Balanço das actividades do núcleo do BE-Portimão

Núcleo de Portimão
Balanço do ano de 2006

Durante o ano de 2006, a actividade do Núcleo do Bloco de Esquerda de Portimão centrou-se na sua maior parte no trabalho autárquico, embora outras áreas tenham merecido igualmente algum destaque, como a comunicação, as finanças e a representação nas comemorações do 25 de Abril. Foi privilegiado o trabalho colectivo – que deverá ser melhorado - entre os autarcas eleitos e outros companheiros do Núcleo, onde cada um, de acordo com a sua vontade e disponibilidade deu o melhor que pôde e soube dar, sem constrangimentos de qualquer ordem. É de realçar o clima de sã convivência e de camaradagem que envolve todos os elementos do Núcleo.

Entre Novembro de 2005 e a presente data, 14 de Abril de 2007, foram realizadas cerca de 20 Assembleias Municipais, entre ordinárias e extraordinárias, onde o Bloco, com dois elementos, interveio de forma activa, apresentando propostas, moções, requerimentos, declarações de voto e discutindo outras matérias, como o Orçamento e as Grandes Opções do Plano apresentados pelo Executivo PS e a Carta Educativa para o Município de Portimão. O Bloco posicionou-se como oposição alternativa centrando os seus ataques e denúncias nas políticas do PS a nível local e por extensão ao governo Sócrates, não deixando de fora o PSD e o CDS/PP, que em muitas questões centrais tem alinhado com a maioria PS. No fundo, o Bloco tem sido a única oposição credível, já que o PCP/CDU mantém uma aliança com o PS na Junta e Assembleia de Freguesia de Portimão. Deste modo, o Bloco tem recebido os mais violentos ataques, tanto da parte do poder PS, como de todas as outras forças políticas oposicionistas.

No período referenciado foram apresentados cerca de 30 documentos, entre protestos, moções, recomendações, declarações de voto e requerimentos, a esmagadora maioria nas 8 Assembleias Ordinárias realizadas. Um boa parte das moções e recomendações foram aprovadas, algumas mesmo por unanimidade. Foram assim apresentadas como se seguem:
- Protesto contra a Junta de Freguesia de Portimão por proibir as reuniões do Núcleo BE nas suas instalações – rejeitado;
- Construção de uma passagem aérea para peões entre o Bairro da Cruz da Parteira e a superfície comercial E. Eleclerc – aprovada;
- Defesa e preservação da Ria de Alvor – 2 moções aprovadas por unanimidade;
- Criação de um Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas – aprovado;
- Defesa da Escola Pública e saudação à luta dos Professores – 2 moções rejeitadas;
- Contra os aumentos das taxas do IMI em 2006 e 2007 – 2 moções rejeitadas;
- Contra o aumento dos tarifários da água – rejeitado;
- Pela reabertura do Aeroporto de Faro durante a noite – aprovada;
- Contra a corrupção e pela transparência na Câmara de Portimão – rejeitada;
- Portimão livre de transgénicos – aprovado;
- Por um Ambiente e Mobilidade sustentáveis (construção de ciclovias) – aprovado;
- Dotação de verbas para a construção de um novo Centro de Apoio a Idosos – rejeitado;
- Defesa do Sector Público e dos mais desfavorecidos – rejeitada;
- Saudação ao 25 de Abril – aprovada;
- Reprovação da Lei das Fianças Locais – aprovada;
- Pela construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros – aprovado;
- Por um amplo debate sobre a despenalização da I V G – aprovado;
- Sobre a 1ª hora de estacionamento gratuito nos parques automóveis subterrâneos – rejeitada;
- Congratulação pela Vitória do SIM no Referendo IVG – aprovada;
- Contra o encerramento do SAP de Portimão – rejeitado.

Destaque-se a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária, em Março de 2006, por proposta do Bloco de Esquerda, sobre os atentados ambientais cometidos na Quinta da Rocha – Ria de Alvor, pelos seus proprietários, merecendo a aprovação de uma moção por unanimidade, pela defesa da Ria e condenando as intervenções ilegais.

Também na Assembleia de Freguesia de Portimão é de realçar o trabalho do camarada autarca BE aí presente, onde, além das diversas intervenções proferidas, apresentou 6 Moções nas 5 sessões realizadas:
- Saudação aos Professores e defesa da Escola Pública – 1 rejeitada e 1 aprovada;
- Propostas de alteração de Toponímia na Freguesia de Portimão – aprovada;
- Alargamento do horário de funcionamento na Bibl. Mun. de Portimão – rejeitado;
- Construção de uma protecção na Zona Ribeirinha da cidade – aprovada;
- Condenação dos gastos faraónicos com a construção da OTA e do TGV – aprovada.

Por outro lado, o Bloco de Esquerda no âmbito da Assembleia Municipal faz parte da Comissão Permanente deste órgão e de diversas Comissões, tendo apresentado diversas propostas e sugestões. As Comissões são as seguintes: das Comemorações do 25 de Abril; da Comemoração dos 30 Anos do Poder Local (o Deputado Fernando Rosas será convidado para pronunciar uma Conferência); Conselho Municipal de Segurança do Município de Portimão; Acompanhamento das Finanças Locais; Acompanhamento das Obras Municipais; Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida; Saúde e Solidariedade; Acompanhamento da Carta Educativa; Igualdade de Oportunidades.

Foram feitos 3 Requerimentos à Câmara Municipal: sobre os problemas que envolveram a Quinta da Rocha, sobre as ilegalidades envolvendo a construção do novo Edifício das Finanças em Portimão e um outro, relativo à construção do Pavilhão Multiusos e alegados favorecimentos a terceiros.

No campo da comunicação foram dados alguns passos significativos com a dinamização de um blog local, foi editado e distribuído cerca de 3 mil exemplares do 1º número de um jornal local do Núcleo e foram divulgados à comunicação social 5 ou 6 comunicados de imprensa: sobre a intervenção autárquica, as trapalhadas do Pavilhão Multiusos (Pavilhão Arena), sobre o escândalo com a concessão de privilégios por parte da CMP à Park Algar (construtora do Autódromo), Ria de Alvor e sobre o Rumo do PS em Portimão. Alguns elementos do Núcleo colaboram, mais ou menos regularmente, com alguns artigos no jornal Barlavento.

Foram ainda feitas 3 intervenções em sessões solenes da Câmara Municipal de Portimão – 2 no Dia da Cidade (11 de Dezembro) e 1 no 25 de Abril. Ainda na última A. Municipal Extraordinária de 11 de Abril, em sessão solene, a representante do BE fez uma intervenção, que pode ser lida no site, sobre as Comemorações do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos.

Nas Finanças também se avançou consideravelmente, tendo os autarcas do BE disponibilizado grande parte dos dinheiros recebidos para o pagamento das obras e das rendas da sede e de outras despesas. Finalmente o Núcleo dotou-se de uma Sede, estrutura fundamental para o prosseguimento do trabalho bloquista no Concelho de Portimão e que poderá funcionar como apoio a toda a zona do Barlavento.

Os companheiros do Núcleo, dentro do que foi possível, além da participação nas eleições para a Presidência da República e da preparação do comício de Agosto com o F. Louçã, em Lagos, empenharam-se no Referendo à despenalização da IVG, com a colagem de cartazes, distribuição de manifestos às populações, realização de uma sessão de esclarecimento na Aldeia do Chão das Donas – Portimão e preparação do comício distrital em Portimão, com a presença dos Deputados Francisco Louçã e Ana Drago, onde numa noite invernosa se conseguiu juntar cerca de 70 pessoas.

Alguma coisa se fez, mas ainda é muito pouco. Muito ainda há a fazer e a melhorar no Núcleo de Portimão. Para isso há que congregar vontades e clareza nos objectivos… e sair dos gabinetes e das sedes. Agora temos de ir para o meio, para o interior das populações, para o âmago das suas lutas e reivindicações e saber responder de forma positiva às suas necessidades e aspirações. Só assim o Bloco crescerá e não perderá identidade – é preciso mais meios materiais e humanos - na luta por uma sociedade alternativa a este modelo de sociedade capitalista selvagem – também em Portimão.


Portimão, 14 de Abril de 2007

O Núcleo BE