O Blog 5 dias

Negócios da China - LINK

Outubro 27, 2006 por Nuno Ramos de Almeida

Em 2005, a EDP apresentou o lucro recorde de 2.481 milhões de euros, em 2006, o de 2.997 milhões de euros e os lucros não param de subir. Prevê-se que no próximo ano, mesmo sem aumento de tarifas, atinjam mais de 2.997 milhões de euros. Onde está o propagado défice tarifário? Onde está a responsabilidade do consumidor na, alegada, situação escabrosa da empresa? Os impostos públicos pagaram a rede eléctrica, nós pagamos todos a eletricidade, as barragens, as linhas de alta tensão e tudo o resto. Belo negócio esta privatização em que os aumentos de tarifas e todos os investimentos são pagos pelo erário público e pelos consumidores e que para os privados só ficam os lucros milionários.

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BAAL 21 E ALQUEVA

BAAL 21 e Alqueva

passado sábado, 21 de Outubro, participei no plenário de debate do Movimento BAAL 21, no auditório do Politécnico de Beja. Este movimento cívico integra cidadãos de várias áreas políticas, autarquias, instituições de ensino superior, associações sociais, cívicas, sindicais e empresariais do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral. As expectativas em torno deste plenário eram grandes, numa altura em que se acentua o carácter antipopular da política do governo Sócrates, com consequências sociais mais gravosas em regiões deprimidas, como o Baixo Alentejo.

A região foi abalada, há um mês, pela notícia de que o comboio Intercidades Lisboa-Beja iria ser suprimido, depois de o ramal de Moura ter encerrado há mais de uma década e de a linha do interior até à Funcheira se parecer cada vez mais com um deserto de estações e apeadeiros fantasmas. Fruto da reacção pronta de diversas entidades e em particular – é justo reconhecê-lo – da Câmara de Beja, o Intercidades vai manter-se e até melhorar. Numa região em que ninguém reivindica o TGV ao pé da porta, é essencial apostar na modernização da via-férrea e na electrificação da linha entre Casa Branca e a Funcheira. A ferrovia continuará a ser o eixo fundamental duma rede moderna de transportes públicos e de mercadorias, sem menosprezar uma boa ligação rodoviária de Sines até à fronteira e a utilização civil da base aérea de Beja, como aeroporto de carga e de voos charter.

Estes e outros pontos do Manifesto, aprovado por unanimidade, são uma base genérica de acordo entre participantes, entre os quais existem visões diferentes mas um sentimento comum de revolta contra as arbitrariedades e injustiças impostas pelo centralismo. Intervim neste plenário sobre dois problemas cruciais para arrancar esta vasta região do marasmo e do muro das lamentações ao poder central: Alqueva e a regionalização – mas esta ficará para próxima crónica.

O latifúndio, já de si parasitário em regime de sequeiro, é irracional em sistema de regadio – 50 hectares de regadio podem ser mais produtivos que 1000 hectares de sequeiro, a menos que nestes haja cortiça… Assim os latifundiários estão a vender as terras, ainda não regadas mas já valorizadas pela barragem de Alqueva, transferindo milhões para o imobiliário e para a especulação financeiro. Caso emblemático é o antigo presidente da CAP e deputado europeu do CDS, Rosado Fernandes: depois de receber quase 1 milhão de contos de indemnização por terras alagadas pela barragem, vendeu a herdade da Fonte dos Frades, a poucos quilómetros de Beja, a um olivicultor espanhol que mandou plantar milhares de pés de oliveiras e está a construir um grande lagar. Algo de semelhante acontece, para já, em cerca de 25% das terras do perímetro de rega de Alqueva.

O que me preocupa não é, obviamente, a nacionalidade dos novos proprietários, mas sim o modelo cultural que está a nascer, importado da Andaluzia e com efeitos sociais e ambientais já conhecidos. A monocultura – seja do olival, da vinha ou do trigo, como no passado – nunca é uma boa solução. Neste caso, vamos ter oliveiras a produzir azeite ao fim de três anos, com um tempo médio de vida de dez anos – nem é preciso comparar com as magníficas oliveiras centenárias, de sequeiro, para perceber que este “óleo de aviário” não terá nada a ver com a qualidade do bom azeite alentejano, nomeadamente o da margem esquerda do Guadiana. Mas é certamente um grande negócio, que vem aproveitar a quota de produção de azeite disponível em Portugal e já esgotada em Espanha.

O “segredo” da produção intensiva não está só na rega gota-a-gota mas, sobretudo, nos fertilizantes, à semelhança das hormonas utilizadas na engorda rápida de animais. As consequências, ambientais e para a saúde humana, serão conhecidas talvez dentro de uma década, quando os proprietários tiverem de arrancar estas espécies para as substituírem ou passarem, por sua vez, a terra a patacos…

A nível de emprego, a Andaluzia utiliza mão-de-obra imigrante, sobretudo magrebina e por vezes ilegal – algo de semelhante ao que se passa hoje no perímetro de rega da barragem de Santa Clara, em Odemira, com búlgaros, ucranianos, moldavos, brasileiros e marroquinos.

Para termos, na envolvente de Alqueva, uma agricultura diversificada – com estufas, produções hortofrutícolas, floricultura, etc. – é preciso criar explorações de dimensão racional. Mas é preciso também que o Estado tenha a coragem de intervir, expropriando quem não quiser fazer regadio e criando um banco de terras para arrendamento a pequenos agricultores e a explorações familiares ou cooperativas. Neste sentido, é incontornável a reposição na Assembleia da República do projecto de lei de reestruturação fundiária apresentado, em 2001, pelo deputado Lino de Carvalho.

Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 24/10/2006

GREG SPALENKA

Greg Spalenka

Oscar Wilde

A Imoralidade da Moral


A discórdia é sermos obrigados a estar em harmonia com os outros. A nossa própria vida é o que há de mais importante. Agora, se quisermos ser pedantes ou puritanos, podemos tecer as nossas considerações morais sobre a vida dos outros, mas estas não nos dizem respeito. Para além disso, o individualismo é realmente o mais elevado dos ideais. A moralidade moderna consiste na aceitação dos modelos da nossa época. Julgo que aceitar o modelo da nossa época será, para qualquer homem culto, a mais crassa das imorallidades.

Oscar Wilde, in 'O Retrato de Dorian Gray'

À Sombra da Galp

UMA "DESBUNDA" CHAMADA, Galp - ENERGIA



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Vemos ,Ouvimos e Lemos.

VEMOS, OUVIMOS E LEMOS… (2)

O texto seguinte (excelente) vem publicado na edição de Outubro do jornal “a Página da educação” e aborda o tema candente da educação para os Direitos humanos.

Promover os Direitos Humanos e educar para a cidadania activa

“Tendo como referência textos recentes sobre educação para os Direitos Humanos, publicados por múltiplos autores e os vários documentos produzidos pela ONU, UNESCO ou pelo Conselho de Ministros da Educação da Europa, temos consciência que são um património, não só do mundo ocidental, mas de toda a humanidade.
Contudo, esta modernidade, que nos acompanha, não modificou, substancialmente, as nossas mentalidades e atitudes. Temos medo dos princípios morais e dificuldade em chamar as coisas pelos nomes, criando impérios, guerras, partilhas entre Estados e Estados-Providência, que não resolveram os problemas demográficos, económicos, sociais e culturais do nosso tempo.
Ouvimos e lemos que são necessários donativos, sacrifícios, trabalhos…, esquecendo a justiça, a solidariedade, a responsabilidade, a liberdade e a democracia, práticas tão mal tratadas e que, muitas vezes, têm dado lugar a resultados antagónicos – cultura do individualismo e da excelência. Não basta proclamar que os Direitos Humanos são os fundamentos que garantem o exercício de direitos e liberdades e a criação de condições mínimas de vida. Através da Educação e da Cultura, é imprescindível assumir as três gerações como uma exigência à escala planetária. Vejamos:




Direitos de Primeira Geração – Direitos Cívicos e Políticos – fazem referência às reivindicações de movimentos operários e de vários colectivos, lutando pela liberdade de pensamento, de consciência, de religião, de opinião, de reunião, de associação, e de participação em actos eleitorais, bem como o direito à vida, à igualdade de tratamento perante a lei e o direito de propriedade – liberdades individuais ou direitos civis.




Direitos de Segunda Geração – Direitos Económicos, Sociais e Culturais – luta-se pelo direito ao trabalho, pelo direito à habitação, saúde, educação, lazer e aos serviços sociais e culturais – autonomia e igualdade como referentes de inclusão social.




Direitos de Terceira Geração – Direitos dos Povos ou da Solidariedade – direito ao desenvolvimento, direito de defesa e protecção da natureza, contra a discriminação da mulher, contra o racismo e pelo respeito das minorias étnicas, sexuais ou religiosas, pelo direito dos povos à autodeterminação e independência, pela multiculturalidade contra o etnocentrismo ocidental ou outras formas de hegemonia cultural e pelo direito à paz – justiça e solidariedade como pilares de um mundo sustentável.
Em nossa opinião, qualquer estratégia para o futuro terá de pôr em prática uma pedagogia da inclusão e não da exclusão de todos os seres humanos, isto é, um consenso sólido resultante de práticas dialógicas de dissensão, para utilizar a linguagem de Habermas. A marginalização de pessoas e a inferiorização de determinadas regiões do planeta são a forma mais cómoda de promover a exclusão social, económica, política e cultural. Urge promover os Direitos Humanos e educar para a cidadania activa.”

Texto seleccionado por Luís Moleiro

Efeméride

Curiosa Efeméride

Faz, por estes das, 40 anos que o governo da ditadura enviou para publicação em Diário do Governo um decreto-lei que instituía a criação dos Serviços Sociais da Universidade de Coim­bra.
Esta efeméride é curiosa, numa altura em que, em plena democracia, podemos estar a cami­nhar, a passos largos, para a quase extinção da Segurança Social. Parece um contra-senso que um governo de índole fascista, por definição e prática, pouco preocupado com os problemas sociais do país, tome, neste campo, uma iniciativa que poderá vir a ser posta em causa por um governo, dito, “socialista”.
Depois de aguentarmos as agruras de um regime repressivo, de partido único, completamente nas tintas para o sofrimento dos mais desprotegidos, passámos para um regime de pensamento único, não muito menos repressivo e totalitário, ainda que de forma subtil, protagonizado por um governo, nominalmente de esquerda. E isto é o que ainda dói mais pois faz perder a espe­rança de que cheguem dias melhores. Somos, diariamente, massacrados pela ideia, absurda, de que não há alternativa. Mas há, desde que se queira trabalhar nesse sentido. A nossa resposta, repetida até à exaustão, deve ser a de que outro mundo é possível.

JUSTIÇA

Justiça

Cartoon de Cristina Sampaio

http://www.cristinasampaio.com

Artigo de Miguel

Em casa onde não há pão...
http://www.miguelportas.net





Miguel Portas




artigo publicado no Sol, 7.10.2006

Nos últimos dias, os media noticiaram combates em Gaza e na Cisjordânia entre militantes armados da Fatah - ligada ao Presidente – e do Hamas – que detém o governo. Do actual impasse ou começa uma guerra civil, ou se constitui um governo de unidade nacional, ou se realizam eleições antecipadas. Como pano de fundo, greves em carrossel atingem a Palestina desde meados de Agosto. Pura e simplesmente, as pessoas têm fome e não há salários que cheguem. Exigem do governo o que sabem que ele não tem – dinheiro. E sabem até porque o não tem: Israel não entrega à Autoridade palestiniana, desde Março, os impostos que cobra nos territórios ocupados; e o mecanismo financeiro para contornar o bloqueio económico e político decidido pelos EUA e pela Europa, só começou a funcionar em Agosto.

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Para se ter uma ideia, 120 milhões de euros foram libertados por Bruxelas. Destes, 40 milhões foram direitinhos para Telavive. Porquê? Porque o governo palestiniano pagava as facturas da água, da electricidade e dos combustíveis com o dinheiro que recebia dos impostos cobrados pelo ocupante. Como deixou de haver liquidez, quem lhe paga é a Europa...
Coloquem-se os nomes às coisas: o bloqueio à Palestina colocou o país à beira da guerra civil. Este era o melhor cenário para Israel, uma espécie de prova definitiva sobre a ausência de interlocutor credível do outro lado.

Para os palestinianos, pelo contrário, a melhor solução seria um governo de unidade nacional que travasse a deriva interna e confrontasse a comunidade internacional com as suas responsabilidades.

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Ele está cada vez mais difícil, não por causa do Hamas, que se dispõe a reconhecer implicitamente Israel, mas por causa de Washington que exige que o mesmo seja feito explicitamente.

O presidente palestiniano, atado de pés e mãos, comprou a agenda norte-americana. Isto significa guerra civil ou eleições antecipadas. Se estas ocorrerem, a Fatah até pode ganhar porque as pessoas votarão de estômago vazio.

Mas na primeira oportunidade livrar-se-ão de quem as obrigou a humilhar-se. Neste filme, a Europa volatizou-se de novo. O moderado de lá do sítio prefere entender-se com Washington. Eis aonde conduziu um bloqueio que apenas explicou aos palestinianos que a democracia só serve quando vence quem deve.
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Um e meio

Anunciou o governo aumentos de um e meio para a Função Pública e, portanto, para o resto. Devia ter sido mais sincero. De facto, propõe quebras reais de salário e na maioria das pensões na ordem... de um e meio por cento. Não é a primeira vez.

A Função Pública, que sabemos ter problemas, mas apesar deles é quem mais contribui para a melhoria da “competitividade nacional”, há anos que perde salário. Este ano, o absurdo é, contudo, maior: afinal a economia está ou não está a recuperar?...
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Auto-censura

A anulação das representações de Endomeneia pela ópera de Berlim “não lembra ao careca”. Desconheço a produção e sobre ela nada digo. Mas faço minhas as palavras de Daniel Barenboim, chefe da única orquestra judaico-palestiniana do mundo: “a arte não é moral nem imoral; nem edificante nem ofensiva. É a nossa reacção ante ela que a toma como tal ou tal”. O governo alemão tinha que garantir a segurança da sala de espectáculos. A auto-censura por medo é um insulto à inteligência.

Miguel Portas

ZÉ VENTURA

“Tríptico” em exposição

O Palácio da Galeria, em Tavira acolhe a exposição intitulada “Tríptico”, patente de 14 de Outubro a 30 de Dezembro. A mostra “marca o encontro de três artistas de diferentes gerações e concepções, Jasen Berger, Maria José Ventura e Miguel Andrade, tendo como referência comum o Algarve”. Jason Berger, americano, com mais de oitenta anos, é um pintor de cidades, paisagens, e viajante de muitos mundos. Actualmente no Algarve, o autor encontrou aqui “os motivos que o levaram a viver e trabalhar intensamente por este sul de serranias, pomares, aldeias coloridas, enseadas e marés”.

Maria José Ventura, natural de Lagos, tem sido conhecida pela sua qualidade, em especial no campo da tapeçaria e da pintura. A sua obra não é ainda muito conhecida no País, mas “é certamente um dos valores da arte contemporânea no Algarve”. Miguel Andrade, de Tavira, é o artista mais jovem, e provém de uma antiga família de fotógrafos profissionais. Apresentou fotografias em recentes colectivas na cidade, destacando-se por “um olhar que se distancia do estereótipo tradicional e que remete para formas mais originais na arte fotográfica.”

In ; Região Sul / Diário on-line

FILME

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Manifesto Comunista em desenho animado (Manifestoon).

CORRUPÇÃO

5 e 12 de Outubro

No seu primeiro discurso como Presidente da República, nas comemorações do 5 Outubro, Cavaco Silva invocou a “ética republicana” e apontou baterias à corrupção, qual mancha de óleo que vem alastrando a partir dos círculos poderosos e que, por isso mesmo, gozam de uma quase absoluta impunidade. O tema é oportuno mas a abordagem foi limitada, ao responsabilizar os agentes do Estado, e em particular as autarquias, por um combate que tem de envolver toda a sociedade. Desde logo, a corrupção surge associada ao crime económico e a fenómenos como a evasão e fraude fiscal – vide zona franca da Madeira e casos recentes de reembolsos indevidos de IVA “em carrossel”. Curiosamente, porém, o “pacto da justiça” entre PS e PSD, apadrinhado por Cavaco Silva, ignorou o combate à corrupção e ao crime económico.

Quanto ao regabofe fiscal, que continua a ter no sigilo bancário a sua “alma mater”, ele radica nas reformas introduzidas durante o consulado cavaquista – o chamado “Estado laranja” – num período de entrada maciça de fundos comunitários, em que o país assistiu a uma espiral de escândalos e a evasão fiscal bateu todos os recordes. Quando aponta – e bem – o dedo à corrupção, o Presidente Cavaco Silva está a mirar-se ao espelho do antigo primeiro-ministro Cavaco Silva; nesta e noutras matérias, incluindo a exclusão na interioridade ou em meio urbano que, hoje mesmo, serve de mote a mais uma etapa do roteiro cavaquista. O que não é inédito: vem-me à memória uma “Presidência Aberta” de Mário Soares sobre a exclusão social na Grande Lisboa, em 1993, que motivou o PER – plano especial de realojamento, destinado a erradicar as barracas, ainda hoje inacabado.

A nível do aparelho de Estado, o combate à corrupção não se resume ás autarquias: é muito recente a investigação a subornos milionários incluídos no preço de armas vendidas à Marinha, um sector aparentemente insuspeito; e há também reclamações e denúncias sobre os concursos para a compra de blindados, helicópteros e outros produtos “de primeira necessidade” num país marcado pela obsessão do défice, sem esquecer o caso dos sobreiros de Benavente, etc., etc...

As autarquias não podem ser, portanto, o bode expiatório da corrupção. Até famoso “triângulo dourado” construção civil – futebol – e um certo poder autárquico tem, com é óbvio, três vértices... Deixando de lado os notáveis do “Apito Dourado”, entre os quais figuram apoiantes indefectíveis de Cavaco Silva, importa quebrar a dependência do poder autárquico em relação à construção civil, responsável pela betonização das nossas cidades e por crimes urbanísticos e ambientais em série. Infelizmente, a proposta de lei das finanças locais não vai neste sentido pois, ao estrangular as autarquias, coloca-as ainda mais nas mãos da construção civil. O PR tem aí uma oportunidade de exercer a sua “magistratura de influência” mas, a julgar pelo discurso do 5 de Outubro, apontando o dedo às autarquias, parece que a coabitação Cavaco-Sócrates continua de vento em popa…

Este 5 de Outubro, comemorado como o Dia Mundial do Professor, ficou marcado por outro acontecimento histórico: a maior manifestação de professores e educadores de que há memória em Portugal, unindo mais de uma dúzia de sindicatos, da FENPROF à FNE., na qual foi anunciada uma greve de dois dias para 17 e 18 de Outubro. Esta unanimidade deveria fazer reflectir o governo, pois o empenhamento dos professores é indispensável ao êxito do processo educativo e a chave para a modernização do país. A resposta veio pela boca de uma ministra mal-educada, insinuando que os professores “não sabiam ler” a sua proposta de Estatuto da Carreira Docente. Num país civilizado, tal bastaria para a sua demissão imediata de um cargo para o qual não tem manifesta vocação. Em Portugal, porém, ela tem a solidariedade do primeiro-ministro e já foi elogiada pelo PR…

Esta semana de um Outono que se anuncia “quente” no plano social, vai ainda ser palco de dois acontecimentos importantes: o Protesto Geral de 12 de Outubro, convocado pela CGTP e o Fórum Social Português, a 13, 14 e 15 de Outubro, em Almada. Face a um poder que usa e abusa da velha máxima “dividir para reinar” – funcionários públicos contra outros trabalhadores, profissões contra profissões, desempregados contra imigrantes, novos contra os mais velhos… – urge erguer este Protesto Geral: TODOS JUNTOS PELA LUTA TODA e contra o neoliberalismo, confiantes de que OUTRO MUNDO É POSSÍVEL, imperioso e urgente!

Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 10/10/2006

Agostinho da Silva

Compreensão Sábia e Activa



A primeira condição para libertar os outros é libertar-se a si próprio; quem apareça manchado de superstição ou de fanatismo ou incapaz de separar e distinguir ou dominado pelos sentimentos e impulsos, não o tomarei eu como guia do povo; antes de tudo uma clara inteligência, eternamente crítica, senhora do mundo e destruidora das esfinges; banirá do seu campo a histeria e a retórica; e substituirá a musa trágica por Platão e os geómetras.







Hei-de vê-lo depois de despido de egoísmo, atente somente aos motivos gerais; o seu bem será sempre o bem alheio; terá como inferior o que se deleita na alegria pessoal e não põe sobre tudo o serviço dos outros; à sua felicidade nada falta senão a felicidade de todos; esquecido de si, batalhará, enquanto lhe restar um alento, para destruir a ignorância e a miséria que impedem os seus irmãos de percorrer a ampla estrada em que ele marcha.







Nenhuma vontade de domínio; mandar é do mundo das aparências, tornar melhor de um sólido universo de verdades; se tiver algum poder somente o veja como um indício de que estão ainda muito baixos os homens que lho dão; incite-o, o sentir-se superior a mais nobre e rude esforço para que se esbatam e percam as diferenças; não aproveite para mostrar a sua força a fraqueza dos outros; o bom lutador deseja que o combatam mais rijos lutadores.







Será grato aos contrários, mesmo aos que vêem armados da calúnia e da injúria; compassivo da inferioridade que demonstram fará tudo que puder para que melhorem e se elevem; responderá à mentira com a verdade e ao ódio com o bem; tenazmente se recusará a entrar nos caminhos tortuosos; se o conseguirem abater, tocará com humildade a terra a que o lançaram, descobrirá sempre que do seu lado esteve o erro e de novo terá forças para a luta; e se o aplaudirem pense logo que houve um erro também.

Agostinho da Silva, in 'Considerações e Outros Textos'

Demo-cracia

Demo-cracia?

Na passada sexta-feira, 15 de Setembro, fui convidada como membro da coordenadora do Bloco de Esquerda do Algarve, para estar presente num jantar de solidariedade para com os dois agentes da polícia, que recentemente foram reformados compulsivamente - Delito cometido: Liberdade de expressão. Infelizmente episódios como este que aconteceu aos nossos colegas sindicalistas da P.S.P. começam a ser frequentes e direitos conquistados pelo 25 de Abril como liberdade de expressão, direito à greve e outros começam a ser palavras mortas para os nossos actuais governantes.
É de lamentar que uma grande parte dos portugueses não reaja, esteja amorfa, anestesiada, ansiando por um salvador da pátria e dando campo de manobra a que um outro Salazar surja das brumas, qual D. Sebastião, de espada em riste, para tomar as rédeas do poder. Mas felizmente há sempre uma voz que não se cala, “há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não” (Manuel Alegre), há sempre quem lute contra a maré, há sempre quem dê significado à palavra democracia. Como cantava o poeta “não há machado que corte a raiz ao pensamento” e esta democracia moribunda, qual Fénix, ainda ressurgirá e triunfará sobre aqueles que pretendem que a palavra liberdade seja banida da LÍNGUA PORTUGUESA.




Luísa Penisga González,
Membro da Coordenada do B.E. do Algarve

ERNESTO SÁBATO

Vertigem Civilizacional Desumana


O homem não pode manter-se humano a esta velocidade, se viver como um autómato será aniquilado. A serenidade, uma certa lentidão, é tão inseparável da vida do homem como a sucessão das estações é inseparável das plantas, ou do nascimento das crianças.

Estamos no caminho mas não a caminhar, estamos num veículo sobre o qual nos movemos incessantemente, como uma grande jangada ou como essas cidades satélites que dizem que haverá. E ninguém anda a passo de homem, por acaso algum de nós caminha devagar?

Mas a vertigem não está só no exterior, assimilá-mo-la na nossa mente que não pára de emitir imagens, como se também fizesse zapping; talvez a aceleração tenha chegado ao coração que já lateja num compasso de urgência para que tudo passe rapidamente e não permaneça. Este destino comum é a grande oportunidade, mas quem se atreve a saltar para fora? Já nem sequer sabemos rezar porque perdemos o silêncio e também o grito.

Na vertigem tudo é temível e desaparece o diálogo entre as pessoas. O que nos dizemos são mais números do que palavras, contém mais informação do que novidade. A perda do diálogo afoga o compromisso que nasce entre as pessoas e que pode fazer do próprio medo um dinamismo que o vença e que lhes outurgue uma maior liberdade. Mas o grave problema é que nesta civilização doente não há só exploração e miséria, mas também uma correlativa miséria espiritual. A grande maioria não quer a liberdade, teme-a.

O medo é um sintoma do nosso tempo. A tal extremo que, se rasparmos um pouco a superfície, poderemos verificar o pânico que está subjacente nas pessoas que vivem sob a exigência do trabalho nas grandes cidades. A exigência é tal que se vive automaticamente sem que um sim ou um não tenha precedido os actos.

Ernesto Sábato, in 'Resistir'

O Xico Espertismo...

Cartoon de Cristina Sampaio

O direito a dispor do seu próprio corpo!

Despenalização da IVG

A direita anda desnorteada com a aproximação do referendo sobre IVG.
Depois do distanciamento demonstrado pela Igreja Católica sobre a despenalização do aborto, os fundamentalistas ditos “defensores da vida” vêem o tapete fugir-lhes debaixo dos pés e querem, à viva força, marcar presença para não ficarem mal na fotografia. Andam à procura de uma tábua de salvação já que a derrota das suas posições é inevitável. A defesa do adiamento do referendo não é mais possível assim como o argumentário sobre a manutenção da actual lei.
A D. Zita, agora deputada do PSD, em mais uma cambalhota política, defenderia uma iniciativa legislativa para que todos os processos contra mulheres que abortam sejam arquivados. Seria, por assim dizer, “varrer o lixo para baixo do tapete” como afirma Joana Amaral Dias em artigo publicado no DN em 2/10/2006.
A ânsia que agora se verifica na direita causa alguma admiração, sabendo-se que tiveram, antes, imenso tempo para avançar com a proposta de arquivamento que, agora, apressadamente, apresentam. Ou será que isso se deve à aproximação de um novo referendo “e os julgamentos são uma espécie de má publicidade que tem de ser abafada”?
“Arquive-se o arquivamento”, defenda-se, sem equívocos, a consulta popular e informe-se o cidadão eleitor que a decisão “de acordo com a consciência de cada um” é a única que permite uma escolha.

Luís Moleiro aderente do BE

Lemos ouvimos e vemos...

“Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar” escreveu Sophia de Mello Breyner Andresen num poema magistral, magistralmente cantado por Francisco Fanhais.

… não podemos ignorar o que diariamente chega ao nosso conhecimento sobre a carnificina que se está a passar no Iraque. Raro é o dia que os noticiários da manhã não abrem a relatar mais um atentado com mais dezenas de mortos e de feridos. O pior é que esta situação está a tornar-se numa rotina e, quase tida como uma inevitabilidade.
A novidade, surgida há cerca de dez dias, é que a tortura atingiu um tal grau de brutalidade que, muitas pessoas, a consideram pior do que a existente nos tempos de Saddam Hussein” como refere um responsável pelo gabinete dos direitos humanos da missão de assistência da ONU no Iraque. A situação é mesmo vista “fora de controlo”.
Os abusos são cometidos, tanto pelos grupos que se opõem à presença dos EUA no Iraque como pelas forças de segurança controladas pelos americanos ou, ainda, por milícias privadas, tidas como as mais violentas.
É este mais um dos resultados da intervenção americana no Iraque, onde iria descobrir as armas de destruição maciça e instaurar a democracia. Não só não havia as tais armas, como eles antecipadamente sabiam, como não há democracia, como – pior que tudo – se criou, na região, um alfobre de terroristas que ninguém sabe quando nem de que modo irá ser dominado.

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… não podemos ignorar as provas que, constantemente nos chegam da farsa que é o regime político actualmente domina o mundo.
Depois de pertencer ao “eixo do mal” e de ser acusado de dar guarida ao terrorismo internacional, Kadhafi transformou-se, por golpe de mágica, no mais puro dos governantes. Já não lhe chamam ditador, não o acusam de prisões arbitrárias nem de perseguir os adversários políticos. Ele soube-se adaptar aos tempos que correm e aconchegar-se aos amigos certos que o receberam, de braços abertos. Foi mais realista do que Saddam…
Agora, são os amigos do Compromisso Portugal que, numa comitiva de 30 pessoas, se vão deslocar à Líbia para um beija-mão ao “Presidente Kadafi”.


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… não podemos ignorar o facto, talvez único em Portugal, de haver um concelho que já é auto-suficiente em termos de energia eléctrica, com base na chamada energia limpa. Trata-se de Sobral de Monte Agraço, o mais pequeno município do distrito de Lisboa, com 10000 habitantes, que tem, instalados, 16 moinhos eólicos cuja capacidade de produção é de cerca de 24 megawatts de energia, por ano, superior, aliás, ao consumo do próprio concelho. É uma situação que se saúda e só é pena que não se multiplique muito rapidamente. A divulgação deste caso seria muito conveniente,

Luís Moleiro - Aderente do BE

UM CASO DE VERDADEIRO AMOR !!

Moção levada pelo BE à Assembleia municipal

Bloco de Esquerda
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500 - Portimão



Portimão, 28 de Setembro de 2006
Moção
Portimão Livre de Transgénicos

O cultivo de plantas geneticamente modificadas representam uma forma de poluição irreversível e definitiva, com consequências potencialmente graves e ainda não estudadas para o equilíbrio ecológico dos ecossistemas agrícolas e selvagens, não obstante os argumentos de que este tipo de tecnologia proporciona uma maior resistência a insectos, pesticidas, fungos e vírus. Testes laboratoriais já demonstraram que o consumo de transgénicos pode provocar alterações do equilíbrio metabólico dos seres vivos. Por outro lado, a preservação do ambiente não pode ser colocada em causa com o cultivo de plantas geneticamente modificadas.
Um pouco por toda a Europa, várias regiões opõem-se ao cultivo de transgénicos, com destaque para a França onde mais de 2 000 Municípios tomaram esta posição, no Reino Unido são já 14 milhões de pessoas a viver em zonas que se declararam livres desses cultivos, outros países como a Espanha, a Áustria e a Alemanha estão a envidar esforços para travar o avanço dos transgénicos em diversas regiões.
Entre nós já se verificaram alguns passos positivos nesse sentido, tendo a Junta Metropolitana do Algarve decidido, no passado mês de Abril, recusar a introdução na região da cultura de plantas geneticamente modificadas “enquanto as autoridades científicas nacionais e internacionais não derem garantias totais de segurança dos seus efeitos na natureza”. Posteriormente, também a Assembleia Municipal de Lagos e a Câmara de Vila do Bispo decidiram proibir o cultivo de transgénicos nos seus concelhos.

Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 28 de Setembro de 2006, declara este município livre de transgénicos, proibindo assim o cultivo deste tipo de plantas e propõe que o Executivo Camarário tome idêntica atitude.


O Grupo Municipal BE
João Vasconcelos
Francisco Reis

Moção levada pelo BE à Assembleia Municipal

Bloco de Esquerda
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500 - Portimão



Portimão, 28 de Setembro de 2006

Moção

Depois de toda uma vida de trabalho e em que grande parte deste tempo foi passado sob as mais duras condições, os cidadãos englobados na chamada terceira idade necessitam de condições e de espaços dignos, da atenção e carinho da restante sociedade. O poder político democrático tem acrescidas responsabilidades para com essas pessoas, muitas delas desamparadas e vivendo numa situação de grande fragilidade, auferindo miseráveis reformas.
Os familiares de muitas destas pessoas idosas, devido a dificuldades económicas, mantêm-nas em casa sem as mínimas condições, ou, devido à falta de centros de apoio públicos, colocam-nas em centros de apoio privados que cobrem quantias elevadas e muitos deles sem as condições adequadas – o lucro fácil e rápido é o objectivo de muitos destes centros. Por outro lado e não raras vezes, só se consegue aceder aos centros públicos de apoio a idosos, passando à frente das listas de espera, através de favoritismos, de cunhas e até de ofertas em dinheiro e outros valores, o que é indigno e deveras condenável.
À semelhança de muitas localidades, o concelho de Portimão apresenta uma manifesta falta de Centros de Apoio a Idosos, públicos. Alegando razões economicistas, o poder central tem vindo a desresponsabilizar-se cada vez mais neste tipo de área social, o que só tem favorecido os interesses privados. Como um poder mais próximo dos cidadãos, cabe ao poder local apoiar e fazer igualmente investimentos na área da Terceira Idade.

Com base nestes pressupostos, a Assembleia Municipal de Portimão reunida em sessão ordinária em 28 de Setembro de 2006, propõe à Câmara Municipal que no Orçamento para o ano de 2007 seja contemplada uma verba significativa para o início da construção de um Centro de Apoio a Idosos, de serviço público.


O Grupo Municipal BE
João Vasconcelos
Francisco Reis

MOÇÕES APRESENTADAS NA ASSEM...MUNICIPAL

Bloco de Esquerda
Rua 5 de Outubro, nº 39
8500 - Portimão



Portimão, 28 de Setembro de 2006

Moção
Ambiente e Mobilidade Sustentáveis

Nos últimos vinte anos a taxa de motorização em Portugal disparou ao ritmo alucinante de 6% ao ano. A este aumento correspondeu a explosão da mobilidade. Se tivermos um padrão próximo da média europeia, as viagens com menos de 8 quilómetros poderão constituir cerca de 70% do total das viagens realizadas. Sabemos também que o sector dos transportes é a segunda maior fonte de Gases de Efeito Estufa em Portugal, sendo 80% das emissões do sector imputáveis ao modo rodoviário. Se nada se fizer para contrariar a tendência actual, Portugal ultrapassará a meta definida pelo protocolo de Quioto em mais de 15% no ano de 2010.
De acordo com estes pressupostos, a racionalidade aconselha a adopção urgente de medidas de gestão de mobilidade que encorajem a utilização de modos não poluentes para viagens de curta distância, melhorando os níveis de conforto e segurança destes e penalizando a mobilidade em transporte individual nos centros urbanos.
Na diversidade de soluções alternativas ao automóvel, a bicicleta terá que ser uma das apostas ao serviço da acessibilidade de proximidade, contribuindo para um melhor ambiente e uma mobilidade sustentável. Já há muitos anos, que em muitos países da Europa, a bicicleta foi adoptada por uma grande maioria de gente, como meio de transporte privilegiado e indicado para se mobilizarem dentro das cidades o que, infelizmente, ainda não acontece no nosso país.

Neste sentido, a Assembleia Municipal de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 28 de Setembro de 2006, propõe ao Executivo Camarário que, com a maior brevidade possível, a par de novas áreas pedestres, proceda à construção por todo o Concelho e, em particular na cidade, de ciclovias (vias criadas para uso de bicicletas separadas do restante trânsito) e de vias cicláveis (delimitação nas ruas de uma via exclusivamente para as bicicletas, à semelhança da via “bus”).

O Grupo Municipal do BE
João Vasconcelos
Francisco Reis

MÉXICO

México: a luta pela democracia

As eleições presidenciais que, recentemente, tiveram lugar no México, encontram-se sob forte suspeita de constituírem uma monumental fraude eleitoral. O candidato da esquerda, Andrés Manuel López Obrador, contestou, desde o primeiro momento, os resultados oficiais que ditaram a sua derrota e exigiu a recontagem de todos os votos o que ainda não aconteceu. Há semanas que ele e os seus apoiantes ocupam a Praça Zócalo, no centro da capital, como forma de contestação. Esta contestação está a espalhar-se por todo o México, constituindo uma exigência de “aprofundamento da democracia”, pondo em causa a legitimidade do Chefe de Estado, supostamente, recém-eleito.
Vale a pena ler o excerto seguinte extraído da revista “Proceso” que se publica na Cidade do México e citado no Courrier Internacional de 15 de Setembro último:
“O México parece estar a enveredar pelo caminho que custou a presidência do Equador a Jamil Muhammad, em Janeiro de 2000, a da Argentina a Fernando de la Rua, em Dezembro de 2001, e da Bolívia a Sánchez Lozada em Outubro de 2003. Ao destituir presidentes democraticamente eleitos, a pressão popular parece travar os processos de normalização institucional levados a cabo na América Latina ao longo dos últimos 20 anos. Se olharmos com atenção, porém, trata-se do oposto: o que exigem é o aprofundamento da democracia.
A mobilização suscitada pelas suspeitas de fraude eleitoral pode vir a impedir o novo Presidente de tomar posse, a 1 de Dezembro. Mesmo que Filipe Calderón (Partido de Acção Nacional, direita católica, indigitado a 6 de Setembro, após a recontagem parcial dos votos) consiga envergar as vestes presidenciais, é provável que tenha dificuldades em levar o mandato de seis anos até ao fim.
Enquanto outros países latino-americanos sofrem crises de governabilidade, o México atravessa uma crise da democracia. A Presidência da República, o Instituto Federal Eleitoral (IFE) e o Tribunal Eleitoral do Poder Judicial tinham por missão garantir a normalidade democrática da primeira sucessão pós-PRI (Parido Revolucionário Institucional). Nenhuma destas instituições esteve à altura. O Presidente utilizou, de forma obsessiva, todos os recursos ao seu alcance, maioritariamente ilegais, não para apoiar o candidato do seu partido, mas para impedir López Obrador (Partido da Revolução Democrática) de chegar ao poder, já que este populista de centro-esquerda ameaçava a empresa em que se converteu, sob Fox; o Governo da república. O Presidente cessante cooptou o Conselho de Cidadãos do IFE, com a cumplicidade do PAN e do PRI, impondo-lhe directrizes contrárias à transparência, à legalidade, à imparcialidade. Quanto ao Tribunal Eleitoral, optou pelo formalismo jurídico, que, longe de dissipar as dúvidas sobre a fraude, passou um certificado de impunidade aos excessos dos poderes político e económico, válido para esta eleição e para as vindouras.
Em suma, o país mergulhou na maior crise de governabilidade dos últimos 40 anos. As instituições já não funcionam e o tecido social está em farrapos. Durante décadas, o país foi governável sem democracia, sistema que se manteve graças ao autoritarismo presidencial que caracterizou os 72 anos de reinado do PRI. Este regime de partido único deu lugar a uma paródia de democracia, agora incapaz de governar, pois os paridos e instituições disputam o poder com base em clientelas, em detrimento dos valores democráticos.”

in: Corrier International

HUNGRIA, TV ocupada por manifestantes

Manifestantes ocuparam a sede da televisão estatal na Praça da Liberdade, no coração de Budapeste, Hungria. As pessoas se reuniram na praça Kossuth (em frente ao parlamento, próximo da praça da Liberdade) desde a tarde de Domingo, com o forte desejo de derrubar o governo. Antes disso, no mesmo dia vazou uma gravação com um discurso de Gyurcsány Ferenc, o primeiro ministro. A fita foi gravada durante um encontro fechado da fração líder dos partidos socialistas em maio, após terem ganhado as eleições.

"Não há muita escolha. Não há, pois nós ferramos. Não um pouco, muito. Nenhum país europeu fez algo tão cabeça-dura como nós fizemos. É evidente, nós mentimos durante o último um ano e meio, dois anos. Estava totalmente claro que o que estamos falando não é verdade. Você não pode citar nenhuma medida governamental significante a qual nós estejamos orgulhosos. Nada. Se nós precisarmos dar contas ao país sobre o que fizemos durante quatro anos, o que dizer?" Gyurcsány Ferenc, primeiro ministro"O conteúdo da fita que vazou ontem não tinha grandes novidades."

Sólyom László, presidente do estado"Na época de campanha qualquer um podia organizar comícios sem pedir permição à polícia. Então a polícia julga a manifestação como sendo não ilegal, disse Gergényi Péter, chefe da Polícia de Budapeste a um dos portais online da mídia corporativa."Os 'desordeiros' queimaram carros no prédio da TV, também atacaram canhões d'água. Após a luta um canhão tinha sido demolido e os oficiais de polícia tiveram que fugir - voltaram após as duas da manhã. Alguns policiais estavam desarmados enquanto o porta-voz da polícia disse que 5.000 policiais anti-motim deveriam chegar a cada minuto. O rumor da chegada da polícia anti-motim se espalhou rapidamente - logo os manifestantes se dispersaram. Após algumas horas oficiais chegaram de verdade no local e todos tiveram que correr.

Dentro do prédio de TV o povo saqueava máquinas de chocolate, demolía o interior, alguns levaram os computadores; no topo da barricada na entrada no prédio havia um carrinho de compras vazio.Os manifestantes representaram diversas convicções políticas. Muitos nacionalistas, hooligans no meio da multidão.. na praça Kossuth a maior parte era de direita, mas quando nós estávamos no prédio ocupado, os trabalhadores anti-fascistas e jovens do gueto estavam chutando um dos carros da televisão, enquanto amantes se fotografavam no topo de um dos canhões d'água queimados... em volta de um carro de fumaça alguns anarquistas felizes (the September Eighteenth) distribuíam panfletos.Às 5 da manhã a polícia retirou os poucos que continuavam no prédio e começou a investigar a cena na praça da Liberdade. Hoje a noite o povo tirou do ar a televisão a foi às ruas. A tomada da TV. A tomada do espetáculo.

in: indymedia.org

Bertold Brecht

Dificuldade de Governar

1. Todos os dias os ministros dizem ao povo Como é difícil governar.

Sem os ministros o trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima.

Nem um pedaço de carvão sairia das minas se o chanceler não fosse tão inteligente.

Sem o ministro da Propaganda mais nenhuma mulher poderia ficar grávida.

Sem o ministro da Guerra nunca mais haveria guerra.

E atrever-se ia a nascer o sol sem a autorização do Führer?

Não é nada provável e se o fosse ele nasceria por certo fora do lugar.

2. E também difícil, ao que nos é dito, dirigir uma fábrica. Sem o patrão as paredes cairiam e as máquinas encher-se-iam de ferrugem.

Se algures fizessem um arado ele nunca chegaria ao campo sem as palavras avisadas do industrial aos camponeses: Quem, de outro modo, poderia falar-lhes na existência de arados? E que seria da propriedade rural sem o proprietário rural?

Não há dúvida nenhuma que se semearia centeio onde já havia batatas.

3. Se governar fosse fácil não havia necessidade de espíritos tão esclarecidos como o do Führer.

Se o operário soubesse usar a sua máquina e se o camponês soubesse distinguir um campo de uma forma para tortas não haveria necessidade de patrões nem de proprietários.

E só porque toda a gente é tão estúpida que há necessidade de alguns tão inteligentes.

4. Ou será que Governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira são coisas que custam a aprender?

Bertolt Brecht

PSTU

O PSTU é um dos partidos que com o PSOL fazem parte da coligação que apoia a candidatura de Heloisa Helena

Romper com Alca e o FMI! O Brasil precisa de uma segunda independência! O FMI dita os planos econômicos, as multinacionais controlam diretamente os setores mais dinâmicos da economia e as principais instituições do país estão nas mãos do imperialismo que impede a soberania nacional. Com a Alca o país será definitivamente reduzido à condição de colônia. O PSTU afirma que sem romper com o imperialismo, não existe nenhuma possibilidade de acabar com o desemprego, com o arrocho salarial, avançar na reforma agrária, combater a fome e garantir melhores condições de vida. Para que o país possa retomar seu crescimento é preciso deixar de pagar a dívida pública e romper com o FMI, que impõe um controle despótico e anti-operário da economia nacional.

Da mesma forma é preciso romper com as negociações da Alca, para evitar a recolonização do país. O que o Brasil precisa é de uma segunda independência!Não pagar a dívida para garantir emprego, salário, terra, moradia, educação e saúde pública e de qualidade para todos. O pagamento da dívida externa é um verdadeiro crime contra o povo e o país. É preciso deixar de pagá-la imediatamente para que se possa redirecionar os investimentos, garantindo emprego, salário, moradia, educação, saúde e a reforma agrária.Os partidos burgueses, que representam os interesses do grande capital e a grande imprensa, dizem que não é justo deixar de pagar a dívida. Afirmam que “quem deve tem de pagar”. Até mesmo PT, agora no governo, repete esta mesma ladainha. Dessa forma, parecem esquecer que essa dívida não foi feita pelo povo brasileiro. Ele nunca foi consultado.

Tampouco se beneficiou desse dinheiro. Ao contrário, enquanto a dívida aumentava, os salários e emprego diminuíam e a estrutura produtiva do país retrocedia. Essa é, portanto, uma dívida ilegítima. Além do mais não querem ver que essa dívida já foi paga diversas vezes. Sem mais argumentos, ameaçam dizendo que a ruptura com o FMI levaria o país ao caos, com o fim dos financiamentos externos e o fechamento do mercado internacional. Frente a um fato como esse, a resposta de um governo dos trabalhadores deve ser enérgica: todo aquele que boicotar a economia do país deve ter seus bens imediatamente confiscados e suas empresas nacionalizadas, colocando-os a serviço do país e da população. Para enfrentar o bloqueio externo devemos fazer um chamado aos demais países devedores para a formação de uma frente continental pela suspensão do pagamento da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio comum baseado no princípio da solidariedade dos povos e não da concorrência e do lucro capitalista. Seus países realizariam uma auditoria para mostrar ao mundo inteiro que essas dívidas já foram mais do que pagas às custas da fome do povo.

Uma atitude como essa receberia o apoio e mobilizaria milhões em todo o mundo e inclusive nos EUA. Tributar as grandes fortunas e combater a sonegação fiscal! Além de suspender o pagamento da dívida e reorientar os gastos para garantir os direitos e necessidades sociais da maioria da população, é preciso mudar radicalmente a política de arrecadação do governo. Os tributos no Brasil são regressivos, quem tem mais paga menos. Além disso, a burguesia se utiliza de vários artifícios, inclusive legais, para sonegar e pagar menos impostos. Os desempregos e os trabalhadores de baixa renda devem ser isentos do pagamento de impostos. Os tributos devem recair sobre as grandes empresas, bancos e os mais ricos. É necessária uma forte taxação progressiva sobre rendas, lucros e patrimônios, particularmente sobre as grandes fortunas. Ao mesmo tempo os sonegadores deverão ser punidos progressivamente, até que seus bens sejam definitivamente confiscados.

Reajuste mensal de salários! Salário mínimo do DIEESE!Congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares! Sem uma modificação da política salarial não existe possibilidade de combater a fome e a miséria. Para justificar o arrocho salarial se afirma que os reajustes são inflacionários. Se isso fosse verdade não existiria mais inflação no Brasil tão forte foi o arrocho em todos os governos anteriores.Defendemos um reajuste que garanta reposição das perdas salariais. Como menor salário defendemos o mínimo do DIEESE, visando atender as necessidades básicas como alimentação, habitação, vestuário e saúde.Para impedir o repasse desse aumento, defendemos o congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares. Combater o desemprego: por um plano de obras públicas e redução da jornada de trabalho sem redução dos salários! Para combater o desemprego propomos um plano de obras públicas que tenha como objetivo a construção massiva de casas populares, hospitais, creches, escolas e universidades, estradas, ferrovias, meios de transportes públicos e portos.

Este plano incorporaria milhões de desempregados num grande mutirão nacional de reconstrução do país. A luta contra o desemprego não será completa se não responder a ameaça imediata e constante de demissões. A burguesia coloca os avanços tecnológicos a serviço do lucro gerando um desemprego crescente. Propomos colocar esses avanços a serviço do bem-estar dos trabalhadores. Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para garantir mais postos de trabalho e deixar o tempo livre para o descanso junto à família, a cultura e o lazer.
Realizar uma reforma agrária ampla e radical sob controle dos trabalhadores! Não há como buscar uma solução para a situação do país sem que seja resolvido o problema do campo, ou seja, sem se realizar uma ampla, profunda e radical reforma agrária. Mas isso só será possível se enfrentar os interesses dos latifundiários e do grande capital financeiro a eles associados.Defendemos a expropriação sem indenização dos latifúndios. Propomos que todas as terras do país sejam propriedade do Estado, mas garantindo o pedaço de terra para quem nela queira trabalhar. Haverá um redirecionamento da produção de forma a atender às necessidades da população e não do mercado.

O Estado deve garantir os investimentos necessários para a produção de máquinas e implementos agrícolas; deve garantir crédito barato para os pequenos agricultores; e por fim, o Estado deve também garantir a distribuição e o escoamento da produção, bem como o preço mínimo dos produtos. Estatização do sistema financeiro! Os bancos não passam de instituições parasitárias e altamente lucrativas. Voltados para a especulação e o lucro fácil, não servem para financiar a produção. Não existe nenhuma possibilidade de financiar um plano econômico com as finanças nas mãos de sabotadores e especuladores.Defendemos a expropriação e a estatização dos bancos utilizando seus enormes recursos para garantir o investimento nas áreas sociais e na infraestrutura do país. Aos pequenos comerciantes e pequenos produtores seriam garantidos créditos baratos. A estatização do sistema financeiro garantirá o controle e a centralização do câmbio, impedindo a especulação, a fuga de dólares e a remessa de lucros para fora do país.

Expropriação das grandes empresas e reestatização das empresas privatizadas! As grandes empresas nacionais e estrangeiras dominam os principais ramos de produção e impõem o retrocesso ao país. Defendemos a expropriação sem indenização(9) dessas grandes empresas. A nacionalização é vital para impedir as crises, controlar os preços e orientar a produção segundo os interesses da maioria da população. Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem indenização(10) das empresas estatais estatizadas. É preciso reincorporá-las ao patrimônio público e colocá-las a serviço do país e dos trabalhadores. Pelo monopólio do comércio exterior! O comércio entre as nações não deve atender às necessidades dos grandes grupos econômicos internacionais sempre disposto a tirar vantagens através de uma troca desigual. É preciso o mais rigoroso controle do comércio exterior, impedindo o livre trânsito do capital internacional. O Estado deve controlar o comércio exterior do país, definindo uma política de exportação e importação que esteja a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo explorado. A política de um governo dos trabalhadores deve seguir o princípio da solidariedade entre os povos.

Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo Se curvando perante o capital internacional, preferindo se tornar seus sócios menores ao invés de enfrentá-los, a burguesia nacional é incapaz de defender a soberania nacional ou fazer a reforma agrária.Fiel representante da burguesia nacional e do grande capital internacional, o governo Lula governa contra os interesses do povo. Colocou seus representantes em postos-chaves do governo: José de Alencar, um dos maiores empresários da tecelagem, tornou-se vice-presidente; Roberto Rodrigues, um agroindustrial, foi escolhido como ministro da agricultura; Henrique Meirelles, ex-presidente do Bank Boston, verdadeiro representante dos banqueiros internacionais, foi promovido para a presidência do Banco Central. Somente a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo, junto com os demais setores oprimidos da população, poderá atender às necessidades básicas da população como emprego, salário e terra.

Para isso, é necessário trilhar por um caminho independe da burguesia e construir seu próprio governo: “a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, como já dizia Engels.

POEMA

Todos os marinheiros partiram, deixando as suas sombras para trás. Aqui as sombras são património das mulheres que fiam o vento, que fiam eternamente o linho dos dias.

Aqui a espuma brilha entre os dedos das tardes, e as aves exibem a grandeza liberta de cada um dos seus dias.

Aqui por agora nada se pode dizer da proximidade de cada noite,nem dessa longa espera das velas distantes.

Estas casas escrevem, escrevem lentamente cada uma a sua história,uma história de dias que passaram entre cânticos de marinheiros ébrios de luz.

E que significado terá cada rua, cada esquina, cada janela, quando tudo o que limita nos conduzirá ao indefinido?

E os que agora afrontam lá longe as vagas, exercendo essa arte milenária da fuga,desprezarão depois os seus filhos?

Aquelas mulheres que continuam fiando os seus dias,os dias justos, os dias intermináveis, junto à sombra de suas casas, justificarão talvez as tempestades que lá longe matam.

É pois imprescindível entender a afabilidade dessas mulheres que escolheram os lares habitados pelo pêndulo hesitante do vento, habitados por ilegíveis sinais, habitados únicamente pela memória melancólica dos que partiram.
E assim vão permanecer longo tempo porque elas são a rocha e a árvore, que assegura a inércia sábia da existência.
Fiam o sem fim, fiam lentamente o estranho e longo fio que dá nome à vida.

Fernando Gregório

COLÔMBIA

O seguinte artigo foi extraído do blog http://5dias.net/

Os amigos do Sr. Embaixador

Setembro 22, 2006 por Nuno Ramos de Almeida

Quando estive na Colômbia contava-se a seguinte anedota: numa recepção diplomática, um adido colombiano que estava ligeiramente toldado com as infinitas possibilidades do bar aberto, abordou, no meio das suas deambulações etílicas, o embaixador do Paraguai e perguntou-lhe “porque razão havia um Ministério da Marinha se não tinham mar”. O paraguaio não se atemorizou e respondeu-lhe: “pela mesmíssima razão que os colombianos têm um Ministério da Justiça”.Um amigo meu relatava-me que tinha fugido da zona de Cartagena porque o tinham ameaçado duas vezes de morte e tinha escapado, como por milagre, a um tiroteio.“Tive a nítida sensação que se não abandonasse a família e a casa, um dias destes aparecia morto junto à universidade”, dizia ele.

Diego era simplesmente um dirigente estudantil de esquerda, mas para sobreviver às agruras da “democracia” colombiana só tinha duas soluções: ou fugia para o estrangeiro ou refugiava-se na zona em que a guerrilha manda.Vim encontrá-lo num acampamento das FARC, junto ao Amazonas.O caso dele não é, infelizmente, o único. Quando fui à Universidade de Bogotá vi inúmeros papeis macabros, fotografias de professores e estudantes desaparecidos, presumivelmente abatidos pelos esquadrões da morte.

Há menos de um ano, uma das activistas mais corajosas que conheço - a Rita Cruz das PBI -, que durante anos esteve, com um grupo de estrangeiro, a viver numa aldeia da paz para impedir que os aldeões fossem massacrados, enviou pela Internet a seguinte denúncia: “San Jose de Apartado é uma das comunidades que enquanto Peace Brigades International (PBI) ajudei a proteger. É uma pequena comunidade no norte da Colômbia, situada num local demasiado estratégico; uma comunidade de camponeses que vive do cacao e da banana, que produzem em quantidade e tentam vender quando não são impedidos pelos actores armados. São pobres nos bens, mas determinados na sobrevivência. Vivem ameaças constantes, principalmente por parte dos paramilitares (braço armado ilegal do exército colombiano), mas respondem sempre com dignidade e sem recurso a armas, apenas com a palavra e o apelo à solidariedade internacional.

Não consigo expressar o quanto cada um dos líderes desta comunidade me fazia sentir humilde e pequena, muito pequenina, nas minhas lutas, ambições, frustrações, expectativas… Porque são assim, são fonte de inspiração para muitas outras comunidades dentro e fora da Colômbia, comunidades que resistem sem armas mas também sem silêncio.

Queria contra-vos que um desses líderes, Luís Eduardo, foi abordado pelo exército quando regressava do campo, juntamente com outras setepessoas, entre as quais quatro menores. Os corpos foram encontrados no dia seguinte, esquartejados, com sinais de tortura e deixados a apodrecer numa vala comum.Diz-se que quem cala consente. Eu queria pedir-vos que me ajudassem a não calar. Feitos de uma coragem que eu desconheço, a comunidade vai manter-se de pé, os líderes vão continuar a falar, até que, afirmam, oúltimo seja liquidado. Não vai ser fácil acabar com uma comunidade assim, menos ainda se a cada golpe se juntarem vozes de indignação do mundo inteiro, olhares atentos que distinguem claramente justiça da injustiça e que não deixam passar em silêncio um massacre deste tipo.

Quando estive na Colômbia e houve uma invasão paramilitar dacomunidade de Cacarica, as cartas também chegaram, em catadupas.

Quando tive uma reunião com o comandante da marinha, obviamente implicado na organização da invasão, estava-lhe estampado no rosto a raiva que as cartas, espalhadas na mesa, lhe causavam. Desprezou-as nos gestos, minimizou-as nas palavras, não abria grande parte delas, mas sabia o que continham, e a raiva de não sentir que os seus movimentos eram livres brilhavam-lhe nos olhos”.

Numa altura em que os sites mais insuspeitos promovem um abaixo-assinado de condenação da visita das FARC à Festa do Avante e de solidariedade com o governo da Colômbia, talvez seja interessante dizer que o moralmente surpreendente não é que o PCP tenha relações com as FARC, mas que a democracia portuguesa aceite albergar um representante do regime colombiano.Sou jornalista e tive a oportunidade de fazer algumas reportagens sobre guerrilhas. Estive algumas semanas nas áreas controladas pelos zapatistas e quase um mês nos acampamentos das FARC.A Colômbia vive em guerra desde o final dos anos 40. As actuais guerrilhas comunistas são herdeiras dos camponeses liberais que se revoltaram no “Bogotazo”, depois do assassinato do líder liberal Jorge Gaitan. Desde aí, “La Violenzia” impera. O país tem quase dois milhões de deslocados de guerra, morreram centenas de milhar de pessoas. No campo, exércitos e paramilitares usam a habitual táctica da contra-guerrilha, se os guerrilheiros vivem no meio da população, dizia Mao, como “peixe na água”, então é necessário secar esta corrente.

Estive em aldeias em que os paramilitares entraram e mataram à frente de toda a gente dezenas de pessoas. Houve homens que foram serrados com moto-serras, mulheres violadas em frente dos filhos. A impunidade destes grupos é tão grande, que a jornalista Jineth Bedoya, de um dos maiores jornais Colombianos (“El Espectador”), foi raptada, agredida e violada por dezenas de presos paramilitares, durante uma visita que fazia a uma cadeia de “alta-segurança” de Bogotá.Grande parte destes crimes continuam a acontecer durante o mandato do actual presidente colombiano Uribe, que acabou com as negociações de paz iniciadas pelo anterior presidente Pastrana. Conversações difíceis, até porque a desconfiança impera nos dois lados. Na última vez que a guerrilha abandonou as armas, no ano de 1984, e acreditou nas promessas de democratização do governo da Colômbia, foram assassinados, pelos esquadrões da morte, 3000 militantes da Frente Patriótica (partido criado pelas FARC), entre os quais vários senadores, deputados e dois candidatos presidenciais.

Costuma-se acusar a guerrilha colombiana de não passar de um bando de traficantes de droga. Sobre a cocaína na Colômbia é preciso esclarecer que ela atinge toda a sociedade. Durante a presidência de Gavíria (1990-94), foi encontrada droga no avião oficial que aterrou nos Estados Unidos; os colombianos chamam, por piada, à Força Aérea de “Cartel Azul”, porque quando dois aviões militares foram fazer manutenção a Miami, encontraram-se duas toneladas de coca; recentemente os paramilitares liquidaram o seu antigo chefe Carlos Castaño, devido a uma divergência de negócios.Sobre a guerrilha e a droga, a relação é igualmente complicada. Uma vez perguntei a um comandante das FARC, o comandante Jairo, sobre a relação entre a guerrilha e os traficantes. Ele respondeu-me que “a guerrilha existia muito antes da droga e que a sua razão de vida não é o tráfico, mas que a guerrilha sobrevive com o apoio dos camponeses e, como tal, não vai impedir os camponeses de cultivar a coca”. Embora, as FARC afirmem ser favoráveis a uma política de substituição de culturas, é também verdade que os guerrilheiros cobram uma taxa sobre o negócio da droga. Uma das experiências mais impressionantes que vivi foi uma ida a uma plantação e laboratório de coca. Durante um dia inteiro, desci de barco um afluente do Amazonas, andei durante uma tarde pela selva e cheguei a uma plantação. Aí, uma família de cinco pessoas produzia três quilos de pasta de coca, de dois em dois meses. Isso dava-lhe menos de 100 contos por mês, centenas de vezes menos que o valor da droga nas ruas dos states.

À sua volta trabalhavam dezenas de raspatchines , jovens, muitas vezes miúdos, que recolhiam as folhas verdes da coca. De puxar as plantas, tinham as mãos negras e calejadas nessa zona. Enquanto colhiam, cantavam uma música sobre jovens raspatchines que enriqueciam, compravam carros e viviam com belas mulheres meio nuas em piscinas… tudo isto, era o sonho MTV destes jovens, em plena zona da guerrilha.É verdade que a droga não fez a guerrilha, mas também é verdade que o pó e o seu dinheiro corrompe tudo o que toca. Esta guerra sem fim que se vive na Colômbia tornou a luta armada dos camponeses numa guerrilha sem revolução, em que o desespero os leva a considerar qualquer forma de luta. Se em 1984, o líder guerrilheiro Marulanda condenava os sequestros como contrários à luta política, hoje, os raptos normalmente chamados “pescas milagrosas” são consideradas formas normais de luta.

Como a esquerda aprendeu à sua custa há muito tempo, os fins não justificam os meios e o facto do governo da Colômbia ter presos em condições inumanas milhares de militantes de esquerda não pode justificar raptos como a da candidata presidencial Ingrid Betancourt.
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