O Bloco tem obra
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É voz corrente entre os cidadãos eleitores e, de um modo geral, entre a população que “os deputados” à Assembleia da República (AR) não fazem nada. “Os” significa, em bom português, “todos”. Esta é uma visão distorcida do que se passa no órgão legislativo português, cuja responsabilidade é, em grande parte, de alguma comunicação social, nomeadamente, a televisiva. O que dá audiências e faz vender jornais e revistas não é o trabalho sério de produção legislativa no sentido de melhorar o bem-estar dos portugueses mas as fofocas e as questões polémicas.
Contudo, não deixa de ser verdade que há muitos deputados incompetentes e cábulas que apenas fazem número, enganando quem os elegeu, à espera que apresentassem obra.
Relativamente à legislatura que acaba de encerrar, penso que nenhum telejornal abriu nem nenhum periódico apresentou, em primeira página, o trabalho realizado por cada um dos grupos parlamentares representados na AR. Informações deste tipo acabam por nos chegar, quando chegam, quase dissimuladas, em longínquas páginas interiores da comunicação social que se interessa por assuntos mais sérios ou através da Internet.
Parece uma contradição mas a verdade é que o mais pequeno grupo parlamentar, o do Bloco de Esquerda, com 8 deputados, foi o que apresentou o maior número de iniciativas legislativas. Nada menos de 87 projectos-de-lei, dos quais 14 foram aprovados em votação final global, tendo 7 dado origem a lei. Também é curioso que o PS, detentor do maior grupo parlamentar, tenha apresentado, apenas, 35 projectos-de-lei, só suplantado, pela negativa, pelo CDS/PP. O PSD com 75 deputados, por sua vez, apresentou menos de metade das iniciativas legislativas do BE.
Estes factos são indesmentíveis e demonstram quem, de facto, trabalha e quem finge que faz alguma coisa.
Numa altura em que se fala, com frequência, na alteração das regras eleitorais e da diminuição do número de deputados na AR, é bom que se reflicta sobre a proficiência dos vários partidos representados no órgão legislativo. A diminuição do número de deputados não levaria, de modo nenhum, ao aumento da eficácia da produção de leis mas a uma bipolarização em que os partidos mais pequenos e mais laboriosos seriam, praticamente, afastados, com a consequente diminuição da qualidade do trabalho legislativo.
De salientar que o número de iniciativas legislativas dos dois partidos à esquerda do PS – BE e PCP – com um total de 20 deputados, foi mais do dobro dos restantes, todos juntos.
Voltando à ideia, cara a muitos poderes fácticos, de que na AR não se trabalha e que há deputados a mais, o que, de facto, incomoda esses poderes não são os deputados que não trabalham mas aqueles que os “chateiam” e que os põem em causa.
Aqui é que está o busílis do problema, em relação ao qual o cidadão comum deve estar atento e procurar informar-se para que não se sinta defraudado com a escolha que faz no acto da votação. As melhores garantias que os partidos oferecem aos eleitores não são as promessas, durante a campanha eleitoral, mas o trabalho já realizado. Neste aspecto, o BE tem um currículo invejável.
Contudo, não deixa de ser verdade que há muitos deputados incompetentes e cábulas que apenas fazem número, enganando quem os elegeu, à espera que apresentassem obra.
Relativamente à legislatura que acaba de encerrar, penso que nenhum telejornal abriu nem nenhum periódico apresentou, em primeira página, o trabalho realizado por cada um dos grupos parlamentares representados na AR. Informações deste tipo acabam por nos chegar, quando chegam, quase dissimuladas, em longínquas páginas interiores da comunicação social que se interessa por assuntos mais sérios ou através da Internet.
Parece uma contradição mas a verdade é que o mais pequeno grupo parlamentar, o do Bloco de Esquerda, com 8 deputados, foi o que apresentou o maior número de iniciativas legislativas. Nada menos de 87 projectos-de-lei, dos quais 14 foram aprovados em votação final global, tendo 7 dado origem a lei. Também é curioso que o PS, detentor do maior grupo parlamentar, tenha apresentado, apenas, 35 projectos-de-lei, só suplantado, pela negativa, pelo CDS/PP. O PSD com 75 deputados, por sua vez, apresentou menos de metade das iniciativas legislativas do BE.
Estes factos são indesmentíveis e demonstram quem, de facto, trabalha e quem finge que faz alguma coisa.
Numa altura em que se fala, com frequência, na alteração das regras eleitorais e da diminuição do número de deputados na AR, é bom que se reflicta sobre a proficiência dos vários partidos representados no órgão legislativo. A diminuição do número de deputados não levaria, de modo nenhum, ao aumento da eficácia da produção de leis mas a uma bipolarização em que os partidos mais pequenos e mais laboriosos seriam, praticamente, afastados, com a consequente diminuição da qualidade do trabalho legislativo.
De salientar que o número de iniciativas legislativas dos dois partidos à esquerda do PS – BE e PCP – com um total de 20 deputados, foi mais do dobro dos restantes, todos juntos.
Voltando à ideia, cara a muitos poderes fácticos, de que na AR não se trabalha e que há deputados a mais, o que, de facto, incomoda esses poderes não são os deputados que não trabalham mas aqueles que os “chateiam” e que os põem em causa.
Aqui é que está o busílis do problema, em relação ao qual o cidadão comum deve estar atento e procurar informar-se para que não se sinta defraudado com a escolha que faz no acto da votação. As melhores garantias que os partidos oferecem aos eleitores não são as promessas, durante a campanha eleitoral, mas o trabalho já realizado. Neste aspecto, o BE tem um currículo invejável.
Luis José Moleiro dos Santos
(*) Professor, aderente BE
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