À atenção da comunicação social
Assunto: O Bloco na Assembleia Municipal e o Rumo do PS em Portimão
O Bloco de Esquerda de Portimão congratula-se pelo facto de, na última Assembleia Municipal se ter aprovado por unanimidade uma Moção “Pela Defesa Veemente da Ria de Alvor”, apresentada pelo seu Grupo Municipal.
O Bloco de Esquerda de Portimão congratula-se pelo facto de, na última Assembleia Municipal se ter aprovado por unanimidade uma Moção “Pela Defesa Veemente da Ria de Alvor”, apresentada pelo seu Grupo Municipal.
Nesta Moção propõe-se o seguinte:
a) a oposição veemente à proprietária da Quinta da Rocha devido a todas as intervenções ilegais realizadas.
a paragem imediata de todas as actividades realizadas à margem da lei.
b) o apuramento imediato e o cabal esclarecimento por parte das entidades oficiais competentes – o próprio Ministério do Ambiente, o ICN, a CCDR-A e a Câmara Municipal – de todos os actos praticados na área em causa.
c) que a Comissão de Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida desta Assembleia Municipal envide os esforços que considere necessários, com a maior brevidade possível, para o esclarecimento do assunto em causa, e assim, puder informar esta Assembleia.
d) que a proprietária reponha, a expensas suas, caso se confirme a prática de crimes ambientais, tudo o que foi afectado ou destruído.
Diga-se que, há cerca de um ano e por proposta do Bloco de Esquerda, se realizou uma Assembleia Municipal Extraordinária, condenando também por unanimidade o proprietário Aprígio Santos pelas intervenções à margem da lei que ocorreram na Quinta da Rocha e que, pelos vistos, não o demoveu de reincidir na prática de novos crimes ambientais.
Também na última Assembleia Municipal o BE apresentou um “voto de congratulação” pela vitória do SIM no Referendo sobre a despenalização do aborto, o qual foi aprovado por maioria, com os votos contra da direita PSD/CDS-PP.
a) a oposição veemente à proprietária da Quinta da Rocha devido a todas as intervenções ilegais realizadas.
a paragem imediata de todas as actividades realizadas à margem da lei.
b) o apuramento imediato e o cabal esclarecimento por parte das entidades oficiais competentes – o próprio Ministério do Ambiente, o ICN, a CCDR-A e a Câmara Municipal – de todos os actos praticados na área em causa.
c) que a Comissão de Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida desta Assembleia Municipal envide os esforços que considere necessários, com a maior brevidade possível, para o esclarecimento do assunto em causa, e assim, puder informar esta Assembleia.
d) que a proprietária reponha, a expensas suas, caso se confirme a prática de crimes ambientais, tudo o que foi afectado ou destruído.
Diga-se que, há cerca de um ano e por proposta do Bloco de Esquerda, se realizou uma Assembleia Municipal Extraordinária, condenando também por unanimidade o proprietário Aprígio Santos pelas intervenções à margem da lei que ocorreram na Quinta da Rocha e que, pelos vistos, não o demoveu de reincidir na prática de novos crimes ambientais.
Também na última Assembleia Municipal o BE apresentou um “voto de congratulação” pela vitória do SIM no Referendo sobre a despenalização do aborto, o qual foi aprovado por maioria, com os votos contra da direita PSD/CDS-PP.
O Grupo Municipal do Bloco apresentou uma outra Moção “Rejeitar a política de saúde do Governo/Não ao encerramento ou diminuição do horário de funcionamento do SAP de Portimão”, a qual foi reprovada apenas com os votos da maioria PS. Trata-se de um plano economicista o encerramento dos serviços de urgência, agravando o acesso e as condições de atendimento nos serviços de urgência em funcionamento, como no Hospital do Barlavento Algarvio, pela sobrecarga de utentes provenientes dos serviços encerrados, risco agravado pelo encerramento sistemático de SAP’s, como se pretende fazer em Portimão.
É de lamentar que o PS de Portimão tenha tomado esta atitude, apoiando e dando cobertura à política de destruição do Serviço Nacional de Saúde por parte do Governo Sócrates, prejudicando gravemente as populações.
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É de lamentar que o PS de Portimão tenha tomado esta atitude, apoiando e dando cobertura à política de destruição do Serviço Nacional de Saúde por parte do Governo Sócrates, prejudicando gravemente as populações.
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Por último, o Bloco de Esquerda repudia com veemência o que se passou no final dos trabalhos da última Assembleia Municipal, dentro do edifício da própria Câmara, quando um vereador dito independente, mas alinhado à maioria PS e com pelouros distribuídos, agrediu um deputado municipal da oposição. Espera-se que o Executivo socialista retire daqui as devidas ilações e actue em conformidade. Caso contrário, será este o Rumo que o Partido Socialista prometeu aos portimonenses nas últimas eleições autárquicas?
O Secretariado do Núcleo
BE Portimão
O Secretariado do Núcleo
BE Portimão
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