SOS...Ria de Alvor

Portimão, 19 de Março de 2006



À atenção da comunicação social:

Assunto: esclarecimento urgente e punição exemplar dos responsáveis pelo crime ambiental na Ria de Alvor.

A Ria de Alvor, considerada uma das zonas húmidas mais importantes do Algarve e classificada como zona de protecção da Natureza, foi alvo de um crime ambiental bárbaro e de consequências incalculáveis. Um dos sapais da Quinta da Rocha, integrada na Rede Natura 2000, foi destruído através de terraplanagens, arranque e queimadas de coberto vegetal, à margem da lei, o que, por sua vez, pode levar ao desaparecimento de habitats e de parte do património natural de elevado valor ecológico e científico.
Afinal quem foram os responsáveis por este crime ambiental, atentatório do bem público? Segundo a comunicação social foi o novo proprietário da Quinta da Rocha, o empresário Aprígio Santos detentor do grupo Imoholding e presidente da Naval 1º de Maio, da Figueira da Foz. Tratam-se de ligações perigosas entre o mundo da construção civil e do futebol!
Como se sabe, o anterior proprietário, o empresário Joe Berardo da firma Butwell Trading Serviços e Investimentos, sedeada na zona franca of shore da Madeira, tinha um projecto turístico-imobiliário que envolvia a construção de um aldeamento de 5 estrelas, com cerca de 40 mil metros quadrados de área bruta, com um investimento avaliado em 50 milhões de euros, o que levaria à destruição e betonização de parte da Ria de Alvor. Aquando da campanha para as últimas eleições autárquicas o Bloco de Esquerda fez a denúncia pública do que se estava a congeminar para a Ria de Alvor! Será que Aprígio Santos está a preparar o terreno para um projecto deste tipo, ou a implementação de um novo projecto como a construção de mais um campo de golfe?
E qual o grau de responsabilidade da BUTWELL na destruição do sapal? Segundo um comunicado de imprensa oriundo do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do território e do Desenvolvimento Regional, datado de 15 de Março e que mandou embargar as obras em causa, diz-se que a Quinta da Rocha é propriedade da BUTWELL. Urge esclarecer toda esta situação!
Também não deixa de ser estranho o facto de uns dias antes da destruição do sapal, o Presidente da Câmara de Portimão e todo o executivo camarário se terem deslocado à Quinta da Rocha e nada terem detectado de anormal! Qual a finalidade desta visita a Aprígio Santos? Será que foi para ver a jardinagem? O que é certo é que o atentado ambiental veio imediatamente a seguir! Para que não reste qualquer tipo de dúvidas, toda esta situação precisa de ser esclarecida urgentemente!
O Bloco de Esquerda exige a punição exemplar dos responsáveis pelos crimes ambientais praticados, como seja a recuperação do sapal e a reposição dos habitats destruídos, assim como o pagamento das consequências em termos de ambiente, para além da coima máxima. E que os mesmos responsáveis sejam impedidos de implementar qualquer tipo de projecto na Ria de Alvor, à semelhança do que defende a associação “A Rocha”.
Para um debate público profícuo e cabal esclarecimento de todos estes infelizes acontecimentos e numa altura em que se está a discutir o PROTAL, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda de Portimão vai solicitar, com carácter de urgência, a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária, assim como uma intervenção a nível da Assembleia da República através do Grupo Parlamentar do BE.



O Núcleo do Bloco de Esquerda
de Portimão