GREVE GERAL!

30 DE MAIO

Greve e geral, pois claro!

Amanhã, 30 de Maio, é dia de GREVE GERAL. Por mais tentativas do governo, do patronato e dos grandes meio de comunicação para a ignorar ou desvalorizar, eis um acontecimento social que não deixa ninguém indiferente. Como comprovam, aliás, as ameaças surdas ou descaradas, as listagens de grevistas “para fins estatísticos”, a bufaria à solta nas empresas e no aparelho de Estado, etc., etc. Há quem, sendo favorável às reivindicações e protestos dos trabalhadores, discorde da oportunidade da Greve Geral e critique, nomeadamente, “a falta de um objectivo concreto”. Aprendi há muito que “em tempo de guerra não se limpam armas” e que não há duas greves iguais, nem as gerais…

Sem recuar mais no tempo, esta é a quinta greve geral desde o 25 de Abril. A primeira foi em 12 de Fevereiro de 1982, mas podia ter sido antes: a corrente sindical de classe da CGTP, através do Centro “O Trabalho”, defendeu a greve geral como forma de unificação das lutas face à brutal ofensiva dos governos de Mário Soares contra as conquistas de Abril, em especial a odiosa Lei Barreto – ainda hoje há registo desta resistência nos muros das aldeias, vilas e cidades do Alentejo. Esta ofensiva acelerou no governo Eanes/Mota Pinto e atingiu o auge em 1980, com a AD/Sá Carneiro. O movimento popular forjado no 25 de Abril era ainda muito forte, mas a maioria da CGTP preferiu manter-se numa “posição responsável”, rejeitando as propostas de greve geral como esquerdistas e aventureiras, liderada por um tal José Luís Judas – lembram-se dele?

Num certo sentido, a greve geral de Fevereiro de 1982 soube a “sopas depois de almoço” – as mais avançadas conquistas de Abril estavam feridas de morte. Mas ela acelerou a derrocada do governo AD/Balsemão, colocado em desespero: o então MAI, Ângelo Correia, cobriu-se de ridículo perante o parlamento ao denunciar a celebre “insurreição dos pregos”… E como não há fome que não dê em fartura, três meses depois houve nova greve geral, a 11 de Maio, de protesto contra o assassinato de dois trabalhadores na manifestação do 1.º de Maio no Porto, devido a disparos do corpo de intervenção da PSP, no seguimento de confrontos com a UGT.

A terceira greve geral, de 28 de Março de 1988, ocorre num contexto político inteiramente diverso e teve o mérito de juntar, pela primeira vez, CGTP e UGT contra o Pacote Laboral que enfraquecia os direitos laborais e preparava o terreno à onda de privatizações que se seguiu. Apoiado na primeira maioria absoluta após o 25 de Abril, o governo de Cavaco Silva não modificou a letra da lei; mas o grande impacto social desta primeira acção conjunta de todo o movimento sindical travou o ritmo da sua aplicação, deixando as confederações patronais insatisfeitas, como se viu a seguir.

A quarta greve geral, a 10 de Dezembro de 2002, novamente sem a participação da UGT, teve como alvo um novo pacotão anti-laboral: o Código do Trabalho de Bagão Félix, com ataques directos à contratação colectiva e à própria liberdade de organização e acção sindical nas empresas. Apesar da grande dimensão desta greve geral, o governo Durão/Portas também tentou minimizá-la mas foi obrigado a recuos no articulado. É exagerada a afirmação patronal de que “o Código do Trabalho deixou tudo na mesma” – eles querem sempre mais e querem liberdade irrestrita para despedir sem justa causa. Por isso hoje insistem na flexibilidade e aplaudem a vaga de despedimentos iniciada na administração pública pelo governo Sócrates, sob a capa dos “disponíveis” e da “flexisegurança”, que vai ser bandeira da próxima presidência portuguesa da UE.

A grande lição destas greves gerais, nos seus pontos comuns e na sua diversidade, é a de que VALE A PENA LUTAR e que muito pior estariam os trabalhadores, sobretudo no seu ânimo, se não tivessem ousado enfrentar as dificuldades, ameaças e chantagens. Se alguns dizem que a greve de amanhã não tem um objectivo preciso e concreto, esse é talvez a sua maior justificação: unir todos os descontentamentos, do sector público ao privado, da saúde à educação, à cultura e ao ambiente – por isso mesmo ela é geral. E é também uma greve contra o despotismo deste governo que parece ter esquecido que os ministros são homens provisórios, contra a arrogância de quem, a norte ou a sul, nos quer pôr a pregar no deserto. As ameaças de requisição civil e de despedimento, sobretudo no sector privado e aos imigrantes, poderão impedir muitos trabalhadores de aderir. Mas a greve nunca é um fim, em si mesma. Esta deverá ser apenas o princípio de uma luta crescente e em escala europeia, no próximo semestre. Amanhã, TODOS JUNTOS na e com a GREVE GERAL!

Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 29/05/2007

CHOQUE CIVILIZACIONAL!

UM INTERESSANTE E PEQUENO FILME SOBRE O CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES!!

Clique aqui: http://www.youtube.com/watch?v=WWyJJQbFago

Uma Aventura inesquecível!

Uma bela foto do início do deserto... lá para as bandas de Alcochete ,(Para se chegar lá, tome-se a primeira transversal logo a seguir à esquina do Snack-Bar do Ti Jacinto, e depois é sempre em frente) não há que enganar...!

CONVITE

Caros Amigos,

A pedido do cómico Mário Lino - entertainer de almoços e de convívios de autarcas do Oeste - estou a organizar, para um dos próximos sábados, um passeio ao Oásis Alcochete.
A concentração está prevista para a porta do Ministério das Obras Públicas - à Sé - de onde partirá a caravana de jipes 4X4 que atravessará a Ponte Vasco da Gama com destino ao Deserto a Sul do Tejo.
A primeira paragem será na Área de Serviço da Margem Sul, onde os nossos experientes motoristas necessitam baixar a pressão dos pneus, necessária à circulação nas dunas.
O trajecto até ao Oásis, onde serão servidos carapaus assados e enguias do Tejo, poderá ser feito, por escolha e conveniência dos participantes, quer continuando na caravana de jipes ou em dromedário (uma só bossa), o que torna a aventura muito mais excitante, pois tirando os beduínos tratadores e a areia, os participantes não encontrarão: "pessoas, escolas, hospitais, hotéis, indústria ou comércio"!
Reunidos os participantes será servido o almoço, em tendas, com pratos tradicionais do Oásis Alcochete. À tarde, a seguir ao pôr-do-sol no deserto - espectáculo sempre deslumbrante - será servido um chá de menta, após o que, a caravana regressa nos jipes, com paragem na área de Serviço da Ponte Vasco da Gama, para reposição da pressão dos pneus.

ALERTA: O tempo urge. Segundo as sábias e oportunas declarações do Dr. Almeida Santos, M. I. Presidente do PS as pontes são alvos dos terroristas pois podem ser dinamitadas a qualquer momento, pelo que não se devem construir novas devemos aproveitar as que temos, enquanto estão de pé.
Conto convosco para esta inesquecível aventura ao Deserto a Sul do Tejo!

´

MUITA ATENÇÃO: A cada participante será exigida uma declaração por escrito onde se comprometem, durante toda a aventura, a não referir qualquer das seguintes palavras: diploma, curso, Independente, engenheiro, fax e inglês técnico.

PS - Lamento informar, mas só estão disponíveis dromedários (1 bossa). Segundo o humorista Mário Lino, os camelos andam por aí à solta...

Alberto Matos

Sarkozy

EDITORIAL EDIÇÃO MAIO 2007

Reconstruir

por IGNACIO RAMONET

A vitória de Nicolas Sarkozy a 6 de Maio de 2007 na segunda volta das eleições presidenciais, com 53 por cento dos votos, assinala uma viragem na história de V República francesa. Porque não se trata da simples recondução da direita ao poder que ocupou, ao mais alto nível, de 1958 a 1981 e novamente desde 1995. O programa do candidato da União para um Movimento Popular (UMP), combinado com as forças que quis reunir à sua volta, assinalam uma inflexão fundamental: fazem com que Sarkozy seja o primeiro presidente simultaneamente neoliberal, autoritário, pró-americano e pró-israelita.
O ruído sistemático de uma campanha eleitoral marcada por referências eclécticas, de Joana d’Arc a Léon Blum, não consegue mascarar o perfil político muito definido de Nicolas Sarkozy. Ainda que defenda um voluntarismo graças ao qual o Estado poderia «proteger» a França e os franceses, o seu programa económico e social inspira-se largamente nas velhas receitas thatcherianas e privilegia… os privilegiados. Do mesmo modo, os seus arrebatamentos republicanos não conseguiram apagar uma visão da sociedade essencialmente securitária, que às reivindicações das categorias populares e da juventude apenas responde com a repressão. Explicando isto talvez o que se segue, a sua «derrapagem» sobre as origens genéticas da pedofilia e do suicídio dizem muito acerca do sorrateiro eugenismo que o inspira. Por fim, apesar dos esforços para atenuar o efeito da unção pedida ao presidente George W. Bush, Sarkozy não negou a vontade de se reaproximar da política americana, incluindo no Médio Oriente – para já não falar do anunciado enterro, através de um procedimento parlamentar, do referendo de 29 de Maio de 2005 sobre o Tratado Constitucional da União Europeia…
Se o programa de Sarkozy é importante, a «clientela» à qual se empenhou em vendê-lo não o é menos. Deste ponto de vista, as grandes manobras entre as duas voltas destinadas a recuperar o eleitorado de François Bayrou não apagam os meses de incitação ao de Jean-Marie Le Pen. A coberto de uma «reconversão» das tropas deste último à democracia, o candidato da direita interiorizou literalmente as teses da extrema-direita: da proposta de criar um ministério da imigração e da identidade nacional à recuperação da palavra de ordem «A França ama-se ou abandona-se»; da perseguição aos sem-papéis, até em frente às escolas, à abolição da lei de protecção dos menores de 1945; da pseudo-defesa dos que «se levantam cedo» contra os «oportunistas» e os «beneficiários de apoios sociais»… Nenhum dos seus antecessores tinha ido tão longe para conseguir ser eleito. Convém, por isso, avaliar bem a situação antes de saudar o recuo da Frente Nacional…
Os esforços de Sarkozy e os apoios mediáticos maciços de que beneficiou não explicam contudo, por si sós, o seu êxito, tal como não explicam os efeitos perversos, uma vez mais verificados, da eleição presidencial por sufrágio universal: personalização, demagogia, voto útil… Face à direita e à extrema-direita, pesou sobretudo a ausência de uma autêntica alternativa política. Desde 1969, nunca o total dos votos de esquerda na primeira volta – 36,44 por cento – havia sido tão fraco. E há razões para isso. O Partido Socialista deixou que as sondagens lhe impusessem uma candidata, Segolène Royal, que de facto conseguiu apagar o traumatismo de 2002, mas sem oferecer às forças populares uma perspectiva mobilizadora. Tanto mais que, ao seu lado, o Partido Comunista, a extrema-esquerda e os ecologistas não se uniram para prolongar as grandes mobilizações sociais em defesa da Segurança Social e das pensões de reforma, o impulso do «não» no referendo de 29 de Maio de 2005 e a cólera das periferias urbanas. Para além das querelas de aparelho e de pessoas, o que está em causa é, em primeiro lugar, a incapacidade de se pensar uma política anticapitalista à escala de França e da Europa.
É neste terreno que tem que se recomeçar a reconstruir, e sem demora. Porque, se vencerem as eleições legislativas, a direita e a extrema-direita no poder tentarão fazer aprovar um grande número das suas medidas políticas de destruição social: contrato de trabalho único copiado do CNE (contrato de novos empregos); aumento do tempo de trabalho; obrigação de actividade em troca dos benefícios sociais mínimos; limitação do direito de greve; destruição do Código do Trabalho; supressão dos direitos de sucessão e, através do «escudo fiscal», do imposto sobre as grandes fortunas; prossecução do desmantelamento dos serviços públicos, da protecção social e das reformas; taxas progressivas nas despesas de saúde; não substituição de um em cada dois funcionários públicos que partem para a reforma; liquidação do mapa escolar; novas ameaças às aposentações; perseguição aos imigrantes, acompanhada de um apelo à mão-de-obra «escolhida» do Sul; relançamento da Europa liberal e apoio à política americana, etc. A esquerda vai precisar de todas as suas forças para resistir a esta ofensiva sem precedentes, mas também para reabrir uma perspectiva de mudança.
O Le Monde diplomatique não é o órgão de qualquer partido nem de qualquer associação. Não é um jornal militante. Mas compromete-se com valores que defende desde há décadas. E é assim, ao seu modo, que pretende contribuir para uma arquitectura intelectual alternativa: esforçando-se por fazer com que sejam mais bem conhecidas as realidades geopolíticas do mundo contemporâneo, informando sobre as experiências sociais e políticas que nele se desenvolvem, participando inteiramente nos debates de ideias em curso. Para reconstruir.

IGNACIO RAMONET
segunda-feira 14 de Maio de 2007

CARMONA

Carmona caiu outra vez…

As eleições intercalares, marcadas para o próximo dia 1 de Julho, são o desfecho inevitável da crise que se arrasta, há mais de meio ano, na CML. Pela segunda vez na capital do país cai um Carmona, sem honra nem glória: o primeiro foi apeado do pedestal do topo Norte do Campo Grande, após o 25 de Abril – a estátua o velho marechal do Estado Novo, o primeiro “corta-fitas” de Salazar. A queda de Carmona II, agarrado ao poder até ao último momento, foi o elo final duma cadeia de trapalhadas que se tornou imagem de marca dos mandatos de Santana Lopes e Carmona Rodrigues.

Um breve “flash-back” traz-nos à memória o Parque Mayer e o projecto megalómano Frank Gehry, entretanto abandonado, à custa de milhões para o erário municipal; o túnel do Marquês, de duvidosa utilidade e cujos erros de projecto e de execução provocaram atrasos e fizeram disparar custos; as mordomias e os negócios privados dos administradores da EPUL, bem como a nebulosa de quase vinte empresas municipais, com destaque para a Gebalis; a acusação de favorecimento do promotor do empreendimento "Condomínio Residencial Infante Santo, à Lapa”, dispensado do pagamento da Taxa pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas no valor de 600 mil euros; a aprovação de um loteamento em Marvila, em terrenos previstos pelo Governo para o traçado do TGV. E até o fim litigioso da coligação com o CDS e Maria José Nogueira Pinto, com troca de acusações.

Esta corrida para o abismo atingiu o auge com a tentativa de corrupção do vereador Sá Fernandes por parte do sócio-gerente da empresa BragaParques, Domingos Névoa, a troco da desistência da acção popular interposta contra a permuta de terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular. Esta tentativa, denunciada de imediato à PJ e por esta registada e documentada, deu origem a nova fase das investigações, em que foram constituídos arguidos os vereadores Fontão de Carvalho e Gabriela Seara e, por fim, o próprio Carmona Rodrigues, com acusações de peculato e participação ilícita em negócio. Sem prejuízo da presunção de inocência de todos os acusados até ao trânsito em julgado da sentença, era óbvio que a manutenção deste executivo se tornara insustentável há meses. Diz o povo que o pior cego é aquele que não quer ver… e Marques Mendes só abriu os olhos quando a Praça do Município já estava a arder – desta vez, felizmente, em sentido figurado.

Em todo este processo, ressalta o nome do ex-vereador Fontão de Carvalho que conheci enquanto fui membro da Assembleia Municipal de Lisboa, no mandato de 1997-2001. Em plena decadência do mandato de João Soares, com profusão de empresas municipais e disparates como o defunto elevador do Castelo, lembro-me da “combatividade” de Fontão de Carvalho, então vereador das Finanças de João Soares. Na altura, alguém lembrou que ele até provinha do CDS… Passados poucos meses, Fontão de Carvalho era vereador das Finanças de Santana Lopes e assim continuou com Carmona Rodrigues. Eis o retrato de um pragmático, sempre, sempre do lado do poder, um verdadeiro “homem do sistema” que fez uma afirmação fantástica: “uma Câmara com um vereador como Sá Fernandes é uma Câmara ingovernável”. Revelador!

É necessário que a maior autarquia do país leve uma grande volta, no próximo dia 1 de Julho. E que não mudem apenas as caras para que “o sistema” continue. Quando ainda se anunciam e desmentem candidatos, nomeadamente no PS e no PSD, pairam demasiadas dúvidas. Helena Roseta, arquitecta, mulher combativa e ex-Presidente da Câmara de Cascais, teria o perfil indicado de uma candidatura unitária de esquerda, totalmente fora de questão com e para o PS de Sócrates. No meio de muitas incertezas, há uma certeza cristalina: a recandidatura de Sá Fernandes que, em 2005, se apresentou como candidato independente numa plataforma de entendimento com o BE que se consolidou e tem funcionado de forma mais do que satisfatória. Eis um caminho seguro e coerente da esquerda cidadã que pode e deve continuar a fazer toda a diferença no próximo mandato, em Lisboa e não só.

Por fim, um caso de outra dimensão mas que motivou dezenas de mensagens de jovens, indignados com a forma desumana como os animais são abatidos no canil municipal de Beja: sem anestesia, com “injecção directa no coração” que pode falhar, provocando longos minutos de agonia. Perante imagens chocantes de cães amontoados num corredor, o poder autárquico não pode assobiar para o lado e refugiar-se nas competências da veterinária. Reclama-se maior apoio a instituições como “O Cantinho dos Animais”, que oferecem alternativas ao abandono e ao abate. E quem promete um “município participado” não deve ficar surdo perante reclamações justas.

Alberto Matos – Crónica semanal na Rádio Pax – 15/05/2007

FICA

Portimão: FICA dá tiro de partida
14-05-2007 14:40:00

Cinquenta e sete filmes em representação de 19 países participam, entre esta segunda-feira, dia 14, e sábado, em Portimão, na competição de curtas-metragens da 35ª edição do Festival Internacional de Cinema do Algarve (FICA).
Portugal, com 16 filmes a concurso, é o país com a maior representação este ano, competindo com produções do Chipre, Brasil, Polónia, Ucrânia, Espanha, Estados Unidos e Bélgica, entre outros países.
Na edição de 2007, que marca os 35 anos do FICA, o festival de cinema mais antigo, que se realiza anualmente em Portugal, "foram inscritos cerca de três mil filmes, dos quais foram seleccionados pouco mais de meia centena", indicou o director do festival, Carlos Manuel.
"A escolha foi, à semelhança de anos anteriores, muito difícil, porque ficaram de fora filmes de muita qualidade, oriundos de vários países e que também mereciam estar a concurso", observou.
Segundo o director do FICA, este ano o festival "volta a apresentar produções que retratam os problemas da sociedade, como a imigração clandestina, a pedofilia, a solidão e os conflitos em várias partes do mundo".
O Festival Internacional de Cinema do Algarve teve a sua primeira edição em 1970, na Praia da Rocha, em Portimão, e ao longo dos anos tem apostado na descentralização.
Apesar de o concurso se centralizar em Portimão, o FICA tem, este ano, núcleos de exibição em todo o Algarve (Aljezur, Marmelete, Portimão, Lagos, Vila do Bispo, Lagoa, Albufeira, Guia, Loulé, São Brás de Alportel, Olhão, Faro, Tavira, Castro Marim, Martinlongo, Alcoutim, Lagos, Lagoa, São Bartolomeu de Messines e Vila Real de Santo António), e no Alentejo em Sabóia e Vila Nova de Milfontes.
"Cumprimos o objectivo traçado para os 35 anos do festival, que era o de levar cinema a todo o Algarve", salientou Carlos Manuel, lamentando que "a edição de 2007, a maior e mais complicada de organizar, não tivesse recebido os apoios financeiros de acordo com a sua dimensão".
"Apresentamos o melhor do cinema em curta-metragem, por toda a região, inclusive nas localidades mais afastadas dos grandes centros", assinalou.
Além da competição de curta-metragem, o FICA desenvolve outras acções, designadamente 'A Escola vai ao Cinema', 'Cinema para a Terceira Idade' e 'Outras Culturas, Outras Paragens', com filmes fora do circuito comercial.
"Temos um grande carinho pelos jovens e pelos idosos e, curiosamente, apesar de o festival ter a designação Algarve começa todos os anos num lar da terceira idade em Sabóia, no Alentejo", referiu ainda.
Equipas móveis de projecção levam o cinema às escolas, lares de idosos, associações culturais e outros locais onde habitualmente não existem manifestações do género ao longo do ano.
O júri internacional atribuirá o grande prémio do festival e os troféus às melhores películas de ficção e animação, distinguindo ainda o melhor filme português apresentado na competição.
Prémios da juventude, do público e imprensa são outros dos galardões a atribuir, num total que ascende aos 20 mil euros.

http://www.observatoriodoalgarve.com

Parem o PNR!

NÃO AO NAZISMO!
Movimento "Parem o PNR" acusa extrema-direita de ligações ao crime organizado
15-05-2007 15:02:00

Alertar os portugueses para a existência de um partido neo-nazi com ligações a gangs de skinheads, que prega o ódio ao próximo em vez de o amor à pátria é o objectivo do movimento "Parem o PNR".
Esta plataforma, que nasceu no dia 25 de Abril, caracteriza-se como um movimento cívico de cidadãos portugueses que rejeitam "determinantemente" a presença na corrida eleitoral do Partido Nacional Renovador (PNR), "um partido antidemocrático e pró-fascista com ligações ao crime organizado", assim o descreveu à Lusa o porta-voz do movimento.
O movimento criado no dia 25 de Abril, por nove pessoas, quatro delas mulheres, de vários quadrantes políticos com idades compreendidas entra os 20 e os 40 anos, professores e estudantes universitários, "com uma vida em comum" têm a intenção de alertar a opinião pública para o renascimento do nazi-fascismo no nosso país e pretendem mostrar a todos os cidadãos que o PNR viola claramente o artigo 240 do código penal (que pune a discriminação racial) e o artigo 46º da constituição portuguesa (liberdade de associação desde que estas não se destinem a promover a violência).
"É nosso objectivo fazer pressão a instâncias como o ministério público para que ajam em conformidade e em tempo útil, de forma a amanhã não tenhamos em Portugal um fenómeno Le Pen", salientou o porta-voz.
O movimento que inicialmente surgiu no blogue www.anti-pnr.blogspot.com pretendia denunciar actividade do PNR, mas segundo o porta-voz anti-PNR, "acabamos por ter uma rede de contactos, daí a decisão da manifestação" que vai acontecer a 28 de Setembro.
A equipa que dirige o movimento, nesta fase inicial, pertence a quadrantes políticos, desde comunistas a democratas - cristãos e inclusive um membro que já pertenceu ao PNR.
"Nós temos um ex-PNR por isso temos uma percepção diferente do que é o partido e temos acesso a informação que mais ninguém tem, conhecemos o interior do partido", salientou o porta-voz.
O movimento, que se assume por "uma plataforma entre todos os democratas portugueses amantes da liberdade independentemente da sua cor política", pretende que o povo português "acorde" para o fenómeno fascista do PNR e "lute sempre pela liberdade e pela democracia".
"As pessoas ainda não perceberam que os neonazis/skinheads não são um simples lobby, eles controlam o PNR através de uma coação psicológica e praticam o crime", acusou o anti-pnr.
O porta-voz do movimento adiantou ainda ter a certeza José Pinto Coelho, o líder nacionalista, não será cabeça de lista para as autarquias de Lisboa, mas sim Vasco Leitão, membro do partido nacionalista que se encontra em prisão domiciliária.
Acerca desta afirmação, Pinto Coelho disse à Lusa "não fazer sentido nenhum" e garante que vai candidatar-se pelo PNR à presidência da Câmara de Lisboa.
Para o anti-PNR há que "cortar o mal pela raiz hoje para que amanhã o PNR não represente alguma coisa nas estatísticas".
"Eles agora não representam nada, nas eleições de 2005 conseguiram irrisórios 10.000 votos e se a Procuradoria-geral da república não os extinguir hoje, amanhã não o poderá fazer", salientou o porta-voz.
Este movimento tem agendado para o dia 28 de Setembro uma manifestação onde estarão presentes organizações internacionais como a STOP the NBP e a Youth Against Racism de Inglaterra.
"Paralelamente a isso temos agendadas varias acções de formação em várias escolas e universidades do país a ter início no próximo ano lectivo", avançou o anti-pnr.
No que toca a receptividade, o porta-voz disse que o movimento espera alguns milhares de pessoas de todas as idades e quadrantes políticos "para dizerem não ao nazi-fascismo e sim à liberdade".
"Recebemos um e-mail de apoio do Movimento de Apoio e Cidadania (MIC), liderado por Manuel Alegre e temos recebido apoio de cidadãos anónimos", disse.
Frisou também que a data escolhida para a manifestação é "somente por uma questão de logística e tempo".

FOTO

ENQUANTO CONDOLLEZA RICE TESTEMUNHA NO SENADO, UM ELEMENTO DO PÚBLICO MOSTRA UM PEQUENO CARTAZ DIZENDO; VOCÊ MENTIU, E OS SOLDADOS MORREM. (Foto http://www.publico.clix.pt )

O Bloco votou contra a Prestação de Contas

O Bloco votou contra a Prestação de Contas de 2006 da C. M. P.

data: 07/05

À atenção da comunicação social

Os eleitos do Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal de Portimão, votaram contra a Prestação de Contas de 2006 apresentada pelo Executivo Camarário deste Município na última sessão da Assembleia do passado dia 30 de Abril. Algumas das razões invocadas pelos bloquistas para o voto contra foram:

a)A baixa execução orçamental, concluindo-se que, ou teria havido uma exagerada sobre-orçamentação, ou então, ter-se-ia verificado falta de rigor e exigência aquando da apresentação do Orçamento para 2006;

b)Grande parte das funções culturais encontram-se “mascaradas” de funções sociais, em que aquelas com um valor de cerca de 12 milhões de euros (Museu Municipal e Fórum Cultural), são de longe superiores aos valores da habitação com 3 milhões, ou da protecção do meio ambiente e conservação da Natureza, com 5 milhões de euros. Não se compreende que não tenha havido um maior investimento na habitação social e em programas de combate à exclusão social, problemas graves que afectam uma parte significativa da população do Concelho de Portimão;

c) Atribuição por parte da Câmara Municipal de um subsídio de 2 milhões e 300 mil euros à Empresa Municipal Expo Arade, detendo ainda esta empresa uma dívida a terceiros de mais de 4 milhões de euros – verbas exorbitantes, desconhecendo-se de que forma são gastas;
d)Manutenção de elevada dívida por parte da Câmara Municipal de Portimão e em que o endividamento total de curto prazo aumentou cerca de 20%.

e)O Executivo continua a privilegiar a política do betão em detrimento da construção de parques de lazer e de espaços verdes. Exemplos desta política são as construções que se estão a erguer nos espaços do antigo Cinema da cidade, do antigo Jardim-Escola e do previsto para o futuro Complexo Desportivo, sendo neste caso escolhido o Consórcio que mais índices de betão apresenta;

f)Por outro lado, no Relatório de Gestão apresentado, o Executivo Municipal não manifesta qualquer crítica, ou chamada de atenção ao Governo Sócrates, pelo facto deste ter desprezado algumas obras estruturantes para o Município, como a construção do Campus Universitário e o Porto de Cruzeiros, ao não ter consignado as verbas necessárias em sede de PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central).

Estas foram algumas das razões apresentadas pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal para o voto contra a Prestação de Contas de 2006, apresentada pela Câmara Municipal de Portimão. É de estranhar que na sessão de Câmara, onde em primeiro lugar foi aprovada a Prestação de Contas, não tenha havido qualquer voto contra por parte de nenhum vereador da oposição (PSD, CDU e Independente ex-CDS). Com esta oposição não admira que o PS se mantenha no poder camarário em Portimão já lá vão 30 longos anos!

O Secretariado do Núcleo do Bloco de Esquerda de Portimão
4 de Maio de 2007

O Discurso de Cavaco Silva no 25 de Abril

O Discurso de Cavaco Silva no 25 de Abril
João Vasconcelos (*)

O discurso do Presidente da República neste 33º aniversário do 25 de Abril não trouxe nada de novo ao país e muito menos aos jovens, apesar de grande parte da alocução se ter dirigido a estes. Cavaco apelou ao inconformismo dos jovens e para que não se resignem e, também em nome destes, questionou o ritual em que se estavam a transformar as comemorações do Dia da Liberdade, o que não deixa de ser curioso.
Em primeiro lugar, diga-se que Cavaco Silva falhou rotundamente nas suas pretensões de influenciar a juventude, pois não foi ao encontro das suas dificuldades, dos seus anseios, das suas expectativas.
Um dos graves problemas que hoje aflige os nossos jovens é o desemprego e a precariedade que atinge mais de um milhão e sobre isto o Presidente da República nada disse. Nem uma crítica ao Governo Sócrates que está a deixar sem trabalho ou a atirar para o desemprego milhares de jovens. E que dizer de outras medidas deste governo que só penalizam a juventude, como o fim do regime de bonificações para adquirir casa própria? Ou do aumento sempre crescente dos juros dos empréstimos bancários? Ou do aumento e do grande peso que representam hoje em dia as propinas, o que em conjunto com outras despesas, impedem, ou tornam a vida tão difícil a milhares de jovens de aceder ao ensino superior, ou de estudarem nas devidas condições? O Processo de Bolonha só está a contribuir para a degradação do Ensino Superior, para a sua comercialização, fazendo com que as famílias paguem os estudos dos seus filhos. E quem não pode fica de fora. O Ensino e a Educação (tal como a Saúde), é um direito universal dos cidadãos e como tal devia ser gratuito, devia ser encarado como um investimento e não como uma despesa. São estes factos que preocupam os jovens e sobre eles o Presidente da República nada salientou.
Cavaco Silva também parece que quer acabar com as comemorações do 25 de Abril, não admira, pois durante o seu consulado de 10 anos, muitas das conquistas conseguidas pelo povo, pelos trabalhadores, pelos jovens, foram simplesmente destruídas ou diminuídas drasticamente, como foram o caso de muitos direitos sociais e laborais. Agora Sócrates, abençoado e incentivado por Belém, teima em delapidar o que resta de Abril, se o deixarem.
No seu discurso Cavaco deixou uma mensagem para o Governo de José Sócrates: “É tempo de actuar. Vivemos um tempo decisivo para realizar reformas de fundo em domínios essenciais da nossa vida colectiva”. O 1º Ministro logo se apressou a responder que “o apelo do Presidente é muito apropriado” e que “foi um discurso à altura das circunstâncias”. Não podia ser de outro modo, pois Cavaco e Sócrates são uma espécie de duas almas gémeas e estão totalmente um para o outro. Não provêm os dois da mesma família política – o PSD? Pouco importa que Sócrates esteja à frente de um Governo que se intitula “socialista”, pois o mote, desde que subiu ao poder, foi a proclamação neo-liberal de uma declaração de guerra aos cidadãos, aos trabalhadores, aos jovens de Portugal, procurando acabar paulatinamente com todos os seus direitos sociais. Depois dizem que são “reformas”. Precisam é de ser os dois reformados!


(*) Professor, aderente do Bloco de Esquerda, membro
da Assembleia Metropolitana do Algarve

Observação: artigo publicado no jornal Barlavento de 3 de Maio de 2007.