Friday, April 27, 2007

BE - AMAL

Vieira da Silva - LIBERDADE


Ora vivam camaradas!
O Bloco somou mais uma pequena vitória no Algarve visto terem sido aprovadas 2 Moções que junto em anexo. Foram os documentos que mais discussão e debate geraram e o PS bem queria que a moção sobre a mobilidade não fosse aprovada, mas todos os outros partidos votaram a favor. No entanto o PS defendeu e votou a favor da moção sobre os pescadores artesanais.Também apresentei uma outra moção sobre o início do processo sobre a Regionalização e a figura da GAMAL, no entanto achei conveniente retirá-la depois de algumas críticas à mesma pelos outros partidos (talvez não estivesse muito clara e podia ficar isolado), tanto mais que surgiu uma proposta para se fazer uma sessão extraordinária para debater a Regionalização e foi isso mesmo que aleguei e dizendo mesmo que até foi positivo ali ter trazido a moção em virtude da discussão travada (PS e PSD recriminaram-se mutuamente por ainda não haver Regionalização e eu acuseio-os por serem efectivamente os dois partidos responsáveis por tal facto).Na Prestação de Contas apresentada pela Junta Metropolitana apenas eu e a CDU levantaram algumas questões.
Na intervenção foquei a fraca execução orçamental (41% na receita e 29% na despesa), devido a algumas razões apresentadas, como sejam os atrasos na concretização dos projectos, ao atraso na apresentação de candidaturas a financiamentos comunitários e atrasos no pagamento das quotas por parte dos Municípios. Referi que tinha de haver rigor e exigência na apresentação dos Orçamentos e questionei as razões destes atrasos a que o Macário lá foi respondendo e que ia fornecer uma lista das Câmaras que se atrasaram nos pagamentos das quotas para a AMAL. Apenas o PSD votou a favor da Prestação de Contas, abstendo-se todos os outros.Também se discutiu os transgénicos e a malfadada Portaria 904/2006 que na prática impede o estabelecimento de zonas livres para o seu cultivo. Foi votada uma Moção por unanimidade (já se tinha chegado a acordo por consenso entre os líderes e o PS ficou de fazer a Moção. Só que não constava um ponto a exigir ao Governo a revogação da dita Portaria, o que defendi e todos concordaram (vai assim ser acrescentado um novo ponto nesse sentido). Vou ver se tb vos mando esta Moção (falta todavia acrescentar o tal ponto).Era positivo se o Bloco fizesse sair um comunicado de imprensa sobre estes assuntos.
Saudações bloquistas
João Vasconcelos


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