioneiro nesta tecnologia, a Dinamarca. O Algarve não o fez, nem com a energia eólica, nem com a solar, apesar de ser uma das regiões europeias com mios horas de exposição ao sol.
Também o Presidente da CCDR - Algarve abordou a questão das energias alternativas numa longa entrevista, em que recomendou que as Câmaras Municipais tornassem obrigatória a sua utilização (no âmbito do licenciamento dos projectos de construção), mas assumiu que a CCDR não utiliza nem vai utilizar energia produzida com fontes renováveis nos seus edifícios. Também sabemos que o PROTAL pouco ou nenhuma atenção deu à questão, mesmo tendo demorado mais de 5 anos a elaborar (haverá responsáveis por isso, já agora?).

O pouco que se escreve sobre energia eólica (págs. 156 e 160 do Relatório 1) adianta o disparatado objectivo de produzir 1100 MW só em Vila do Bispo (quase tanto como a potência que está agora a concurso em todo o território nacional). Nesses 5 anos em que produzimos estes duvidosos planos, a Espanha, a Andaluzia e a província de Huelva (mesmo aqui ao lado) tornaram-se referências mundiais na produção de energia eólica. E a Andaluzia fez a revisão do seu Plano de Ordenamento Regional.

* Para uma descrição mais pormenorizada do bloqueio à produção independente de electricidade ver
http://joaoromao.blogspot.com/2004/11/energias-em-portugal-fracas.html

coisas sobre o mundo em

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