COMEMORAÇÃO DO ANO EUROPEU DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS
Vou começar a minha intervenção com uma citação de Óscar Sanchez, prémio Nobel da Paz em 1987, “A expressão mais bela e enriquecedora da vida humana é a sua diversidade. Uma diversidade que não pode servir para justificar a desigualdade; a sua repressão empobrece a raça humana. É nosso dever facilitar e reforçar essa diversidade a fim de chegar a um mundo mais equitativo para todos. Para que exista a igualdade, devemos evitar as normas que definem o que deve ser uma vida humana normal ou a forma normal de alcançar a felicidade. A única qualidade normal que pode existir entre os seres humanos é a própria vida.”
Resume-se isto afinal àquela frase já tão nossa conhecida “todos diferentes, todos iguais.” 2007 foi declarado o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, e, segundo dados estatísticos de um inquérito da U.E., a maioria dos europeus acredita que a etnia, a religião, as deficiências, a idade e o sexo, podem ser um obstáculo à procura de emprego, inclusive, quando o nível de qualificação é o mesmo; as mulheres ainda ocupam menos de uma quarta parte dos lugares no Parlamento Europeu. Uma ampla maioria dos europeus crê que ser deficiente (79%), ser cigano (77%), ter mais de 50 anos (69%), constitui uma desvantagem na sociedade onde vivem; uma grande maioria é da opinião de que são necessárias mais mulheres em lugares de chefia (77%) e mais deputadas (72%). Em geral, os resultados confirmam que os europeus estão prontos para a mudança, com uma ampla maioria a favor da adopção de medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades para todos no domínio do emprego. Citando Fernando Pessoa in Mensagem “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”; há que aproveitar esta onda de boa vontade, que deseja a mudança e lançar mãos à obra pois ainda há muito por fazer!
No caso concreto de Portugal, vou cingir-me à questão da integração dos imigrantes, dos deficientes e da violência doméstica.
Uma semana depois do cartaz xenófobo colocado no Marquês de Pombal, o “Diário Económico” revelou que os imigrantes que trabalham em Portugal contribuem 7% para a riqueza nacional, isto apesar da exploração a que estão sujeitos, das dificuldades em obter a sua legalização e da recusa dos bancos em fornecer empréstimos aos imigrantes para compra de casa; Ora a residência fixa é um requisito para a legalização e de facto são dezenas de milhares os imigrantes que não estão legalizados, ficando assim à mercê da exploração fácil e sem os direitos sociais fundamentais. Neste sentido, a bancada do B.E. apresentou na Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2006 uma moção, solicitando à Câmara Municipal que implemente a criação de um Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência, cultura e integração. Até hoje, não obtivemos qualquer resposta apesar da moção ter sido aprovada por maioria.
Não nos podemos esquecer que somos um país de emigrantes, muitos também em situações irregulares e devemos ter presente o episódio que aconteceu há tempos na Canadá e que tanta polémica causou; por isso há que combater eficazmente esta vaga de xenofobia que só envergonha um país que ainda pretende ser um estado democrático.
Quanto à violência doméstica exercida sobre as mulheres, segundo dados da APAV, aumentou cerca de 30% no ano de 2006. Muito há a fazer para inverter estes números que, segundo a própria Associação, estão longe do número real de casos, apostando na formação cívica desde a mais tenra idade, tendo a família e a escola ainda um longo caminho a percorrer na contribuição para a mudança de mentalidades.
Muitas outras violências recaem sobre as mulheres, nomeadamente na candidatura ao emprego, quando em igualdade de circunstâncias e às vezes com qualificações superiores a outros candidatos do sexo masculino, são preteridas e uma das principais razões é que futuramente poderão cometer o”delito da maternidade”. Entre a escuridão e a luz do dia esteve um ventre materno que deu a possibilidade a todos os homens de cintilarem neste Universo.
“And last but not the least” a questão da integração dos deficientes que, no nosso País são cerca de um milhão, no mercado de trabalho e na sociedade em geral, onde temos que pugnar para melhorar a sua assistência médica e reabilitação, educação e formação, emprego, meio físico e transportes.
Já é significativo que estejamos hoje aqui reunidos, nesta Assembleia Municipal, para debater ideias e tentar arranjar soluções, mas o mais importante é a mudança de mentalidade e atitude, que têm de surgir de dentro de cada um de nós e termino com a seguinte citação do Dalai –Lama:”Se hoje nada mudares em ti, nunca alcançarás amanhã aquilo que realmente desejas ser.”
Luísa Penisga,
Membro pelo B.E. na Assembleia Municipal de Portimão
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