Protesto

Portimão, 24 de Fevereiro de 2006

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda


Protesto

Como se sabe, a Revolução de Abril devolveu a Liberdade e a Democracia ao Povo Português, incluindo a democratização dos órgãos autárquicos e dos seus espaços públicos, colocando estes ao serviço das populações, organizadas ou não em partidos políticos. Neste sentido, e dentro do mais estrito respeito pelas normas democráticas que fundamentam o Estado de Direito e a República, será perfeitamente normal qualquer grupo de cidadãos, ou associação de cariz cultural, cívica, política ou outra, solicitar a cedência, por período limitado, de um espaço para uma reunião, de carácter público, a qualquer Junta de Freguesia.
Não se entende assim, o facto do novo Executivo da Junta de Freguesia de Portimão, ter negado ao Bloco de Esquerda a realização de uma reunião, de índole pública, na Sala de Reuniões do edifício da Junta. Tal situação, envolvendo o Bloco, ou mesmo qualquer outra força política no futuro, como se pretende, assume foros de uma gravidade anti-democrática e prepotente o que, a manter-se, urge denunciar publicamente.
Sublinhe-se que a anterior Presidente da Junta de Freguesia desta cidade, a Drª Isabel Guerreiro, sempre disponibilizou a sala em questão quando solicitada. Por tal atitude, este Grupo Municipal quer manifestar-lhe aqui os mais sinceros agradecimentos.
Nesta conformidade, o Bloco de Esquerda apresenta o seu mais veemente protesto contra a decisão, acima exposta, do Executivo da Junta de Freguesia de Portimão, esperando a anulação da mesma, o mais urgente possível, a bem da democracia e do bom nome da cidade de Portimão.




O Grupo Municipal do BE


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(João Vasconcelos)


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(Luísa Penisga)