AS Comemoraçoes do 25 de Abril em Portimão

Comemorações do 33º aniversário do 25 de Abril em Portimão

Intervenção de João Vasconcelos, pelo B E, na Sessão SoleneSalão Nobre da Câmara Municipal de Portimão

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Sr. Presidente da Câmara Municipal, Srª Presidente da Assembleia Municipal,Srs. Vereadores e Srs. Membros da Assembleia Municipal,Excelentíssimas Autoridades aqui presentes,Srs. Convidados, minhas senhoras e meus senhores:Depois de 48 anos de uma ditadura repressiva, retrógrada e obscurantista, os gloriosos Capitães do Movimento das Forças Armadas restituíram a Democracia e a Liberdade ao povo português no dia 25 de Abril de 1974. Estamos hoje aqui, a comemorar o 33º aniversário dessa data radiosa e que prometia muita esperança.

A Revolução dos Cravos teve um profundo significado, com influências e reflexos sobre todos os aspectos da vida nacional e cujas ondas de choque influenciaram igualmente o desenrolar de importantes acontecimentos a nível internacional.Rompendo com as trevas da longa noite fascista, os Capitães de Abril souberam interpretar a vontade de mudança do Povo Português e, numa só torrente, militares, trabalhadores, anti-fascistas, democratas fizeram irromper os ideais e valores de um Portugal novo: a liberdade e a justiça social; a democracia nas suas diversas vertentes; a paz e cooperação entre os povos; a derrocada dos monopólios e latifúndios; a independência para as ex-colónias.No dealbar desta radiosa madrugada, iniciou-se um processo de democratização do Estado Português, fazendo-o evoluir do aparelho ideológico e repressivo ao serviço da exploração dos trabalhadores pelos monopólios e latifúndios para um Estado de Direito Democrático com inequívocas preocupações sociais: instituiu-se uma Segurança Social pública, universal e solidária; consagrou-se o direito universal à educação e à cultura e uma escolaridade obrigatória universal e gratuita de nove anos; foi criado o Serviço Nacional de Saúde, assente numa vasta rede de serviços próximos das populações.No plano laboral, as conquistas também foram enormes: Salário Mínimo Nacional; dignificação geral dos salários, das condições de trabalho e dos vínculos; protecção social à maternidade/paternidade; foi instituído o direito à greve; diversas classes profissionais adquiriram o direito à negociação colectiva, a melhores salários, a melhores condições de trabalho, a férias pagas, ao subsídio de férias e 13º mês, à gestão democrática nas escolas, etc.Se Abril se tivesse cumprido nos seus grandes valores e ideais, a estas conquistas outras se teriam seguido e outra seria hoje – bem melhor! – a situação geral do país, das populações, dos jovens e dos trabalhadores. Mas, outro foi o sentido do rodar da história.

Num frenético esforço para retomar tudo aquilo que perdeu na viragem revolucionária, o capital voltou a controlar o aparelho de Estado e a pô-lo ao serviço dos seus interesses. Desde o 25 de Novembro de 1975, sucessivos governos, prosseguindo em rota de colisão contra o 25 de Abril, têm vindo a fustigar os trabalhadores com políticas anti-laborais e anti-sociais, retirando direitos atrás de direitos, afastando os serviços das populações, desgastando a imagem das instituições democráticas, de tal modo, que hoje o fascismo se permite já aparecer, de novo à luz do dia, reclamando um Museu a Salazar em Santa Comba, expondo os seus ideais e palavras de ordem xenófobas contra os imigrantes, ameaçando, agredindo e assassinando, criando climas de medo e insegurança. E a televisão pública, manipulando de forma grosseira os factos históricos, promove concursos de propaganda e louvor ao Tiranete luso do Vimieiro.O governo dito socialista do senhor “engenheiro” José Sócrates, está a bater todos os recordes pelas medidas que tem tomado contra o que resta de Abril, contra os direitos dos cidadãos e dos trabalhadores deste país, agravando as suas condições de vida, medidas dignas de figurar no Guiness Book. Assim como, tem permitido e contribuído para que os privilégios e benesses tenham aumentado para os mais ricos e poderosos. O senhor “engenheiro”, ao comando de um Ministério engenhoso de zelosos Espartanos, declarou guerra aos trabalhadores, aos jovens, ao povo que fez Abril e que teima em lutar para que se abram de novo as “portas que Abril abriu”.Terrorismo social é o mote deste governo - privatiza e encerra serviços públicos essenciais, como maternidades, centro de saúde, Serviços de Atendimento Permanente, serviços de urgência, estações dos CTT, postos das forças de segurança, escolas, linhas de caminhos-de-ferro, tribunais, notários; faz cortes na saúde, na educação, no subsídio de desemprego; congela escalões e salários, subtraindo milhões de euros aos funcionários públicos, professores e outros trabalhadores; o regime de mobilidade especial é uma forma encapotada de provocar o maior despedimento colectivo de que há memória – 100 mil trabalhadores do Estado; nos professores prossegue o ataque à carreira docente com a sua desvalorização e degradação, transformando uma carreira única em duas, de carácter punitivo; aumenta as taxas moderadoras, aplicando-se agora a cirurgias e internamentos, uma medida desumana contra o sentido do Serviço Nacional de Saúde; os aumentos são bem acima da inflação – o pão 20%, o gás 12%, o mais caro da Europa, a electricidade e o valor dos empréstimos para habitação em mais 6%, estes apenas alguns exemplos. Em cada dia que passa surgem novas medidas – cada uma mais gravosa que a anterior. Medidas que estão a destruir o que ainda resta do Estado social e do 25 de Abril e que, porventura, até podem fazer corar de vergonha os governos de Durão Barroso, Santana Lopes e Paulo Portas, exactamente porque não se atreveram a tanto com medo da reacção popular.

Onde estão as promessas do 1º Ministro? Como se isto não bastasse, aumentou os impostos, aumentou o limite da idade para a reforma alterando as regras do jogo a meio da tabela e gorando as legítimas expectativas de milhares de pessoas, atirou o sector privado contra o público, o desemprego já atinge mais de 600 mil com os inactivos disponíveis e o sub-emprego visível, os precários aumentaram para cerca de 2 milhões, a exclusão social e a corrupção alastram como manchas de óleo. Tudo em nome da redução do famigerado défice. Só que os sacrifícios não são para todos, bem pelo contrário – os banqueiros, os Belmiros, os administradores da PT, da EDP, do Banco de Portugal e de outras empresas, os assessores e outros “boys”, auferem milhões e milhões de lucros, indemnizações e chorudos salários e prebendas. Os rendimentos dos 20% de portugueses mais ricos são 7,2% de vezes superiores aos dos 20% mais pobres, o fosso entre os mais ricos e os mais pobres é o mais elevado da Europa e não pára de se alargar. Afinal a crise não é para todos.Mas, e como já uma vez referi, não podemos esquecer que os povos, os cidadãos, podem ser enganados por alguns durante algum tempo, mas não se deixam enganar o tempo todo e movimentam-se. Lutam por novas políticas, por um novo governo. E hoje muitos, muitos mesmo, levantam cada vez mais a voz e é o que vão continuar a fazer no próximo dia 1º de Maio, na greve geral de 30 de Maio e noutras lutas que vão continuar a crescer como bola de neve.

Há que retomar Abril para que Abril se cumpra!Para terminar, algumas palavras sobre a realidade local, pois, por aqui, ainda falta muito para que Abril se cumpra. Fez-se muito em 30 anos de poder local democrático, mas ainda falta fazer muito mais e nem sempre o que se fez foi bem feito. “Nem só de pão vive o homem” – diz o ditado popular. Os bonitos e grandes espectáculos são importantes, mas não são tudo, podendo ser mais moderados. Numa época de contenção há que atender a outras áreas prioritárias, investindo muito mais nas políticas sociais e ambientais – na habitação social para os jovens casais e famílias carenciadas, eliminando de vez as barracas no nosso concelho e promovendo a reabilitação de casas degradadas; apostar em políticas de combate à exclusão social e à pobreza que teima em persistir e que até aumenta; incentivar os esforços para a integração plena dos imigrantes que aqui vivem e trabalham honestamente; promover a reabilitação dos bairros sociais periféricos através de meios humanos e materiais, combatendo assim a insegurança, a marginalidade e a delinquência juvenil; criar espaços de convívio e lazer para jovens e idosos e um novo Centro de Apoio a Idosos, público e não sujeito às regras do mercado; apostar na construção de um conjunto de espaços verdes e de parques de lazer.O Bloco de Esquerda está de acordo com o Sr. Presidente da Câmara quando afirma que uma das suas preocupações vai ser a da reabilitação urbana, quando diz que é necessário preservar a Ria de Alvor, quando frisa que uma das suas atenções são as políticas sociais. Mas é preciso passar das palavras aos actos, pois bonitas palavras leva-as o vento.Sobre as políticas sociais já dei alguns exemplos. Quanto à reabilitação o que se vê é a construção e mais betão e novas frentes urbanas. Não há espaço que não dê lugar a novas estruturas de cimento armado, no antigo Jardim-Escola, no lugar do antigo Cinema, o futuro Complexo Desportivo vai ficar integrado numa autêntica cidadela de betão e, esperemos que, o Bairro Pontal não dê lugar a mais dois ou três blocos para lá encaixotar os seus moradores. Sobre a Ria de Alvor continuam os atentados ambientais à margem da lei por parte do proprietário e nada se sabe sobre os autos levantados. Assim sendo, não é de admirar que surjam estudos colocando Portimão no fim da tabela em termos de qualidade urbanística, e sejam escritos artigos jornalísticos, embora com algum exagero, de que Portimão se transformou “numa das mais horrendas e caóticas cidades do mundo”.Quanto a nós, pugnaremos para que Abril se cumpra, também aqui em Portimão.

Viva o 25 de Abril Sempre!

BE - AMAL

Vieira da Silva - LIBERDADE

Ora vivam camaradas!

O Bloco somou mais uma pequena vitória no Algarve visto terem sido aprovadas 2 Moções que junto em anexo. Foram os documentos que mais discussão e debate geraram e o PS bem queria que a moção sobre a mobilidade não fosse aprovada, mas todos os outros partidos votaram a favor. No entanto o PS defendeu e votou a favor da moção sobre os pescadores artesanais.Também apresentei uma outra moção sobre o início do processo sobre a Regionalização e a figura da GAMAL, no entanto achei conveniente retirá-la depois de algumas críticas à mesma pelos outros partidos (talvez não estivesse muito clara e podia ficar isolado), tanto mais que surgiu uma proposta para se fazer uma sessão extraordinária para debater a Regionalização e foi isso mesmo que aleguei e dizendo mesmo que até foi positivo ali ter trazido a moção em virtude da discussão travada (PS e PSD recriminaram-se mutuamente por ainda não haver Regionalização e eu acuseio-os por serem efectivamente os dois partidos responsáveis por tal facto).Na Prestação de Contas apresentada pela Junta Metropolitana apenas eu e a CDU levantaram algumas questões.

Na intervenção foquei a fraca execução orçamental (41% na receita e 29% na despesa), devido a algumas razões apresentadas, como sejam os atrasos na concretização dos projectos, ao atraso na apresentação de candidaturas a financiamentos comunitários e atrasos no pagamento das quotas por parte dos Municípios. Referi que tinha de haver rigor e exigência na apresentação dos Orçamentos e questionei as razões destes atrasos a que o Macário lá foi respondendo e que ia fornecer uma lista das Câmaras que se atrasaram nos pagamentos das quotas para a AMAL. Apenas o PSD votou a favor da Prestação de Contas, abstendo-se todos os outros.Também se discutiu os transgénicos e a malfadada Portaria 904/2006 que na prática impede o estabelecimento de zonas livres para o seu cultivo. Foi votada uma Moção por unanimidade (já se tinha chegado a acordo por consenso entre os líderes e o PS ficou de fazer a Moção. Só que não constava um ponto a exigir ao Governo a revogação da dita Portaria, o que defendi e todos concordaram (vai assim ser acrescentado um novo ponto nesse sentido). Vou ver se tb vos mando esta Moção (falta todavia acrescentar o tal ponto).Era positivo se o Bloco fizesse sair um comunicado de imprensa sobre estes assuntos.

Saudações bloquistas
João Vasconcelos

Mais uma óptima crónica de Alberto Matos

24 ou 25 de Abril

Ao completar 33 anos, o 25 de Abril de 1974 atingiu já a plena maturidade e entrou, por direito próprio, nos anais da História: não apenas como o acontecimento maior do século XX português e uma das nossas datas mais significativas de sempre, ao encerrar o ciclo do império, mas também pelo seu alcance universal e precursor da queda de várias tiranias. É sempre exaltante recordar o poema inigualável de Sophia: “Esta é a madrugada que eu esperava – O dia inicial inteiro e limpo – Onde emergimos da noite e do silêncio – E livres habitamos a substância do tempo”.

Não tenho dúvidas de que, no final deste novo século, o 25 de Abril será evocado como um marco da nossa modernidade e a miserável ditadura de 48 anos que o precedeu como um triste intervalo entre o despertar republicano e os novos patamares de cidadania e justiça social. O fascismo, feroz ditadura monopolista, agrária e financeira, representou a tentativa desesperada de agrilhoar este nobre mas pobre povo aos lastros mais negativos da sua História: a Inquisição, o patrioteirismo e o chauvinismo colonial, sob o lema “orgulhosamente sós”.

Há quem tente explorar as lacunas da memória e a ausência de persistente pedagogia democrática para reabilitar a ditadura e o execrável ditador Salazar. É oportuno recordar, aqui e agora, o que era a vida em Portugal, há apenas 33 anos, em áreas diversificadas.

No trabalho, em primeiro lugar. Hoje conhecemos a precariedade, as deslocalizações, a exploração patronal, a corrupção, a vigarice das fugas ao fisco e à segurança social. No tempo de Salazar não havia salário mínimo nem subsídio de desemprego, a chamada previdência não ultrapassava níveis miseráveis e abrangia um número muito restrito de trabalhadores. Quem reclamasse melhor salário arriscava-se a ser denunciado como agitador pela rede de bufos que enxameava as empresas e, se fizesse greve, podia ser preso. Escrever ou falar da exploração capitalista era um acto subversivo, enquanto meia dúzia de vampiros “comiam tudo”, encobertos pelo véu da censura.

Nas escolas vigorava um regime semi-militarizado, tutelado pela Mocidade Portuguesa, baptizada pelos jovens com a bufa. Os níveis de analfabetismo andaram muitas décadas acima dos 50% e o ditador assumia que o povo não precisava de saber mais do que “ler, escrever e contar” – mais do que isso tornava-se perigoso…. O 5.º ano liceal (actual 9.º Ano) era um luxo inacessível à grande maioria e a Universidade foi convertida numa reserva das elites. A verdade é que, sobretudo a partir da década de 60, ela se tornou num dos maiores focos de contestação política ao regime.

Face à cultura, o principal instrumento do salazarismo foi o lápis azul, a censura que tanto cortava um artigo de jornal, como proibia uma peça de teatro ou colocava livros no índex. O regime teve os seus comissários políticos, como António Ferro, usando o SNI para corromper e chantagear parte da intelectualidade. Mas a esmagadora maioria dos criadores artísticos afirmaram-se apesar da e contra a censura, refinando o seu talento. O neo-realismo foi a expressão máxima mas não única desta resistência cultural diversificada que cantou, com Zeca Afonso, a aurora da Liberdade.

As autarquias locais, hoje consideradas como o primeiro pilar da vida democrática, são também e por isso mesmo, alvo da crítica e da contestação popular, algo tão natural como o acto de respirar. Há apenas 33 anos, as Câmara e Juntas de Freguesia eram pura e simplesmente nomeadas pelo governo. O mero recenseamento eleitoral obrigava a oposição a campanhas esforçadas que enchiam páginas de relatórios dos legionários e pides, encastelados nas Juntas de Freguesia. Os mesmos que, de camioneta, iam votar em dezenas de mesas, prodigalizando “chapeladas” eleitorais como o roubo da vitória a Humberto Delgado, em 1958. Em Abril 1974 estavam recenseados menos de 1 milhão de portugueses; um ano depois, quase 7 milhões (mais de 91%) elegeram a Constituinte!

Mas o fascismo foi, acima de tudo, um regime de morte: desde a mortalidade infantil – na qual passámos da cauda da Europa para números que hoje não nos envergonham – até aos assassinatos de Humberto Delgado, Catarina Eufémia e de milhares e milhares de vítimas anónimas. Mais de 10 mil soldados portugueses e um número incalculável de patriotas africanos, imolados na fogueira da guerra colonial, foram o último testemunho de um regime sepultado pela História.

É impossível comparar os horizontes de escravos e de homens livres e, assim, sempre insatisfeitos. Por isso, quando dizemos “25 de Abril Sempre!”, estamos apenas a abrir as portas ao futuro.

Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 24/04/2007

CONGRESSO DA FENPROF

Intervenção no 9º Congresso da FENPROF
João Vasconcelos

Estimados Congressistas:
Desde o 8º Congresso da Fenprof, em 2004, muita coisa mudou no país, agravando-se as condições de vida de quem trabalha e, em contrapartida, as benesses e os privilégios aumentaram para os mais ricos e poderosos. Depois da governação desastrosa de uma direita rançosa, trapalhona e fraudulenta, a alternativa PS prosseguiu a saga neo-liberal ainda com maior virulência. Sócrates, à frente da cloaca governamental, ou melhor, de uma pandilha de vilões e sacripantas, declarou guerra aos trabalhadores, aos jovens, ao povo que fez Abril e que clama por novas políticas – terrorismo social é o mote do governo Sócrates!
O “Engenheiro” Sócrates, da Independente (que vergonha!), está a comportar-se exactamente como o faria o Robin dos Bosques, mas ao contrário – rouba os pobres para dar aos mais ricos. Enquanto os banqueiros, os Belmiros, os administradores da PT e da EDP auferem milhões e milhões de lucros e indemnizações, os funcionários públicos são espoliados noutros milhões de euros, por força do congelamento dos escalões, o desemprego já atinge os 600 mil (com os inactivos disponíveis e o sub-emprego visível), os precários aumentaram para cerca de 2 milhões e a exclusão social alastra como mancha de óleo.
Onde estão as promessas do 1º Ministro PS? Como se isto não bastasse, aumentou os impostos, aumentou a idade da reforma alterando as regras do jogo a meio da tabela e gorando as legítimas expectativas de milhares de pessoas, atirou o sector privado contra o público, os pais contra os educadores e professores deste país, os desempregados contra aqueles que ainda têm trabalho.
É verdade camaradas: Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e restante governo não olharam a meios para atingirem os seus fins – em nome do famigerado défice, decretaram, como referi, uma autêntica guerra aos funcionários públicos e, muito em concreto, aos educadores e professores deste país. Como muito bem disse um dia destes Santana Castilho, “os docentes foram os primeiros a serem imolados” com a imposição de um novo Estatuto. Aí temos a destruição do Estatuto da Carreira Docente, com a divisão economicista e escandalosa entre professores titulares e os outros profs; cerca de 50 mil docentes estão no desemprego; milhares de contratados continuam em situação precária, outros são contratados por privados para trabalharem a recibo verde; aumento do horário de trabalho efectivo e congelamento da progressão na carreira; aumento da idade e do número de anos de trabalho para atingir a aposentação; cerca de 20 mil professores estão em risco de irem parar aos disponíveis, ou seja, ao desemprego; o mesmo sucede com 2 mil docentes do Superior que estão em risco de irem para a rua devido aos cortes orçamentais; milhares de escolas do 1º ciclo fecharam e vão fechar, desertificando ainda mais o interior; os salários reais entre os docentes não param de baixar; avança-se com a degradação sistemática e destruição da Escola Pública, enquanto se favorece o ensino privado, a municipalização da educação vai avançar a passos largos, é a desresponsabilização completa do Estado.
Perante este ataque sem memória da parte de um governo desbragado que, obcecado com a redução do défice e os critérios monetaristas do Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas só para quem trabalha e estuda honestamente, impõe-se inevitavelmente uma questão: que fazer? Fizeram-se grandes lutas e mobilizações de professores, dezenas de milhares encheram as ruas de Lisboa, as greves decretadas até foram assinaláveis como há muito não se via e desde o 25 de Abril – facto inédito – que não se formava uma plataforma de envergadura agrupando 14 organizações sindicais de docentes de várias sensibilidade, o que foi deveras muito positivo. E a nossa FENPROF, foi a grande protagonista e dirigente de todas estas lutas e mobilizações. Este governo, teimoso e autista, fazendo apenas pequenas cedências, tem prosseguindo na sua escalada neo-liberal contra-revolucionária.
Torna-se necessário e urgente passar ao contra-ataque, não dando descanso ao Ministério da 5 de Outubro e ao governo. De um modo geral, a FENPROF, como a organização mais representativa da classe docente, tem sabido responder positivamente a esta ofensiva neo-liberal, atenuando e retardando os prejuízos no sector do ensino e educação. Não obstante algumas lutas importantes que conseguiram mobilizar dezenas de milhar de educadores e professores contra a política governamental, os êxitos têm sido dispersos e de pequena dimensão. Mas é possível ir mais longe, é possível a conquista de vitórias assinaláveis para a classe docente, valorizando e dignificando a Escola Pública. E atirando o presente Estatuto da Carreira Docente, que foi imposto, para o único local onde lá deverá estar e não sair – o caixote do lixo!
As lutas devem procurar desgastar o Governo, incluindo o Ministério da Educação, e não desgastar-se a si próprias, importa enveredar para a convergência nacional dessas lutas. Importa unir os mais variados sectores, alargar os protestos, preparando assim as forças para novas radicalidades, para acções mais avançadas e arrojadas.
E a FENPROF tem capacidade para protagonizar movimentos vitoriosos, como seja, rebentar e estilhaçar com o actual ECD, verdadeira nódoa e afronta à classe docente, deve ser revogado e não regulamentado – isto só se consegue com combatividade, mobilização e ampliação das lutas, sem sectarismos e burocratismos, na unidade e diversidade de ideias e opiniões, de vontades e sensibilidades. Daí o meu apoio ao Plano de Acção aqui apresentado pelo Secretariado, porque acredito que só os professores e educadores são os verdadeiros donos dos Sindicatos que formam a FENPROF, logo só os educadores e professores são os verdadeiros donos esta grande estrutura sindical. Todos à luta dia 25 de Abril, 1º e 30 de Maio.
Viva a FENPROF!

Observação: Intervenção feita no 9º Congresso da FENPROF, em Lisboa, no dia 20 de Abril de 2007. Neste Congresso, João Vasconcelos, Delegado Sindical na Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco (Portimão) e Maria Eugénia Taveira, professora na Escola Secundária Tomás Cabreira (Faro), foram eleitos, na lista alternativa, membros do Conselho Nacional da FENPROF.

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

COMEMORAÇÃO DO ANO EUROPEU DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS

Vou começar a minha intervenção com uma citação de Óscar Sanchez, prémio Nobel da Paz em 1987, “A expressão mais bela e enriquecedora da vida humana é a sua diversidade. Uma diversidade que não pode servir para justificar a desigualdade; a sua repressão empobrece a raça humana. É nosso dever facilitar e reforçar essa diversidade a fim de chegar a um mundo mais equitativo para todos. Para que exista a igualdade, devemos evitar as normas que definem o que deve ser uma vida humana normal ou a forma normal de alcançar a felicidade. A única qualidade normal que pode existir entre os seres humanos é a própria vida.”
Resume-se isto afinal àquela frase já tão nossa conhecida “todos diferentes, todos iguais.” 2007 foi declarado o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, e, segundo dados estatísticos de um inquérito da U.E., a maioria dos europeus acredita que a etnia, a religião, as deficiências, a idade e o sexo, podem ser um obstáculo à procura de emprego, inclusive, quando o nível de qualificação é o mesmo; as mulheres ainda ocupam menos de uma quarta parte dos lugares no Parlamento Europeu. Uma ampla maioria dos europeus crê que ser deficiente (79%), ser cigano (77%), ter mais de 50 anos (69%), constitui uma desvantagem na sociedade onde vivem; uma grande maioria é da opinião de que são necessárias mais mulheres em lugares de chefia (77%) e mais deputadas (72%). Em geral, os resultados confirmam que os europeus estão prontos para a mudança, com uma ampla maioria a favor da adopção de medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades para todos no domínio do emprego. Citando Fernando Pessoa in Mensagem “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”; há que aproveitar esta onda de boa vontade, que deseja a mudança e lançar mãos à obra pois ainda há muito por fazer!

No caso concreto de Portugal, vou cingir-me à questão da integração dos imigrantes, dos deficientes e da violência doméstica.
Uma semana depois do cartaz xenófobo colocado no Marquês de Pombal, o “Diário Económico” revelou que os imigrantes que trabalham em Portugal contribuem 7% para a riqueza nacional, isto apesar da exploração a que estão sujeitos, das dificuldades em obter a sua legalização e da recusa dos bancos em fornecer empréstimos aos imigrantes para compra de casa; Ora a residência fixa é um requisito para a legalização e de facto são dezenas de milhares os imigrantes que não estão legalizados, ficando assim à mercê da exploração fácil e sem os direitos sociais fundamentais. Neste sentido, a bancada do B.E. apresentou na Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2006 uma moção, solicitando à Câmara Municipal que implemente a criação de um Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência, cultura e integração. Até hoje, não obtivemos qualquer resposta apesar da moção ter sido aprovada por maioria.
Não nos podemos esquecer que somos um país de emigrantes, muitos também em situações irregulares e devemos ter presente o episódio que aconteceu há tempos na Canadá e que tanta polémica causou; por isso há que combater eficazmente esta vaga de xenofobia que só envergonha um país que ainda pretende ser um estado democrático.

Quanto à violência doméstica exercida sobre as mulheres, segundo dados da APAV, aumentou cerca de 30% no ano de 2006. Muito há a fazer para inverter estes números que, segundo a própria Associação, estão longe do número real de casos, apostando na formação cívica desde a mais tenra idade, tendo a família e a escola ainda um longo caminho a percorrer na contribuição para a mudança de mentalidades.
Muitas outras violências recaem sobre as mulheres, nomeadamente na candidatura ao emprego, quando em igualdade de circunstâncias e às vezes com qualificações superiores a outros candidatos do sexo masculino, são preteridas e uma das principais razões é que futuramente poderão cometer o”delito da maternidade”. Entre a escuridão e a luz do dia esteve um ventre materno que deu a possibilidade a todos os homens de cintilarem neste Universo.

“And last but not the least” a questão da integração dos deficientes que, no nosso País são cerca de um milhão, no mercado de trabalho e na sociedade em geral, onde temos que pugnar para melhorar a sua assistência médica e reabilitação, educação e formação, emprego, meio físico e transportes.
Já é significativo que estejamos hoje aqui reunidos, nesta Assembleia Municipal, para debater ideias e tentar arranjar soluções, mas o mais importante é a mudança de mentalidade e atitude, que têm de surgir de dentro de cada um de nós e termino com a seguinte citação do Dalai –Lama:”Se hoje nada mudares em ti, nunca alcançarás amanhã aquilo que realmente desejas ser.”



Luísa Penisga,
Membro pelo B.E. na Assembleia Municipal de Portimão

VIVA O 25 DE ABRIL!!

Assembleia de Freguesia de Portimão

M O Ç Ã O

Durante longos e duros anos de soturna noite escura Portugal permaneceu adormecido, amordaçado e preso a grilhões que lhe tolhiam o movimento. Apenas os “vampiros” tinham autorização para esvoaçar livremente atacando quem ousasse despertar do sono, chupando-lhes o sangue e, deste modo, a ignorância e o atraso prevaleciam facilitando a engorda dos barões da economia da época, à custa dos desgraçados.
Mas eis que, quando menos se esperava, rompeu a madrugada e, “Depois do adeus” (Paulo de Carvalho), Portugal desperta para a democracia em que “O povo é quem mais ordena” (José Afonso – Zeca, para os amigos).
Está prestes a celebrar-se o trigésimo terceiro aniversário de tão valoroso feito.
Não tem sido fácil o crescimento da democracia. Se os “vampiros”, talvez, foram abafados, o certo é que têm vindo a ser substituídos por “tubarões” devoradores de recursos económicos, sob uma vergonhosa protecção neoliberal que vigora, permitindo o encerramento de milhares de postos de trabalho e a resultante instabilidade social e económica de que hoje Portugal padece.
Por isso nota-se já, da parte de uns tantos, o desejo de cantar a canção “O tempo volta p’ra trás” (António Mourão). Porém, a esses senhores de curta memória interessa lembrar-lhes que o espírito do 25 de Abril de 1974, ainda continua bem vivo.

A Assembleia de Freguesia de Portimão propõe:

Um voto de saudação e de gratidão aos Capitães de Abril pelo seu contributo para o quebrar dos grilhões, o romper das mordaças e o despertar do povo na via do desenvolvimento.

Bloco de esquerda,


(Simeão Quedas)
Portimão, 16 de Abril de 2007.

Moção aprovada por unanimidade.

Balanço das actividades do núcleo do BE-Portimão

Núcleo de Portimão
Balanço do ano de 2006

Durante o ano de 2006, a actividade do Núcleo do Bloco de Esquerda de Portimão centrou-se na sua maior parte no trabalho autárquico, embora outras áreas tenham merecido igualmente algum destaque, como a comunicação, as finanças e a representação nas comemorações do 25 de Abril. Foi privilegiado o trabalho colectivo – que deverá ser melhorado - entre os autarcas eleitos e outros companheiros do Núcleo, onde cada um, de acordo com a sua vontade e disponibilidade deu o melhor que pôde e soube dar, sem constrangimentos de qualquer ordem. É de realçar o clima de sã convivência e de camaradagem que envolve todos os elementos do Núcleo.

Entre Novembro de 2005 e a presente data, 14 de Abril de 2007, foram realizadas cerca de 20 Assembleias Municipais, entre ordinárias e extraordinárias, onde o Bloco, com dois elementos, interveio de forma activa, apresentando propostas, moções, requerimentos, declarações de voto e discutindo outras matérias, como o Orçamento e as Grandes Opções do Plano apresentados pelo Executivo PS e a Carta Educativa para o Município de Portimão. O Bloco posicionou-se como oposição alternativa centrando os seus ataques e denúncias nas políticas do PS a nível local e por extensão ao governo Sócrates, não deixando de fora o PSD e o CDS/PP, que em muitas questões centrais tem alinhado com a maioria PS. No fundo, o Bloco tem sido a única oposição credível, já que o PCP/CDU mantém uma aliança com o PS na Junta e Assembleia de Freguesia de Portimão. Deste modo, o Bloco tem recebido os mais violentos ataques, tanto da parte do poder PS, como de todas as outras forças políticas oposicionistas.

No período referenciado foram apresentados cerca de 30 documentos, entre protestos, moções, recomendações, declarações de voto e requerimentos, a esmagadora maioria nas 8 Assembleias Ordinárias realizadas. Um boa parte das moções e recomendações foram aprovadas, algumas mesmo por unanimidade. Foram assim apresentadas como se seguem:
- Protesto contra a Junta de Freguesia de Portimão por proibir as reuniões do Núcleo BE nas suas instalações – rejeitado;
- Construção de uma passagem aérea para peões entre o Bairro da Cruz da Parteira e a superfície comercial E. Eleclerc – aprovada;
- Defesa e preservação da Ria de Alvor – 2 moções aprovadas por unanimidade;
- Criação de um Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas – aprovado;
- Defesa da Escola Pública e saudação à luta dos Professores – 2 moções rejeitadas;
- Contra os aumentos das taxas do IMI em 2006 e 2007 – 2 moções rejeitadas;
- Contra o aumento dos tarifários da água – rejeitado;
- Pela reabertura do Aeroporto de Faro durante a noite – aprovada;
- Contra a corrupção e pela transparência na Câmara de Portimão – rejeitada;
- Portimão livre de transgénicos – aprovado;
- Por um Ambiente e Mobilidade sustentáveis (construção de ciclovias) – aprovado;
- Dotação de verbas para a construção de um novo Centro de Apoio a Idosos – rejeitado;
- Defesa do Sector Público e dos mais desfavorecidos – rejeitada;
- Saudação ao 25 de Abril – aprovada;
- Reprovação da Lei das Fianças Locais – aprovada;
- Pela construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros – aprovado;
- Por um amplo debate sobre a despenalização da I V G – aprovado;
- Sobre a 1ª hora de estacionamento gratuito nos parques automóveis subterrâneos – rejeitada;
- Congratulação pela Vitória do SIM no Referendo IVG – aprovada;
- Contra o encerramento do SAP de Portimão – rejeitado.

Destaque-se a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária, em Março de 2006, por proposta do Bloco de Esquerda, sobre os atentados ambientais cometidos na Quinta da Rocha – Ria de Alvor, pelos seus proprietários, merecendo a aprovação de uma moção por unanimidade, pela defesa da Ria e condenando as intervenções ilegais.

Também na Assembleia de Freguesia de Portimão é de realçar o trabalho do camarada autarca BE aí presente, onde, além das diversas intervenções proferidas, apresentou 6 Moções nas 5 sessões realizadas:
- Saudação aos Professores e defesa da Escola Pública – 1 rejeitada e 1 aprovada;
- Propostas de alteração de Toponímia na Freguesia de Portimão – aprovada;
- Alargamento do horário de funcionamento na Bibl. Mun. de Portimão – rejeitado;
- Construção de uma protecção na Zona Ribeirinha da cidade – aprovada;
- Condenação dos gastos faraónicos com a construção da OTA e do TGV – aprovada.

Por outro lado, o Bloco de Esquerda no âmbito da Assembleia Municipal faz parte da Comissão Permanente deste órgão e de diversas Comissões, tendo apresentado diversas propostas e sugestões. As Comissões são as seguintes: das Comemorações do 25 de Abril; da Comemoração dos 30 Anos do Poder Local (o Deputado Fernando Rosas será convidado para pronunciar uma Conferência); Conselho Municipal de Segurança do Município de Portimão; Acompanhamento das Finanças Locais; Acompanhamento das Obras Municipais; Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida; Saúde e Solidariedade; Acompanhamento da Carta Educativa; Igualdade de Oportunidades.

Foram feitos 3 Requerimentos à Câmara Municipal: sobre os problemas que envolveram a Quinta da Rocha, sobre as ilegalidades envolvendo a construção do novo Edifício das Finanças em Portimão e um outro, relativo à construção do Pavilhão Multiusos e alegados favorecimentos a terceiros.

No campo da comunicação foram dados alguns passos significativos com a dinamização de um blog local, foi editado e distribuído cerca de 3 mil exemplares do 1º número de um jornal local do Núcleo e foram divulgados à comunicação social 5 ou 6 comunicados de imprensa: sobre a intervenção autárquica, as trapalhadas do Pavilhão Multiusos (Pavilhão Arena), sobre o escândalo com a concessão de privilégios por parte da CMP à Park Algar (construtora do Autódromo), Ria de Alvor e sobre o Rumo do PS em Portimão. Alguns elementos do Núcleo colaboram, mais ou menos regularmente, com alguns artigos no jornal Barlavento.

Foram ainda feitas 3 intervenções em sessões solenes da Câmara Municipal de Portimão – 2 no Dia da Cidade (11 de Dezembro) e 1 no 25 de Abril. Ainda na última A. Municipal Extraordinária de 11 de Abril, em sessão solene, a representante do BE fez uma intervenção, que pode ser lida no site, sobre as Comemorações do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos.

Nas Finanças também se avançou consideravelmente, tendo os autarcas do BE disponibilizado grande parte dos dinheiros recebidos para o pagamento das obras e das rendas da sede e de outras despesas. Finalmente o Núcleo dotou-se de uma Sede, estrutura fundamental para o prosseguimento do trabalho bloquista no Concelho de Portimão e que poderá funcionar como apoio a toda a zona do Barlavento.

Os companheiros do Núcleo, dentro do que foi possível, além da participação nas eleições para a Presidência da República e da preparação do comício de Agosto com o F. Louçã, em Lagos, empenharam-se no Referendo à despenalização da IVG, com a colagem de cartazes, distribuição de manifestos às populações, realização de uma sessão de esclarecimento na Aldeia do Chão das Donas – Portimão e preparação do comício distrital em Portimão, com a presença dos Deputados Francisco Louçã e Ana Drago, onde numa noite invernosa se conseguiu juntar cerca de 70 pessoas.

Alguma coisa se fez, mas ainda é muito pouco. Muito ainda há a fazer e a melhorar no Núcleo de Portimão. Para isso há que congregar vontades e clareza nos objectivos… e sair dos gabinetes e das sedes. Agora temos de ir para o meio, para o interior das populações, para o âmago das suas lutas e reivindicações e saber responder de forma positiva às suas necessidades e aspirações. Só assim o Bloco crescerá e não perderá identidade – é preciso mais meios materiais e humanos - na luta por uma sociedade alternativa a este modelo de sociedade capitalista selvagem – também em Portimão.


Portimão, 14 de Abril de 2007

O Núcleo BE

VIVA A BICICLETA!!

Bicicletas por uma cidade amável

Jaime Pinho

Há cidades que foram desenhadas para os peões e para as bicicletas, ou que simplesmente organizam o espaço preexistente garantindo-lhes a primazia e em que as ruas são prolongamentos das casas. As cidades que conseguiram reconquistar ruas inteiras, bairros e zonas para as pessoas, que as podem atravessar de ponta a ponta, deram um extraordinário contributo no sentido de que outro mundo, outra cidade é possível.

Em Amsterdão e noutras localidades holandesas, como também em Copenhaga, na Dinamarca, uma larga percentagem dos seus habitantes faz o dia a dia sem utilizar o automóvel… que está na garagem ou simplesmente não existe. Pelas manhãs, nuvens de crianças chegam à escola de bicicleta, autónomas e em grupos, percorrendo ruas e ciclovias, atravessando parques e jardins. Que melhor maneira de começar o dia?!
A subalternização do automóvel permite evitar que as praças sejam sacrificadas às insaciáveis infraestruturas, aos nós rodoviários, que sejam esquartejadas pelas faixas de rodagem. Por isso a cidade é policêntrica. E a mobilidade faz-se essencialmente a pé, de bicicleta e de eléctricos.
A cidade é o espaço público, o chão que pisamos, se passa ou se pára sem condições, sem pagar, se vai para os afazeres, os encontros, onde alegramos as vistas, os largos, o desconhecido, afectos, camaradagens.
Mas a cultura invasiva do automóvel está tão enraizada nas nossas sociedades que o seu simples questionamento se apresenta como algo ilegítimo ou utópico. É tão tentacular e tão violenta que consegue impedir que a cidade seja vivida da maneira mais harmoniosa, racional e económica.
A cidade de "sua majestade o automóvel" é vista por muitos autarcas e ministros como o clímax da civilização e do desenvolvimento. Atravessam-na blindados nas suas "máquinas" e seriam incapazes de o fazer de outro modo. A pé ou de bicicleta seriam fisicamente impedidos de andar, correriam perigos, sentir-se-iam escorraçados, ameaçado pelas altas velocidades, por estacionamentos abusivos, apanhariam sustos por simplesmente atravessar de um lado para o outro, ou nem sequer haveria passeio e seriam corridos para dentro do automóvel.

Os governantes esbanjam, ainda por cima, rios de dinheiro. Grande parte dos orçamentos das câmaras e do estado são investidos no apoio à circulação automóvel, prejudicando o que há de mais importante: as pessoas, que se vêem privadas do mais elementar direito à cidade. Esbanjam e levam as pessoas a hipotecar uma vida inteira com os carros, os mecânicos, a manutenção, a gasolina, tornando-as dependentes do transporte privado, tudo multiplicado por milhões de pessoas. Os orçamentos familiares são mais uma vítima desta cultura.

Cada vez mais se impõe uma política de bom-senso. É chegado o tempo em que não podemos aceitar mais esta voragem. Quanto custam os túneis, centenas-milhares de túneis e viadutos? E os repetidos tapetes betuminosos? E a reparação dos passeios quem a paga? Ou não se reparam, deixando desmoronar os já escassos que existem?
A cultura do automóvel em Portugal arroga-se o direito de se apoderar de todos os passeios que puder, das praças, das sombras de todas as árvores no Verão. A cultura do automóvel segrega as pessoas, devora a paciência, afecta a qualidade de vida. Numa palavra: a democracia.
Para ir de um lado para o outro tem que se contar com o stress, os peões perdidos no meio do caos, engarrafamentos, buzinadelas, bafos de gases de escape, o ruído permanente, agressivo, lesivo dos sentidos.

As bicicletas têm de fazer parte das nossas-novas cidades. E já não se trata de um desejo sentimental, de uma saudade infantil, de uma reminiscência do tempo da pobreza, de um regresso ao passado. As bicicletas são a nossa-nova arma contra as alterações climáticas.
São ecológicas, porque não poluem o ar nem fazem ruído, e nos ligam aos elementos: a textura do chão, o vento, os aromas. Dispensam as bombas de gasolina e os seus depósitos subterrâneos, por vezes no meio de bairros residenciais. Nos podem permitir atravessar parques, jardins, reservas naturais, bastando apenas simples e seguros corredores ecológicos de ligação e passagem.
São económicas, graças à simplicidade mecânica, e porque as infraestruturas necessárias já existem, só falta é adaptá-las, riscá-las no pavimento, recuperar vias e caminhos que foram abandonados porque não serviram para os automóveis, redesenhar os cruzamentos e inverter o modelo que existe.
São saudáveis, ao proporcionarem um óptimo e ritmado exercício físico, logo ideais para prevenir obesidades e doenças cárdio-vasculares. Combatem a violência rodoviária.

São democráticas, porque dão prioridade às crianças e asseguram os eco-sistemas pedonais, em que as pessoas com deficiência, as mais velhas e os bebés têm prioridade. Porque a pessoa já não se apresenta mascarada por uma "máquina" que lhe dá um estatuto medido à cilindrada, mas como igual.
São viáveis, se forem encaradas como mais uma peça, agora estruturante, do sistema de mobilidade, que é um puzzle, juntamente com os transportes públicos, e em que o automóvel é a excepção e não a regra.




Jaime Pinho