Tuesday, February 14, 2006

Distritais


Assembleias distritais
Mais e melhor Bloco
O quadro político saído das eleições presidenciais traz à actividade novos desafios. Se é verdade que o resultado potencia a veia neoliberal do governo Sócrates, mostrou por outro lado um espaço alargado de oposição de esquerda a estas políticas.

Neste contexto, o processo das assembleias distritais e de eleição de novas coordenadoras a esse nível deve ser um processo de debate sobre a incidência da política do governo em cada distrito e sobre as bandeiras e o alargamento das nossas organizações. É ainda uma oportunidade para, em cada distrito, se realizar um debate de natureza mais ampla, sobre o rumo estratégico do Bloco. Para apoiar esse debate, a Mesa Nacional produzirá um documento próprio.

As assembleias assumem um papel importante. Assim, a Comissão Política, sem prejuízo da forma criadora como cada distrital encarar este processo, avança alguns apontamentos de referência.

A recente implantação autárquica obrigou à constituição de grupos de trabalho autárquico abertos a não-militantes. Esses grupos devem ser estimulados e desenvolvida a sua capacidade de intervenção específica. Todavia, a intervenção política local do Bloco não se pode esgotar no campo autárquico. Outros campos, de carácter mais geral ou sectorial, têm exigências próprias no plano concelhio. Neste sentido, a eleição de pequenos secretariados de núcleo, pólos de coordenação e dinamização, parece-nos medida justificada, de acordo com o estipulado nos estatutos.

As Coordenadoras distritais não devem ser vistas como meras correias de transmissão das orientações nacionais ou apenas como elemento de acompanhamento dos núcleos. Elas são órgãos decisivos na capacidade criadora e na adaptação daquelas orientações a cada realidade, na promoção de iniciativas inter-núcleos e mesmo inter-distritais, na aproximação às problemáticas políticas distritais e na promoção do debate político aberto e do alargamento da nossa periferia.

Esta visão sobre o papel das estruturas distritais deve presidir à constituição das listas concorrentes às Coordenadoras distritais. Além da representação geográfica, os factores de inserção em áreas do conhecimento, intervenção e capacidade política devem ser ponderados. Ao mesmo tempo, estas estruturas não devem ser demasiado pesadas numericamente, o que as torna absorventes em vez de dinamizadoras. É recomendável que o número de membros de cada coordenadora, dependendo das dimensões dos distritos, não exceda os 5, 11 ou 17 (escalões menor, médio e maior, ponderados o número de concelhos, população e número de inscritos). Nos dois últimos casos, a existência de pequenos secretariados distritais operativos é uma necessidade comprovada pela experiência até agora.

Seguirão para as distritais folhas de actas dos processos eleitorais, assim como, a pedido das Comissões eleitorais, os cadernos eleitorais.

A Comissão Política

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