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Friday, September 21, 2007
Thursday, September 20, 2007
Requerimento do grupo parlamentar do BE
Requerimento
Assunto: Novo atentado ambiental na Ria de Alvor
Autora: Alda Macedo
Dirigido a: Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional
Regional
Data: 3 de Setembro de 2007
A Quinta da Rocha é uma área de 200 hectares situada em plena Ria de Alvor, uma das zonas
húmidas mais importantes do país e a mais importante do barlavento algarvio. Integrada na Rede Ecológica Nacional e na Rede Natura 2000, é reconhecida como Sítio de Importância Comunitária (PTCON0058) e está parcialmente localizada em Domínio Público Hídrico.
Em requerimentos anteriores, o Bloco de Esquerda solicitou esclarecimentos sobre várias ilegalidades e atentados ambientais cometidos pela empresa Butwell, proprietária da Quinta da
Rocha, pertencente ao Grupo Imoholding de Aprígio dos Santos.
húmidas mais importantes do país e a mais importante do barlavento algarvio. Integrada na Rede Ecológica Nacional e na Rede Natura 2000, é reconhecida como Sítio de Importância Comunitária (PTCON0058) e está parcialmente localizada em Domínio Público Hídrico.
Em requerimentos anteriores, o Bloco de Esquerda solicitou esclarecimentos sobre várias ilegalidades e atentados ambientais cometidos pela empresa Butwell, proprietária da Quinta da
Rocha, pertencente ao Grupo Imoholding de Aprígio dos Santos.
Ainda com o decorrer de diversos processos em tribunal devido à execução de trabalhos não licenciados, ao desrespeito pelo embargo dos mesmos emitido pelas autoridades competentes e à
prática de crimes ambientais, tanto quanto é do nosso conhecimento, surgem agora novas denúncias de atentados ambientais na Quinta da Rocha cometidos pela mesmo empresa.
prática de crimes ambientais, tanto quanto é do nosso conhecimento, surgem agora novas denúncias de atentados ambientais na Quinta da Rocha cometidos pela mesmo empresa.
A pretexto da recuperação das salinas do sapal Oeste, aprovada pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), estão a ser realizados trabalhos para a viabilização de um
projecto de aquacultura que, pelo que nos é permitido apurar, encontra-se ainda à espera de aprovação.
projecto de aquacultura que, pelo que nos é permitido apurar, encontra-se ainda à espera de aprovação.
Ainda mais grave é a denúncia, feita recentemente pela associação “A Rocha”, de que esses trabalhos claramente desrespeitam as orientações de gestão descritas no Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e estão a ser responsáveis pela destruição de quatro espécies vegetais protegidas (Linaria algarviana, Juncos acutus, Arthrocnmemum spp. e Carcarconia spp.), contribuindo para a degradação do sapal existente no preciso local onde é proposta a instalação da piscicultura.
Esta é uma situação grave que precisa de ser apurada com o máximo de urgência, implicando a paragem imediata dos trabalhos no terreno.
O Bloco de Esquerda tem ainda sérias dúvidas sobre a compatibilidade de um projecto de aquacultura, o qual neste caso inclui também equipamentos e actividades turísticas, com a protecção dos valores ambientais presentes.
O Bloco de Esquerda tem ainda sérias dúvidas sobre a compatibilidade de um projecto de aquacultura, o qual neste caso inclui também equipamentos e actividades turísticas, com a protecção dos valores ambientais presentes.
De acordo com vários especialistas, este tipo de projectos tem impactos ambientais negativos graves nos ecossistemas, tanto pela perda de biodiversidade como pela poluição originada.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério presidido por V. Ex.ª as seguintes informações:
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1 – Que medidas urgentes vai o Ministro adoptar para apurar se novos atentados ambientais e
ilegalidades estão a ser cometidas na Quinta da Rocha, na Ria de Alvor, e os seus responsáveis?
ilegalidades estão a ser cometidas na Quinta da Rocha, na Ria de Alvor, e os seus responsáveis?
2 – Qual é o estado dos processos legais instaurados pelas autoridades competentes à empresa Butwell por ilegalidades e atentados ambientais cometidos na Quinta da Rocha?
3 – Existe já uma resolução das entidades competentes relativamente ao projecto de aquacultura para a Quinta da Rocha?
4 – Considera o Ministro que é possível compatibilizar um projecto de aquacultura nesta zona com a protecção dos valores ambientais e paisagísticos presentes?
A deputada do Bloco de Esquerda
(Alda Macedo)
(Alda Macedo)
Wednesday, September 19, 2007
ÁGUA
A água é do povo!
Assisti ontem a um debate sobre os sistemas de abastecimento de água em alta, uma iniciativa da Câmara Municipal de Castro Verde que saúdo, com alguns senãos. O primeiro foi a hora escolhida: 3 da tarde de segunda-feira, o que afasta irremediavelmente a esmagadora maioria dos munícipes. Foi dito que o objectivo fundamental era o esclarecimento dos “decisores”, isto é, dos autarcas – o que constitui desde logo uma grave limitação, em matéria de tamanho interesse público.
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Depois foi o formato adoptado: não propriamente um debate, antes uma palestra para ouvir os três oradores convidados: Francisco Manuel Pinto, representante da Audiplano; Marques Ferreira, ex-presidente da EDIA, agora em representação das Águas de Portugal; e Manuel Camacho, presidente da AMALGA – Associação de Municípios Alentejanos para a gestão do Ambiente – que integra nove municípios do Distrito de Beja e cuja candidatura ao sistema intermunicipal de abastecimento de água em alta foi chumbada em Bruxelas, no início de 2007.
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Após a introdução, a cargo do presidente da CM de Castro Verde, Fernando Caeiros, os três ilustres palestrantes falaram durante cerca de três horas para uma audiência de 50 a 60 pessoas, em grande maioria autarcas dos diversos municípios envolvidos. Quando o debate se generalizou, a partir das 6 e meia da tarde, a plateia já estaria reduzida a metade, tendo os últimos resistentes aguentado até perto das 8 da noite. Até pela importância do tema, este é um formato totalmente desadequado para quem esteja interessado em fomentar a participação cidadã.
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Sem a pretensão de fazer aqui o resumo de tanta oratória e, menos ainda, dos pormenores técnicos em que se perdeu demasiado tempo, destaco o sumo político das intervenções. Marques Ferreira salientou o domínio que as Águas de Portugal já têm sobre os sistemas de abastecimento em alta e saneamento de 205 municípios portugueses. Este monopólio, participado pela Direcção Geral do Tesouro e pela CGD, actua ao mesmo tempo como parceiro e árbitro, com todas as armas de sedução sobre os pequenos municípios, a quem pode ditar as regras do jogo. E gaba-se ainda de ser 100% público – por enquanto: Marques Ferreira só não conseguiu explicar a próxima entrada das Águas de Portugal na bolsa e a óbvia abertura aos capitais privados: as transnacionais disputam este sector, hoje em dia mais lucrativo do que o petróleo.
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A Manuel Camacho coube o papel ingrato de justificar o insucesso da candidatura da AMALGA em Bruxelas e de tentar suster a deserção de mais municípios do sistema intermunicipal: Mértola e Ourique já estão a negociar com as Águas de Portugal; Almodôvar, Castro Verde e Barrancos hesitam mas exigem uma solução rápida, “no prazo máximo de um ou dois meses”, como frisou Fernando Caeiros. Ora a nova candidatura intermunicipal e o concurso público internacional para escolher um parceiro privado são coisa para muitos meses, sem sequer ter garantido financiamento comunitário. O tempo joga contra este projecto, demonstrando a inutilidade da cedência de 49% do capital das águas do Alentejo Sul a uma qualquer multinacional, em violação clara dos princípios de defesa da água pública e até da propaganda do partido maioritário na AMALGA, o PCP.
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No final da palestra, no seguimento dos apelos de vários autarcas e das declarações de abertura ao diálogo por parte de Manuel Camacho e Marques Ferreira, ficou a pairar um possível acordo para-social entre a AMALGA e as Águas de Portugal, em torno de “uma solução técnica aceitável por ambas as partes”. Só que o problema essencial da gestão da água não é técnico mas sim político, como frisou Constantino Piçarra, do BE, e também o deputado do PCP, José Soeiro. O pragmatismo e a “pressa de encontrar uma solução” põem em causa a decisão democrática das populações que não foram ouvidas nem achadas, na última campanha eleitoral, sobre a questão da água.
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Qualquer que seja o “cozinhado” a sair de eventuais negociações entre a AMALGA e as Águas de Portugal, é iminente o perigo de privatização da água – para já a distribuição em alta; amanhã, perante o aperto financeiro das autarquias, a distribuição em baixa, isto é, até às nossas torneiras, como já prevêem os estatutos das águas do Alentejo Sul. Depois de anos e anos de negociações de gabinete, é urgente dar a palavra aos cidadãos: poucas matérias justificam tanto um referendo local, pois a água é mesmo uma questão de vida ou de morte. E o título desta crónica não deriva de um súbito revivalismo do PREC. É hoje muito claro que só o povo pode defender a água pública.
Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 18/09/2007
Sunday, September 09, 2007
Dia Europeu Sem Carros e Semana Europeia da Mobilidade
Dia Europeu Sem Carros e Semana Europeia da Mobilidade
A campanha “Na Cidade sem o meu Carro!” teve início em França, em 1998. A Comissão Europeia passou a adoptá-la a partir de 2000, através da criação do “Dia Europeu sem Carros” – dia 22 de Setembro – com o objectivo de apoiar o desenvolvimento de cidades limpas, onde os transportes públicos satisfaçam as necessidades individuais dos cidadãos.
Os principais objectivos do Dia Europeu sem Carros consistem em:
“Sensibilizar as pessoas para optarem pelos Transportes Públicos ou por outro modo de transporte alternativo ao automóvel particular;
Criar uma oportunidade para experimentar essa mudança e para viver a cidade ou a vila de forma diferente;
Demonstrar que menos carros nas zonas urbanas é sinónimo de maior qualidade de vida para os seus cidadãos.”
O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT), através do Instituto do Ambiente (IA) promove esta Campanha a nível nacional.
Esta campanha é propícia para que as autarquias promovam junto aos seus munícipes novas iniciativas de melhoria da mobilidade urbana, tais como novas ciclovias e zonas pedonais, sistemas melhorados de transporte colectivo, aluguer/empréstimo de bicicletas e partilha de viaturas (por exemplo, por empregados duma mesma empresa), entre outras. Cada autarquia é responsável por estabelecer as zonas onde será limitada a entrada de veículos automóveis e as excepções a essas limitações, incluindo transportes públicos, ambulâncias, veículos ao serviço de deficientes motores e viaturas que transportem produtos alimentares perecíveis.
Como colaborar com a Campanha?
O objectivo desta iniciativa é que no dia 22 de Setembro não utilize o seu carro.
1. Use transportes públicos, bicicleta, patins ou trotinete nas suas deslocações neste dia
2. Espalhe a mensagem
3. Participe com amigos ou familiares nas actividades planeadas pela sua autarquia
4. Redescubra a sua cidade ou vila e desfrute de um ar mais limpo
Já algumas das cidades de outras partes do mundo participam na iniciativa “Na cidade, sem o meu carro!”, como na Curitiba, Brasil. As Nações Unidas pretendem lançar o Dia Mundial sem Carros, criando um órgão de cooperação internacional, que preste serviços de consultoria sobre políticas e aspectos operacionais relativos ao planeamento do Dia sem Carros. Este órgão monitorizará os eventos e experiências do Dia e será o Centro Internacional de Intercâmbio de Informação para aprendizagem e troca de ideias.
Os principais objectivos do Dia Europeu sem Carros consistem em:
“Sensibilizar as pessoas para optarem pelos Transportes Públicos ou por outro modo de transporte alternativo ao automóvel particular;
Criar uma oportunidade para experimentar essa mudança e para viver a cidade ou a vila de forma diferente;
Demonstrar que menos carros nas zonas urbanas é sinónimo de maior qualidade de vida para os seus cidadãos.”
O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT), através do Instituto do Ambiente (IA) promove esta Campanha a nível nacional.
Esta campanha é propícia para que as autarquias promovam junto aos seus munícipes novas iniciativas de melhoria da mobilidade urbana, tais como novas ciclovias e zonas pedonais, sistemas melhorados de transporte colectivo, aluguer/empréstimo de bicicletas e partilha de viaturas (por exemplo, por empregados duma mesma empresa), entre outras. Cada autarquia é responsável por estabelecer as zonas onde será limitada a entrada de veículos automóveis e as excepções a essas limitações, incluindo transportes públicos, ambulâncias, veículos ao serviço de deficientes motores e viaturas que transportem produtos alimentares perecíveis.
Como colaborar com a Campanha?
O objectivo desta iniciativa é que no dia 22 de Setembro não utilize o seu carro.
1. Use transportes públicos, bicicleta, patins ou trotinete nas suas deslocações neste dia
2. Espalhe a mensagem
3. Participe com amigos ou familiares nas actividades planeadas pela sua autarquia
4. Redescubra a sua cidade ou vila e desfrute de um ar mais limpo
Já algumas das cidades de outras partes do mundo participam na iniciativa “Na cidade, sem o meu carro!”, como na Curitiba, Brasil. As Nações Unidas pretendem lançar o Dia Mundial sem Carros, criando um órgão de cooperação internacional, que preste serviços de consultoria sobre políticas e aspectos operacionais relativos ao planeamento do Dia sem Carros. Este órgão monitorizará os eventos e experiências do Dia e será o Centro Internacional de Intercâmbio de Informação para aprendizagem e troca de ideias.
(Extraído do site http://www.confagri.pt)
A alteração da lei eleitoral autárquica
A alteração da lei eleitoral autárquica
João Vasconcelos (*)
Estão a decorrer no maior secretismo negociações entre o PS e o PSD com vista a uma revisão da actual lei eleitoral autárquica, permitindo a constituição de executivos camarários monocolores. O que quer isto dizer? Significa que o partido mais votado em eleições autárquicas terá o direito a escolher todos os vereadores, o que, além de ser inconstitucional, é uma autêntica vergonha e um colossal escândalo.
Aliás, a posição inicial do Partido Socialista ainda consegue ser mais anti-democrática e diabólica: enquanto o partido mais votado escolhe todos os vereadores, sem possibilidade da existência de vereadores da oposição, o Partido Social Democrata propõe a formação de executivos maioritários, ou seja, o partido com mais votos passará a nomear os vereadores necessários, a fim de alcançar a maioria absoluta no executivo. No fundo, o que estes dois partidos do regime pretendem é que não haja o mínimo de oposição e fiscalização na Câmara, para assim se poderem “banquetear” e praticarem todos os “cambalachos” à vontade.
Para a constituição de executivos camarários homogéneos, alegam PS e PSD que o seu objectivo é eliminar bloqueios de gestão inerentes às chamadas maiorias relativas, isto é, situações em que o partido mais votado tem os mesmos ou menos vereadores do que toda a oposição, como sucedia na Câmara de Lisboa antes das eleições intercalares. Na nova lei, passará a haver uma única lista para o executivo e para a Assembleia Municipal, sendo Presidente de Câmara o cabeça de lista do partido mais votado, cabendo-lhe constituir a sua equipa, sempre com maioria absoluta, entre os eleitos da sua lista para a Assembleia Municipal. (Exemplificando ainda o caso de Lisboa, António Costa com apenas 29% dos votos, em vez dos 6 vereadores passaria a deter todos os 17, ou pelo menos a maioria de 9 vereadores). Dizem ainda, PS e PSD, que a revisão da lei permitirá um reforço dos poderes de fiscalização do executivo camarário por parte da Assembleia Municipal.
Todos os argumentos evocados pelo PS e PSD para defender a nova lei são falaciosos, muito perigosos para esta democracia cada vez mais de opereta e representam mais uma machadada numa das conquistas e direitos cívicos que nos trouxe o 25 de Abril – a eleição democrática do poder local. A ser aprovada, a nova lei eleitoral autárquica significa banir toda a oposição nos executivos camarários, permite fenómenos de um maior clientelismo e corrupção, e reforçam o sistema presidencialista, incentivando a personalização do poder em torno dos Presidentes de Câmara. Como alguém disse, “se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”.
É uma mera ficção dizer-se que aumentam os poderes fiscalizadores da Assembleia Municipal, pois, como se sabe, os deputados municipais não são profissionais da política, têm as suas vidas profissionais, sabendo-se das suas grandes dificuldades em ter acesso e em estudar adequadamente os vários documentos. Por outro lado, a maioria municipal coloca-se sempre, inquestionavelmente, ao lado do executivo camarário, como acontece, por exemplo, com a maioria socialista de Portimão. Como diz o ditado popular, “vão mas é dar banho ao cão”.
(*) Cidadão e autarca pelo Bloco de Esquerda.
Observação: artigo publicado no Jornal Barlavento de 06/09/07.
João Vasconcelos (*)
Tuesday, September 04, 2007
À COMUNICAÇÃO SOCIAL!
Bloco de Esquerda Portimão
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500 - Portimão
Portimão, 31 de Agosto de 2007
À atenção da comunicação social
Assunto: Basta de atentados ambientais e ilegalidades na Quinta da Rocha!
Exige-se punição exemplar dos responsáveis!
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500 - Portimão
Portimão, 31 de Agosto de 2007
À atenção da comunicação social
Assunto: Basta de atentados ambientais e ilegalidades na Quinta da Rocha!
Exige-se punição exemplar dos responsáveis!
O Secretariado do Bloco de Esquerda de Portimão, face aos últimos acontecimentos verificados na Quinta da Rocha – Ria de Alvor, toma a seguinte posição pública:
1. Condenar (mais uma vez) de forma inequívoca e veemente todas as acções que têm tido lugar na Quinta da Rocha, sob a responsabilidade do seu proprietário Aprígio Santos, acções que prefiguram novas ilegalidades e novos crimes ambientais. Segundo as últimas notícias que têm vindo a público na comunicação social, os buldozers às ordens do Aprígio, um empresário com vastos interesses na construção civil e no futebol, destruíram espécies e habitats protegidos pelas directivas comunitárias.
2. Apelar às autoridades oficiais competentes o embargo imediato das obras em causa, evitando assim o alastramento da destruição irreversível de áreas protegidas, de incalculável valor patrimonial, ambiental e ecológico.
3. Exigir que o proprietário da Quinta da Rocha reponha, a expensas suas, caso se confirme a prática de crimes ambientais, tudo o que foi afectado ou destruído, no presente e no passado. Já em Março de 2006 e em Janeiro de 2007, vastas áreas de sapal foram destruídas a Nascente. Na mesma altura e por proposta do Bloco de Esquerda realizou-se uma Assembleia Municipal Extraordinária e foram aprovadas duas moções condenando o proprietário Aprígio Santos pelas intervenções à margem da lei que ocorreram na Quinta da Rocha e que, pelos vistos, não o demoveu de reincidir, e com mais força, na prática de novos crimes ambientais.
4. Exigir uma punição exemplar dos responsáveis pelas ilegalidades e crimes ambientais cometidos. Até à presente data não são conhecidas quaisquer conclusões dos processos legais então iniciados, pelo que a justiça deverá ser mais célere. As culpas não podem morrer solteiras.
5. Requerer o apuramento imediato, o cabal esclarecimento e o grau de envolvimento por parte das diversas entidades oficiais – o próprio Ministério do Ambiente, o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), a CCDR-A, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), a Direcção Geral de Pescas e Aquicultura, a Direcção Regional de Agricultura e a própria Câmara Municipal – de todos os actos praticados na área em causa, no presente e no passado. Como se sabe, as obras em curso visam a instalação de um Projecto de Aquacultura, com uma área de 62 hectares, da Firma AquaRocha – Aquacultura e Turismo da Quinta da Rocha, sedeada na Figueira da Foz, a mesma cidade onde o Grupo Imoholding, de Aprígio Santos, também tem a sede. O próprio ICNB tinha dado autorização para as obras de recuperação das salinas do sapal Oeste da Quinta da Rocha. Segundo a Associação ambientalista “A Rocha”, o projecto de aquacultura irá degradar os habitats naturais e poluir ainda mais a Ria de Alvor, com a consequente perda de diversidade biológica.
6. Como medidas imediatas, o Bloco de Esquerda de Portimão irá concretizar:
a) A proposta de um novo ponto a incluir na ordem de trabalhos da próxima Assembleia Municipal de Setembro, para discutir e tomar posição sobre a situação na Quinta da Rocha.
b) Um requerimento ao Executivo da Câmara Municipal com vista ao imediato e total esclarecimento do assunto em causa, nomeadamente as autorizações verificadas.
c) A proposta de uma reunião imediata da Comissão de Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida da Assembleia Municipal de Portimão, da qual o Bloco de Esquerda faz parte, com o objectivo de analisar as obras da Quinta da Rocha.
d) A intervenção do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a mesma problemática.
O Secretariado do Núcleo
BE Portimão
O Secretariado do Núcleo
BE Portimão
REQUERIMENTO
ASSUNTO: Ponto da situação na Quinta da Rocha – Ria de Alvor
Apresentado por: João Vasconcelos
Dirigido a: Presidente da Assembleia Municipal de Portimão
Data: 4 de Setembro de 2007
Ao abrigo do disposto do artigo 15º, nº 1, alíneas h) do Regimento desta Assembleia Municipal, venho requerer a V. Exa. que digne providenciar o seguinte:
Face aos últimos acontecimentos verificados, a inclusão de um novo ponto na ordem de trabalhos do dia da IV Sessão Ordinária de 2007, da Assembleia Municipal, a fim de se discutir o ponto da situação na Quinta da Rocha – Ria de Alvor.
O Representante Municipal
do Bloco de Esquerda
______________________
(João Vasconcelos)
REQUERIMENTO
ASSUNTO: Ponto da situação na Quinta da Rocha – Ria de Alvor
Apresentado por: João Vasconcelos
Dirigido a: Presidente da Comissão de Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida – Assembleia Municipal de Portimão
Data: 4 de Setembro de 2007
Ao abrigo do disposto do artigo 15º, nº 1, alíneas h) do Regimento da Assembleia Municipal e do artigo 16º do Regulamento para a Comissão de Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida, venho requerer a V. Exa. que digne providenciar o seguinte:
Face aos últimos acontecimentos verificados, a convocação de uma reunião desta Comissão, o mais brevemente possível, a fim de se discutir o ponto da situação na Quinta da Rocha – Ria de Alvor.
O Membro da Comissão de Acompanhamento
do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida
pelo Bloco de Esquerda
______________________
(João Vasconcelos)
ASSUNTO: Ponto da situação na Quinta da Rocha – Ria de Alvor
Apresentado por: João Vasconcelos
Dirigido a: Presidente da Comissão de Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida – Assembleia Municipal de Portimão
Data: 4 de Setembro de 2007
Ao abrigo do disposto do artigo 15º, nº 1, alíneas h) do Regimento da Assembleia Municipal e do artigo 16º do Regulamento para a Comissão de Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida, venho requerer a V. Exa. que digne providenciar o seguinte:
Face aos últimos acontecimentos verificados, a convocação de uma reunião desta Comissão, o mais brevemente possível, a fim de se discutir o ponto da situação na Quinta da Rocha – Ria de Alvor.
O Membro da Comissão de Acompanhamento
do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida
pelo Bloco de Esquerda
______________________
(João Vasconcelos)
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
ASSUNTO: Ponto da situação na Quinta da Rocha – Ria de Alvor
Apresentado por: João Vasconcelos
Dirigido a: Presidente da Assembleia Municipal de Portimão
Data: 4 de Setembro de 2007
Considerando que:
Apresentado por: João Vasconcelos
Dirigido a: Presidente da Assembleia Municipal de Portimão
Data: 4 de Setembro de 2007
Considerando que:
A Ria de Alvor constitui um ambiente de estuário, integrado entre dunas abandonadas, sapais, arribas, pinhais mansos e terrenos agrícolas abandonados.
Compreende uma diversidade de ecossistemas característicos do domínio mediterrânico.
A zona é utilizada pelas aves migratórias como local de passagem, alimentação e repouso (mais de 200 espécies de aves ao longo do ano podem ser observadas).
Entre o Parque Natural da Ria Formosa e a Reserva Natural do Estuário do Rio Sado, é a única zona húmida apropriada para as aves migratórias.
Trata-se da terceira zona húmida mais importante do Algarve, logo a seguir à Ria Formosa e ao sapal de Castro Marim. A Ria de Alvor está classificada como sítio Ramsar (o que reconhece a sua qualidade e importância como zona húmida).
A importância ecológica da Ria de Alvor é publicamente reconhecida. A directiva comunitária para a Protecção das Aves Selvagens (dir./CEE nº 409/79, de 12 de Abril configura o estatuto de protecção.
A Recomendação nº R (85)16, de 23 de Setembro do Comité de Ministros do Ambiente do Conselho da Europa confere o estatuto de protecção, devendo ser alvo de gestão científica para a sua conservação.
Muitas das suas zonas são consideradas pela legislação portuguesa, Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica nacional (dunas, arribas, sapais, leito do estuário e praias).
Foi classificada no PROTAL como zona de protecção da Natureza e incluída na Rede Natura 2000.
A Ria de Alvor foi classificada pela União Europeia, em 21 de Setembro de 2006, como Natura 2000, uma atribuição a título oficial, de um estatuto legal de protecção.
Considerando ainda que:
A Quinta da Rocha se encontra situada dentro da Área de Conservação Especial e Sítio Rede Natura 2000 da Ria de Alvor.
No dia 10 de Abril de 2006, realizou-se uma Assembleia Municipal Extraordinária, onde foi aprovada uma moção condenando de forma veemente e inequívoca os proprietários da Quinta da Rocha por terem praticado a remoção de terrenos, terraplanagens, arranque e queimadas de coberto vegetal e outras intervenções à margem da lei, podendo ter levado à destruição e afectado gravemente habitats e espécies prioritárias protegidas.
No dia 26 de Fevereiro de 2007, nova moção foi aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal Ordinária, exigindo aos proprietários da Quinta da Rocha a paragem imediata de todas as actividades realizadas à margem da lei, perante a reincidência das mesmas, o apuramento imediato e o cabal esclarecimento por parte das entidades oficiais competentes de todos os actos praticados na área em causa.
Pelos vistos, nada demove os proprietários da Quinta da Rocha, pois de acordo com o que tem vindo a público ultimamente, novas acções tiveram lugar na área em causa, como a destruição de espécies e habitats protegidos pelas directivas comunitárias, o que, a ser verdade, constituem novas ilegalidades e novos crimes ambientais.
Os cidadãos em geral, os poderes oficiais competentes e, em particular o Executivo Camarário, não devem e não se podem alhear dos acontecimentos acima indicados.
Assim, ao abrigo do disposto do artigo 15º, nº 1, alíneas i) e j) do Regimento desta Assembleia Municipal, venho solicitar a V. Exa. que, junto do Executivo Municipal se digne providenciar o seguinte:
ü O esclarecimento cabal e total de todo o processo que envolve a Quinta da Rocha – ponto da situação, nomeadamente as últimas intervenções realizadas, conhecimento e autorizações das mesmas por parte da Câmara Municipal ou de outras entidades oficiais, conhecimento e autorizações de projectos de aquacultura ou outros, estudos de impacte ambiental destes projectos, projecto de um PIN (Projecto de Potencial Interesse Nacional) para a área em causa ou para a zona da Ria, e processos pendentes (relativos às intervenções ilegais anteriores).
O Deputado Municipal
do Bloco de Esquerda
______________________
(João Vasconcelos)
Compreende uma diversidade de ecossistemas característicos do domínio mediterrânico.
A zona é utilizada pelas aves migratórias como local de passagem, alimentação e repouso (mais de 200 espécies de aves ao longo do ano podem ser observadas).
Entre o Parque Natural da Ria Formosa e a Reserva Natural do Estuário do Rio Sado, é a única zona húmida apropriada para as aves migratórias.
Trata-se da terceira zona húmida mais importante do Algarve, logo a seguir à Ria Formosa e ao sapal de Castro Marim. A Ria de Alvor está classificada como sítio Ramsar (o que reconhece a sua qualidade e importância como zona húmida).
A importância ecológica da Ria de Alvor é publicamente reconhecida. A directiva comunitária para a Protecção das Aves Selvagens (dir./CEE nº 409/79, de 12 de Abril configura o estatuto de protecção.
A Recomendação nº R (85)16, de 23 de Setembro do Comité de Ministros do Ambiente do Conselho da Europa confere o estatuto de protecção, devendo ser alvo de gestão científica para a sua conservação.
Muitas das suas zonas são consideradas pela legislação portuguesa, Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica nacional (dunas, arribas, sapais, leito do estuário e praias).
Foi classificada no PROTAL como zona de protecção da Natureza e incluída na Rede Natura 2000.
A Ria de Alvor foi classificada pela União Europeia, em 21 de Setembro de 2006, como Natura 2000, uma atribuição a título oficial, de um estatuto legal de protecção.
Considerando ainda que:
A Quinta da Rocha se encontra situada dentro da Área de Conservação Especial e Sítio Rede Natura 2000 da Ria de Alvor.
No dia 10 de Abril de 2006, realizou-se uma Assembleia Municipal Extraordinária, onde foi aprovada uma moção condenando de forma veemente e inequívoca os proprietários da Quinta da Rocha por terem praticado a remoção de terrenos, terraplanagens, arranque e queimadas de coberto vegetal e outras intervenções à margem da lei, podendo ter levado à destruição e afectado gravemente habitats e espécies prioritárias protegidas.
No dia 26 de Fevereiro de 2007, nova moção foi aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal Ordinária, exigindo aos proprietários da Quinta da Rocha a paragem imediata de todas as actividades realizadas à margem da lei, perante a reincidência das mesmas, o apuramento imediato e o cabal esclarecimento por parte das entidades oficiais competentes de todos os actos praticados na área em causa.
Pelos vistos, nada demove os proprietários da Quinta da Rocha, pois de acordo com o que tem vindo a público ultimamente, novas acções tiveram lugar na área em causa, como a destruição de espécies e habitats protegidos pelas directivas comunitárias, o que, a ser verdade, constituem novas ilegalidades e novos crimes ambientais.
Os cidadãos em geral, os poderes oficiais competentes e, em particular o Executivo Camarário, não devem e não se podem alhear dos acontecimentos acima indicados.
Assim, ao abrigo do disposto do artigo 15º, nº 1, alíneas i) e j) do Regimento desta Assembleia Municipal, venho solicitar a V. Exa. que, junto do Executivo Municipal se digne providenciar o seguinte:
ü O esclarecimento cabal e total de todo o processo que envolve a Quinta da Rocha – ponto da situação, nomeadamente as últimas intervenções realizadas, conhecimento e autorizações das mesmas por parte da Câmara Municipal ou de outras entidades oficiais, conhecimento e autorizações de projectos de aquacultura ou outros, estudos de impacte ambiental destes projectos, projecto de um PIN (Projecto de Potencial Interesse Nacional) para a área em causa ou para a zona da Ria, e processos pendentes (relativos às intervenções ilegais anteriores).
O Deputado Municipal
do Bloco de Esquerda
______________________
(João Vasconcelos)
Monday, September 03, 2007
PARAPLÉGICO "GRITA"
Um paraplégico ligou Viana do Castelo e Faro em cadeira de rodas, numa viagem de 1 a 21 de Agosto, que foi um "grito de protesto" contra a "discriminação" dos deficientes em Portugal, um dos lutadores activos por uma melhor mobilidade, João Nunes, juntou-se á chegada.
"Falar de igualdade de oportunidades em Portugal é falar de uma grande treta. E é isso que eu quiz denunciar com esta viagem", disse José Lima.
Chegou a Faro, e trouxe consigo uma viagem desgastante mas com esse grito a entoar pelo país que viu e deverá perceber as dificuldades e o dia-a-dia destas pessoas.
Desde que ficou paraplégico em 1997, quando foi "esmagado" por um elevador que estava a reparar no Ministério Angolano das Finanças, que este licenciado em electrónica industrial tem tido dificuldade em arranjar emprego. "Enquanto que o contacto é meramente telefónico, as coisas parecem bem encaminhadas. Mas quando apareço na empresa em cadeira de rodas, as coisas mudam radicalmente de figura", recordou o minhoto que apesar de todos os esforços está desempregado há três anos, sublinhando que esta é apenas uma das formas de discriminação feita aos deficientes em Portugal, mas não a única.
Esta tem sido uma das grandes batalhas de José que critica o facto se estar a assinalar o Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades, quando não se faz nada para minorar a discriminação contra as pessoas com deficiências.
A viver sem qualquer auxílio da segurança social e afastado contra-vontade do trabalho, José está literalmente por sua conta e risco. Como é daqueles que prefere "antes quebrar que torcer" montou uma pequena gráfica na sua casa, onde já editou dois livros de autoria própria, assim como algumas obras de autores seus conterrâneos: "Sempre dá para ganhar algum". Para além dos dois livros já editados José Lima que não esconde o seu gosto pelo manejo da pena garante que já tem guardado material para mais dois livros. Isto a somar às experiências que vierem a ser adquiridas com esta volta a Portugal em cadeira de rodas, que com certeza darão um excelente "argumento" para mais uma obra deste homem inconformado.
Em Portimão, João Nunes também um cidadão com deficiente mobilidade, (Na foto junto a José lima) tem sido um "guerreiro" na luta por uma melhor mobilidade. E curiosamente, ao que a MEDIATV conseguiu perceber, não é igoista ao ponto de pensar só nos deficientes, mas no cidadão em geral. Tem levantado a voz a questões pertinentes nesse processo de desenvolvimento das cidades que "esquecem " os cidadãos de mobilidade afectada, e apesar de ser uma pessoa deficiente, é um optimista e amante da cultura, e de tudo o que se faz na cidade está atento, e informado.
Juntou-se a José Lima, á sua chegada para reforçar essa mensagem que não podemos ignorar.
"Falar de igualdade de oportunidades em Portugal é falar de uma grande treta. E é isso que eu quiz denunciar com esta viagem", disse José Lima.
Chegou a Faro, e trouxe consigo uma viagem desgastante mas com esse grito a entoar pelo país que viu e deverá perceber as dificuldades e o dia-a-dia destas pessoas.
Desde que ficou paraplégico em 1997, quando foi "esmagado" por um elevador que estava a reparar no Ministério Angolano das Finanças, que este licenciado em electrónica industrial tem tido dificuldade em arranjar emprego. "Enquanto que o contacto é meramente telefónico, as coisas parecem bem encaminhadas. Mas quando apareço na empresa em cadeira de rodas, as coisas mudam radicalmente de figura", recordou o minhoto que apesar de todos os esforços está desempregado há três anos, sublinhando que esta é apenas uma das formas de discriminação feita aos deficientes em Portugal, mas não a única.
Esta tem sido uma das grandes batalhas de José que critica o facto se estar a assinalar o Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades, quando não se faz nada para minorar a discriminação contra as pessoas com deficiências.
A viver sem qualquer auxílio da segurança social e afastado contra-vontade do trabalho, José está literalmente por sua conta e risco. Como é daqueles que prefere "antes quebrar que torcer" montou uma pequena gráfica na sua casa, onde já editou dois livros de autoria própria, assim como algumas obras de autores seus conterrâneos: "Sempre dá para ganhar algum". Para além dos dois livros já editados José Lima que não esconde o seu gosto pelo manejo da pena garante que já tem guardado material para mais dois livros. Isto a somar às experiências que vierem a ser adquiridas com esta volta a Portugal em cadeira de rodas, que com certeza darão um excelente "argumento" para mais uma obra deste homem inconformado.
Em Portimão, João Nunes também um cidadão com deficiente mobilidade, (Na foto junto a José lima) tem sido um "guerreiro" na luta por uma melhor mobilidade. E curiosamente, ao que a MEDIATV conseguiu perceber, não é igoista ao ponto de pensar só nos deficientes, mas no cidadão em geral. Tem levantado a voz a questões pertinentes nesse processo de desenvolvimento das cidades que "esquecem " os cidadãos de mobilidade afectada, e apesar de ser uma pessoa deficiente, é um optimista e amante da cultura, e de tudo o que se faz na cidade está atento, e informado.
Juntou-se a José Lima, á sua chegada para reforçar essa mensagem que não podemos ignorar.
"Mobilidade para todos, não pode ser uma palavra vã"
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