Comemorações do 32º aniversário do 25 de Abril em Portimão
Intervenção de João Vasconcelos, pelo B E, na Sessão Solene
Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão
Sr. Presidente da Câmara Municipal, Srª Presidente da Assembleia Municipal, Srs. Vereadores e Srs. Membros da Assembleia Municipal, Srs. Convidados, minhas senhoras e meus senhores:
Depois de 48 anos de ditadura, os gloriosos Capitães do MFA restituíram a Liberdade e a Democracia ao povo português no dia 25 de Abril de 1974. Estamos hoje aqui, a comemorar o 32º aniversário dessa data radiosa e plena de esperança. Os Capitães de Abril sustentaram a sua acção na base de 3 nobres objectivos – Descolonizar, Democratizar e Desenvolver.
A Descolonização foi realizada, porventura não da melhor forma em alguns casos, mas muito dificilmente teria ocorrido de outra forma e em melhores condições no contexto de uma acirrada guerra fria. E terminaram 13 anos de uma criminosa guerra colonial que tanto sofrimento provocou aos povos português e africanos.
A Democracia foi conquistada pelo povo, pelos trabalhadores, em aliança com o MFA. O processo revolucionário que se seguiu a Abril democratizou o Estado, destruindo o núcleo duro do aparelho repressivo do antigo regime, onde se prenderam os pides, se calou a censura e, nas escolas, nas empresas, nos ministérios, foram saneados os responsáveis por actos de repressão. As liberdades públicas fundamentais não foram outorgadas, mas conquistadas pelo movimento popular e esta é uma das mais importantes marcas genéticas da democracia portuguesa.
--------------------------
Foi através das movimentações populares que se obteve uma parte significativa de justiça social, o salário mínimo, as férias pagas, o subsídio na doença, o Serviço Nacional de Saúde, a generalização da segurança social, a democratização do acesso ao ensino e da vida política e social, multiplicando-se os órgãos electivos e os eleitos nas instituições públicas representativas nacionais e locais, nas escolas, universidades, sindicatos e associações diversas; surgiu o movimento das comissões de moradores e de trabalhadores, foram conquistadas as nacionalizações e a reforma agrária; foi a promulgação da Constituição de 1976 que alguns não quiseram votar, outros, apesar das suas inúmeras revisões anti-25 de Abril, querem pura e simplesmente acabar com ela, quando se sabe que a nossa lei fundamental constitui um dos pilares essenciais da democracia portuguesa.
A Revolução de Abril representou historicamente o mais profundo e ameaçador abalo sofrido por uma oligarquia que desde sempre, reinou no país incólume e segura de si. Assentava na injustiça social, na desigualdade de direitos, no arbítrio, no privilégio, e que desde o advento do liberalismo nenhuma convulsão ameaçara seriamente. O 25 de Abril provocou um grande susto aos que se tinham habituado a ver o mundo a seus pés e, os seus herdeiros, que são os actores do processo de reconstituição das classes dominantes também o não esqueceram. A democracia portuguesa é assim uma democracia conquistada e não outorgada, é filha directa da Revolução e do processo revolucionário de Abril.
O Desenvolvimento também se verificou no país, o qual se encontra hoje incomparavelmente muito melhor do que na altura do 25 de Abril. No entanto, muito deste desenvolvimento trilhou caminhos errados, simplesmente não existiu, ou até regrediu. Muitas das conquistas de Abril foram liquidadas pelos sucessivos governos que se seguiram, outras enfrentam na actualidade uma poderosa ofensiva das forças conservadoras e social liberais.
-------------------------
Não se compreende que o actual governo, que se afirma socialista, queira por em causa o Serviço Nacional de Saúde, onere o cidadão comum com o agravamento de impostos, enquanto os grandes grupos económicos e financeiros continuam a fugir escandalosamente aos mesmos, queira privatizar e encerrar serviços públicos essenciais, como maternidades, centro de saúde, urgências nocturnas, estações dos CTT, escolas, linhas de caminhos-de-ferro, tribunais, notários, postos das forças de segurança, etc., e que o desemprego atinja a cifra de meio milhão de mulheres e homens, grande parte jovens – não foi para isto que foi feito o 25 de Abril.
Não se compreende que quase três milhões de portugueses vivam em situação de pobreza e que destes, mais de 200 mil passem fome todos os dias; que um milhão e cem mil reformados vivam com pouco mais de 200 euros por mês; e que cerca de 300 mil famílias vivam em habitações sem condições mínimas – não foi para isto que foi feito o 25 de Abril.
Também se torna incompreensível que hoje, as 100 maiores fortunas portuguesas representem 17% do Produto Interno Bruto e 20% dos mais ricos controlem 45,9% do rendimento nacional; e que os banqueiros aufiram lucros de milhões, como o BCP, que conseguiu um “lucrozito” de 200 milhões, um aumento de 44% quando comparado com o 1º trimestre do ano passado (ainda vai aos mil milhões lá para o fim do ano), numa época de crise geral, mas sempre para os mesmos, o povo, as famílias, os trabalhadores portugueses – foi contra este tipo de coisas que foi feito o 25 de Abril. E hoje muitos, muitos mesmo, levantam cada vez mais a voz por um novo 25 de Abril. Não nos podemos esquecer que os cidadãos, os povos, podem ser enganados por alguns durante algum tempo, mas não se deixam enganar o tempo todo e movimentam-se. Um exemplo mais recente foi o que aconteceu em França, em que os estudantes, os jovens, os trabalhadores, atiraram às urtigas o famigerado CPE (Contrato do Primeiro Emprego), que promovia o desemprego e o trabalho precário. E mais uma vez deram o exemplo de como se luta pelos direitos e pela cidadania.
---------------------------
Finalmente, o poder local e os autarcas eleitos democraticamente – uma conquista do 25 de Abril -, muito fizeram pelos cidadãos deste país. Mas muito mais e melhor terão que fazer, como por ex. na cidade e no concelho de Portimão. Em vez de novas frentes urbanas e de mais betão, importa requalificar e construir espaços verdes; defender e preservar as áreas ambientais e ecológicas, como se comprometeram com a Ria de Alvor e que tão mal tratada foi ultimamente; construir um terminal rodoviário para que as pessoas possam esperar o autocarro em condições de segurança e de comodidade; propiciar uma habitação condigna a quem dela precisa e reabilitar os bairros periféricos onde grassa a insegurança e focos de marginalidade; resolver os problemas com a ETAR da Companheira; contribuir para a felicidade, a alegria e as realizações dos nossos jovens, propiciando-lhes espaços de lazer, de cultura e de desporto (um belo ex. foram os “Percursos de Abril”, uma actividade a continuar, melhorada nos próximos anos). Estes, apenas alguns exemplos, entre tantos outros que poderia enumerar.
Um dos lemas do Bloco de Esquerda é e será sempre: “Desde que seja bem feito, nunca se fez o suficiente pelos cidadãos enquanto houver alguma coisa a fazer por eles”. Só assim se cumprirá Abril.
Viva o 25 de Abril sempre!
No comments:
Post a Comment