O nº de professores ao serviço dos sindicatos
João Vasconcelos
Sempre tem sido apanágio do poder em Portugal (e não só), atacar, dividir e mesmo tentar destruir os verdadeiros sindicatos – aqueles que representam os seus associados e lutam pelas suas reivindicações e direitos. Já foi assim durante a I República, para não ir mais longe, em que um dos chefes do governo da altura, o “democrático e republicano” Afonso Costa foi alcunhado de “racha-sindicalistas” pela perseguição que fez a estes e às suas estruturas representativas, assim como o «Estado Novo» salazarista que acabou por destruir os sindicatos livres impondo os chamados “Sindicatos Nacionais”. Logo a seguir ao 25 de Abril, os governos PS/PSD, através da chamada lei da liberdade sindical também visaram as organizações sindicais existentes combatendo a unicidade sindical.
Mas o poder não se fica por aqui. Como sabe que os sindicatos, desde que sejam genuínos, constituem efectivas escolas de formação para os seus associados e, sempre que apoiados, dispõem de um elevado poder reivindicativo provocando o desgaste dos governos, aposta na divisão, incentivando a formação de mais “sindicatos” e “sindicatozinhos” no mesmo sector. A partir daqui tudo se torna mais fácil. São estes ditos sindicatos que mais se sentam à mesa das negociações com o poder, assinam acordos e protocolos e furam as greves. E, sem qualquer ou pouca representatividade sindical, dispõem de dezenas de dirigentes sindicais, como se tratassem de grandes sindicatos.
É o que se passa, entre outros, no sector do ensino e da educação. Para combater a verdadeira organização sindical dos professores e educadores (não isenta de ter cometido alguns erros de táctica e estratégia sindicais) – a FENPROF e os seus sindicatos constituintes, que representam mais de 70 por cento dos docentes sindicalizados -, assistiu-se a uma nefasta pulverização sindical no sector com o aparecimento de diversas siglas como SINDEP, FNE, FENEI, FEPECI, SPLIU, SPLEU, ASPL, SNPL, SINAPE, SIPPEBE, SIPE, Pró-Ordem, etc, cujos dirigentes pertencem, ou são afectos, maioritariamente, ao PS e PSD, partidos que se têm alternado no poder.
Torna-se evidente que estes pequenos sindicatos, que no conjunto representam cerca de 30 por cento dos professores sindicalizados, não deviam usufruir do mesmo peso sindical que a FENPROF, como seja, de dispor, cada um por si, de um elevado número de dirigentes sindicais a tempo inteiro, ou de validar protocolos e acordos, de que o governo se serve para colocar em prática e que tão gravosos se têm revelado para os professores – veja-se a legislação sobre os concursos e o que iremos ver, nomeadamente sobre o novo estatuto da carreira docente.
A FENPROF sempre se bateu pela medição da representatividade sindical, o que contribuiria para dignificar o movimento sindical docente no seu conjunto, valorizando os sindicatos como estruturas legítimas de representação dos educadores e professores. Por outro lado, este processo mostraria que, se há um grupo profissional de docentes, com uma elevada taxa de sindicalização, tal se deve a uma estreita ligação entre a história da profissão e a história do associativismo e sindicalismo docentes. Esta ligação permite combinar interesses sócio-profissionais com preocupações pela qualidade da educação, numa perspectiva de progresso e de desenvolvimento.
Segundo a comunicação social, no ano passado havia 1327 professores dispensados para os sindicatos. O governo sabia que era uma situação escandalosa – foram os anteriores governos PS e PSD/CDS que permitiram e incentivaram tal política - e diminuiu para 450. A nova proposta, que é de passar para 250 e sem ter em conta a representatividade sindical, além de ser demagógica e populista, tem um objectivo político: enfraquecer a FENPROF, que é a mais forte e representativa organização sindical docente, bem como dos seus sindicatos.
Obs: este artigo foi publicado no jornal Barlavento com algumas pequenas alterações no dia 29 de Junho de 2006.
Sempre tem sido apanágio do poder em Portugal (e não só), atacar, dividir e mesmo tentar destruir os verdadeiros sindicatos – aqueles que representam os seus associados e lutam pelas suas reivindicações e direitos. Já foi assim durante a I República, para não ir mais longe, em que um dos chefes do governo da altura, o “democrático e republicano” Afonso Costa foi alcunhado de “racha-sindicalistas” pela perseguição que fez a estes e às suas estruturas representativas, assim como o «Estado Novo» salazarista que acabou por destruir os sindicatos livres impondo os chamados “Sindicatos Nacionais”. Logo a seguir ao 25 de Abril, os governos PS/PSD, através da chamada lei da liberdade sindical também visaram as organizações sindicais existentes combatendo a unicidade sindical.
Mas o poder não se fica por aqui. Como sabe que os sindicatos, desde que sejam genuínos, constituem efectivas escolas de formação para os seus associados e, sempre que apoiados, dispõem de um elevado poder reivindicativo provocando o desgaste dos governos, aposta na divisão, incentivando a formação de mais “sindicatos” e “sindicatozinhos” no mesmo sector. A partir daqui tudo se torna mais fácil. São estes ditos sindicatos que mais se sentam à mesa das negociações com o poder, assinam acordos e protocolos e furam as greves. E, sem qualquer ou pouca representatividade sindical, dispõem de dezenas de dirigentes sindicais, como se tratassem de grandes sindicatos.
É o que se passa, entre outros, no sector do ensino e da educação. Para combater a verdadeira organização sindical dos professores e educadores (não isenta de ter cometido alguns erros de táctica e estratégia sindicais) – a FENPROF e os seus sindicatos constituintes, que representam mais de 70 por cento dos docentes sindicalizados -, assistiu-se a uma nefasta pulverização sindical no sector com o aparecimento de diversas siglas como SINDEP, FNE, FENEI, FEPECI, SPLIU, SPLEU, ASPL, SNPL, SINAPE, SIPPEBE, SIPE, Pró-Ordem, etc, cujos dirigentes pertencem, ou são afectos, maioritariamente, ao PS e PSD, partidos que se têm alternado no poder.
Torna-se evidente que estes pequenos sindicatos, que no conjunto representam cerca de 30 por cento dos professores sindicalizados, não deviam usufruir do mesmo peso sindical que a FENPROF, como seja, de dispor, cada um por si, de um elevado número de dirigentes sindicais a tempo inteiro, ou de validar protocolos e acordos, de que o governo se serve para colocar em prática e que tão gravosos se têm revelado para os professores – veja-se a legislação sobre os concursos e o que iremos ver, nomeadamente sobre o novo estatuto da carreira docente.
A FENPROF sempre se bateu pela medição da representatividade sindical, o que contribuiria para dignificar o movimento sindical docente no seu conjunto, valorizando os sindicatos como estruturas legítimas de representação dos educadores e professores. Por outro lado, este processo mostraria que, se há um grupo profissional de docentes, com uma elevada taxa de sindicalização, tal se deve a uma estreita ligação entre a história da profissão e a história do associativismo e sindicalismo docentes. Esta ligação permite combinar interesses sócio-profissionais com preocupações pela qualidade da educação, numa perspectiva de progresso e de desenvolvimento.
Segundo a comunicação social, no ano passado havia 1327 professores dispensados para os sindicatos. O governo sabia que era uma situação escandalosa – foram os anteriores governos PS e PSD/CDS que permitiram e incentivaram tal política - e diminuiu para 450. A nova proposta, que é de passar para 250 e sem ter em conta a representatividade sindical, além de ser demagógica e populista, tem um objectivo político: enfraquecer a FENPROF, que é a mais forte e representativa organização sindical docente, bem como dos seus sindicatos.
Obs: este artigo foi publicado no jornal Barlavento com algumas pequenas alterações no dia 29 de Junho de 2006.
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