Bloco de Esquerda Portimão – Balanço de um ano de intervenção autárquica
Estimados Concidadãos Portimonenses:
Cerca de um ano de distância das últimas eleições autárquicas, em que o Bloco de Esquerda se faz representar com dois elementos na Assembleia Municipal e um outro elemento na Assembleia de Freguesia de Portimão, é chegada a hora de fazermos um breve balanço da nossa intervenção nesses órgãos locais. Consideramos que foi um trabalho bastante positivo, não obstante as diversas dificuldades que tivemos de enfrentar. Entre moções, requerimentos, protestos e propostas de recomendação, foram mais de 20 os documentos apresentados – certamente fomos a força política que mais moções apresentou, em defesa dos mais desfavorecidos e por uma cidadania plena e uma melhor qualidade de vida no concelho de Portimão.
Tivemos de enfrentar as imposições e a arrogância da força maioritária – o Partido Socialista – que, por mais de uma vez, nos tentou calar, como por exemplo proibindo o Bloco de fazer reuniões públicas nas instalações da Junta de Freguesia, ou impondo medidas regimentais, concedendo-nos apenas 3 minutos para apresentar moções, ou 6 minutos de intervenção na Assembleia Municipal. Jamais nos calarão, porque nós somos e seremos a voz livre dos cidadãos e apresentamos soluções no combate contra a indiferença, a exclusão social, a corrupção e a injustiça. Mas também tivemos de enfrentar a direita PSD/PP que, sem ideias, preferiu não raras vezes, atacar os elementos do B E e elogiar a maioria; assim como tivemos de enfrentar a maioria PS/CDU formada na Assembleia de Freguesia de Portimão – o Bloco de Esquerda é a força política a abater!
Entre as diversas moções apresentadas, 8 foram aprovadas na Assembleia Municipal, nomeadamente:
- uma proposta para a construção de uma passagem aérea para peões na antiga Estrada Nacional 125, entre o Bairro Cruz da Parteira e o E. Leclerc, antes que ocorra ali algum acidente grave;
- a defesa da ria de Alvor e a condenação do proprietário da Quinta da Rocha por ter destruído um sapal da ria, uma área ambiental protegida (esta moção, depois de algumas alterações, foi votada por unanimidade).
- a criação de um Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência, cultura e integração.
- a congratulação pela passagem do 32º aniversário do 25 de Abril.
- exigência da reabertura do Aeroporto de Faro durante a noite, situação ditada por medidas economicistas do Governo Sócrates e que poderia ter evitado a morte de um doente que não foi evacuado a tempo.
- uma proposta declarando o Município de Portimão livre de transgénicos – plantas geneticamente modificadas que provocam alteração ambiental e poderão provocar alterações metabólicas dos seres vivos.
- uma proposta para um ambiente e uma mobilidade sustentáveis, procedendo a Câmara à construção no Concelho de novas áreas pedestres e de ciclovias e de vias cicláveis na cidade.
- a oposição à Lei das Finanças Locais proposta pelo Governo (foram aceites as propostas do Bloco de que esta lei agrava a dependência financeira das autarquias dos chamados impostos do “betão” e que a lei deverá contribuir para um maior rigor e transparência nas finanças locais).
Por sua vez, foram rejeitadas as seguintes moções:
- uma proposta para a redução das taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a aplicar no ano de 2006 e condenação da taxa máxima imposta pela maioria da Câmara PS.
- a reprovação dos aumentos dos tarifários água no Concelho em cerca de 20% e a proposta de que os mesmos apenas fossem aumentados ao nível da inflação,
- a condenação de actos de corrupção praticados por ex-funcionários da Câmara de Portimão e esperar por uma investigação futura isenta e credível.
- o repúdio pela política governamental que resolveu apontar os funcionários públicos como “inimigos” e responsáveis pela crise que o país atravessa.
- uma proposta para que o executivo camarário inclua uma verba no Orçamento para 2007 para a construção de um novo Centro de Apoio a Idosos, de serviço público.
- uma saudação aos professores em luta e a defesa da Escola Pública, que está a ser destruída por este governo.
Na Assembleia de Freguesia de Portimão, foram aprovadas e rejeitadas as seguintes moções: uma, propondo a alteração da toponímia em algumas ruas de Portimão que ainda ostentam nomes ligados ao antigo regime, substituindo-os por personalidades ligados ao combate ao regime salazarista; uma outra, saudando os professores e educadores em luta. Anteriormente, tinha sido rejeitada uma outra moção de saudação aos professores e foi rejeitada igualmente outra, propondo o alargamento do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes.
Os representantes do Bloco também apresentaram à Câmara requerimentos sobre os problemas que ocorreram na ria de Alvor, sobre as trapalhadas que envolveram a construção do pavilhão Multiusos e sobre as ilegalidades de novas construções que continuam a subsistir na Urbanização do Poço Fojo, prejudicando gravemente os respectivos moradores. Foram feitas intervenções e propostas defendendo a construção de mais habitação social, com rendas acessíveis, para os jovens casais e famílias necessitadas; a construção de mais creches e jardins de infância camarários; a reabilitação e melhores condições para os bairros sociais da Cruz da Parteira, Coca Maravilhas e Cardosas; a solução de vez dos maus cheiros da ETAR da Companheira; a diminuição do pagamento de impostos em localidades mais desfavorecidas de Portimão, Montes de Alvor e da Mexilhoeira Grande; a construção de mais zonas verdes e a rejeição da política de continuação do betão; a defesa dos moradores do Bairro Pontal contra projectos de realojá-los em blocos de betão; a criação imediata de um terminal rodoviário para passageiros; a defesa de uma reabilitação equilibrada e sustentada ambientalmente na Praia da Rocha; uma melhor cultura e desporto para as camadas jovens; o voto contra do Orçamento da Câmara para 2006, visto não corresponder às necessidades dos cidadãos em prol de uma melhor qualidade de vida.
Prezados amigos:
Foram muitas as intervenções e tomadas de posição nos órgãos autárquicos por parte dos representantes do Bloco de Esquerda. Mas queremos que sejam ainda mais no futuro. Somos poucos, amanhã queremos ser mais. Para tal, contamos convosco.
É possível e urgente mudar o rumo desta política de um Partido Socialista que desgoverna Portimão durante 30 anos, agravando as políticas desgraçadas do Governo Sócrates, que rouba os pobres para dar aos ricos e que vive das mentiras, da propaganda, da demagogia populista e da manipulação. E a direita não é alternativa. Alternativa, só com o Bloco de Esquerda.
Saudações bloquistas e até breve.
O Representante do B E
na Assembleia Municipal de Portimão
João Vasconcelos
Tivemos de enfrentar as imposições e a arrogância da força maioritária – o Partido Socialista – que, por mais de uma vez, nos tentou calar, como por exemplo proibindo o Bloco de fazer reuniões públicas nas instalações da Junta de Freguesia, ou impondo medidas regimentais, concedendo-nos apenas 3 minutos para apresentar moções, ou 6 minutos de intervenção na Assembleia Municipal. Jamais nos calarão, porque nós somos e seremos a voz livre dos cidadãos e apresentamos soluções no combate contra a indiferença, a exclusão social, a corrupção e a injustiça. Mas também tivemos de enfrentar a direita PSD/PP que, sem ideias, preferiu não raras vezes, atacar os elementos do B E e elogiar a maioria; assim como tivemos de enfrentar a maioria PS/CDU formada na Assembleia de Freguesia de Portimão – o Bloco de Esquerda é a força política a abater!
Entre as diversas moções apresentadas, 8 foram aprovadas na Assembleia Municipal, nomeadamente:
- uma proposta para a construção de uma passagem aérea para peões na antiga Estrada Nacional 125, entre o Bairro Cruz da Parteira e o E. Leclerc, antes que ocorra ali algum acidente grave;
- a defesa da ria de Alvor e a condenação do proprietário da Quinta da Rocha por ter destruído um sapal da ria, uma área ambiental protegida (esta moção, depois de algumas alterações, foi votada por unanimidade).
- a criação de um Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência, cultura e integração.
- a congratulação pela passagem do 32º aniversário do 25 de Abril.
- exigência da reabertura do Aeroporto de Faro durante a noite, situação ditada por medidas economicistas do Governo Sócrates e que poderia ter evitado a morte de um doente que não foi evacuado a tempo.
- uma proposta declarando o Município de Portimão livre de transgénicos – plantas geneticamente modificadas que provocam alteração ambiental e poderão provocar alterações metabólicas dos seres vivos.
- uma proposta para um ambiente e uma mobilidade sustentáveis, procedendo a Câmara à construção no Concelho de novas áreas pedestres e de ciclovias e de vias cicláveis na cidade.
- a oposição à Lei das Finanças Locais proposta pelo Governo (foram aceites as propostas do Bloco de que esta lei agrava a dependência financeira das autarquias dos chamados impostos do “betão” e que a lei deverá contribuir para um maior rigor e transparência nas finanças locais).
Por sua vez, foram rejeitadas as seguintes moções:
- uma proposta para a redução das taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a aplicar no ano de 2006 e condenação da taxa máxima imposta pela maioria da Câmara PS.
- a reprovação dos aumentos dos tarifários água no Concelho em cerca de 20% e a proposta de que os mesmos apenas fossem aumentados ao nível da inflação,
- a condenação de actos de corrupção praticados por ex-funcionários da Câmara de Portimão e esperar por uma investigação futura isenta e credível.
- o repúdio pela política governamental que resolveu apontar os funcionários públicos como “inimigos” e responsáveis pela crise que o país atravessa.
- uma proposta para que o executivo camarário inclua uma verba no Orçamento para 2007 para a construção de um novo Centro de Apoio a Idosos, de serviço público.
- uma saudação aos professores em luta e a defesa da Escola Pública, que está a ser destruída por este governo.
Na Assembleia de Freguesia de Portimão, foram aprovadas e rejeitadas as seguintes moções: uma, propondo a alteração da toponímia em algumas ruas de Portimão que ainda ostentam nomes ligados ao antigo regime, substituindo-os por personalidades ligados ao combate ao regime salazarista; uma outra, saudando os professores e educadores em luta. Anteriormente, tinha sido rejeitada uma outra moção de saudação aos professores e foi rejeitada igualmente outra, propondo o alargamento do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes.
Os representantes do Bloco também apresentaram à Câmara requerimentos sobre os problemas que ocorreram na ria de Alvor, sobre as trapalhadas que envolveram a construção do pavilhão Multiusos e sobre as ilegalidades de novas construções que continuam a subsistir na Urbanização do Poço Fojo, prejudicando gravemente os respectivos moradores. Foram feitas intervenções e propostas defendendo a construção de mais habitação social, com rendas acessíveis, para os jovens casais e famílias necessitadas; a construção de mais creches e jardins de infância camarários; a reabilitação e melhores condições para os bairros sociais da Cruz da Parteira, Coca Maravilhas e Cardosas; a solução de vez dos maus cheiros da ETAR da Companheira; a diminuição do pagamento de impostos em localidades mais desfavorecidas de Portimão, Montes de Alvor e da Mexilhoeira Grande; a construção de mais zonas verdes e a rejeição da política de continuação do betão; a defesa dos moradores do Bairro Pontal contra projectos de realojá-los em blocos de betão; a criação imediata de um terminal rodoviário para passageiros; a defesa de uma reabilitação equilibrada e sustentada ambientalmente na Praia da Rocha; uma melhor cultura e desporto para as camadas jovens; o voto contra do Orçamento da Câmara para 2006, visto não corresponder às necessidades dos cidadãos em prol de uma melhor qualidade de vida.
Prezados amigos:
Foram muitas as intervenções e tomadas de posição nos órgãos autárquicos por parte dos representantes do Bloco de Esquerda. Mas queremos que sejam ainda mais no futuro. Somos poucos, amanhã queremos ser mais. Para tal, contamos convosco.
É possível e urgente mudar o rumo desta política de um Partido Socialista que desgoverna Portimão durante 30 anos, agravando as políticas desgraçadas do Governo Sócrates, que rouba os pobres para dar aos ricos e que vive das mentiras, da propaganda, da demagogia populista e da manipulação. E a direita não é alternativa. Alternativa, só com o Bloco de Esquerda.
Saudações bloquistas e até breve.
O Representante do B E
na Assembleia Municipal de Portimão
João Vasconcelos
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